DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, nas repartições públicas do município de Lajes/RN, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 01 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal