ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 022/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, a Empresa vencedora EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ 10.477.835/0001-90, estabelecida a Avenida Prudente de Morais, nº 4283, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.075-700, sendo representada pelo Sr. JOSÉ ALVES SOBRINHO, inscrita no CPF sob nº 284.442.644-15 e RG nº 491721 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item 01 com maior desconto de 1,00% (um por cento), sendo reservado o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 19 de setembro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022

Processo Administrativo nº 770/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJES.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 24.339.167/0001-40

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 19.852.388/0001-87

H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74

JOSE CREZIO LOPES FILHO, CNPJ Nº 23.304.039/0001-06

SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ Nº 21.268.253/0001-10

 

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
ETC – EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ Nº 35.258.069/0001-02

 

 Declarada inabilitada não atender ao item 7.2. do edital, já que esta apresentou o apresentou seu CRC – Certificado de Registro Cadastral com data de expedição de 30/08/2022, por tanto, fora do prazo previsto item 7.2, do edital, bem como do prazo previsto no art. 22, §2º, da Lei Federal 8.666/93.
G S C CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ Nº 14.055.950/0001-28

 

 Declarada inabilitada não atender ao item aos itens 8.1, 8.2.3.1 e 8.2.4.1, do edital, uma que apresentou o CRC – Certificado de Registro Cadastral, exigido no item 8.1 do edital, vencido em 28/05/2022; apresentou ainda a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item 8.2.4.1. do edital fora do seu prazo de valide; Certidão de registro da Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, válida na data de abertura de certame indicado no preambulo deste edital, conforme exigido no item 8.2.3.1., vencida em 31/05/2022.
LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI CNPJ Nº 24.621.931/0001-75

 

 Declarada inabilitada não atender ao item, 8.1, do edital, uma vez que apresentou o CRC – Certificado de Registro Cadastral vencido em 19/07/2022.
J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI CNPJ Nº 26.951.460/0001-99

 

 Declarada inabilitada não atender aos itens 8.2.3.1 e 8.2.3.3, uma vez que apresentou Certidão de registro da Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, válida na data de abertura de certame indicado no preambulo deste edital, conforme exigido no item 8.2.3.1., vencida em 31/08/2022, bem com a Certidão de registro do(s) Profissional(is) da pertencentes ao quadro da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, exigida no item 8.2.3.3., vencida em 31/08/2022.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 15/09/2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Processo Administrativo nº 894/2022

Licitação nº 179/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, julgamento das propostas e vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, restou INABILITADA as empresas G S C CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ Nº 14.055.950/0001-28, e CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.026.534/0001-61, por descumprir as exigências editalícias, e HABILITADAS para a segunda fase do certame as empresas H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74, DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 30.706.798/0001-52. Diante da desistência expressa do prazo recursal do julgamento da habilitação das empresas participantes passou-se para a abertura e análise das propostas onde se obteve a seguinte classificação:

 

LICITANTE VALOR (R$) COLOCAÇÃO
H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74 884.522,07 1º COLOCADO
DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 30.706.798/0001-52 888.901,45 2ºCOLOCADO

 

Desse modo, diante da desistência expressa do prazo recursal do julgamento da proposta das empresas participantes a empresa H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº 24.855.726/0001-74, saiu vencedora do certame com proposta global no valor de R$ 884.522,07 (oitocentos oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos).

 

Lajes/RN, 09/09/2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 021/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE VASILHAMES DE 20L, ÁGUA DE 200 ML, ÁGUA DE 1.5 LT, ÁGUA DE 500 ML, VASILHAMES DE 20 LT E SACO DE GELO EM CUBO DE 3KG, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESPORTE E AGRICULTURA, a Empresa vencedora LUCIA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA 46626050400, inscrita no CNPJ 12.257.055/0001-60, estabelecida a Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, sendo representada pela Sra. Lúcia de Fátima Pereira Silva, inscrita no CPF sob nº 466.260.504-00 e RG nº 769.382 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item 01 com valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), no item 02 com valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 1,00 (um real), no item 04 com valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 6,00 (seis reais e no item 06 com valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 06 de setembro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 020/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), a Empresa vencedora TOPDOWN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.998.734/0001-26, estabelecida a Rua Juarez Tavora, nº 3370, Candelária, Natal/RN – CEP: 59.065-300, sendo representada pelo Sr. SANDERSON BRUNO DA SILVA SARAIVA, inscrito no CPF sob nº 035.252.224-08 e RG nº 1936879 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns): 01 no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento e parecer de avaliação de software, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 05 de setembro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 036/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: COMERCIAL APOLO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.440.676/0001-21, estabelecida a Rua Valdir Targino, nº 3558, Candelária, Natal/RN – CEP: 59.064-670, sendo representada pelo Sr. ANTÔNIO FELIX BARBOSA FILHO, inscrito no CPF nº 199.239.024-04 e RG nº 374.359 – SSP/RN, saiu vencedora no item 04 com valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), no item 06 com valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), no item 08 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no item 09 com valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), perfazendo o valor total de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais). E a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.274.923/0001-05, estabelecida a Rua Floresta, nº 380, Centro, Barão de Cotegipe/RS – CEP: 99.740-00, sendo representada pelo Sr. CLEITON CESAR LONGO, inscrito no CPF nº 006.225.880-01 e RG nº 1081236141 – SSP/RS, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 51,00 (cinquenta e um reais), no item 02 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 07 com valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), no item 010 com valor unitário de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos), no item 011 com valor unitário de R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), no item 012 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no item 013 com valor unitário de R$ 25,50 (cinte e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 20.715,00 (vinte mil, setecentos e quinze reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresa vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 31 de agosto de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML