ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024

Licitação nº 038/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, foi declarado FRACASSADO por não haver licitante habilitado para o certame em tela, logo será autorizado a publicação de novo edital, conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:6B518391

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 1019/2023

Licitação nº 059/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 015/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPLETO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, foi declarada vencedora a empresa: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE – AERN, inscrita no CNPJ sob nº 01.324.107/0001-58, estabelecida Rua Vicente Fernandes, nº 16, Marechal Dutra, Pau dos Ferros/RN – CEP: 59.900-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). STHEFANY THAYANE PAIVA DIOGENES BESSA, inscrito(a) no CPF nº 710.519.324-75 e RG nº 003.557.968 – SSP/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EFB92AF5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 311/2024

Licitação nº 051/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024, foi declarada vencedora a empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº 29.303.584/0001-56, estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: 59.062-200, sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº 790.908.774-87 e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
1 ABACATE DE 1ª QUALIDADE – UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA FIRME DE COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEM PARTES AMASSADAS E/OU ESTRAGADAS, AUSÊNCIA DE PODRIDÃO, SEM MACHUCADOS INTERNOS OU EXTERNOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 1350 KG R$ 4,59
2 ABACAXI DE 1ª, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS; SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 2400 KG R$ 3,50
3 ALFACE CRESPA VERDE – CABEÇA DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR UNIFORMIDADE NO TAMANHO; AROMA E COR, TÍPICOS DA VARIEDADE. NADA QUE ALTERE A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA TÍPICAS. AS VERDURAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVEM SER FRESCAS, ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES, ESTAREM LIVRES DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS E ENFERMIDADES, ASSIM COMO DE DANOS POR ELES PROVOCADOS. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 500 UN R$ 1,89
5 AÇÚCAR TRITURADO DE 1º QUALIDADE, EMBALAGEM COM 1KILOGRAMA; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: DUMEL OU SIMILAR. ECOÇUCAR 4500 KG R$ 3,52
6 ALHO DE 1ª QUALIDADE, SEM RESSECAMENTO, DENTES INTEGRO, CABEÇAS DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. NACIONAL 500 KG R$ 23,00
7 ARROZ PARABOLIZADO TIPO 1; 1º QUALIDADE EMBALAGEM COM 1KG IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: SÃO JOAQUIM OU SIMILAR. BOM NO PRATO 5800 KG R$ 5,80
8 BANANA PRATA, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO GRANDE (ACIMA DE 130G), APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS; SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. REGIONAL 2650 KG R$ 3,88
9 BATATA DOCE DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, ARMA E COR PRÓPRIOS SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, ISENTAS DE SUJIDADES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, ISENTAS DE PARASITAS OU LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. REGIONAL 1050 KG R$ 2,60
10 BATATA INGLESA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS; SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. NACIONAL 1250 KG R$ 4,99
12 BETERRABA DE 1ª QUALIDADE, FRESCAS E SÃS, SEREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETAM A SUA APARÊNCIA. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES E DE TERRA ADERENTE À CASCA. ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHO. NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. NACIONAL 350 KG R$ 6,00
13 BISCOITO SALGADO DE ARROZ; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 48 (DECRETO 12.486/78) E PORTARIA 38 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES MÍNIMOS: ARROZ OU ARROZ INTEGRAL. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERÃO SER DECLARADOS. SEM GORDURA TRANS E SEM GLÚTEN. NÃO DEVERÁ CONTER LEITE E DERIVADOS, LACTOSE E NENHUM RESÍDUO DE LEITE. ASPECTO: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS. CAMIL 1450 PC R$ 12,50
14 BISCOITO DOCE TIPO MARIA; DUPLA EMBALAGEM C/ 24 PCTS COM 350MG; IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR. ESTRELA 205 CX R$ 96,00
15 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM; C/ 24 PCTS COM 350MG, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR. ESTRELA 200 CX R$ 84,00
17 BISCOITO, TIPO ROSQUINHA, SABORES VARIADOS, ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR, FONTE DE FIBRAS, 0% DE GORDURAS TRANS, 28% MENOS CALORIAS, 37% MENOS GORDURAS TRANS, EMBALAGEM COM 120G, NOTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: VITARELA OU SIMILAR. JASMINE 6800 PC R$ 6,77
18 CACAU 100%, EM PÓ, EMBALAGEM COM 200G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. Marcas de referências garota ou similar. ASTECA 850 PC R$ 16,99
19 CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, SEM OSSO (ALCATRA) EMBALADA Á VÁCUO; COM CARIMBO DO SIF; SEM APARAS; TRANSPORTADA EM TEMPERATURA ABAIXO DE 5°. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR. A. AZEVEDO 4850 KG R$ 31,89
20 CARNE BOVINA TIPO MUSCULO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, SEM OSSO EMBALADA Á VÁCUO; COM CARIMBO DO SIF; SEM APARAS; TRANSPORTADA EM TEMPERATURA ABAIXO DE 5°. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR. A. AZEVEDO 3900 KG R$ 19,99
21 CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, SEM OSSO (ALCATRA, CHÁ DE DENTRO, PATINHO OU LOMBO PAULISTA); EMBALADA A VÁCUO, COM CARIMBO DO SIF; SEM APARAS; TRANSPORTADA EM TEMPERATURA ABAIXO DE 5°. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR. A. AZEVEDO 4640 KG R$ 19,53
22 CARNE BOVINA, TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADAS, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SUBDIVIDIDA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CARIMBO DO SIF, ETIQUETA IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR. A. AZEVEDO 1190 KG R$ 18,20
23 CARNE DE CHARQUE, PONTA DE AGULHA EMBALAGEM C/ 1KILOGRAMA, EMBALADO Á VÁCUO, COM CARIMBO DO SIF, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR. CAICÓ 350 KG R$ 22,90
24 CEBOLA BRANCA IN NATURAL DE 1ª QUALIDADE, SEM RESSECAMENTO, DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E CONSUMO; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 1165 KG R$ 9,64
26 CHUCHU IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADOS Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; SEM RACHADURA, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, SEM SUJIDADES OU MANCHAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OUSIMILAR. REGIONAL 270 KG R$ 7,48
27 COLORAU; COLORÍFICO EM PÓ FINO HOMOGÊNIO, OBITIDOS DE FRUTO MADRURO DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORAÇÃO AMARELO, COM ASPECTO, COR. CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO, EMBALAGEM PLÁTICA DE 500 GRAMAS, COM VALIDADE MÍNINA DE 12 MESES. MARATÁ 450 PC R$ 5,99
28 CREME DE LEITE; CREME DE LEITE. INGREDIENTES: CREME DE LEITE, ESTABILIZANTE E DEMAIS ADITIVOS PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM: TETRA PAK, SENDO ESTA: LIMPA, NÃO AMASSADA E NÃO ESTUFADA, COM NO MÍNIMO 200G, CONTENDO AS INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO ALIMENTO, MARCA DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOR, CONFORME PORTARIA 369 DE 04/09/1997 E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DAMARE 1500 UN R$ 2,97
29 EXTRATO DE TOMATE INDUSTRIALIZADO; EMBALAGEM COM 340G/12OZ; SEM DEFORMIDADE OU AMASSADOS; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: ELEFANTE OU SIMILAR. NÃO PODERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO O ADITIVO GLUTAMATO MONOSSÓDICO OU INS 621. QUERO 3290 CX R$ 2,89
30 FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO 1 EM EMBALAGEM DE 1KILOGRAMA IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: YOKI OU SIMILAR. SANTO ANTONIO 500 KG R$ 6,45
31 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: ESPECIAL TIPO 1, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), SAL E FERMENTOS QUÍMICOS (PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO BICARBONATO DE SÓDIO E FOSFATO) EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, VEDADA HERMETICAMENTE CONTENDO A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PESO: 1 KG FINNA 500 KG R$ 4,62
34 FERMENTO QUIMICO, LATA DE 250 GR FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO – EMBALAGEM LATA DE 250G LATA 200 ROYAL 200 UN R$ 7,49
35 FLOCO DE MILHO FINO, EMBALAGEM COM 500G DE 1º QUALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NOVOMILHO OU SIMILAR. VITAMILHO 8950 PC R$ 1,50
36 IOGURTE DESNATADO, EMBALAGEM COM 1000G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NESTLE OU SIMILAR. BETANIA 500 UN R$ 9,49
37 JERIMUM IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADA, À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; AROMA E COR PRÓPRIAS, SEM RACHADURA, PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA:NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 1000 KG R$ 3,99
38 LEITE EM PÓ DESNATADO, EMBALAGEM C/ 200G; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: ITAMBÉ OU SIMILAR. ITAMBÉ 560 PC R$ 6,40
39 LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM C/ 200G; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. BOM GOSTO 7750 PC R$ 5,50
41 LEITE DE SOJA EM PÓ, DEVE TER COM PRINCIPAL INGREDIENTE O EXTRATO DE SOJA, SABOR NATURAL, DEVE SER ENRIQUECIDO COM AS PRINCIPAIS VITAMINAS E MINERAS, DEVE CONTER PELO MENOS 240MG DE CÁLCIO PARA UMA PORÇÃO DE 30G DO PRODUTO. NÃO DEVE CONTER NOS SEUS INGREDIENTES PRODUTOS ORIUNDOS DO LEITE DE VACA OU OUTRO ANIMAL. O PRODUTO DEVERÁ PODER SER INGERIDO POR INTOLERANTES À LACTOSE E AO GLÚTEN E POR ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DIZERES OBRIGATÓRIOS. EMBALAGEM DE 1KG. SUPRA SOY 250 PC R$ 26,00
44 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, FINO EMBALAGEM DE 400G; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FOTALEZA OU SIMILAR. BONSABOR 5700 PC R$ 2,85
45 MACAXEIRA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS; SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OUSIMILAR. REGIONAL 1400 KG R$ 3,50
46 MAMÃO HAVAÍ IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO; APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS; SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 2550 KG R$ 4,80
47 MARGARINA VEGETAL, COM SAL, TEOR DE 80% DE LIPÍDIOS; 0% DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DE 500G; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: QUALY OU SIMILAR OU SIMILAR. NÃO PODERÁ CONTER GORDURA TRANS EM SUA COMPOSIÇÃO QUALY 490 UN R$ 7,40
48 MELANCIA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE, ADEQUADOS À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; SEM RACHADURA, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, SEM SUJIDADES OU MANCHAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. REGIONAL 3550 KG R$ 1,99
49 MELÃO JAPONÊS IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE, AROMAS E COR PRÓPRIOS, ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, SEM RACHADURA, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, SEM SUJIDADES OU MANCHAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 2230 KG R$ 3,30
50 ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO SOYA OU SIMILAR, EMBALAGEM COM 900ML; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: LIZA OU SIMILAR. CONCORDIA 470 UN R$ 6,29
51 PEITO DE FRANGO COM OSSO CONGELADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 1KG; EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONAMENTO, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: BOM TODO OU SIMILAR. AVE NOVA 5500 UN R$ 12,90
52 PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 1KG; EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONAMENTO, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: BOM TODO OU SIMILAR. AVE NOVA 6450 KG R$ 16,90
53 PIMENTÃO IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO; SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 160 KG R$ 4,99
54 POLPA DE FRUTA IN NATURA; SABOR ACEROLA, EM EMBALAGEM DE 1KG, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR. DFRUT 1650 KG R$ 5,76
55 POLPA DE FRUTA IN NATURA; SABOR CAJÁ, EM EMBALAGEM DE 1KG, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR. DFRUT 1750 KG R$ 6,75
56 POLPA DE FRUTA IN NATURA; SABOR GOIABA, EM EMBALAGEM DE 1KG, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR. DFRUT 1850 UN R$ 6,50
57 POLPA DE FRUTA IN NATURA; SABOR CAJU, EM EMBALAGEM DE 1KG, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR. DFRUT 1550 UN R$ 6,00
58 SAL REFINADO, IODADO, COM ANTI-UMECTANTE, EM EMBALAGEM DE 1KG; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: BEIJA-FLÔR OU SIMILAR. MASTER 190 PC R$ 0,89
59 TOMATE IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO; SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. REGIONAL 790 KG R$ 5,50

 

A empresa: RUIVAN CARLOS MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 70.157.607/0001-65, estabelecida a Avenida Pedro Borges de Andrade, nº 1124, Parati 2000, Assú/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). RUIVAN CARLOS MORAIS, inscrito(a) no CPF nº 328.707.794-53 e RG nº 0575224 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
4 AÇAFRÃO DE 1ª QUALIDADE, SEM SAL, PACOTE 100G, EMBALAGEM COM 1KG, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. LESN 1500 UN R$ 6,39
11 BATATA PALHA EMBALAGEM 1 KG- – FINA, SEQUINHA E CROCANTE. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA DESCASCADA, RALADA TIPO PALHA, ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL ISENTO DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS, LIVRE DE CONSERVANTES E CORANTE. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, REFORÇADA, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO RÓTULO COM AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. FRITEI 2000 KG R$ 33,89
16 BISCOITO DE POLVILHO, CONTENDO POLVILHO DOCE, ÓLEO, OVOS, ÁGUA E SAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, PVC ATÓXICO ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PESANDO 220G. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO. QUALITÁ 1550 PC R$ 25,87
25 CENOURA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E CONSUMO; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR. IN NATURA 1050 KG R$ 8,07
32 FEIJÃO CARIOCA, DE 1ª QUALIDADE; EM EMBALAGEM DE 1 KILOGRAMA; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: KICALDO OU SIMILAR. NOSSO GRÃO 650 KG R$ 6,90
33 FEIJÃO PRETO, DE 1ª QUALIDADE; EM EMBALAGEM DE 1 KILOGRAMA; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: KICALDO OU SIMILAR. NOSSO GRÃO 650 KG R$ 7,25
40 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, EMBALAGEM C/ 200G; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: MOLICO OU SIMILAR. CCGL 1500 PC R$ 10,99
42 MAÇA NACIONAL IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS; SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS; DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OUSIMILAR. IN NATURA 2200 KG R$ 9,40
43 MACARRÃO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 400G; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR. ESTRELA 7100 PC R$ 3,99

 

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 14 de maio de 2024.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:0FB7E6FE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 083/2024

Licitação nº 045/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 010/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024, foi declarada vencedora a empresa: T DE M VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 33.010.365/0001-56, estabelecida Rua Dom Carlos, nº 142, Lot. Villa Real, Extremoz/RN – CEP: 59.575-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). THAYSON DE MELO VIANA, inscrito(a) no CPF nº 085.670.544-60 e RG nº 002.964.395, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:54E7D195

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Processo Administrativo nº 307/2024

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria n.º 109/2024 – GP – de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ADULTO E PEDIÁTRICO, EM REGIME ININTERRUPTO, DURANTE 24H POR DIA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – UPA EDIVAN SECUNDO LOPES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, cujo a sessão pública ocorreu às 09h do dia 07/05/2024, foi declara FRACASSADA, visto que os interessados não antederam as condições de participação contidas no edital do presente chamamento.

Assim, de acordo com o que está previsto no item 13.5 do edital do chamamento, será concedido um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos. Os interessados poderão obter maiores informações presencialmente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, Localizado na sede poder Executivo Municipal no seguinte endereço Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro – Lajes/RN, ou ainda pelo email: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Membro

 

 

BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO

 

Membro

 

 

RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA

 

Membro

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:89BEBBDC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2024. Edição 3279
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024

Licitação nº 038/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, foi declarado FRACASSADO por não haver licitante habilitado para o certame em tela, logo será autorizado a publicação de novo edital, conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 06 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:7CBB20B5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
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