RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 018/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2022, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: FRANKLIN REGO DE OLIVEIRA – CNPJ: com um lance negociado no item 01 no valor unitário de R$ ,50 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), no item 02 no valor unitário de R$ ,50 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), no item 03 no valor unitário de R$ ,50 (um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), no item 04 no valor unitário de R$ ,50 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), no item 05 no valor unitário de R$ 869,50 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), no item 06 no valor unitário de R$ ,50 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), no item 07 com valor unitário de R$ ,50 (um mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), no item 08 no valor unitário de R$ ,50 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), no item 09 no valor unitário de R$ ,50 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), no item 010 no valor unitário de R$ 824,50 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), no item 011 com valor unitário de R$ 509,50 (quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), no item 012 no valor unitário de R$ 749,50 (setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), no item 013 no valor unitário de R$ ,50 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), no item 014 no valor unitário de R$ 524,50 (quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), no 015 no valor unitário de R$ 599,50 (quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), no item 016 no valor unitário de R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), no item 017 no valor unitário de R$ 674,50 (seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e no item 018 no valor unitário de R$ 549,50 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar o certificado do INMETRO do fabricante da borracha a ser utilizada na reforma (recapagem) dos pneus em desacordo com o item do instrumento convocatório. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados.

Lajes/RN, 04 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO A) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº VISANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: BR PRIME COMERCIAL E SERVICOS LTDA – CNPJ: com um lance negociado no valor de R$ ,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item do instrumento convocatório. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados.

Lajes/RN, 25 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

Lajes/RN, 25 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022

Lajes/RN, 23 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 009/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT PROCESSADOR DE FALA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DECISÃO JUDICIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 487 INCISO I DO NOVO CPC, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 1139, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. ADRIANA DE FÁTMA DO VALE SILVA, inscrita no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ ,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 18 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (SEGUNDA CHAMADA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022

RESULTADO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Presidente da comissão Permanente de Licitação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados os seguintes grupos/artistas:

Conforme o item 8.1. do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 11 de abril de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO A) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº VISANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: com lance de R$ ,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por apresentar a certidão negativa de débitos trabalhistas em desacordo com o item 9.9 do edital. Foi convocada e empresa classificada em segundo lugar, a empresa RS BRASIL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: com lance de R$ ,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item do instrumento convocatório. Em seguida, foi convocada a empresa classificada em terceiro lugar, a empresa M V AZEREDO COSTA CIA LTDA – CNPJ: com um lance negociado no valor de R$ ,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item do instrumento convocatório. Em seguida, foi convocada a empresa classificada em quarto lugar, a empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: , porém, considerando o princípio da celeridade o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar o Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA em desacordo com o item do edital. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados.

Lajes/RN, 07 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 016/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: COMERCIAL APOLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Valdir Targino, nº 3558, Candelária, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTÔNIO FELIX BARBOSA FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 47,70 (quarenta e sete reais e setenta centavos), no item 02 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 04 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 06 com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e no item 013 com valor unitário de R$ 11,00 (onze reais). A empresa G D C DA SILVA COSTA – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Garrincha do Mato Grosso, nº 440, Jardim Vale das Perobas, Arapongas/PR – CEP: , sendo representada pelo Sr. GUILHERME DELMONICO CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº e RG nº 9924919-6 – SESP/PR, saiu vencedora no item 10 com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), no item 11 com valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavo) e no item 012 com valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais). E a empresa J D ALVES MISAEL, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Rio Jaguaribe, nº 13-A, Emaus, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. JOÃO MARIA BARBOSA, inscrito no CPF nº e RG nº 1303629 – SSP/RN, saiu vencedora no item 07 com valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), no item 08 com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), no item 09 com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), no item 014 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), no item 015 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), no item 016 com valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e no item 017 com valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBONAS PLASTICAS COM TAMPA ROSCÁVEL 200 (DUZENTOS LITROS) NA COR AZUL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Av. Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 1525, Vista Bela, Assú/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº e RG nº 002503528 – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA / , saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 com valor global de R$ ,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa classificada em primeiro lugar EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA / não apresentou certidão estadual de ações e execuções cíveis e fiscais do(s) seu(s) representantes(s) legais em desacordo com a alínea “a” do item do edital, não apresentou declaração fornecida pela Corregedoria Geral do Estado da Sede do Licitante, informando os cartórios competentes para fornecimento das certidões em desacordo com a alínea “g” do item do edital e não apresentou atestado de vistoria, sendo obrigatório, em desacordo com a alínea “f” do item do edital. A empresa classificada em segundo lugar MC SOLUÇÕES EIRELI / não apresentou atestado de capacidade técnica em desacordo com a alínea “a” do item do edital. E a empresa classificada em terceiro lugar PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI /  não apresentou certidão estadual de ações e execuções cíveis e fiscais do(s) seu(s) representantes(s) legais em desacordo com a alínea “a” do item do edital. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados. Novo edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN.

Lajes/RN, 05 de abril de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML