ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

Processo administrativo nº 1151/2022

Licitação nº 035/2023

 

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS RELÓGIOS DE PONTOS EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.181.624/0001-28, estabelecida a Rua Santos Reis, Parnamirim/RN – CEP: 59.141-150, sendo representada pela Sr. JOSÉ LEONARDO MATIAS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 079.981.364-80 RG nº 2.634.065 – SSP/RN, saiu vencedora no LOTE I, no valor global de R$ 84.996,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 12 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023

Processo administrativo nº 044/2023

Licitação nº 059/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 016/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CORRETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO, COM REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E GARANTIR O FORNECIMENTO DE 01 FRASCO DE COLÍRIO E 01 ÓCULOS DE PROTEÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.366.950/0001-53, estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.056-165, neste ato representado pelo Senhor(a) MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, portador Carteira de Identidade RG n.º 3327995 – ITEP/RN e do CPF nº 036.197.184-23, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 820.800,00 (oitocentos e vinte mil e oitocentos reais), sendo o valor unitário de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 01 e o valor unitário de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 02. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 11 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023

Processo administrativo nº 043/2023

Licitação nº 058/2023

 

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 015/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam o certame FRACASSADO, por não haver licitante(s) devidamente habilitado(s). Novo edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN.

 

Lajes/RN, 11 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023

Processo administrativo nº 190/2023

Licitação nº 061/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA-JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM SUBSISTEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN, RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV – GRUPO 04 – ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39) C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME TERMOS DESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS, a Empresa vencedora PROCESSO PÚBLICO SOFTWARES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.016.854/0001-17, estabelecida a Avenida Afonso Pena, nº 1206, Tirol, Natal/RN – CEP: 59.020-265, sendo representada pelo Senhor CLAUDEMBERGH EMIDIO DANTAS, portador do CPF nº 029.183.564-33 e RG nº 1631803 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor global de R$ 276.700,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida,o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após apresentação da regularidade fiscal, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 10 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 017/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 053/2023

Licitação nº 060/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declarara vencedora a empresa AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.839.900/0007-73, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 1 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 2 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 3 com maior desconto de 1,00% (um por cento) e no ITEM 4 com maior desconto de 1,00% (um por cento). Considerando o valor unitário da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o valor unitário do item 1 é de R$ 5,03 (cinco reais e três centavos) com o quantitativo estimado de 306.000L (trezentos e seis mil litros), no item 2 de R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos) com o quantitativo de 17.000L (dezessete mil litros), no item 3 de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) com o quantitativo de 218.000L (duzentos e dezoito mil litros) e no item 4 de R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) com o quantitativo de 212.000L (duzentos e doze mil litros). Os valores constantes em reais não prevalecem, pois o faturamento mensal no decorrer do contrato/Ata de Registro de Preços, sofrerão variações, conforme as cotações da ANP, no decorrer das semanas, sendo controlado pela quantidade de litros e maior desconto registrado. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 10 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023

Processo administrativo nº 185/2023

Licitação nº 057/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, EM MEDIDA URGENTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.366.950/0001-53, estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.056-165, neste ato representado pelo Senhor(a) MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, portador Carteira de Identidade RG n.º 3327995 – ITEP/RN e do CPF nº 036.197.184-23, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 165.120,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais), sendo o valor unitário de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) para o item 01 e o valor unitário de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) para o item 02. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 06 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML