Categoria: Resultado de Licitação 2024 - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 361/2024

Licitação nº 068/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 018/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024, foi declarada vencedora a empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.999.842/0001-46, estabelecida Rua Ricalde Marques, nº 119, Jardim São Pedro, Porto Alegre/RN – CEP: 91.040-280, sendo representada pelo(a) Sr.(a). ROBERTA PIZZOLI, inscrito(a) no CPF nº 811.214.070-72 e RG nº 9065641897 – SJS/II-RS, saiu vencedora no ITEM 02 com valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no ITEM 014 com valor unitário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), no ITEM 015 com valor unitário de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). E a empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.588.224/0001-21, estabelecida Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN – CEP: 59.014-160, sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº 023.241.414-93 e RG nº 1792882 – SSP/PB, saiu vencedora no ITEM 04 com valor unitário de R$ 130,84 (cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos), no ITEM 08 com valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), no ITEM 09 com valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), no ITEM 010 com valor unitário de R$ 2.725,80 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e no ITEM 016 com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais). Os itens 01, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 21 foram declarados fracassados. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 26 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:4982B3EE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 301/2024

Licitação nº 067/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024, foi declarada vencedora a empresa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, estabelecida Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Parque Industrial, Aracatuba/SP – CEP: 16.075-370, sendo representada pelo(a) Sr.(a). KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, inscrito(a) no CPF nº 277.277.558-50 e RG nº 27.601.293-8 – SSP/SP, saiu vencedora no ITEM 05 com valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais). A empresa: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.460.306/0001-04, estabelecida Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, nº 17, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: 59.607-290, sendo representada pelo(a) Sr.(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF nº 055.622.814-65 e RG nº 1868404 – SSP/RN, saiu vencedora no ITEM 27 com valor unitário de R$ 469,00 (quatro centos e sessenta e nove reais) e no ITEM 52 com valor unitário de R$ 1.224,50 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). A empresa: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº 40.761.843/0001-25, estabelecida Rua Tomas Antônio Gonzaga, nº 276, Liberdade, Parnamirim/RN – CEP: 59.155-605, sendo representada pelo(a) Sr.(a). IVANALDO SEVERINO MALHEIRO, inscrito(a) no CPF nº 315.891.204-00 e RG nº 542425 – SSP/RN, saiu vencedora no ITEM 33 com valor unitário de R$ 1.695,50 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, estabelecida Avenida Setecentos, S/N, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES – CEP: 29.161-414, sendo representada pelo(a) Sr.(a). LUCAS GRIEBELER SANDI, inscrito(a) no CPF nº 091.465.579-54, saiu vencedora no ITEM 26 com valor unitário de R$ 746,67 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). A empresa: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.653.978/001-62, estabelecida Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 1525, Vista Bela, Assú/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº 072.029.324-31 e RG nº 002.503.528 – ITEP/RN, saiu vencedora no ITEM 53 com valor unitário de R$ 2.099,00 (dois mil, noventa e nove reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 25 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2EC9C982

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação nº 65/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O município de Lajes/RN, por intermédio do Agente de Contratação após o término do prazo estipulado conforme o item 3.10 do edital da mencionada chamada pública e após análise das diligências respondidas, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA 03/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme segue:

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: 084.***.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
5	0018567 – Bolo de Milho Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: milho, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.	KG	600	26,95	16.170,00
06	0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade	KG	200	25,80	5.160,00
09	0018570 – Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).	KG	441	42,33	18.667,53
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos					39.997,53

A agricultora familiar NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: 053.***.844-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
04	0018566 – Bolo de Leite caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.	KG	1500	26,65	39.975,00
Valor por extenso: Trinta a nove mil novecentos e setenta e cinco reais					39.975,00

O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: 060.***.044-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	0018571 – Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).	KG	745	53,65	39.969,25
Valor por extenso: Trinta a nove mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos					39.969,25

A agricultora familiar MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: 967.***.354-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
09	0018570 – Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).	KG	300	42,33	12.699,00
10	0018571 – Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).	KG	508	53,65	27.254,20
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos					39.953,20

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRE – CPF: 101.414.284.90, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
02	0009183 – ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	KG	700	14,87	10.409,00
14	0018575 – Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	KG	500	30,20	15.100,00
16	0018576 – Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca	KG	200	20,88	4.176,00
17	0018577 – Jerimum Caboclo Apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações, cortes características microbiológicas: bactérias do grupo coliforme de origem fecal). Características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	50	4,08	204,00
18	0019837 – Jerimum de leite, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	150	4,23	634,50
19	0018578 – Limão Comum Tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	KG	100	10,17	1.017,00
22	0018580 – Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	KG	200	2,70	540,00
24	0014145 – Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	400	6,03	2.412,00
26	0009215 – PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.	KG	200	13,83	2.766,00
27	0019840 – Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	KG	200	8,17	1.634,00
Valor por extenso: Trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos					38.892,5

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: 759.***.475.**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade	KG	1550	25,80	39.990,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa reais					39.990,00

Desse modo, conforme item 9.2. do edital, fica aberto o prazo de dois dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, ou ainda de forma presencial no setor de licitações.

Lajes/RN, 17/06/2024

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8738A171

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2024. Edição 3308
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

Processo Administrativo nº 527/2024

OBJETO: Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins.

O Município e Lajes, por meio do Setor de Licitações, torna público que a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, pela qual objetiva a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencente ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN, no ciclo junino de 2024, teve com selecionada as quadrilhas: 1º lugar – QUADRILHA JUNINA ARRAIA 100% FERROVIARIO, representada por ADRIANO TIAGO DA SILVA, CPF nº 091.XXX.654-XX; 2º Lugar – QUADRILHA JUNINA BRILHO NEGRO, representada por LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, CPF nº 127.XXX.444-XX.

Lajes/RN, 13 de junho de 2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:ACD106D4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2024. Edição 3306
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

Processo Administrativo nº 527/2024

Colocação	Quadrilha	REPRESENTANTE
1ª Colocada	ARRAIA 100% FERROVIÁRIO	ADRIANO TIAGO DA SILVA, CPF nº 091.XXX.654-XX
2ª Colocada	JUNINA BRILHO NEGRO	LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, CPF nº 127.XXX.444-XX

Conforme disposto o item 11.1 do edital fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação deste aviso, para a apresentação de recurso administrativo contra este resultado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, ou na sala CPL, localizada na sede do Poder Executivo Municipal.

Lajes/RN, 07 de junho de 2024.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:9B3C7DF2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 313/2024

Licitação nº 062/2024

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
8	AMITRIPTILINA 25MG COMP.	EMS	80.000	Comprimido	R$ 0,04
12	BUPROPIONA 150MG	EMS	5.000	Comprimido	R$ 0,40
38	ESCITALOPRAM 10 MG	EMS	50.000	Comprimido	R$ 0,13
53	LAMOTRIGINA 25MG	ZYDUS	1.000	Comprimido	R$ 0,20
54	LAMOTRIGINA 50MG	ZYDUS	1.000	Comprimido	R$ 0,23
70	QUETIAPINA 100MG	EMS	10.000	Comprimido	R$ 0,47
71	QUETIAPINA 200MG.	EMS	10.000	Unidade	R$ 1,02
85	TRAZODONA 50 MG	ZYDUS	1.000	Comprimido	R$ 0,25
88	ZOLPIDEM 10 MG	EMS	20.000	Comprimido	R$ 0,15

A empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, estabelecida a Rod BR 101 Norte, S/N, KM 56 6 Galpão 01 Galpão 02, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: 53.409-260, sendo representada pelo(a) Sr.(a). EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE NETO, inscrito(a) no CPF nº 056.554-614-71 e RG nº 6329005 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
1	ÁCIDO VALPRÓICO 250MG CX C/30 CP.	BIOLAB SANUS-SP	30.000	Comprimido	R$ 0,36
2	ÁCIDO VALPRÓICO 500MG CX C/30 CP.	BIOLAB SANUS-SP	30.000	Comprimido	R$ 0,62
6	ALPRAZOLAM 2 MG	EMS	20.000	Comprimido	R$ 0,10
9	BIPERIDENO 2 MG	CRISTALIA	50.000	Comprimido	R$ 0,25
10	BROMAZEPAM 3 MG	BRAINFARMA/ NEO QUÍMICA	50.000	Comprimido	R$ 0,09
11	BROMAZEPAM 6 MG	BRAINFARMA/ NEO QUÍMICA	50.000	Comprimido	R$ 0,13
13	CARBAMAZEPINA 200MG CX C/200.	HIPOLABOR-MG	50.000	Unidade	R$ 0,16
14	CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL – 100ML.	HIPOLABOR-MG	3.000	Frasco	R$ 6,60
16	CARBONATO DE LITIO 300MG	HIPOLABOR-MG	50.000	Comprimido	R$ 0,21
17	CELOCOXIBE 200 MG.	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	5.000	Unidade	R$ 0,55
18	CITALOPRAM 20MG	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	60.000	Comprimido	R$ 0,12
21	CLONAZEPAM 0,5 MG	GEOLAB-GO	40.000	Comprimido	R$ 0,06
22	CLONAZEPAM 2.5MG/ML SOLUÇÃO ORAL – 20ML	HIPOLABOR-MG	3.000	Frasco	R$ 2,21
25	CLORPROMAZINA 100 MG	UNIÃO QUÍMICA	50.000	Comprimido	R$ 0,25
26	CLORPROMAZINA 25 MG	CRISTALIA	25.000	Comprimido	R$ 0,28
27	CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL. ORAL – 20 ML	CRISTALIA	3.000	Frasco	R$ 7,00
34	DIAZEPAM 10 MG	SANTISA	80.000	Comprimido	R$ 0,04
35	DIAZEPAM 5 MG	SANTISA	40.000	Comprimido	R$ 0,04
36	DONEPEZILA 10MG	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	1.000	Comprimido	R$ 0,65
37	DONEPEZILA 5MG	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	1.000	Comprimido	R$ 0,60
39	ESCITALOPRAM DE 20 MG	GEOLAB-GO	30.000	Comprimido	R$ 0,18
42	FENOBARBITAL 100 MG	CRISTALIA	50.000	Comprimido	R$ 0,12
43	FENOBARBITAL 40MG/ML. SOLUÇÃO ORAL – 20ML	UNIÃO QUÍMICA	3.000	Frasco	R$ 4,01
45	GABAPENTINA 300MG	CIMED	1.000	Comprimido	R$ 0,27
47	HALOPERIDOL 1 MG	CRISTALIA	50.000	Comprimido	R$ 0,17
49	HALOPERIDOL 5MG	CRISTALIA	50.000	Comprimido	R$ 0,13
50	HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML	UNIÃO QUÍMICA	500	Amp	R$ 5,08
51	IMIPRAMINA 25 MG	CRISTALIA	1.000	Comprimido	R$ 0,44
55	LEVOMEPROMAZINA 100 MG	HIPOLABOR-MG	30.000	Comprimido	R$ 0,64
56	LEVOMEPROMAZINA 25 MG	CRISTALIA	30.000	Comprimido	R$ 0,48
57	LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL – 20ML.	CRISTALIA	1.000	Comprimido	R$ 10,97
60	MORFINA 10 MG	CRISTALIA	5.000	Comprimido	R$ 0,70
61	NORTRIPTILINA 25MG	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	30.000	Comprimido	R$ 0,27
62	OLANZAPINA 10MG	GEOLAB-GO	10.000	Comprimido	R$ 0,42
63	OLANZAPINA 5MG	GEOLAB-GO	10.000	Comprimido	R$ 0,26
64	OXCARBAMAZEPINA 300MG	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	25.000	Comprimido	R$ 1,12
65	PAROXETINA 20MG	CIMED	50.000	Comprimido	R$ 0,17
69	PREGABALINA 75 MG.	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	10.000	Unidade	R$ 0,21
72	QUETIAPINA 25MG	GEOLAB-GO	1.000	Comprimido	R$ 0,11
76	RISPERIDONA 2MG	PRATI DONADUZZI	40.000	Comprimido	R$ 0,10
77	RISPERIDONA 3MG	PRATI DONADUZZI	30.000	Comprimido	R$ 0,13
79	SERTRALINA 50MG	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA	60.000	Comprimido	R$ 0,11
83	TOPIRAMATO 50MG	EMS	35.000	Comprimido	R$ 0,16
84	TRAMADOL 50 MG	HIPOLABOR-MG	25.000	Comprimido	R$ 0,15
86	VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML XAROPE OU SOLUÇÃO ORAL – 100ML	HIPOLABOR-MG	2.000	Frasco	R$ 5,91

A empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.055.280/0001-84, estabelecida a Rua Edmar Francisco Pereira, nº 508, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: 59.607-240, sendo representada pelo(a) Sr.(a). FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrito(a) no CPF nº 913.109.894-00 e RG nº 001.134.640 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
4	ALPRAZOLAM 0,5MG	EMS	25.000	Comprimido	R$ 0,06
5	ALPRAZOLAM 1 MG	EMS	30.000	Comprimido	R$ 0,06
23	CLONAZEPAM 2 MG	EMS	60.000	Comprimido	R$ 0,05
52	LAMOTRIGINA 100MG	PRATI	1.000	Comprimido	R$ 0,25
58	MEMANTINA 10 MG.	PRATI	10.000	Unidade	R$ 0,31
78	SERTRALINA 25MG	EUROFARMA	50.000	Comprimido	R$ 1,19

A empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52, estabelecida a Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 125.517.594-04 e RG nº 1250052 – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
7	AMANTADINA 100MG	EUROFARMA	4.000	Comprimido	R$ 1,05
19	CLOBAZAM 10MG	SANOFI	2.000	Comprimido	R$ 1,02
20	CLOBAZAM 20MG	SANOFI	2.000	Comprimido	R$ 1,57
31	CETAMINA50 MG/ML	CRISTALIA	50	Frasco	R$ 19,20
41	FENITOINA SODICA 100 MG	TEUTO	30.000	Comprimido	R$ 0,14
46	GABAPENTINA 400MG	PRATI	1.000	Comprimido	R$ 0,65
48	HALOPERIDOL 2MG/ML SOLUÇÃO ORAL – 20ML	UNIÃO QUÍMICA	5.000	Frasco	R$ 3,59
66	PERICIAZINA 1% SOLUÇÃO ORAL PEDIATRIA – 20 ML	SANOFI	300	Frasco	R$ 12,94
67	PERICIAZINA 10 MG	SANOFI	1.000	Comprimido	R$ 0,64
68	PERICIAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL – 20 ML.	SANOFI	300	Frasco	R$ 25,11
80	TIOPENTAL 1 G	CRISTALIA	50	Frasco	R$ 34,99
81	TIORIDAZINA 50MG	BAUSCH HEALTH	25.000	Comprimido	R$ 1,32
87	VIGABATRINA 500 MG.	SANOFI	5.000	Unidade	R$ 6,79

A empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.451.626/0001-75, estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.080-100, sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº 413.273.304-15 e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
3	ALPRAZOLAM 0.25 MG	GERMED LTDA	1.000	Comprimido	R$ 0,17
32	DEPAKOTE DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG	ZYDUS NIKKHO	10.000	Comprimido	R$ 1,02
33	DESVENLAFAXINA 100 MG	GERMED LTDA	5.000	Comprimido	R$ 1,57
40	ETORICOXIBE 90 MG	GERMED LTDA	2.000	Comprimido	R$ 3,07

A empresa: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.305.387/0001-73, estabelecida a Avenida Interventor Mario Câmara, nº 3918, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: 59.070-600, sendo representada pelo(a) Sr.(a). FERNANDA FERNANDES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF nº 671.855.174-00 e RG nº 002.189.893 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
30	CODEINA+PARACETAMOL 30 MG + 500 MG	BIOLAB	50.000	Comprimido	R$ 0,27
44	FLUOXETINA 20 MG	TEUTO	80.000	Comprimido	R$ 0,08
75	RISPERIDONA 1MG	PRATI DONADUZZI	30.000	Comprimido	R$ 0,08
82	TOPIRAMATO 25MG	EMS	25.000	Comprimido	R$ 0,13

A empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.347.974/0001-23, estabelecida a Rua Espírito Santo, nº 1440, Linho, Erechim/RS – CEP: 99.704-396, sendo representada pelo(a) Sr.(a). IVANOR ZAIONS, inscrito(a) no CPF nº 008.980.470-80 e RG nº 4083813041 – SJS/II RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
15	CARBAMAZEPINA 400MG CX C/200.	TEUTO	50.000	Unidade	R$ 0,53

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital. Os itens 24, 28, 29, 59, 73 e 74 foram declarados fracassados/desertos.

Lajes/RN, 03 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:92F352FD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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