GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025

Considerando os termos constantes do Edital da Chamada Pública nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, e com fundamento na análise realizada pela Comissão de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 377/2025 – GP, bem como nos demais atos processuais praticados no âmbito do Setor de Licitações, nos moldes da legislação aplicável, ADJUDICO o objeto da presente Chamada Pública às propostas classificadas como aptas e HOMOLOGO integralmente o resultado final do certame, que tem por objeto a seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes/RN, na categoria estilizada, para recebimento de incentivo financeiro, com contrapartida social de apresentações no evento Lajes Junina 2025 e demais eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN.

Ficam adjudicados os seguintes grupos:

• 1º lugar: Quadrilha Junina Arraiá 100% Ferroviário, representada por Adriano Tiago da Silva, CPF nº — valor do incentivo: R$ ,00 (quarenta mil reais);

• 2º lugar: Quadrilha Junina Brilho Negro, representada por Ericlécia Marques da Silva, CPF nº — valor do incentivo: R$ ,00 (dez mil reais).

Ficam os representantes das quadrilhas adjudicatárias convocados a comparecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para a assinatura do Termo de Cooperação, sob pena de desclassificação.

Lajes/RN, 09 de junho de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2025. Edição 3555
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GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 659/2025

Licitação nº 76/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 016/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, foi declarada vencedora a empresa:  BRUNA RAFAELA DO CARMO, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Vereador Maurício Fernandes, nº 608, Golandim, São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. BRUNA RAFAELA DO CARMO, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de junho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/06/2025. Edição 3554
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GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 429/2025

Licitação nº 68/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 011/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025, foram declaradas vencedoras as empresas: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº o , estabelecida na Rua Coronel Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº o , estabelecida na Rodovia BR-101 Sul, KM 80, S/N – GP A, B, C, D, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: , sendo representada pela Sr. JORGE LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº : – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2103, Zacarias, Caratinga/MG – CEP: , sendo representada pelo Sr. FAGNER GENELHÚ FERREIRA PENNA, inscrito no CPF nº e RG nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na BR-101 Norte, S/N, Km 56.6, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pela Sr. ADRYANO LUCCAS MEDEIROS DE ASSIS, inscrito no CPF nº e RG nº – SDS/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa G PHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Carisio Eugenio de Carvalho e Silva, nº 26, Ferreiro Torto, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. RENATO MIKAEL DA CRUZ COSTA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rod. RSC 287, KM 109+500, S/N, Industrial, Vera Cruz/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. AUGUSTO HENRIQUE WEIS, inscrito no CPF nº e RG nº – SJS/RS saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Jose Bonifacio, nº 584, Centro, Barão de Cotegipe/RS – CEP: , sendo representada pelo Sra. JACILDE TONIN, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RS saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Costa e Silva, nº 2382, Mondubim, Fortaleza/CE – CEP: , sendo representada pelo Sr. JOSE SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/CE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares. Afogados da Ingazeira/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, inscrito no CPF nº e RG nº SDS/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Presidente Leão Veloso, nº 607, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sra. ÉRIKA TAMARA COSTA DA ROCHA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de junho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/06/2025. Edição 3554
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GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 659/2025

Licitação nº 76/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 016/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, foi declarada vencedora a empresa:  BRUNA RAFAELA DO CARMO, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Vereador Maurício Fernandes, nº 608, Golandim, São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. BRUNA RAFAELA DO CARMO, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de junho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/06/2025. Edição 3554
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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025

Processo Administrativo nº 549/2025

Nos termos do art. 71, IV da Lei , o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento da presente Dispensa Eletrônica nº 28/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras plásticas e impressoras, para atender as demandas da secretaria municipal de cultura., tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa de Licitação supracitada pelo valor global de R$ ,00 (sete mil e duzentos reais), em favor das empresas constantes nos quadros abaixo:

Lajes/RN, em 03 de junho de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2025. Edição 3551
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GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 758/2024

Licitação nº 48/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 007/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, foi declarada vencedora a empresa: ROLDAO D B FILHO, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Praça Baixa Verde, n° 11 – Centro – João Câmara/ RN, sendo representada pelo Sr. ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº SESPD/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 07 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 167/2025

Licitação nº 42/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, BEM COMO MANUTENÇÃO DE REDE LÓGICA E CABEAMENTO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, foi declarada vencedora a empresa: LUIZ BARBOSA JUNIOR 06124139421, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Tabelião Jose Procópio de Moura, nº 172, Centro, Lajes/RN, CEP: , sendo representada pelo Sr. LUIZ BARBOSA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora do lote único com o valor global de ,00 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 04 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

Processo Administrativo nº 968/2024

Licitação nº 000031/2025

Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal , homologo e Adjudico o Resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, tal como consta do processo administrativo nº 968/2024, em favor dos seguintes fornecedores:

Lajes/RN, em 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025

Processo Administrativo nº 61/2025

Nos termos do art. 71, IV da Lei , o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento da presente Dispensa Eletrônica nº 11/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSINESS INTELLIGENCE, COM PACOTE E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS COM GERENCIAMENTO, TREINAMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa de Licitação supracitada em favor da empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº , com sede na Avenida Sete de Setembro, 2775, Rebouças – Curitiba/PR, pelo valor global de R$ ,00 (trinta e seis mil reais), conforme itens a seguir:

Lajes/RN, em 01 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PML/RN

Licitação nº 35/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEIXES, DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, foi declarada vencedora a empresa: PESCADOS FISH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Ponte Nova, nº 413, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GILVAN DANTAS GALVÃO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora do item 1 com o valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais) perfazendo o valor total global de ,00 (cento e trinta e seis mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 25 de março de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2025. Edição 3504
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