DECRETO MUNICIPAL N° 019/2021 – GP – Abre crédito suplementar no valor de r$ 3.458.253,30, para os fins que se específica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO MUNICIPAL N° 019/2021 – GP

Abre crédito suplementar no valor de r$ ,30, para os fins que se específica e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1° – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ ,30 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2° – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos legais a data de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 31 de agosto de 2021.

 

ANEXO I

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo)         ,30
01 .001 CAMARA MUNICIPAL DE LAJES         ,00
  2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL       ,00
    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 10010000 0001 ,00
02 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO         ,00
  2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO       ,00
    OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO         ,00
  2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO       ,00
    OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10010000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 459,00
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS         ,00
  1022 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS E CANTEIROS0       ,00
    OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 ,00
  2041 MANUTENCAO DA SEC DE OBRAS E SERVICOS URBANOS       ,00
    OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2167 REVITALIZACAO DE CANTEIROS E PRACAS       ,00
    OBRAS E INSTALAÇÕES 15300000 0001 ,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA         ,00
  2029 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA       ,00
    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11110000 0001 ,00
02 .008 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE         ,19
  2043 MANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE0       ,19
    OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 ,19
  2044 PROGRAMA CORTE DE TERRA       ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 15300000 0001 ,00
02 .009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER         ,93
  2039 MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER       ,93
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10010000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 ,93
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS         ,00
  1001 PARCELAMENTO DA DIVIDA – INSS       ,00
    JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 ,00
  2002 MANUTENCAO DA SEC DE PLANEJAMENTO E FINANCAS       ,00
    OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE         ,18
  2021 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE       ,00
    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
  2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICA       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
  2024 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA       ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 12140000 0001 ,00
  2025 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       ,18
    MATERIAL DE CONSUMO 12110000 0001 ,88
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 12110000 0001 ,30
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
Anexo II (Redução)         ,30
01 .001 CAMARA MUNICIPAL DE LAJES         ,00
  2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL       ,00
    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 ,00
02 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO         ,00
  1005 INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA       ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO       ,03
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,03
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 560,00
  2006 MANUTENCAO DE CONVENIO DE SEGURANCA PUBLICA       ,00
    CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2017 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR       ,00
    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2079 MANUTENCAO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2083 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2101 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2102 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANCA       ,97
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,97
  2141 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2143 MANUTENCAO DA OUVIDORIA       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2144 MANUTENCAO DO CONSELHO DE SEGURANCA       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2181 MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 500,00
  2182 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 500,00
02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO         ,30
  2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO       459,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 459,00
  1011 INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA   ,30
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,30
02 .003 SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS         ,00
  2065 PROMOCAO DO TURISMO E FESTAS POPULARES       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2073 MAN DA SEC DE TURISMO, DESEN ECONOMICO E MINERAIS       ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2176 APOIO A EMPREENDIMENTOS VOLTADOS A MINERACAO       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
  2177 FOMENTAR A INSTALACAO DE NOVAS FACCOES DO SEGMENTO       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2178 CAPACITACAO PROFISSIONAL LOCAL       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2179 FESTIVAL GASTRONOMICO REGIONAL       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10010000 0001 ,00
  2180 APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
  1006 INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA       ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS         ,00
  1021 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS PUBLICA       ,00
    OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 ,00
    OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 ,00
  1029 SINALIZACAO DE VIAS PUBLICA       77,95
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 77,95
  1094 URBANIZACAO DO BAIRRO BOSQUE DAS PEDRAS       ,00
    OBRAS E INSTALAÇÕES 15300000 0001 ,00
  2041 MANUTENCAO DA SEC DE OBRAS E SERVICOS URBANOS       ,51
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,21
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 390,30
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2108 PROGRAMA COLETA SELETIVA   ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2166 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA     ,54
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 318,54
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 86,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
02 .005 SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIASOCIAL         ,00
  2019 PROGRAMA PEIXE PARA O POVO       500,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 500,00
  2047 PROGRAMA DE TRANSPORTE DE FEIRANTES       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2173 PROMOCAO DE OPORTUNIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E 0       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2174 CAPACITACAO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO0       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2175 REALIZACAO DE ACOES DE EDUCACAO PROFISIONAL       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA         ,00
  1017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS       ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
  2029 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA       ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 11110000 0001 ,00
  2033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL0       ,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 11110000 0001 ,00
  2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL       ,00
    RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 11110000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 11110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11110000 0001 ,00
  2036 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL       ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 11110000 0001 ,00
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11110000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 11110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11110000 0001 ,00
    INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11110000 0001 ,00
  2093 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – INFANTIL       ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 11110000 0001 ,00
  2110 APOIO A PROJETOS CULTURAIS       ,00
    CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2146 CAPACITACAO DE SERVIDORES       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 11110000 0001 ,00
    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11110000 0001 ,00
  2161 BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO       ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11110000 0001 ,00
  2162 REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
02 .008 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE         ,19
  1079 IMPLANTACAO DE ESTRUTURA IRRIGADA PARA PRODUTORES       ,20
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,20
  1082 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 15300000 0001 ,00
  1083 CRIACAO DE QUINTAIS PRODUTIVOS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 700,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2043 MANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE0       ,99
    CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 676,77
    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 10010000 0001 ,18
    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 232,04
  2124 AMPLIACAO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SEGURO SAFRA0       ,00
    CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 ,00
  2126 PROGRAMA DE ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL0       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
  2127 CRIACAO E MANUTENCAO DE VIVEIROS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2128 CAPACITACAO DO PRODUTOR RURAL       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 750,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2129 IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO   ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
  2131 INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLOGICA       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 750,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2132 CONVIVENCIA DAS CONDICOES CLIMATICAS ADVERSAS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 750,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 750,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2183 PROGRAMA DE INSPECAO MUNICIPAL       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2186 PROGRAMA DE INCENTIVO A AVICULTURA       ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
  1008 INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA       ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 ,00
02 .009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER         ,93
  1100 REFORMA DO GINASIO DE ESPORTE       ,00
    OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 ,00
  2039 MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER       ,93
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10010000 0001 300,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,93
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 ,00
  2134 BRINCANDO E EDUCANDO NA RUA       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2135 RODA VIDA NAS ARTES MARCIAIS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2136 BAIRRO EM ACAO       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2137 ESPORTE NOS 5 CANTOS     ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2138 CAMINHADA ORIENTADA     ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2139 BOLA ONDE MORA       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
  2140 ESPORTE SOLIDARIO       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS         ,00
  1057 PARCELAMENTO DA DIVIDA – PREVIDENCIARIA       ,00
    JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 ,00
    OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 ,00
  2002 MANUTENCAO DA SEC DE PLANEJAMENTO E FINANCAS       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2075 RESERVA DE CONTINGENCIA       ,00
    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10010000 0001 ,00
  2145 REESTRUCAO FISCAL       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2189 CAPACITACAO DE SERVIDORES       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO         ,00
  2071 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE COMUNICACAO       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
  2133 CERIMONIAL OFICIAL DO MUNICIPIO       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
02 .018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO         ,00
  2003 MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 ,00
    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10010000 0001 ,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE         ,88
  1037 IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS       ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12110000 0001 ,00
    SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
  1061 AQUISICAO DE VEICULOS       ,00
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 ,00
  2021 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE       ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2022 PROGRAMA DE FARMACIA BASICA     ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 ,00
  2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICA       ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2024 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA       ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 500,00
    LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 12110000 0001 ,00
  2025 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       ,88
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12110000 0001 ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12110000 0001 ,00
    RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 12110000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12110000 0001 ,88
    MATERIAL DE CONSUMO 12110000 0001 ,00
    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12110000 0001 200,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
  2076 ADESAO A CONTRATACAO DE HOSPITAIS FILANTROPICOS       ,00
    CONTRIBUIÇÕES 12140000 0001 ,00
  2077 PROGRAMA DE SAUDE EM ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE       ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
  2081 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2082 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA       ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12110000 0001 ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2107 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA       ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 12140000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2111 PROGRAMA DE MELHORIA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA       ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2113 PROGRAMA SAUDE BUCAL       ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
  2114 PROGRAMA MAIS MEDICO       ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
  2147 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE       ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12110000 0001 ,00
    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12110000 0001 ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12140000 0001 ,00
  2148 IMPLANTACAO DO GRUPO SAUDAVELMENTE       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
  2149 PLANEJAMENTO DAS ACOES OFERTADAS A POPULACAO       ,00
    MATERIAL DE CONSUMO 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
  2154 EXPANSAO DO PROGRAMA DE PROTESES NO MUNICIPIO       ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000 0001 ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 ,00
  2155 IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS       ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
  2156 ATUACAO DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL       ,00
    MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
  2157 FORMACAO DE GRUPOS DE TABAGISMO       ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00
  2160 IMPLANTACAO DA AURICULOTERAPIA       600,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 600,00
  2188 CAPACITACAO DE SERVIDORES       ,00
    DIÁRIAS – CIVIL 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12110000 0001 ,00
    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12110000 0001 ,00

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 31 de agosto de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal