DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2025 – EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS – CNPJ: 43.596.447/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2025 – EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS – CNPJ: 43.596.447/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS

CNPJ: 43.596.447/0001-88

VALOR R$: 13.248,00 (Treze Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais).

OBJETIVO: Realização emergencial, com serviços de coleta, gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos provenientes dos serviços de saúde municipal (Grupos A, B e E) com destinação final, bombonas de 200litros cada, acondicionando até 25kg, cedidas pela empresa higienizadas com produto químico próprio para desinfecção de material hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, para não haver paralização no atendimento dos pacientes internos e atendidos pelo Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.39.00.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso IV.

LAJES/RN, 04/11/2025 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2025. Edição 3668
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