DECRETO MUNICIPAL N° 048/2021 – GP – Estabelece feriado no dia 08 de dezembro de 2021, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL N° 048/2021 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no calendário oficial de eventos do município;

DECRETA:

Art. 1º – O feriado de Nossa Senhora da Conceição, será comemorado no dia 08 de dezembro de 2021, em todo âmbito do município de Lajes/RN, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 06 de dezembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal