RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal , de 01 de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.

No dia 17 de setembro de 2025, Felipe Pegada Top protocolou, junto ao Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, a documentação exigida para habilitação, com o objetivo de se credenciar como Artista Local do Município de Lajes/RN.

Após análise da documentação apresentada, o Agente de Contratação constatou que os referidos atenderam a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se o interessado habilitado, passando a integrar o rol de Artistas Locais credenciados do Município, nos termos do item 11 do edital.

ROL DE ARTISTAS CREDENCIADOS

N° ORDEM	NOME ARTÍSTICO	ÁREA DE ATUAÇÃO	REPRESENTANTE
1	ANDREIA SANTOS E BANDA	1. GRUPO SEGMENTO RELIGIOSO 2. ARTISTA MUSICAL SOLO SEGMENTO RELIGIOSO	ANDREIA LOURENÇO DE MEDEIROS ROCHA DOS SANTOS, CNPJ:
2	DJ LAERCIO	1. DJ	JOBSON JOELSON CLEITON DE OLIVEIRA, CNPJ:
3	MICARLA ALMEIDA	1. ARTISTA MUSICAL SOLO SEGMENTO RELIGIOSO	MICARLA ALMEIDA DA SILVA, CPF: – XX
4	FELIPE PEGADA TOP	1. ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ 2. ARTISTA MUSICAL SOLO SERESTA	FELIPE DEIVID FELISBERTO DA SILVA, CPF:

Lajes/RN, 17 de setembro de 2025.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:47567112

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2025. Edição 3627
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN*

Processo administrativo nº 763/2025

Licitação nº 102/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 020/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, foram declaradas vencedoras as empresas: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GUSTAVO PESSOA MARQUES FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
16 – 0008295 – ORTESE (CTLSO), dinâmica, tipo milwaukee, incluindo os coxins e almofadas para estabilização da coluna vertebral nas escolioses e cifoses.	BOMPORTE	UND	10	R$ ,97	R$ ,70
19 – 0008298 – ORTESE CRUROPODALICA, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de joelho livre ou com trava de anel ou com bloqueio de gatilho (trava suíça), articulação de tornozelo livre ou com bloqueio, juvenil/adulto, unilateral.	BOMPORTE	UND	10	R$ ,87	R$ ,70
32 – 0008304 – SUTIÃ para mulheres mestectomizadas com adaptação para prótese mamárias – Tamanhos P, M e G	ORTHO PAUHER	UND	10	R$ 117,98	R$ ,80
VALOR GLOBAL:		R$ ,20 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

A empresa D C METZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Alameda dos Ipes, nº 162, Jardim Panorâmico, Ivoti/RS – CEP: , sendo representada pela Sra. DAIANE CAROLINE METZ, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RS saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
3 – 0008282 – CADEIRA RODAS PARA OBESO – cadeira de rodas especial para obesos, com especificações mínimas: Cadeira rodas, confeccionada em alumínio tubular ou aço carbono, com pintura epóxi, dobrável em x, apoio para braços escamoteável, apoio de pés com altura ajustável eleváveis. Rodas traseiras grandes (24 polegadas) com pneus infláveis, com rolamentos blindados, rodas dianteiras pequenas giratórias com pneus maciços de no mínimo 6″, ambas providas de rolamentos blindados nos seus eixos, eixos de aço reforçado. Freios bilaterais, assento e encosto em tecido de nylon impermeável de alta resistência, acompanha uma almofada em espuma com mínimo de 3 (três ) centímetros de espessura no tamanho do assento, forrada com o mesmo tecido da cadeira com velcro para fixação; assento reforçado com largura mínima de 60cm, manoplas emborrachadas para condução por terceiros. Capacidade de carga – até 150kg ou superior	Dellamed	UND	10	R$ ,00	R$ ,00
4 – 0008283 – CADEIRA DE RODA INFANTIL – Conjunto de assento e encosto anatômico recoberto com tecido automotivo. Assento com abdutor de pernas, Inclinação por exclusivo sistema de pistão, acionado através de pedal, Possibilita a inclinação de 0° a 30° graus, mantendo o conjunto assento, encosto e pés a 90° graus. Graduador de ângulo para orientar o tilt. Desmontável e adaptável ao assento de veículo. Cinto de segurança, Apoio para braços removível, regulável em altura. Apoio para pés removível, regulável em altura e profundidade. Faixa de segurança para os pés, Acionamento de freio através de pedal. Apoio para cabeça regulável em altura, Eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Indicado para usuários até 50 kg. Largura do assento: 36 – 40 cm	Prolife	UND	10	R$ ,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL:		R$ ,00 (vinte e nove mil reais)

A empresa FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Guarujá, nº 150, Jardim Lancaster V, Foz do Iguaçu/PR – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANA CRISTINA MIRANDA, inscrito no CPF nº e Documento de Identidade nº – SESP/PR saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
7 – 0008286 – ANDADOR ADULTO, confeccionado em alumínio, suporta até 130 kg, dobrável, altura regulável.	DELLAMED	UND	15	R$ 295,00	R$ ,00
23 – 0023238 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, pós-operatório, com ponteira.	SIGVARE	Par	10	R$ 134,00	R$ ,00
24 – 0023239 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, anti-trombo.	SIGVARE	Par	10	R$ 134,00	R$ ,00
25 – 0023240 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras.	SIGVARE	Par	10	R$ 135,00	R$ ,00
26 – 0023241 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, pós-operatório, tamanho M.	ATTIVA	Par	20	R$ 222,00	R$ ,00
27 – 0023242 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, anti-trombo, tamanho M.	ATTIVA	Par	20	R$ 222,00	R$ ,00
28 – 0023243 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras, tamanho M.	ATTIVA	Par	20	R$ 239,50	R$ ,00
29 – 0023244 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, pós-operatório, com ponteira, cor bege.	ATTIVA	Par	25	R$ 247,00	R$ ,00
30 – 0023245 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, anti-trombo, com ponteira, cor bege.	ATTIVA	Par	25	R$ 247,00	R$ ,00
31 – 0023246 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, compressão para ulceras, com ponteira, cor bege.	ATTIVA	Par	25	R$ 248,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL:		R$ ,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais.)

A empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Av. Pasteur, nº 60, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP: , sendo representada pela Sra. BARBARA CAPANEMA CARVALHO, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição

Marca/

Fabricante

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit.

Vlr. Total

1 – 0008280 – CADEIRA DE RODAS SIMPLES, juvenil e adulto, pneu maciço, cds dobrável em aço de carbono, com assento e encosto em nylon. freios bilaterais e aro impulsor bilateral, capacidade 120kg.

Dellamed

UND

60

R$ 598,90

R$ ,00

VALOR GLOBAL:

R$ ,00 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais).

A empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Bandeirante, nº 94, Afogados, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. HENRIQUE ANDERSON PRESBYTERO QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
8 – 0008287 – BENGALA TIPO “T” DE 4 PONTAS DE ALUMINIO: Modelo Tipo “T” de 4 Pontas; Registro Anvisa 80125549001; Peso 880g; Altura Máxima 93cm; Altura Mínima 81cm; Peso Suportado 100Kg	Ortho Pauher	Par	20	R$ 80,00	R$ ,00
11 – 0008290 – BOTA IMOBILIZADORA indicada para a imobilização do pé e tornozelo em casos de fraturas, luxações, entorses, substituição do gesso, prevenção e tratamento nas artrites reumatoides.	Ortho Pauher	UND	15	R$ 144,46	R$ ,90
12 – 0008291 – TIPÓIA IMOBILIZADORA SIMPLES BILATERAL Estabiliza fraturas do colo do úmero em fase final de consolidação. Luxações e contusões do ombro e cotovelo, outras afecções do membro superior. Características: Em brim de algodão, fecho plástico de manipulação com uma só mão.	Ortho Pauher	UND	40	R$ 48,99	R$ ,60
VALOR GLOBAL:		R$ ,50 (cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

A empresa PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 308, São José, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO inscrito no CPF nº e RG nº SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit. Máximo	Vlr. Total
2 – 0008281 – CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA JUVENIL E ADULTOS, freios bilaterais, capacidade para até 100kg, 40cm de largura do assento, apoio para braços e para pés escamoteáveis/rebatível	DELLAMED	UND	60	R$ 209,99	R$ ,40
10 – 0008289 – MULETA AXILAR EM ALUMÍNIO INFANTIL – muleta axilar tubular em alumínio infantil regulável na altura (par) muleta axilar tubular de alumínio anodizado ou com pintura eletrostática para uso permanente, com apoio axilar emborrachado injetado ou almofadado com manoplas de altura reguláveis com hastes duplas de comprimento ajustável na altura, ponteiras de borrachas resistentes	MERCUR	Par	10	R$ 99,99	R$ 999,90
21 – 0008300 – COLCHÃO DE ÁGUA CAIXA DE OVO anti-escaras, capacidade de até 130kg, dimensões	ARTFLEX	UND	50	R$ 266,99	R$ ,50
22 – 0008301 – COLCHÃO DE AR PNEUMÁTICO anti-escaras com compressor: composto de 130 células; Confeccionado em vinil resistente, leve, flexível e impermeável; Tempo inicial para inflar :10 min ;Material PVC; Dimensões: 198x89x6cm (comp x largura x altura inflado); UNIDADE DE CONTROLE- 220V Opera com um nível de vibração extremamente baixo; Luz indicadora de funcionamento; Pressão de Saída:2,0 psi (libra força por polegada ao quadrado)ou 103,42mmHg(milímetros de mercúrio); Volume de Ar: 5,0 lpm(litros por minuto) (220V) Capacidade de até 130 kg.	BIOLAND	UND	50	R$ 191,99	R$ ,50
VALOR GLOBAL:		R$ ,30 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

A empresa VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Olivia de Oliveira, nº 25, Vila Granada, São Paulo/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. RICARDO DIAS VENDRAMINI, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/SP saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit. Máximo	Vlr. Total
5 – 0008284 – CADEIRA DE RODAS PARA PARAPLÉGICO INFANTIL. Características mínimas: construída em tubos de alumínio aeronáutico dobrável em X, braços bilaterais escamoteados, com protetor de roupa lateral incorporado, apoio injetado, freios em alumínio bilaterais ajustáveis, pedais removíveis com apoio de pé rebatível e ajustável na altura, roda traseira de 20´ a 24´´, pneus infláveis ou antifuro, roda antitombo, aro de impulsão em alumínio, cubos de alumínio montados com rolamento de precisão, eixo de desmontagem rápida nas rodas tipo “quick-release“, placa de sustentação da roda em alumínio com possibilidade de ajuste do centro de gravidade em diferentes posições, faixa para panturrilha, roda dianteira de 5´´ montada com rolamentos de precisão, garfo de alumínio fixado no cubo com parafusos e rolamentos, pneus dianteiros maciços com borracha resistente p/ terrenos acidentados, estofamento confeccionado em nylon impermeável de alta resistência, almofada do assento com espuma de no mínimo 4 cm de alta densidade, cinto abdominal, acabamento em pintura eletrostática, protetor de raios, raios em inox, manopla com regulagem de altura. Tamanhos variados com largura de assento de 30 a 36cm. Tamanhos a serem definidos no momento do pedido.	ORTOBRAS	UND	10	R$ ,99	R$ ,90
6 – 0008285 – CADEIRA DE RODA PARA TETRAPLÉGICO ADULTO – Alumínio com pintura epoxy, dobrável em duplo X, assento e encosto em nylon reforçado, garfos de nylon, totalmente desmontável, com encosto reclinável e apoio de cabeça removível, eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Apoio para braços removível, apoio para pernas elevável e removível, com almofada em espuma. Indicada para usuários até 100 kg. Pneu traseiro inflável, apoio para cabeça removível regulável em altura e profundidade e apoio facial em espuma revestida; -Largura do assento: 40 – 44 cm; -Pneu dianteiro , cinto de segurança torácico e cinto de segurança abdominal; AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.	ORTOBRAS	UND	10	R$ ,88	R$ ,80
VALOR GLOBAL:		R$ ,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

A empresa VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Francelho, nº 69, Vila Nova, Arapongas/PR – CEP: , sendo representada pela Sra. REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº – SSP/PR saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição

Marca/

Fabricante

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit. Máximo

Vlr. Total

9 – 0008288 – MULETA CANADENSE em alumínio com braçadeira auxiliar em inox 2 em 1: dados técnicos Altura Máxima 1,20m Altura Mínima 0,95m Muleta Canadense em Alumínio com Braçadeira Fixa Inox 2 em 1

INDAIA- MULETA CANADENSE FX ADULTO PRETA

Par

20

R$ 75,00

R$ ,00

VALOR GLOBAL:

R$ ,00 (mil e quinhentos reais).

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 11 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:9C3A3E00

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/09/2025. Edição 3626
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 763/2025

Licitação nº 102/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 020/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, foram declaradas vencedoras as empresas: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GUSTAVO PESSOA MARQUES FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
16 – 0008295 – ORTESE (CTLSO), dinâmica, tipo milwaukee, incluindo os coxins e almofadas para estabilização da coluna vertebral nas escolioses e cifoses.	BOMPORTE	UND	10	R$ ,97	R$ ,70
19 – 0008298 – ORTESE CRUROPODALICA, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de joelho livre ou com trava de anel ou com bloqueio de gatilho (trava suíça), articulação de tornozelo livre ou com bloqueio, juvenil/adulto, unilateral.	BOMPORTE	UND	10	R$ ,87	R$ ,70
32 – 0008304 – SUTIÃ para mulheres mestectomizadas com adaptação para prótese mamárias – Tamanhos P, M e G	ORTHO PAUHER	UND	10	R$ 117,98	R$ ,80
VALOR GLOBAL:		R$ ,20 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

A empresa D C METZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Alameda dos Ipes, nº 162, Jardim Panorâmico, Ivoti/RS – CEP: , sendo representada pela Sra. DAIANE CAROLINE METZ, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RS saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
3 – 0008282 – CADEIRA RODAS PARA OBESO – cadeira de rodas especial para obesos, com especificações mínimas: Cadeira rodas, confeccionada em alumínio tubular ou aço carbono, com pintura epóxi, dobrável em x, apoio para braços escamoteável, apoio de pés com altura ajustável eleváveis. Rodas traseiras grandes (24 polegadas) com pneus infláveis, com rolamentos blindados, rodas dianteiras pequenas giratórias com pneus maciços de no mínimo 6″, ambas providas de rolamentos blindados nos seus eixos, eixos de aço reforçado. Freios bilaterais, assento e encosto em tecido de nylon impermeável de alta resistência, acompanha uma almofada em espuma com mínimo de 3 (três ) centímetros de espessura no tamanho do assento, forrada com o mesmo tecido da cadeira com velcro para fixação; assento reforçado com largura mínima de 60cm, manoplas emborrachadas para condução por terceiros. Capacidade de carga – até 150kg ou superior	Dellamed	UND	10	R$ ,00	R$ ,00
4 – 0008283 – CADEIRA DE RODA INFANTIL – Conjunto de assento e encosto anatômico recoberto com tecido automotivo. Assento com abdutor de pernas, Inclinação por exclusivo sistema de pistão, acionado através de pedal, Possibilita a inclinação de 0° a 30° graus, mantendo o conjunto assento, encosto e pés a 90° graus. Graduador de ângulo para orientar o tilt. Desmontável e adaptável ao assento de veículo. Cinto de segurança, Apoio para braços removível, regulável em altura. Apoio para pés removível, regulável em altura e profundidade. Faixa de segurança para os pés, Acionamento de freio através de pedal. Apoio para cabeça regulável em altura, Eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Indicado para usuários até 50 kg. Largura do assento: 36 – 40 cm	Prolife	UND	10	R$ ,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL:		R$ ,00 (vinte e nove mil reais)

A empresa FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Guarujá, nº 150, Jardim Lancaster V, Foz do Iguaçu/PR – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANA CRISTINA MIRANDA, inscrito no CPF nº e Documento de Identidade nº – SESP/PR saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
7 – 0008286 – ANDADOR ADULTO, confeccionado em alumínio, suporta até 130 kg, dobrável, altura regulável.	INDAIA	UND	15	R$ 295,00	R$ ,00
23 – 0023238 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, pós-operatório, com ponteira.	VENOSAN	Par	10	R$ 134,00	R$ ,00
24 – 0023239 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, anti-trombo.	VENOSAN	Par	10	R$ 134,00	R$ ,00
25 – 0023240 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras.	VENOSAN	Par	10	R$ 135,00	R$ ,00
26 – 0023241 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, pós-operatório, tamanho M.	VENOSAN	Par	20	R$ 222,00	R$ ,00
27 – 0023242 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, anti-trombo, tamanho M.	VENOSAN	Par	20	R$ 222,00	R$ ,00
28 – 0023243 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras, tamanho M.	VENOSAN	Par	20	R$ 239,50	R$ ,00
29 – 0023244 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, pós-operatório, com ponteira, cor bege.	VENOSAN	Par	25	R$ 247,00	R$ ,00
30 – 0023245 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, anti-trombo, com ponteira, cor bege.	VENOSAN	Par	25	R$ 247,00	R$ ,00
31 – 0023246 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, compressão para ulceras, com ponteira, cor bege.	VENOSAN	Par	25	R$ 248,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL:		R$ ,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais.)

A empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Av. Pasteur, nº 60, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP: , sendo representada pela Sra. BARBARA CAPANEMA CARVALHO, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição

Marca/

Fabricante

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit.

Vlr. Total

1 – 0008280 – CADEIRA DE RODAS SIMPLES, juvenil e adulto, pneu maciço, cds dobrável em aço de carbono, com assento e encosto em nylon. freios bilaterais e aro impulsor bilateral, capacidade 120kg.

Dellamed

UND

60

R$ 598,90

R$ ,00

VALOR GLOBAL:

R$ ,00 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais).

A empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Bandeirante, nº 94, Afogados, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. HENRIQUE ANDERSON PRESBYTERO QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
8 – 0008287 – BENGALA TIPO “T” DE 4 PONTAS DE ALUMINIO: Modelo Tipo “T” de 4 Pontas; Registro Anvisa 80125549001; Peso 880g; Altura Máxima 93cm; Altura Mínima 81cm; Peso Suportado 100Kg	Ortho Pauher	Par	20	R$ 80,00	R$ ,00
11 – 0008290 – BOTA IMOBILIZADORA indicada para a imobilização do pé e tornozelo em casos de fraturas, luxações, entorses, substituição do gesso, prevenção e tratamento nas artrites reumatoides.	Ortho Pauher	UND	15	R$ 144,46	R$ ,90
12 – 0008291 – TIPÓIA IMOBILIZADORA SIMPLES BILATERAL Estabiliza fraturas do colo do úmero em fase final de consolidação. Luxações e contusões do ombro e cotovelo, outras afecções do membro superior. Características: Em brim de algodão, fecho plástico de manipulação com uma só mão.	Ortho Pauher	UND	40	R$ 48,99	R$ ,60
VALOR GLOBAL:		R$ ,50 (cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

A empresa PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 308, São José, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO inscrito no CPF nº e RG nº SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit. Máximo	Vlr. Total
2 – 0008281 – CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA JUVENIL E ADULTOS, freios bilaterais, capacidade para até 100kg, 40cm de largura do assento, apoio para braços e para pés escamoteáveis/rebatível	DELLAMED	UND	60	R$ 209,99	R$ ,40
10 – 0008289 – MULETA AXILAR EM ALUMÍNIO INFANTIL – muleta axilar tubular em alumínio infantil regulável na altura (par) muleta axilar tubular de alumínio anodizado ou com pintura eletrostática para uso permanente, com apoio axilar emborrachado injetado ou almofadado com manoplas de altura reguláveis com hastes duplas de comprimento ajustável na altura, ponteiras de borrachas resistentes	MERCUR	Par	10	R$ 99,99	R$ 999,90
21 – 0008300 – COLCHÃO DE ÁGUA CAIXA DE OVO anti-escaras, capacidade de até 130kg, dimensões	ARTFLEX	UND	50	R$ 266,99	R$ ,50
22 – 0008301 – COLCHÃO DE AR PNEUMÁTICO anti-escaras com compressor: composto de 130 células; Confeccionado em vinil resistente, leve, flexível e impermeável; Tempo inicial para inflar :10 min ;Material PVC; Dimensões: 198x89x6cm (comp x largura x altura inflado); UNIDADE DE CONTROLE- 220V Opera com um nível de vibração extremamente baixo; Luz indicadora de funcionamento; Pressão de Saída:2,0 psi (libra força por polegada ao quadrado)ou 103,42mmHg(milímetros de mercúrio); Volume de Ar: 5,0 lpm(litros por minuto) (220V) Capacidade de até 130 kg.	BIOLAND	UND	50	R$ 191,99	R$ ,50
VALOR GLOBAL:		R$ ,30 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

A empresa VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Olivia de Oliveira, nº 25, Vila Granada, São Paulo/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. RICARDO DIAS VENDRAMINI, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit. Máximo	Vlr. Total
5 – 0008284 – CADEIRA DE RODAS PARA PARAPLÉGICO INFANTIL. Características mínimas: construída em tubos de alumínio aeronáutico dobrável em X, braços bilaterais escamoteados, com protetor de roupa lateral incorporado, apoio injetado, freios em alumínio bilaterais ajustáveis, pedais removíveis com apoio de pé rebatível e ajustável na altura, roda traseira de 20´ a 24´´, pneus infláveis ou antifuro, roda antitombo, aro de impulsão em alumínio, cubos de alumínio montados com rolamento de precisão, eixo de desmontagem rápida nas rodas tipo “quick-release“, placa de sustentação da roda em alumínio com possibilidade de ajuste do centro de gravidade em diferentes posições, faixa para panturrilha, roda dianteira de 5´´ montada com rolamentos de precisão, garfo de alumínio fixado no cubo com parafusos e rolamentos, pneus dianteiros maciços com borracha resistente p/ terrenos acidentados, estofamento confeccionado em nylon impermeável de alta resistência, almofada do assento com espuma de no mínimo 4 cm de alta densidade, cinto abdominal, acabamento em pintura eletrostática, protetor de raios, raios em inox, manopla com regulagem de altura. Tamanhos variados com largura de assento de 30 a 36cm. Tamanhos a serem definidos no momento do pedido.	ORTOBRAS	UND	10	R$ ,99	R$ ,90
6 – 0008285 – CADEIRA DE RODA PARA TETRAPLÉGICO ADULTO – Alumínio com pintura epoxy, dobrável em duplo X, assento e encosto em nylon reforçado, garfos de nylon, totalmente desmontável, com encosto reclinável e apoio de cabeça removível, eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Apoio para braços removível, apoio para pernas elevável e removível, com almofada em espuma. Indicada para usuários até 100 kg. Pneu traseiro inflável, apoio para cabeça removível regulável em altura e profundidade e apoio facial em espuma revestida; -Largura do assento: 40 – 44 cm; -Pneu dianteiro , cinto de segurança torácico e cinto de segurança abdominal; AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.	ORTOBRAS	UND	10	R$ ,88	R$ ,80
VALOR GLOBAL:		R$ ,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

A empresa VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Francelho, nº 69, Vila Nova, Arapongas/PR – CEP: , sendo representada pela Sra. REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição

Marca/

Fabricante

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit. Máximo

Vlr. Total

9 – 0008288 – MULETA CANADENSE em alumínio com braçadeira auxiliar em inox 2 em 1: dados técnicos Altura Máxima 1,20m Altura Mínima 0,95m Muleta Canadense em Alumínio com Braçadeira Fixa Inox 2 em 1

INDAIA- MULETA CANADENSE FX ADULTO PRETA

Par

20

R$ 75,00

R$ ,00

VALOR GLOBAL:

R$ ,00 (mil e quinhentos reais).

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 11 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:22AE9850

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2025. Edição 3623
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal , de 01 de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.

No dia 09 de setembro de 2025, Andreia Santos e Banda protocolou, junto ao Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, a documentação exigida para habilitação, com o objetivo de se credenciar como Artista Local do Município de Lajes/RN.

Após análise da documentação apresentada, o Agente de Contratação constatou que a referida atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se o(a) interessado(a) habilitado(a), passando a integrar o rol de Artistas Locais credenciados do Município, nos termos do item 11 do edital.

ROL DE ARTISTAS CREDENCIADOS

N° ORDEM

NOME ARTÍSTICO

ÁREA DE ATUAÇÃO

REPRESENTANTE

1

ANDREIA SANTOS E BANDA

GRUPO

SEGMENTO RELIGIOSO

ANDREIA LOURENÇO DE MEDEIROS ROCHA DOS SANTOS, CNPJ:

Lajes/RN, 09 de setembro de 2025.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:55332D25

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/09/2025. Edição 3621
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RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Processo Administrativo nº 821/2025

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação

No dia 29 de agosto de 2025, a Leiloeira Georgia de Souza Castelo, matrícula nº 120/2024 – JUCERN, encaminhou, por meio do Portal de Compras Públicas, os documentos exigidos para habilitação, com o objetivo de se credenciar como Leiloeira Oficial do Município de Lajes/RN.

Após análise dos documentos pelo Agente de Contratação, foi verificado que a referida profissional atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se a leiloeira devidamente habilitada, passando a integrar o rol de leiloeiros credenciados do Município, conforme o item 7 do edital.

Rol de Leiloeiros Credenciados:

Nº	NOME/CPF	MATRICULA JUCERN	SITUAÇÃO
01	FILIPE PEDRO DE ARAÚJO	029/2011	Habilitado
02	FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO	024/2011	Habilitado
03	SAMARA BARBOSA ARAUJO	017/2025	Habilitada
04	JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS	074/2024	Habilitada
05	DANIEL ELIAS GARCIA	002/2024	Habilitado
06	GEORGIA DE SOUZA CASTELO	120/2024	Habilitada

Lajes/RN, 01 de setembro de 2025

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:16E7F962

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2025. Edição 3615
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 427/2025

Licitação nº 121/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 025/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025, foi declarada vencedora a empresa: POLIFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua dos Paianazes, nº 1483, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. WILSON ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº e documento de identidade nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	Objeto/Especificação Técnica	MARCA/ FABRICANTE	UNIDADE DE MEDIDA	PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO (%)	VALOR ESTIMADO DOS ITENS (R$)
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A LISTAGEM ABCFARMA/GUIA FARMACIA, ÚLTIMA EDIÇÃO PUBLICADA	CONFORME EDITAL	UNID	66,00%	R$ ,00
2	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A LISTAGEM ABCFARMA/GUIA FARMACIA, ÚLTIMA EDIÇÃO PUBLICADA	CONFORME EDITAL	UNID	56,00%	R$ ,00
3	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A LISTAGEM ABCFARMA/GUIA FARMACIA, ÚLTIMA EDIÇÃO PUBLICADA	CONFORME EDITAL	UNID	24,00%	R$ ,00

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 21 de agosto de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:7098A589

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2025. Edição 3608
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 442/2025

Licitação nº 117/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 024/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025, foi declarada vencedora a empresa: UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Manoel Joaquim de Araújo, nº 377, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANDRÉIA TORRES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

LOTE ÚNICO
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	FUNERAL TIPO 1 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,93m de comprimento com capacidade para até 120kg; • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	30	R$ ,00	R$ ,00
2	FUNERAL TIPO 2 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,60m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
3	FUNERAL TIPO 3 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,40m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 600,00	R$ ,00
4	FUNERAL TIPO 4 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,20m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
5	FUNERAL TIPO 5 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,00m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 900,00	R$ ,00
6	FUNERAL TIPO 6 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 0,80cm de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 700,00	R$ ,00
7	FUNERAL TIPO 7 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 0,60cm de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 600,00	R$ ,00
8	FUNERAL TIPO 8 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 2,10cm de comprimento; com capacidade para até 160kg • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
9	FUNERAL TIPO 9 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 0,60cm de comprimento, internamente 2,10cm de comprimento; com capacidade para até 250kg • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
10	Translado: Do local da ocorrência óbito para o local do velório	KM	,00	R$ 2,50	R$ ,00
VALOR GLOBAL:		R$ ,00 (cento e trinta mil reais)

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 21 de agosto de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:EC358140

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2025. Edição 3608
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RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Processo Administrativo nº 821/2025

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação

No dia 16 de agosto de 2025, o Leiloeiro Daniel Elias Garcia, matrícula nº 02/2024 – JUCERN, encaminhou, por meio do Portal de Compras Públicas, os documentos exigidos para habilitação, com o objetivo de se credenciar como Leiloeiro Oficial do Município de Lajes/RN.

Após análise dos documentos pelo Agente de Contratação, foi verificado que o referido profissional atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se o leiloeiro devidamente habilitado, passando a integrar o rol de leiloeiros credenciados do Município, conforme o item 7 do edital.

Rol de Leiloeiros Credenciados:

Nº	NOME/CPF	MATRICULA JUCERN	SITUAÇÃO
01	FILIPE PEDRO DE ARAÚJO	029/2011	Habilitado
02	FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO	024/2011	Habilitado
03	SAMARA BARBOSA ARAUJO	017/2025	Habilitada
04	JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS	074/2024	Habilitada
05	DANIEL ELIAS GARCIA	002/2024	Habilitado

Lajes/RN, 20 de agosto de 2025

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:D38C5BC5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2025. Edição 3607
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 233/2025

Licitação nº 111/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 022/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER PACIENTES, ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025, foi declarada vencedora a empresa: MILANO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Av. Firmino Moura, S/N, Santa Terezinha, São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. BRUNA RAFAELA DO CARMO, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

LOTE ÚNICO
Item – Código – Descrição	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
1 – 0019849 – Tipo 1: Dieta Especial para Pacientes. (Desjejum).	UND		R$ 17,99	R$ ,20
2 – 0019850 – Tipo 2: Dieta Livre para Acompanhantes. (Desjejum)	UND		R$ 18,10	R$ ,00
3 – 0019851 – Tipo 3: Dieta Livre para Plantonistas. (Desjejum).	UND		R$ 20,20	R$ ,00
4 – 0019852 – Tipo 4: Dieta Especial para Pacientes. (Lanche da Manhã)	UND		R$ 20,89	R$ ,20
5 – 0019853 – Tipo 5: Dieta Especial para Pacientes. (Almoço).	UND		R$ 23,79	R$ ,60
6 – 0019854 – Tipo 6: Dieta Livre para Acompanhantes. (Almoço).	UND		R$ 25,55	R$ ,00
7 – 0019855 – Tipo 7: Dieta Livre para Plantonistas. (Almoço)	UND		R$ 22,94	R$ ,80
8 – 0019856 – Tipo 8: Dieta Especial para Pacientes. (Lanche da Tarde).	UND		R$ 20,42	R$ ,60
9 – 0019857 – Tipo 9: Dieta Especial para Pacientes. (Janta).	UND		R$ 20,33	R$ ,20
10 – 0019858 – Tipo 10: Dieta Livre para Acompanhantes. (Janta).	UND		R$ 21,08	R$ ,20
11 – 0019859 – Tipo 11: Dieta Livre para Plantonistas. (Janta).	UND		R$ 19,17	R$ ,40
12 – 0019860 – Tipo 12: Dieta Especial para Pacientes. (Ceia).	UND		R$ 21,90	R$ ,00

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 14 de agosto de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:71E13238

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2025. Edição 3603
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 967/2024

Licitação nº 73/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, foi declarada vencedora a empresa: V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Antônio Prado, nº 27, Térreo, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. RICARDO FERREURA DA ROCHA, inscrito no CPF nº e o Documento de Identidade nº – ITEP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição	Marca/ Fabricante	Unidade	Quantidade	Vlr. Unit.	Vlr. Total
1 – 0015202 – CAMISA MANGA CURTA COM GOLA “ESTUDANTE”, CAMISA EM MALHA PV (67% POLIESTER, 33% VISCOSE) NA COR BRANCA, COM GOLA EM FORMATO V NA COR AZUL MARINHO COM FRISO BRANCO, COM PUNHO AZUL MARINHO COM FRISO BRANCO, MANGAS RAGLAN NA COR BRANCA COM CADARÇO PERSONALIZADO COM O NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES ACOMPANHANDO. A COSTURA DAS MESMAS, ESTAMPA EM SERIGRAFIA.	FABRICAÇÃO PROPRIA	UND		R$ 19,80	R$ ,00
2 – 0015206 – CALÇA HELANCA — CALÇA EM0 HELANCA NA COR AZUL MARINHO, COM GALÃO NAS LATERAIS COM NOME PERSONALIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, COM CORDÃO NA CINTURA, SERIGRAFIA LOCALIZADA NA PERNA DIREITA NO TAMANHO DE 8CM, COM ARTE A SER DEFINIDA	FABRICAÇÃO PROPRIA	UND		R$ 36,40	R$ ,20
3 – 0018504 – SHORT SAIA INFANTIL FEMININA HELANCA — SHORT SAIA HELANCA NA COR AZUL MARINHO, COM GALÃO NAS LATERAIS COM NOME PERSONALIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, COM CORDÃO NA CINTURA, SERIGRAFIA LOCALIZADA NA PERNA DIREITA NO TAMANHO DE 8CM, COM ARTE A SER DEFINIDA. P, M, G.	FABRICAÇÃO PROPRIA	UND	320	R$ 19,50	R$ ,00
4 – 0018505 – SHORT MASCULINO HELANCA — HELANCA NA COR AZUL MARINHO, COM GALÃO NAS LATERAIS COM NOME PERSONALIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, COM CORDÃO NA CINTURA, SERIGRAFIA LOCALIZADA NA PERNA DIREITA NO TAMANHO DE 8CM, COM ARTE A SER DEFINIDA. P, M, G.	FABRICAÇÃO PROPRIA	UND	300	R$ 19,50	R$ ,00
5 – 0015667 – MOCHILA ESCOLAR INFANTIL, MEDINDO: 34 CM DE ALTURA X 28 CM DE LARGURA X 12 CM DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADA EM NYLON 600. A FRENTE DA MOCHILA É CONFECCIONADA COM NYLON 600 NO FORMATO TRADICIONAL COM ARREDONDAMENTO. NA PARTE SUPERIOR DA MOCHILA ADICIONAR A LOGORMACA OFÍCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE/RN, PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DIGITAL.	FABRICAÇÃO PROPRIA	UND	620	R$ 32,50	R$ ,00
6 – 0015666 – MOCHILA ESCOLAR INFANTIL JUVENIL, MEDINDO: 38 CM DE ALTURA X 30 CM DE LARGURA X 12 CM DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADA EM NYLON 600. A FRENTE DA MOCHILA É CONFECCIONADA COM NYLON 600 NO FORMATO TRADICIONAL COM ARREDONDAMENTO. NA PARTE SUPERIOR DA MOCHILA ADICIONAR A LOGORMACA OFÍCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE/RN, PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DIGITAL.	FABRICAÇÃO PROPRIA	UND		R$ 29,80	R$ ,40
7 – 0020320 – SAPATÊNIS ESTILO COLEGIAL EM LONA 100% ALGODÃO; SOLADO EM TR NA COR BRANCA FLEXÍVEL; JUNÇÃO ENTRE CABEDAL E SOLADO NÃO DEVE TER A INSERÇÃO DE ADESIVO; COR AZUL MARINHO; LOGOMARCA DA PREFEITURA ESTAMPADO NA LINGUA DO TÊNIS; FRISO COM O NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES LOCALIZADO NA VISTA DO ILHÓS. TAMANHOS VARIADOS DO 22 AO 46.	HAWAI CALÇADOS	UND		R$ 57,60	R$ ,80
VALOR GLOBAL:		R$ ,40

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 11 de agosto de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:9EB7D0DE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2025. Edição 3600
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