ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

 

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN, conforme abaixo:

 

LICITANTE VALOR (R$) COLOCAÇÃO
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08 235.886,13 1º COLOCADO
SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ Nº 21.268.253/0001-10 243.213,87 2ºCOLOCADO
PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ Nº 35.485.183/0001-67 248.798,35 3º COLOCADO
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 292.598,79 4º COLOCADO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 28.240.229/0001-12 294.884,05 5º COLOCADO
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.137.144/0001-60 297.180,68 6º COLOCADO
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 16.882.115/0001-97 312.136,53 7º COLOCADO
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59 210.802,98 DESCLASSIFICADO
AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.484.218/0001-55 217.550,80 DESCLASSIFICADO

 

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.484.218/0001-55, por estar com valor unitário do item 1.1.2 está superior ao orçamento base, orçamento base possui o valor de R$ 428,92 o valor apresentado é de R$ 489,17;

Ø LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59, uma vez que o BDI apresentado possui o valor de 29,10%, o BDI apresentado está fora do intervalo para obras públicas estabelecido pelo Acórdão TCU 036.076/2011-2 – Acórdão nº 2622/2013 – Plenária – Data da Sessão: 25/09/2013.

 

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08, vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ 235.886,13 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 23/08/2022

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 316/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

 

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 003/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

 

LICITANTE VALOR (R$) COLOCAÇÃO
V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº 23.150.611/0001-11 154.993,56 1º COLOCADO
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 24.339.167/0001-40 158.904,99 2ºCOLOCADO
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59 159.328,23 3º COLOCADO
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.518.386/0001-42 173.026,29 4º COLOCADO
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 37.883.801/0001-52 189.273,78 5º COLOCADO
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 190.045,95 6º COLOCADO
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.137.144/0001-60 192.887,46 7º COLOCADO
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08 196.590,13 8º COLOCADO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 28.240.229/0001-12 198.729,72 9º COLOCADO

 

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 13.721.826/0001-91, por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ 198.874,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item 10.1.4.; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item 10.1.5.; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item 10.1.6 do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 35.858.155/0001-48, não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ 198.874,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item 10.1.4.; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item 10.1.5.; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item 10.1.6 do edital.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº 23.150.611/0001-11, vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ 154.993,56 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos.

 

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 22/08/2022

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

 

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 002/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

 

LICITANTE VALOR (R$) COLOCAÇÃO
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08 157.009,18 1º COLOCADO
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59 157.681,57 2º COLOCADO
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 24.339.167/0001-40 164.222,90 3º COLOCADO
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.518.386/0001-42 169.755,33 4º COLOCADO
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 37.883.801/0001-52 184.574,12 5º COLOCADO
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 187.061,34 6º COLOCADO
SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ Nº 188.001,25 7º COLOCADO

 

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 13.721.826/0001-91, por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ 195.076,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item 10.1.4.; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item 10.1.5.; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item 10.1.6 do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 35.858.155/0001-48, por não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ 195.076,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item 10.1.4.; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item 10.1.5.; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item 10.1.6 do edital.

Ø MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.137.144/0001-60, por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, já que em sua proposta não consta a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item 10.1.4.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08, com proposta global no valor de R$ 157.009,18 (cento e cinquenta e sete mil nove reais e dezoito centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 22/08/2022

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2022 conforme abaixo:

 

EMPRESA SITUAÇÃO
PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 13.721.826/0001-91 HABILITADA
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 HABILITADA
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 35.858.155/0001-48 HABILITADA
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 37.883.801/0001-52 HABILITADA
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.518.386/0001-42 HABILITADA
SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ 21.268.253/0001-10; HABILITADA
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08; HABILITADA
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 24.339.167/0001-40 HABILITADA
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.137.144/0001-60 HABILITADA
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59 – por força do §1º do art. 43 da LC 123/2006, caso sagre-se vencedora do certame a mesma deverá apresentar no prazo previsto no artigo supramencionado, prova de regularidade com FGTS dentro do prazo de validade. HABILITADA
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 28.240.229/0001-12 INABILITADA
FASD ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 42.568.843/0001-39

· Deixou de apresentar a Certidão de registro do(s) Profissional(is) da pertencentes ao quadro da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, exigida no item 8.2.3.3. do edital.

 INABILITADA
ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ Nº 30.399.726/0001-00

· Não apresentou a declaração de inexistência de parentesco com ocupantes do quadro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus agentes políticos, exigida na alínea “C” do item 8.2.5. do edital.

 INABILITADA
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 16.882.115/0001-97

· Apresentou a cópia do contrato social da empresa, bem sua a sua primeira alteração contratual sem a devida autenticação, conforme exigido no item 8.3. do edital. Deixou de apresentar a declaração exigida no item 8.2.3.7. do edital.

 INABILITADA
MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO, CNPJ Nº 38.461.056/0001-16

· Apresentou o Balanço patrimonial e as demonstrações contábeis sem as devidas notas explicativas, estando estes, por tanto, em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.418/12, deixando de atender ao item 8.2.4.2. do edital.

 INABILITADA

 

Ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde já, para a sessão de abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” a se realizar no dia 03 de agosto de 2022, às 08h00min na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 01 de agosto de 2018.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

Processo Administrativo nº 607/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.518.386/0001-42

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.882.115/0001-97

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 36.783.315/0001-08

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 28.240.229/0001-12

V H S P DE QUEIROZ, CNPJ nº 23.150.611/0001-11

PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ nº 35.485.183/0001-67

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08

SAULO VARELA CALDAS EIRELI / 21.268.253/0001-10

MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60

AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 32.484.218/0001-55

 

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40 por apresentar Apresentou a Certidão de Acervo Técnico – CAT, exigida no item 8.2.3.4., sem o devido atestado de capacidade, e não sendo possível aferir a se os serviços constantes na CAT, são compatíveis com o objeto licitado, ou ainda se compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.

 

A empresa MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60, foi declarara inabilitada nas tomadas de preço 02/2022 e 03/2022, pelo mesmo motivo o qual a mesma foi declarada inabilitada neste certame, tendo esta apresentado suas razões em recurso administrativo, as quais foram a acatadas por este Presidente, tendo dado deferimento ao pedido a mesma. Assim, considerando, que o balanço da referida empresa está válido, este Presidente mudou sua decisão declarou a empresa MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60, HABILITADA.

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08H00MIN na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 01 de agosto de 2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.882.115/0001-97

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 36.783.315/0001-08

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 28.240.229/0001-12

PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ nº 35.485.183/0001-67

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08

SAULO VARELA CALDAS EIRELI / 21.268.253/0001-10

MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60

AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 32.484.218/0001-55

 

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40 por apresentar Apresentou a Certidão de Acervo Técnico – CAT, exigida no item 8.2.3.4., sem o devido atestado de capacidade, e não sendo possível aferir a se os serviços constantes na CAT, são compatíveis com o objeto licitado, ou ainda se compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 40.518.386/0001-42, por deixar de apresentar os documentos de habilitação, uma vez que, ao abrir o envelope de número 01, que deveria conter os documentos de habilitação da empresa, foi constatado que dentro deste involucro estava contida a proposta de preços. Assim a empresa foi declarada inabilitada por não apresentar dos documentos de habilitação.
V H S P DE QUEIROZ / 23.150.611/0001-11 por Apresentar a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item 8.2.4.1. do edital, vencida em 22/06/2022.

 

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 14H15MIN na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 01 de agosto de 2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL