Categoria: Resultado de Licitação 2023 - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023

Processo administrativo nº 538/2023

Licitação nº 135/2023

O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 036/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CAMISETAS E CARIMBOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentadas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio juntamente com a autoridade competente declararam vencedora as empresas: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.824.426/0001-53, estabelecida a Rua da Glória, nº 358, Capelinha, Salvador/BA – CEP: 40.394-130, sendo representada pelo(a) Sr.(a). ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF nº 716.063.945-65 e RG nº 0504625802 – SSP/BA, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND.	VALOR UNIT.
115	Squeeze na cor branca com tampa cor a definir, personalizado com adesivo, capacidade 500ml.	PRÓPRIO	1.000	UN	R$ 3,40
117	Canetas plástica 320C, na cor a ser definida pela contratada. Processo de tampografia nas cores a serem definidas pela secretaria.	PRÓPRIO	3.000	UN	R$ 1,70

A empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 217.791.755/0001-54, estabelecida a Rua Silva Bueno, nº 1660, Ipiranga, São Paulo/SP – CEP: 04.208-001, sendo representada pelo(a) Sr.(a). REGINA ZANCO DIAS DA COSTA, inscrito(a) no CPF nº 126.513.778-13 e RG nº 21565500 – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND.	VALOR UNIT.
75	Cordão para crachá personalizado em diversas cores, medindo 15mm, acabamento: clips jacaré fixo, personalizado com impressão colorida em frente e verso, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	CORDÃO PERSONALIZADO P/ CRACHÁ	800	UN	R$ 2,50

A empresa: LUCIANO BEZERRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 01.098.180/0001-59, estabelecida a Rua Jabotão dos Guararapes, nº 322, Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.518-235, sendo representada pelo(a) Sr.(a). LUCIANO BEZERRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 532.907.714-15 e RG nº 3568332 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND.	VALOR UNIT.
5	Cartão de visita papel couchê – tamanho 85x55mm, impressão policromia em papel couchê fosco 230 gramas, arte a ser definida pela contratada.	Própria	1.000	UN	R$ 0,30
15	Ficha de evolução – SOAP (frente e verso) impressão em papel A4	Própria	2.000	UN	R$ 0,30
19	Ficha de teste de aceitabilidade papel A4, medindo 15×20 com ilustrações e letras em preto e branco	Própria	800	UN	R$ 0,30
20	Ficha de visita domiciliar (esus) f/v – 29,7cm x 21cm (paisagem) – bloco com 100 folhas	Própria	3.000	BL	R$ 4,00
27	Cartaz papel couché brilho 115g/m² – tamanho 60x40cm, impressão 4×0 cores com designer gráfico.	Própria	500	UN	R$ 4,50
41	CALENDÁRIO DE MESA – BASE: 24 cm X 40 cm (aberto), 4X0 cores, tinta escala em cartão duplex especial 300 g/m² (ou gramatura superior), saída em CLP. · LÂMINAS: 12 folhas, 24 em X 13 cm, 4 X 4 cores, tinta escala em couché fosco 170 g/m². Saída em CtP.· ACABAMENTO: Laminação fosca frente e verso nas 24 páginas. Encadernação com wire-o / garra dupla frontal branca ou prateada (28 anéis). Vincado na base.	Própria	800	UN	R$ 10,00
60	ATESTADO DE COMPARECIMENTO 15CMX20CM COM 100 FOLHAS, CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELA PREFEITURA.	Própria	300	BL	R$ 4,50
69	Receita tipo a cor amarela – form 24 papel 75g azul imp F com 20 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	Própria	300	BL	R$ 5,50
71	Diploma 30x20cm papel couché liso folha A4, conforme layout estabelecido pela prefeitura	Própria	1.000	UN	R$ 1,45
77	Declaração bolsa família impresso no tamanho A4, em papel sufite 75g, frente e verso, em cores papel branco, não numerado, colado, não picotado, bloco com 30 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	Própria	300	BL	R$ 4,50
78	DECLARAÇÃO DE PROGRAMA DO LEITE- IMPRESSO NO TAMANHO A4, EM PAPEL SUFITE 75G, FRENTE E VERSO, EM CORES PAPEL BRANCO, NÃO NUMERADO, COLADO, NÃO PICOTADO, BLOCO COM 30 FOLHAS, CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELA PREFEITURA.	Própria	100	BL	R$ 4,50

A empresa: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.447.623/0001-85, estabelecida a Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Santa Mônica, Uberlândia/MG – CEP: 38.408-242, sendo representada pelo(a) Sr.(a). NILCE MARIA RIBEIRO BRAGA, inscrito(a) no CPF nº 579.079.276-68 e RG nº MG – 3.656.847, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND.	VALOR UNIT.
67	Caderneta de vacinação adulto FV – bloco medindo 20cmX7,5cm peso 40, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	PRÓPRIA	2.500	UN	R$ 5,70
68	Caderneta de vacinação infantil – bloco medindo 20cmX7,5cm peso 40, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	PRÓPRIA	1.500	UN	R$ 5,70

A empresa: V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.623.886/0001-79, estabelecida a Rua Antônio Prado, nº 27, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: 59.071-440, sendo representada pelo(a) Sr.(a). VERONICA MARIA ROCHA DE FARIAS, inscrito(a) no CPF nº 328.440.264-00 e RG nº 565.906 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND.	VALOR UNIT.
1	IMPRESSOS 13X14CM, 1X1 COR, TINTA PRETA EM CARTOLINA 180G. OBS.: FAZER PACOTES COM 100 UNIDADES – Tiragem mínima de 1.000 (MIL) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação	UND	10.000	UN	R$ 0,20
2	TALÕES 20X1 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA 1 VIA 21,6X8CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM SUPER BOND AZUL 50G. PICOTADO, COLADO, GRAMPEADO, NUNERADO. OBS.: TIRAGEM MÍNIMA 50 UNIDADES. (DE ACORDO COM A PORTARIA SUS/MS N. 344 DE 12/05/98), COM IMPRESSÃO PRETA NO ANVERSO NUMERADO TIPOGRAFICAMENTO EM SÉRIE E NÚMEROS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Tiragem mínima de 100 (cem) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	UND	5.000	UN	R$ 1,80
3	CERTIFICADOS 21X29,7CM, 5X0 CORES, TINTA ESCALA EM OFF-SET 120G. SAÍDA EM CTP (10 MODELOS) – Tiragem mínima de 100 (cem) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	UND	500	UN	R$ 3,20
4	ENVELOPES PRONTOS 31X41CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM ENVELOPE KRAFT OURO. SAÍDA CTP, ENCINTADO – Tiragem mínima de 500 (quinhentas) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação	UND	5.000	UN	R$ 0,50
6	Agenda diária personalizada – capa e contracapa dura com verniz, contendo aprox. 200 folhas, dimensões 143x210mm.	UND	100	UN	R$ 37,80
7	Formulário de matricula e resultado final.	UND	600	UN	R$ 0,39
8	Envelope A4, personalizado e colorido.	UND	5.000	UN	R$ 0,52
9	Pasta com bolsa interna papel color branco texturizado e resinado 350g/m2, personalização personalizada em silk screen ou offset – tam. pasta 45 x 31 cm, tam. bolsa 12,3 cm	UND	2.000	UN	R$ 0,90
10	Pasta de ficha individual com bolso interno – Timbre da prefeitura e identificação da escola e do aluno – medição – altura 32 cm e largura 22 cm em anexo	UND	2.000	UN	R$ 0,90
11	Ficha de assistência medica e sanitária (706) f/v – 22cm x 24cm peso 40	UND	5.000	UN	R$ 0,13
12	Ficha de atendimento de urgência – 20cm x 29cm – bloco com 100 folhas	BL	1.000	BL	R$ 0,54
13	Ficha de atendimento individual esus 29,7cm x 21cm bloco com 100 folhas	BL	1.000	BL	R$ 4,90
14	Ficha de atividade coletiva (esus) f/v – 21cm x 29,7cm – bloco com 100 folhas	BL	1.000	BL	R$ 5,00
16	Ficha de matricula e resultado anual medindo 42 por 30 (folha dupla) papel peso 40	UND	2.000	UN	R$ 0,45
17	Ficha de notificação (sinan) – 21,5 cm x 20,5 cm – bloco com 100 follhas	BL	200	BL	R$ 4,90
18	Ficha de procedimentos esus 29,7cm x 21cm bloco com 100 folhas	BL	800	BL	R$ 4,90
21	Pedido interno de material – almoxarifado bloco com 100 folhas	BL	500	BL	R$ 4,40
22	Receituário comum – 21 cm x 10 cm – bloco com 100 folhas	BL	3.000	BL	R$ 1,90
23	Talão de autorização de serviço com duas vias 15 cm x 20 cm	UND	500	UN	R$ 2,30
24	Solicitação de exames tam. 21cm x 10cm, bloco com 100 folhas.	BL	500	BL	R$ 1,90
25	Receituário comum – 21 cm x 10 cm – bloco com 100 folhas.	BL	1.000	BL	R$ 1,90
26	Cartaz de tamanho 42x29cm , impressão Em papel couché liso, de 150g/m², 4×0 cores em policromia.	UND	500	UN	R$ 1,00
28	Cartaz papel couché 150g 4×4 cores liso, no tamanho de 1,10×0,80cm, com designer gráfico.	UND	500	UN	R$ 10,00
29	BLOCOS 100X1, 1 VIA 21X29,7CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF-SET 75G. SAÍDA CTP (50 MODELOS). COLADO. – Tiragem mínima de 500 (quinhentas) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	UND	10.000	UN	R$ 0,23
30	BLOCOS 100X1, 1 VIA 21X15CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF-SET 56G. SAÍDA CTP (50 MODELOS). COLADO – Tiragem mínima de 500 (quinhentas) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	UND	10.000	UN	R$ 0,23
31	IMPRESSOS 21X29,7CM, TINTA PRETA EM OFF-SET 240G, COM 2 VINCOS CENTRAIS (10 MODELOS). – Tiragem mínima de 500 (QUINHENTAS) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação	UND	5.000	UN	R$ 0,15
32	IMPRESSOS 15X10,5CM, 1X1 COR, TINTA PRETA EM OFF- SET 240G. OBS.: ENCINTADO COM 100 UNIDADES – Tiragem mínima de 1.000 (mil) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação	UND	5.000	UN	R$ 0,15
33	BLOCOS 50X2 DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 1 VIA 21X15CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF-SET 75G. 1 VIA 21X15CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM SUPER BOND AZUL 50G.COLADO. (20 MODELOS) (20MODELOS) – Tiragem mínima de 200 (duzentas) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	BL	1.000	BL	R$ 3,40
34	CARIMBO DATADOR AUTOMÁTICO REFERÊNCIA 4810	UND	50	UN	R$ 95,00
35	CARIMBOS REF. 4912 AUTOMÁTICO	UND	50	UN	R$ 30,00
36	CARIMBOS REF. 4927 AUTOMÁTICO	UND	50	UN	R$ 48,00
37	CARIMBOS REF. 4911 AUTOMÁTICO	UND	50	UN	R$ 35,00
38	PLACA EM ACRÍLICO personalizado com base,tamanho 15x21cm(corte especial)	UND	150	UN	R$ 13,00
39	PLACA EM ACRÍLICO personalizado com base,tamanho 10x15cm (corte reto ou especial)	UND	150	UN	R$ 11,00
40	ENCADERNAÇÃO, ACETATO, A4, INCOLOR, ESPIRAL.	UND	300	UN	R$ 4,00
42	Canecas personalizadas de porcelana, sem limites de cores frente e verso.	UND	500	UN	R$ 14,00
43	Copos tipo label personalizado, arte a ser definida pela contratante.	UND	1.000	UN	R$ 3,90
44	BOLAS DE VINIL, tamanho 21cm, personalizada, características adicionais logotipo e inscrições conforme modelo enviado junto á ordem de compra	UND	100	UN	R$ 16,20
45	MEDALHA , material acrílico, componentes cordão em cetim 75 x 4 cm, tamanho 7 x 7 cm, espessura 10 mm, características adicionais impressão de três cores em serigrafia	UND	1.200	UN	R$ 3,50
46	MARCADOR DE PÁGINA – FORMATO: 21,0 cm X 6,0 cm, · PAPEL: papel couché liso, gramatura mínima de 180 g/m, · CORES: 4 X 4 cores.	UND	2.000	UN	R$ 0,15
47	CONVITE, tamanho 10x15cm,cor 4x0couchê 210g com envelope branco	UND	3.000	UN	R$ 0,70
48	Boletim informativo 8 páginas-tamanho A4(fechado) 21 x 29,7 cm,cor 4×4,papel couchê liso150g , acabamento: dobrar e grampear.	UND	5.000	UN	R$ 2,00
49	Boletim de atendimento de urgência 20cmX29cm com 100 folhas.	BL	1.000	BL	R$ 4,30
50	BOLETIM DE URGÊNCIA 29,7X21CM COM 100 FOLHAS.	BL	1.000	BL	R$ 4,30
51	Capa de processo em tamanho A3, com impressão em preto, papel 75 gramas nas cores verde, amarelo, azul e rosa, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	7.000	BL	R$ 0,50
52	CARTÃO CONVITE – IMPRESSO NO TAMANHO 21X15CM 4X1 CORES, TINTA ESCALA EM SULFITE 150G. DOBRADO = PARALELAS, CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELA PREFEITURA.	UND	5.000	UN	R$ 0,35
53	Cartão de identificação da criança – impresso medindo 5cmX9cm, em papel 180G, frente e verso, em cores, papel branco não numerado, colado, não picotado, bloco com 30 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	500	UN	R$ 1,50
54	CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ADOLESCENTE – IMPRESSO MEDINDO 5CMX9CM, EM PAPEL 180G, FRENTE E VERSO, EM CORES, PAPEL BRANCO NÃO NUMERADO, COLADO, NÃO PICOTADO, BLOCO COM 30 FOLHAS, CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELA PREFEITURA.	UND	500	UN	R$ 1,50
55	Cartão de identificação da família – impresso medindo 5cmX9cm, em papel 180G, frente e verso, em cores, papel branco não numerado, colado, não picotado, bloco com 30 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	2.500	UN	R$ 1,50
56	Cartão de identificação do idoso – impresso medindo 5cmX9cm, em papel 180G, frente e verso, em cores, papel branco não numerado, colado, não picotado, bloco com 30 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	500	UN	R$ 1,70
57	Cartão de planejamento familiar peso 40 29,7X21cm com 100 folhas.	UND	3.000	UN	R$ 0,35
58	Cartelas de bingo personalizadas – impresso no tamanho ofício, com impressão colorida em papel comum de 75g, cartelas enumeradas, divisória no cabeçalho para identificação contendo nome, endereço e a mesma numeração que está no corpo da cartela deve possuir linha para destacar, personalizado conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	800	UN	R$ 0,60
59	Pulseiras de identificação tipo tyvek com cores e estampa a serem defenidas pela contratante.	UND	10.000	UN	R$ 0,25
61	Atestado médico, bloco medindo 15cmX20cm com 100 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	500	BL	R$ 2,50
62	Autorização de consultas bloco medindo 11cmX19,5cm com 100 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	300	BL	R$ 3,40
63	Autorização de exames 02 vias – bloco medindo 11cmX19,5cm com 100 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	300	BL	R$ 4,10
64	Boletim de casos pendentes febre amarela e dengue – bloco medindo 21cmX28,5cm paisagem com 100 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	300	BL	R$ 5,00
65	Boletim de produção ambulatorial dados individualizados BPA – bloco medindo 121cmX29,5cm com 100 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	300	BL	R$ 4,60
66	Boletim de reconhecimento geográfico RG – bloco medindo 20cmX29,5cm com 100 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	200	BL	R$ 5,50
70	RECEITA AZUL – FORM 24 PAPEL 75G AZUL IMP F COM 20 FOLHAS, CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELA PREFEITURA.	BL	2.000	BL	R$ 2,20
72	PRONTUÁRIO FORM 58X38,5 IMP FRENTE CARTOLINA 180G VERDE.	UND	5.000	UN	R$ 0,95
73	RECEITUÁRIO CONT ESPECIAL FORM 18 IMP F COM 100 FOLHAS.	BL	2.000	BL	R$ 3,00
74	RECEITUÁRIO MÉDICO SIMPLES FORM 18 IMP F COM 100 FOLHAS.	BL	2.000	BL	R$ 2,90
76	Crachá impresso no tamanho 10x15cm, papel triples 350g com dois furos para aplicação de cordex, impresso em alta resolução em cores, cordex branco, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	1.200	UN	R$ 1,00
79	Envelope padrão A3 médio, tamanho A3, impresso em alta resolução em cores, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	2.500	UN	R$ 1,05
80	Envelope padrão A4 , tamanho A4, impresso em alta resolução em cores, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	5.500	UN	R$ 1,50
81	Envelope padrão A5, tamanho A5, impresso em alta resolução em cores, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	2.500	UN	R$ 0,35
82	Envelope padrão A6, tamanho A6, impresso em alta resolução em cores, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	3.000	UN	R$ 0,35
83	Ficha de classificação de risco de atenção básica 29,7X21cm com 100 folhas.	BL	250	BL	R$ 4,90
84	Ficha de classificação de risco hospitalar 29,7X21cm com 100 folhas.	BL	250	BL	R$ 5,30
85	Ficha de encaminhamento intermunicipal 29,7X21cm com 100 folhas.	BL	250	BL	R$ 5,40
86	Ficha de encaminhamento para a rede de proteção social básica – impresso no tamanho A4, em papel sufite 75g, frente e verso, em cores papel branco, não numerado, colado, não picotado, bloco com 30 folhas, conforme layout estabelecido pela prefeitura.	BL	150	BL	R$ 3,50
87	FOLDERS 51X17CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLADO 240 G SAÍDA CTP. (20 MODELOS), DOBRA – Tiragem mínima de 1.000 (mil) unidades por cada solicitação feita, em caso de eventual Contratação.	UND	15.000	UN	R$ 0,35
88	FOLDERS 34X17CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLADO 240G. SAÍDA CTP (50 MODELOS). DOBRA – Tiragem mínima de 1.000 (MIL) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	UND	15.000	UN	R$ 0,30
89	PANFLETOS 150X210MM, 40X CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLATO 120G. SAÍDA EM CTP. (40 MODELOS) – Tiragem mínima de 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) unidades a cada solicitação feita, em caso de eventual contratação.	UND	20.000	UN	R$ 0,20
90	Adesivo em vinil brilho com aplicação de verniz e instalação na sede da secretaria solicitante conforme layout estabelecido pela prefeitura.	M²	800	M	R$ 25,50
91	ADESIVO EM VINIL FOSCO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA SOLICITANTE CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELA PREFEITURA.	M²	600	M	R$ 29,00
92	Banner personalizado, em impressão digital em lona brilho 440g, colorido, acabamento com bastões, ponteiras e cordão e instalação, com tamanho a ser definido pela contratada.	M²	800	M	R$ 22,00
93	Backdrop em lona brilho 440 gramas com impressão digital, acabamento com ilhós e solda reforçada com instalação na sede da secretaria conforme solicitado pela prefeitura.	M²	200	M	R$ 29,50
94	Confecção de adesivo vinil briho com corte especial no tamanho de 0,10×0,10cm com arte a ser definida pela contratada.	UND	15.000	UN	R$ 0,30
95	Adesivo vinil perfurado com impressão em alta definição e aplicação de verniz, com instalação na sede da secretaria solicitante, layout estabelecido pela prefeitura, tamanhos a serem definidos pela contratada.	M²	500	M	R$ 39,50
96	Adesivo vinil brilho transparente com impressão em alta definição, com instalação na sede da secretaria solicitante com arte a ser definida pela contratada.	M²	500	M	R$ 39,50
97	Adesivo vinil brilho de alta qualidade com impressão em alta definição com aplicação de verniz e instalação nos veículos do município, arte a ser definida pela prefeitura.	M²	500	M	R$ 59,00
98	Manta magnética com adesivo personalizado para uso de identificação dos carros do município. Tamanho e arte a serem definidos pela contratada.	M²	100	M	R$ 39,00
99	Faixa em lona brilho 440g com impressão digital e acabamento em bastão nas laterais com instalação conforme solicitação da prefeitura. Arte a ser definida pela contratada.	M²	200	M	R$ 29,50
100	Impressão em lona brilho 440 gramas com impressão em alta definição com estrutura metálica (metalon), com instalação na sede da secretaria solicitante, arte a ser definida pela contratada.	M²	100	M	R$ 79,50
101	Lona perfurada ortofônica com impressão em alta definição com instalação na sede da secretaria solicitante, tamanho a ser definida pela contratada. Layout estabelecido pela prefeitura.	M²	200	M	R$ 49,00
102	Lona backlight brilho 440 gramas com impressão digital em alta definição, com instalação na sede da secretaria solicitante. Layout e tamanhos a serem definidos pela contratada.	M²	100	M	R$ 59,00
103	Placa de identificação em PVC 2mm adesivado com impressão e fita auto adesiva para fixação, no tamanho de 0,30×0,10m, arte a ser definida pela contratada.	UND	500	UN	R$ 4,50
104	Crachá de identificação em pvc com foto impressa no tamanho 7x10cm, com fita personalizada em sublimação, largura de 20mm da fita.	UND	800	UN	R$ 6,00
105	Lixeira para carro em tnt com cores variadas e serigrafia a ser definida pela contratada no tamanho de 18x26cm.	UND	3.000	UN	R$ 1,45
106	Boné, material corpo malha 100% algodão, material aba polietileno, material regulador abertura plástica, modelo americano, cores diversas, tipo impressão estampas em 4 cores na frente e silkscreen, características frente e lateral com logotipo a ser definido pela contratada.	UND	2.000	UN	R$ 9,00
107	Camisa em malha PV com cores a serem definidas pela contratada, com impressão em serigrafia na frente e costas, tamanhos P, M, G, GG e XG, arte a ser definida pela contratada.	UND	3.000	UN	R$ 12,80
108	Camisa em malha 100% poliéster totalmente estampada pelo processo de sublimação com impressão digital de alta definição nos tamanhos P, M, G, GG e XG. Arte a ser definida pela contratada.	UND	1.500	UN	R$ 11,50
109	Camisa tipo polo em malha 50% algodão e 50% poliester com gola e punho, em cores variadas, abotoamento com 3 botões e estampa localizada na altura do peito e na parte das costas em silkscrenn, com bertura nas laterais na parte inferior da camisa para melhor ejuste ao corpo, com arte a ser definida pela contratante. Os tamanhos podem ser P, M, G, GG E XGG.	UND	800	UN	R$ 25,00
110	CAMISA EM MALHA 100% ALGODÃO PENTEADO, ESTAMPADA EM SILKSCREEN NA PARTE DA FRENTE E NAS COSTAS, COM GOLA CARECA EM CORES VARIADAS COM ARTE A SER DEFENIDA PELA CONTRATANTE. OS TAMANHOS PODEM SER P, M, G, GG E XGG.	UND	1.000	UN	R$ 17,50
111	Wind banner – com impressão de duas faces em alta resolução com base de plástico resistente com orifício na parte de cima para preencher com água, haste de 3 metros, altura final aproximadamente 2,50m com bandeira no tamanho de 1,60×0,50m aproximadamente.	UND	150	UN	R$ 220,00
112	Faixa em rafia na cor branca, medindo 5,00×0,80m com instalação, arte a ser definida pela contratada.	UND	200	UN	R$ 64,00
113	Bolsa para evento modelo ecobag em 100% algodão cru natural, medindo 40x34cm 9 cm de largura, com alças e fechamento com velcro, impressão em policromia com arte a ser definida pela contratada.	UND	1.000	UN	R$ 9,70
114	Bolsa para evento, modelo pasta, em nylon 600, formato, 38x30cm 4cm lateral, cor preta, acabamento costura com zíper e alça de mão e de ombro, impressão frontal a ser definida pela contratada.	UND	300	UN	R$ 12,70
116	Quadro de aviso em poliestireno ou acrílico no tamanho A4, 21×29, com fita auto adesiva dupla face para fixação.	UND	200	UN	R$ 20,50
118	PAPEL OUTDOOR 90G, impressão em alta definição com instalação na sede da secretaria conforme solicitado, tamanho 1×1, cor 4×0.	UND	1.000	UN	R$ 12,20
119	Painel backdrop para fotos em lona fosca 440g, impressão digital com alta definição, com acabamento em ilhós a cada 20cm, instalação no local indicado pelo solicitante estabelecido pela prefeitura.	M²	150	M	R$ 36,50
120	Placa para identificação em PS (poliestireno simples) com aplicação de adesivo em alta definição em cores, com instalação no local indicado pelo solicitante estabelecido pela prefeitura, layout a ser definido pela contratada.	M²	200	M	R$ 156,00
121	Placa para identificação em PVC com aplicação de adesivo em alta definição em cores, com instalação no local indicado pelo solicitante estabelecido pela prefeitura, layout a ser definido pela contratada.	M²	200	M	R$ 130,00
122	Bolsa personalizada tipo lancheira, com impressão na frente em nylon sublimado com um bolso fechado por zíper e dois bolsos laterais, feito no tema conforme layout estabelecido pela prefeitura.	UND	800	UN	R$ 8,40
123	Bolsa personalizada para evento, modelo pasta em nylon 600, formato: largura 38cmx30cm altura x 4cm lateral, cor preta, acabamento, costura ziper, alça de mão e ombro, impressão digital em lona na parte frontal.	UND	500	UN	R$ 13,00
124	Expositores com armação de metalon no tamanho de 1,40m de altura e 90cm de largura, com base para sustentação no tamanho de 90x30cm, com pvc adesivado para fixação dos dois lados do expositor.	UND	50	UN	R$ 199,00
125	Confecção de botons personalizados tipo americano com alfinete no tamanho de 25mm.	UND	3.000	UN	R$ 1,50
126	Confecção de troféus em acrilico 2mm com tamanho médio de 15cm de altura com corte especial, base em plastico com .	UND	80	UN	R$ 21,20

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 21 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8C16DD84

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2023. Edição 3124
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

Processo Administrativo nº 622/2023

Licitação nº 128/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LUIZ LOPES E PEDRO LOPES.

O Município de Lajes/RN, por meio do Presidente da Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

LICITANTE HABILITADA

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, declarada HABILITADA, uma vez que atendeu as exigências contidas no edital do referido certame.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (até às 17h do dia 25/09/2023) para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde já, para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” a se realizar no dia 27/09/2023, às 09h00min na Sala de Reuniões do prédio sede da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 15/09/2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:CED26B42

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Processo Administrativo nº 912/2023

Licitação nº 110/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas e da vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, conforme segue:

LICITANTE/CNPJ

VALOR (R$)

COLOCAÇÃO

H J DANTAS FILHO LTDA/ 24.855.726/0001-74

R$ 532.546,48

1º COLOCADO

(VENCEDOR)

Após verificação realizada pela comissão, o certame teve como vencedora a empresa H J DANTAS FILHO LTDA, CNPJ: 24.855.726/0001-74, que apresentou a melhor proposta, no valor global de R$ 532.546,48 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 06/09/2023

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EEF6562B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2023. Edição 3114
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023

Processo administrativo nº 360/2023

Licitação nº 115/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 031/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS AFINS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa, no qual ADJUDICO: HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.559.664/0001-50, estabelecida a Avenida Governador Walfredo Gurgel, nº 603, Sala C, Cidade Alta, Natal/RN – CEP: 59.025-460, sendo representada pelo Sr. HERICK GRACIANO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 016.687.194-01 e RG nº 002756092 – ITEP/RN, saiu vencedora no Lote I com o percentual de desconto de 65,41% (sessenta e cinco vírgula quarenta e um por cento) sendo distribuído 32,7% para o item 01 e 32,7% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ 1.044.990,00 (um milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses. E a empresa SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.648.280/0001-68, estabelecida a Rua Padre Martins Cabral de Macedo, nº 300, Dom Elizeu, Assu/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pelo Sr. FRANCISCO CIRILO DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF nº 053.047.354-0 e RG nº 002354362 – ITCP/RN, saiu vencedora no Lote II com o percentual de desconto de 72,48% (setenta e dois vírgula quarenta e oito por cento), sendo distribuído 36,24% para o item 01 e 36,27% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ 1.354.250,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). E no lote III com o percentual de desconto de 66,35% (sessenta e seis vírgula trinta e cinco por cento), sendo distribuído 33,17% para o item 01 e 33,17% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ 1.404.476,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento final, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS pelo Pregoeiro e equipe de apoio, bem como, ADJUDICADAS pela autoridade competente, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Autoridade Competente

Prefeito Municipal

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DD2DD900

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

Processo administrativo nº 624/2023

Licitação nº 120/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 032/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.366.950/0001-53, estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.056-165, neste ato representado pelo Senhor(a) MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, portador Carteira de Identidade RG n.º 3327995 – ITEP/RN e do CPF nº 036.197.184-23, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 825.360 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), sendo o valor unitário de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) para o item 01 e o valor unitário de R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais) para o item 02. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 28 de agosto de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C9052B9B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:

O agricultor familiar FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.641.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
4	Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	500	21,07	10.535,00
5	Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	1150	21,96	25.254,00
6	Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	191	22,04	4.209,64
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos					39.998,64

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: 084.732.674-86, apresentou em seu projeto de venda com os itens abaixo:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	290,00	21,67	6.284,30
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	256,00	43,83	11.220,48
11	Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	396,00	28,07	11.115,72
12	Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	400,00	28,32	11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos					39.948,50

No entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, para os itens 10, 11 e 12, já que os produtos se tratam de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, a fica a agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, declara habilitada apenas para o item abaixo:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	290,00	21,67	6.284,30
Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.

A agricultora familiar NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.874.844-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
6	Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	309,00	22,04	6.810,36
7	Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	900,00	21,84	19.656,00
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	624,00	21,67	13.522,08
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos					39.988,44

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.414.284-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
2	Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	UND	800	3,81	3.048,00
15	Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	UND	600	3,67	2.202,00
16	Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico.	KG	450	9,76	4.392,00
17	Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade.	KG	250	16,54	4.135,00
24	Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie.	KG	800	9,02	7.216,00
26	Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação.	KG	4000	2,62	10.480,00
28	Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	UND	1700	1,75	2.975,00
32	Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	KG	350	7,29	2.551,50
Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos					36.999,50

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.346.475-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	1500	5,59	8.385,00
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	336	21,67	7.281,12
9	Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	600	6,75	4.050,00
20	Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	150	8,44	1.266,00
21	Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.	KG	800	5,73	4.584,00
Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos					25.566,12

Já os agricultores familiares O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-** e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, apresentaram projetos de vendas para os itens de origem animal, conforme descrito baixo, no entanto não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, do edital da presente chamada pública, mesmo após a concessão do prazo estipulado no item 4.9. do edital, sendo por tanto declarados inabilitados da presente chamada pública:

JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: *.308.044- – INABILITADO
ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	654	43,83	28.664,82
12	Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	400	28,32	11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos					39.992,82

MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: *.518.354- – INABILITADA
ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	290	43,83	12.710,70
11	Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	604	28,07	16.954,28
13	Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	500	20,64	10.320,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos					39.984,98

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

Lajes/RN, 28/08/2023

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
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