RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 013/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DESSALINIZADORAS INSTALADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU E NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, TENDO COMO OBJETIVO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE NAS COMUNIDADES CITADAS, a Empresa vencedora ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Interventor Mario Câmara, nº 2455, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. Acácio Caetano Souto Junior, inscrito no CPF sob nº e RG nº 444381 – ITEP/RN, saiu vencedora nos Lote I, com valor total de R$ ,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por estar com valor unitário do item está superior ao orçamento base, orçamento base possui o valor de R$ 428,92 o valor apresentado é de R$ 489,17;

Ø LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº , uma vez que o BDI apresentado possui o valor de 29,10%, o BDI apresentado está fora do intervalo para obras públicas estabelecido pelo Acórdão TCU – Acórdão nº 2622/2013 – Plenária – Data da Sessão: 25/09/2013.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,13 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 032/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: . DO NASCIMENTO (COMERCIAL ROCHA), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Prefeito João Batista Lacerda Montenegro, nº 312, Conj. Feliz Assu Pra Você, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. TAMARA PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com global de R$ ,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 316/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 003/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,56 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos.

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 002/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , por não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, já que em sua proposta não consta a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº , com proposta global no valor de R$ ,18 (cento e cinquenta e sete mil nove reais e dezoito centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 034/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA LAJES SORRIDENTE, CREDENCIADO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: T DE S C CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Vinte e Quatro de Junho, nº 1012, centro, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. DELZIELE FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/RN, saiu vencedora no LOTE 01, com valor global de R$ ,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 22 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 013/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DESSALINIZADORAS INSTALADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU E NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, TENDO COMO OBJETIVO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE NAS COMUNIDADES CITADAS, a Empresa vencedora ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Interventor Mario Câmara, nº 2455, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. Acácio Caetano Souto Junior, inscrito no CPF sob nº e RG nº 444381 – ITEP/RN, saiu vencedora nos Lote I, com valor total de R$ ,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais inválida, devidamente enquadrada como ME/EPP, considerando o art. 43 da LC nº 123/2006, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação regularização fiscal.

Lajes/RN, 22 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 016/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA EM TITÂNIO, PARA PACIENTE COM SEQUELAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora BOMPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: , saiu vencedor(a) no(s) ITEM(ns) 01 com valor unitário e total de R$ ,00 (cinquenta e oito mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 22 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 033/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEÍCULAR PERTENCENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 17, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrito (a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELO (ESQUINÃO DOS PNEUS), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Nísia Floresta, nº 180, Alto da Conceição, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo (a) Sr (a) NEIRE DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 16 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 015/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EXAUSTOR PARA ATENDER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS APARELHOS EM TELA, MANTENDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS EQUIPAMENTOS E EVITANDO UMA MAIOR DEPRECIAÇÃO DOS BENS GARANTINDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E A QUALIDADE DO AR NOS INTERIORES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS NOS DIVERSOS SETORES EVITANDO TAMBÉM A DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS E MELHORANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, a Empresa vencedora JOSÉ EBSON SILVA DE MELO 06682369492 (JM REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA RESIDENCIAL E PREDIAL), inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Lagoa Aiapua, nº 1081, Potengi, Natal/RN – CEP: , saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 com valor global de R$ ,90 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 15 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML