Categoria: Termo de Adjudicação - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 228/2024

Licitação nº 046/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 011/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NESSA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, foi declarada vencedora a empresa: BARAOSEG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.763.552/0001-18, estabelecida a Rua Conego Polon, nº 70, centro, Barão de Cotegipe/RS – CEP: 99.740-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). DIANE BERTUOL LONGO, inscrito(a) no CPF nº 015.411.630-01 e RG nº 9088024791 – SSP/DI-RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
1	Bota tamanho 38, cor preta, couro, fechamento de elástico, solado poliuretano, sem bico de aço.	CA 15081	10	PAR	R$ 49,78
2	Bota tamanho 39, cor preta, couro, fechamento de elástico, solado poliuretano, sem bico de aço	CA 15081	30	PAR	R$ 49,90
3	Bota tamanho 40, cor preta, couro, fechamento de elástico, solado poliuretano, sem bico de aço	CA 15081	65	PAR	R$ 49,90
4	Bota tamanho 41, cor preta, couro, fechamento de elástico, solado poliuretano, sem bico de aço	CA 15081	50	PAR	R$ 49,90

A empresa: RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.830.614/0001-88, estabelecida a Rua Coralio Soares de Oliveira, nº 567, centro, João Pessoa/PB – CEP: 58.013-260, sendo representada pelo(a) Sr.(a). REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº 007.838.864-38 e RG nº 3.499.785 – SSP/PB, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
5	Chapéu de proteção solar masculino UPF 50, + boné na cor Azul de aba larga e com aba de pescoço, arte a definir	JEB	110	UND	R$ 39,00
6	Óculos, proteção dos olhos contra impactos de partículas volantes, proteção contra raios UVA e UVB, tratamento antirrisco, hastes ajustáveis, proteção lateral	SUPER SAFETY	100	UND	R$ 8,00
7	Luvas, algodão com látex tamanho G.	MEDIX	110	PAR	R$ 3,50
8	Luvas, algodão com látex tamanho XG.	MEDIX	110	PAR	R$ 3,50
9	Luva, nylon, preta poliuretano flextactil tamanho G.	SUPER SAFETY	40	PAR	R$ 3,90
10	Luva, nylon, preta poliuretano flextactil tamanho XG.	SUPER SAFETY	40	PAR	R$ 3,90
11	Luva, proteção química, antiderrapante, tamanho 10	SUPER SAFETY	80	PAR	R$ 8,02
12	Meiões de jogador de futebol	REPRENET	110	PAR	R$ 25,00
13	Luva de Pvc 70cm Até Ombro, material resistente e durável, como couro de alta qualidade ou materiais sintéticos resistentes a perfurações e cortes, como neoprene ou nitrilo	PLASTCOR	3	UND	R$ 69,00
14	Bota de PVC Branca cano Longo com forro, Tamanho:38 ao 44	INNPRO	20	UND	R$ 35,00
16	Creme protetor solar para rosto e corpo; uso profissional; fator de proteção solar (FPS)_50; com repelente eficaz contra Aedes Aegypti; aprovado pela ANVISA e Ministério da Saúde.	SUNLAU	200	UND	R$ 21,00
17	Luva de borracha de tensão até 500 V (especifica para baixa tensão)	LEAL	6	PAR	R$ 210,00
18	Kit Máscara Respirador 1/4 Facial- Com Filtro	PLASTCOR	10	UND	R$ 90,00
19	cinto + talabarde de posicionamento poste eletricista PQ3 fita	MG CINTOS	6	UND	R$ 300,00
20	CARBOGRAFITE Bolsa Porta Ferramentas Aberta Cg 420 Carbografite	CARBO-GRAFITE	5	UND	R$ 210,00
21	Capacete de Segurança H-701, com Suspensão de Catraca e Sensor UV, para eletricista, Pedreiro, Servente e Engenheiro	ULTRA MASTER	15	UND	R$ 110,00
22	Bota Coturno Couro Feminino e Masculino	MARIANO	12	PAR	R$ 150,00

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 24 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:271549E7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2024. Edição 3271
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Em conformidade com o item 9. do Edital da Chamada Pública 01/2024, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do processo supracitado em favor do Leiloeiro ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA, MATRICULA JUCERN: 060/09, possuindo o número de ordem 01.

Lajes/RN, em 19 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:16F4E203

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Em conformidade com o item 9. do Edital da Chamada Pública 01/2024, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do processo supracitado em favor do Leiloeiro FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, MATRICULA JUCERN: 024/2011, possuindo o número de ordem 03.

Lajes/RN, em 19 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:7F1B8C1C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Em conformidade com o item 9. do Edital da Chamada Pública 01/2024, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do processo supracitado em favor do Leiloeiro FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, MATRICULA JUCERN: 029/2011, possuindo o número de ordem 02.

Lajes/RN, em 19 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C1B4C8FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 1038/2023

Licitação nº 019/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, foi declarada vencedora a empresa: H J DANTAS FILHO LTDA (C H J ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob nº 4.855.726/0001-74, estabelecida a Rua Presidente Washington Luiz, nº 504, Pitimbu, Natal/RN – CEP: 59.068.-650, sendo representada pelo(a) Sr.(a). HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, inscrito(a) no CPF nº 014.249.524-76 e CNH nº 04284050523 – DETRAN/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com valor unitário de R$ 59,67 (cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total global de R$ 473.940,31 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 18 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:97505104

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/04/2024. Edição 3267
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 920/2023

Licitação nº 024/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, foi declarada vencedora a empresa: MJ COMERCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.640.366/0001-28, estabelecida a Rua Reginaldo de Andrade Lisboa, nº 151, centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF nº 063.358.864-48 e RG nº 88905 – MTE/PB, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ 16.153,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais), no LOTE 02 com valor global de R$ 25.988,40 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito mil e quarenta centavos), no LOTE 03 com valor global de R$ 109.992,00 (cento e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) e no LOTE 04 com valor global de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 18 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:AABE6178