RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 022/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, a Empresa vencedora EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ , estabelecida a Avenida Prudente de Morais, nº 4283, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. JOSÉ ALVES SOBRINHO, inscrita no CPF sob nº e RG nº 491721 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item 01 com maior desconto de 1,00% (um por cento), sendo reservado o valor total de R$ ,00 (cem mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 19 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022

Processo Administrativo nº 770/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJES.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

EMPRESAS HABILITADAS

ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº

H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº

JOSE CREZIO LOPES FILHO, CNPJ Nº

SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ Nº

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 15/09/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Processo Administrativo nº 894/2022

Licitação nº 179/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, julgamento das propostas e vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, restou INABILITADA as empresas G S C CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ Nº , e CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº , por descumprir as exigências editalícias, e HABILITADAS para a segunda fase do certame as empresas H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº , DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº Diante da desistência expressa do prazo recursal do julgamento da habilitação das empresas participantes passou-se para a abertura e análise das propostas onde se obteve a seguinte classificação:

Desse modo, diante da desistência expressa do prazo recursal do julgamento da proposta das empresas participantes a empresa H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº , saiu vencedora do certame com proposta global no valor de R$ ,07 (oitocentos oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos).

Lajes/RN, 09/09/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 021/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE VASILHAMES DE 20L, ÁGUA DE 200 ML, ÁGUA DE 1.5 LT, ÁGUA DE 500 ML, VASILHAMES DE 20 LT E SACO DE GELO EM CUBO DE 3KG, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESPORTE E AGRICULTURA, a Empresa vencedora LUCIA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA 46626050400, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. Lúcia de Fátima Pereira Silva, inscrita no CPF sob nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item 01 com valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), no item 02 com valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 1,00 (um real), no item 04 com valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 6,00 (seis reais e no item 06 com valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 020/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), a Empresa vencedora TOPDOWN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Juarez Tavora, nº 3370, Candelária, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. SANDERSON BRUNO DA SILVA SARAIVA, inscrito no CPF sob nº e RG nº 1936879 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns): 01 no valor total de R$ ,00 (cento e sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento e parecer de avaliação de software, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 05 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 036/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: COMERCIAL APOLO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Valdir Targino, nº 3558, Candelária, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTÔNIO FELIX BARBOSA FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no item 04 com valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), no item 06 com valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), no item 08 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no item 09 com valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), perfazendo o valor total de R$ ,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais). E a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Floresta, nº 380, Centro, Barão de Cotegipe/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. CLEITON CESAR LONGO, inscrito no CPF nº e RG nº 1081236141 – SSP/RS, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 51,00 (cinquenta e um reais), no item 02 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 07 com valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), no item 010 com valor unitário de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos), no item 011 com valor unitário de R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), no item 012 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no item 013 com valor unitário de R$ 25,50 (cinte e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ ,00 (vinte mil, setecentos e quinze reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresa vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 31 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 035/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ATENDENDO AS MANUTENÇÕES E/OU PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declarara vencedoras as empresas REDE CONSTRUIR E COMERCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº , saiu vencedora no item 07 com o percentual de 43,50% (quarenta e três virgula cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais), no item 08 com o percentual de 47,50% (quarenta e sete virgula cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais) e no item 013 com o percentual de 46% (quarenta e seis por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais). E a empresa B TRINDADE DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI (SACI ANGICOS), inscrita no CNPJ sob nº , saiu vencedora no item 01 com o percentual de 50,00% (cinquenta por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (cem mil reais), no item 02 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (cem mil reais), no item 03 com o percentual de 49,00% (quarenta e nove por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais), no item 04 com o percentual de 45,00% (quarenta e cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais), no item 05 com o percentual de 43,00% (quarenta e três por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais), no item 06 com o percentual de 49,00% (quarenta e nove por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (cem mil reais), no item 09 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais), no item 10 com o percentual de 45,00% (quarenta e cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais), no item 11 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais) e no item 12 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 29 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 018/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA USO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE LAJES/RN E SEDE DA AGRICULTURA, PARA OS ATENDIMENTOS EM ANIMAIS QUE VENHAM A SER ATENDIDO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- SEMAGMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 17, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. José Hélio Araújo Dantas, inscrito no CPF sob nº e RG nº 1153187 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens relacionados conforme tabela abaixo:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 29 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Processo Administrativo nº 607/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 004/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por estar com valor unitário do item está superior ao orçamento base, orçamento base possui o valor de R$ 428,92 o valor apresentado é de R$ 489,17;

Ø LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº , uma vez que o BDI apresentado possui o valor de 29,10%, o BDI apresentado está fora do intervalo para obras públicas estabelecido pelo Acórdão TCU – Acórdão nº 2622/2013 – Plenária – Data da Sessão: 25/09/2013.

Ø A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, deixando de apresentar o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e, a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,22 (duzentos e sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE LAJES, BEM COMO AS ATIVIDADES DE SUPORTE À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora BIOMA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Nelson Geraldo Freire, nº 705, Apt. 301, Bloco B, Cond. Bellevue Garden, Candelária, Natal/RN – CEP: sendo representada pelo Sr. MARCELO DANTAS NEPOMUCENO, portador do CPF: e RG: – ITEP/RN, saiu vencedor (a) no (s) ITEM (ns) 01 com valor mensal de R$ ,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (cento e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML