ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Processo Administrativo nº 989/2022

Licitação nº 197/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

LICITANTES HABILITADOS

RAZÃO SOCIAL / CNPJ

T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME / 27.623.174/0001-67

LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI / 34.808.943/0001-67

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / 36.182.708/0001-58

JOSE CREZIO LOPES FILHO / 23.304.039/0001-06

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA / 16.882.115/0001-97

DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 30.706.798/0001-52

 

PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA / 33.666.642/0001-83

MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA / 44.191.728/0001-13

MFA CONSTRUCOES LTDA / 24.575.584/0001-91 (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item 8.2.1.5. do edital vencida.)

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 26.747.505/0001-08

CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 43.188.372/0001-04

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI / 19.852.388/0001-87

IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA / 47.568.207/0001-20

CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / 09.026.534/0001-61

MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI / 26.607.991/0001-69

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA / 22.863.010/0001-93

S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / 27.668.411/0001-06 (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item 8.2.1.3. do edital vencida)

 

LICITANTES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
PILAR EMPREENDIMENTOS / 13.721.826/0001-91 Não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário, descumprindo a exigência do item 8.2.4.2 do edital
SAULO VARELA CALDAS EIRELI / 21.268.253/0001-10 Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022.
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 08.349.029/0001-95 Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item 8.2.5. do edital
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / 35.563.630/0001-59 Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item 8.2.1.2. do edital
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 30.746.170/0001-80 Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item 8.2.5 do edital.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 03/11/2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Processo Administrativo nº 938/2022

Licitação nº 195/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI / 34.808.943/0001-67

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / 36.182.708/0001-58

JOSE CREZIO LOPES FILHO / 23.304.039/0001-06

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA / 16.882.115/0001-97

PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA / 33.666.642/0001-83

ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 26.747.505/0001-08

CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 43.188.372/0001-04

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI / 19.852.388/0001-87

CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / 09.026.534/0001-61

MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI / 26.607.991/0001-69

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 31/10/2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022

Processo Administrativo nº 770/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJES.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 24.339.167/0001-40

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 19.852.388/0001-87

H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74

JOSE CREZIO LOPES FILHO, CNPJ Nº 23.304.039/0001-06

SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ Nº 21.268.253/0001-10

 

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
ETC – EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ Nº 35.258.069/0001-02

 

 Declarada inabilitada não atender ao item 7.2. do edital, já que esta apresentou o apresentou seu CRC – Certificado de Registro Cadastral com data de expedição de 30/08/2022, por tanto, fora do prazo previsto item 7.2, do edital, bem como do prazo previsto no art. 22, §2º, da Lei Federal 8.666/93.
G S C CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ Nº 14.055.950/0001-28

 

 Declarada inabilitada não atender ao item aos itens 8.1, 8.2.3.1 e 8.2.4.1, do edital, uma que apresentou o CRC – Certificado de Registro Cadastral, exigido no item 8.1 do edital, vencido em 28/05/2022; apresentou ainda a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item 8.2.4.1. do edital fora do seu prazo de valide; Certidão de registro da Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, válida na data de abertura de certame indicado no preambulo deste edital, conforme exigido no item 8.2.3.1., vencida em 31/05/2022.
LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI CNPJ Nº 24.621.931/0001-75

 

 Declarada inabilitada não atender ao item, 8.1, do edital, uma vez que apresentou o CRC – Certificado de Registro Cadastral vencido em 19/07/2022.
J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI CNPJ Nº 26.951.460/0001-99

 

 Declarada inabilitada não atender aos itens 8.2.3.1 e 8.2.3.3, uma vez que apresentou Certidão de registro da Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, válida na data de abertura de certame indicado no preambulo deste edital, conforme exigido no item 8.2.3.1., vencida em 31/08/2022, bem com a Certidão de registro do(s) Profissional(is) da pertencentes ao quadro da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, exigida no item 8.2.3.3., vencida em 31/08/2022.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 15/09/2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Processo Administrativo nº 894/2022

Licitação nº 179/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, julgamento das propostas e vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, restou INABILITADA as empresas G S C CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ Nº 14.055.950/0001-28, e CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.026.534/0001-61, por descumprir as exigências editalícias, e HABILITADAS para a segunda fase do certame as empresas H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74, DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 30.706.798/0001-52. Diante da desistência expressa do prazo recursal do julgamento da habilitação das empresas participantes passou-se para a abertura e análise das propostas onde se obteve a seguinte classificação:

 

LICITANTE VALOR (R$) COLOCAÇÃO
H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74 884.522,07 1º COLOCADO
DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 30.706.798/0001-52 888.901,45 2ºCOLOCADO

 

Desse modo, diante da desistência expressa do prazo recursal do julgamento da proposta das empresas participantes a empresa H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74, saiu vencedora do certame com proposta global no valor de R$ 884.522,07 (oitocentos oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos).

 

Lajes/RN, 09/09/2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

 

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, TORNA PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa SAULO VARELA CALDAS EIRELI (INOVACAO EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 21.268.253/0001-10, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo contra a decisão desta Comissão que declarou a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08, vencedora do presente certame.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.

Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 01 de setembro de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Processo Administrativo nº 607/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN.

 

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 004/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN, conforme abaixo:

 

LICITANTE VALOR (R$) COLOCAÇÃO
V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº 23.150.611/0001-11 260.579,22 1º COLOCADO
SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ Nº 21.268.253/0001-10 264.701,03 2ºCOLOCADO
PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ Nº 35.485.183/0001-67 273.128,21 3º COLOCADO
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.518.386/0001-42 294.775,16 4º COLOCADO
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 306.348,21 5º COLOCADO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 28.240.229/0001-12 308.862,04 6º COLOCADO
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.137.144/0001-60 311.318,77 7º COLOCADO
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 16.882.115/0001-97 331.636,86 8º COLOCADO
AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.484.218/0001-55 230.054,95 DESCLASSIFICADO
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59 246.095,20 DESCLASSIFICADO
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08 334.947,30 DESCLASSIFICADO

 

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

 

Ø AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.484.218/0001-55, por estar com valor unitário do item 1.1.2 está superior ao orçamento base, orçamento base possui o valor de R$ 428,92 o valor apresentado é de R$ 489,17;

Ø LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59, uma vez que o BDI apresentado possui o valor de 29,10%, o BDI apresentado está fora do intervalo para obras públicas estabelecido pelo Acórdão TCU 036.076/2011-2 – Acórdão nº 2622/2013 – Plenária – Data da Sessão: 25/09/2013.

Ø A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 26.747.505/0001-08, por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, deixando de apresentar o Cronograma físico-financeiro, exigido no item 10.1.5.; e, a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item 10.1.6 do edital.

 

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº 23.150.611/0001-11, vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ 260.579,22 (duzentos e sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 23/08/2022

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL