ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 009/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT PROCESSADOR DE FALA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DECISÃO JUDICIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 487 INCISO I DO NOVO CPC, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.975.531/0001-01, estabelecida a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 1139, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: 59.030-660, sendo representada pela Sra. ADRIANA DE FÁTMA DO VALE SILVA, inscrita no CPF nº 302.755.042-04 e RG nº 004.206.152 – SSP/RN, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 18 de abril de 2022.

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (SEGUNDA CHAMADA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022

RESULTADO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Presidente da comissão Permanente de Licitação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados os seguintes grupos/artistas:

 

ÁREA DE ATUAÇÃO NOME ARTÍSTICO RAZÃO SOCIAL/CPF/CNPJ
ARTISTA MUSIAL SOLO SERESTA RAYANE KARLAKA RAIANE KARLA SILVA LAURENTINO, CPF Nº 090.088.224-74
PAULA PATRICIA PAULA PATRICIA CUNHA FERREIRA, CPF Nº 071.886.044-60
PRETINHO TECLAS JOSE EDVARDO SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 077.795.614-45
BAIA SHOW FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA JUNIOR, CPF Nº 032.274.204-81
CEICA MOREIRA MARIA DA CONEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF Nº 060.195.424-67
JEOVA DANTAS JEOVA DANTAS DE OLIVEIRA 08242636427, CNPJ Nº 32.720.337/0001-60
FELIPE PEGADA TOP FELIPE DEIVID FELISBERTO DA SILVA, CPF Nº 141.455.734-55
ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRO PRETINHO TECLAS JOSE EDVARDO SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 077.795.614-45
BAIA SHOW FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA JUNIOR, CPF Nº 032.274.204-81
ALESSANDRO BOTA PRESSÃO JOSE ALESSANDRO DA SILVA, CPF Nº 701.156.854-99
JEOVA DANTAS JEOVA DANTAS DE OLIVEIRA 08242636427, CNPJ Nº 32.720.337/0001-60
FELIPE PEGADA TOP FELIPE DEIVID FELISBERTO DA SILVA, CPF Nº 141.455.734-55
TRIO PÉ DE SERRA VANDINHO PANCADA EWANDSON BATISTA DA SILVA FERNANDES, CPF Nº 082.741.764-05
XOTE XAMEGADO JACKSON ERICK MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 109.027.144-14
GRUPO/BANDA FORRÓ VANDINHO PANCADA EWANDSON BATISTA DA SILVA FERNANDES, CPF Nº 082.741.764-05
XOTE XAMEGADO JACKSON ERICK MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 109.027.144-14
JEOVA DANTAS JEOVA DANTAS DE OLIVEIRA 08242636427, CNPJ Nº 32.720.337/0001-60
ARTISTA GRUPO MPB CEICA MOREIRA MARIA DA CONEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF Nº 060.195.424-67
GRUPO OU ARTISTA DE MUSICA GOSPEL/CATOLICA CEICA MOREIRA MARIA DA CONEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF Nº 060.195.424-67
EMILLY NASCIMENTO EMILLY NOEMI MACIEL DO NASCIMENTO, CPF Nº 140.465.134-97
GRUPO PAGODE/SAMBA PAGODE MOLEQUE ALYSSON SENA DE LIMA SILVA, CPF Nº 109.081.064-40/

 

Conforme o item 8.1. do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 11 de abril de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO A) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11955.493000/1210-01 VISANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: 20.250.792/0001-60 com lance de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por apresentar a certidão negativa de débitos trabalhistas em desacordo com o item 9.9 do edital. Foi convocada e empresa classificada em segundo lugar, a empresa RS BRASIL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 37.063.198/0001-62 com lance de R$ 328.650,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item 9.10.2 do instrumento convocatório. Em seguida, foi convocada a empresa classificada em terceiro lugar, a empresa M V AZEREDO COSTA CIA LTDA – CNPJ: 19.180.210/0001-37 com um lance negociado no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item 9.10.2 do instrumento convocatório. Em seguida, foi convocada a empresa classificada em quarto lugar, a empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.380.013/0001-03, porém, considerando o princípio da celeridade o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar o Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA em desacordo com o item 9.11.3 do edital. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados.

 

Lajes/RN, 07 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 016/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: COMERCIAL APOLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.440.676/0001-21, estabelecida a Rua Valdir Targino, nº 3558, Candelária, Natal/RN – CEP: 59.064-670, sendo representada pelo Sr. ANTÔNIO FELIX BARBOSA FILHO, inscrito no CPF nº 199.239.024-04 e RG nº 374.359 – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 47,70 (quarenta e sete reais e setenta centavos), no item 02 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 04 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), no item 06 com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e no item 013 com valor unitário de R$ 11,00 (onze reais). A empresa G D C DA SILVA COSTA – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.721.729/0001-21, estabelecida a Rua Garrincha do Mato Grosso, nº 440, Jardim Vale das Perobas, Arapongas/PR – CEP: 86.709-742, sendo representada pelo Sr. GUILHERME DELMONICO CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº 056.022.859-70 e RG nº 9924919-6 – SESP/PR, saiu vencedora no item 10 com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), no item 11 com valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavo) e no item 012 com valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais). E a empresa J D ALVES MISAEL, inscrita no CNPJ sob nº 10.685.202/0001-78, estabelecida a Rua Rio Jaguaribe, nº 13-A, Emaus, Parnamirim/RN – CEP: 59.148-666, sendo representada pelo Sr. JOÃO MARIA BARBOSA, inscrito no CPF nº 672.798.134-53 e RG nº 1303629 – SSP/RN, saiu vencedora no item 07 com valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), no item 08 com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), no item 09 com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), no item 014 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), no item 015 com valor unitário de R$ 41,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), no item 016 com valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e no item 017 com valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 06 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBONAS PLASTICAS COM TAMPA ROSCÁVEL 200 (DUZENTOS LITROS) NA COR AZUL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.653.978/0001-62, estabelecida a Av. Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 1525, Vista Bela, Assú/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pela Sra. HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 072.029.324-31 e RG nº 002503528 – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 06 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA / 37.947.369/0001-16, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 com valor global de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa classificada em primeiro lugar EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA / 37.947.369/0001-16 não apresentou certidão estadual de ações e execuções cíveis e fiscais do(s) seu(s) representantes(s) legais em desacordo com a alínea “a” do item 7.3.4 do edital, não apresentou declaração fornecida pela Corregedoria Geral do Estado da Sede do Licitante, informando os cartórios competentes para fornecimento das certidões em desacordo com a alínea “g” do item 7.3.5 do edital e não apresentou atestado de vistoria, sendo obrigatório, em desacordo com a alínea “f” do item 7.3.3 do edital. A empresa classificada em segundo lugar MC SOLUÇÕES EIRELI / 28.366.950/0001-53 não apresentou atestado de capacidade técnica em desacordo com a alínea “a” do item 7.3.3 do edital. E a empresa classificada em terceiro lugar PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI / 11.505.498/0001-60 não apresentou certidão estadual de ações e execuções cíveis e fiscais do(s) seu(s) representantes(s) legais em desacordo com a alínea “a” do item 7.3.4 do edital. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados. Novo edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN.

Lajes/RN, 05 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML