ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 024/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: LUTEMBERG MARTINS TRINDADE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.319.960/0001-09, estabelecida a PC Manoel Januário Cabral, nº 05, centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, sendo representada pela Sr. LUTEMBERG MARTINS TRINDADE, inscrito no CPF nº 041.463.624-40 e RG nº 001.963.070 – SSP/RN, saiu vencedora no LOTE 01, com valor global de R$ 249.280,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 12 de julho de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 028/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS, CAMAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.710.690/0001-38, estabelecida a Rua Seiro Nakamura, nº 21 Xaxim, Curitiba/PR – CEP: 81.710-200, sendo representada pelo Sr. ADEMILSON ROGERIO GONÇALVES, inscrito no CPF nº 647. 863. 909-68 e RG nº 4640566-8 – SESP/PR, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
23 FREEZER HORIZONTAL 534 LITROS, DUAS PORTAS, COM CONTROLE ELETRÔNICO DE PROGRAMAÇÃO DE TEMPERATURA, COM FUNÇÃO FREEZER OU REFRIGERADOR. VOLTAGEM: 220V, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A CHB53EB 1 UN R$ 4.993,99

 

A empresa DKASA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.360.435/0001-66, estabelecida a Rua Pensilvania, nº 1439, Cidade Moncoes, São Paulo/SP – CEP: 04.564-004, sendo representada pelo Sr. GERALDO CARDOSO GUITTI, inscrito no CPF nº 795.859.148-91 e RG nº 7.999.558-5 – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
27 MICROFONE DE MÃO SEM FIO, RECEPTOR E TRANSMISSOR DE MÃO, ALCANCE: 50 METROS, FAIXA DE FREQUÊNCIA: VHF 200-270MHZ, ESTABILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA: <+-30PPM, FAIXA DINÂMICA: >90DB, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL: <0.5%, RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 40HZ-15KHZ +-3DB, NÍVEL DE SAÍDA DE ÁUDIO: +-400MV, RECEPTOR – FONTE: DC 17V, CONSUMO: 4W, RELAÇÃO SINAL/RUÍDO: >90DB, IMAGEM E REJEIÇÃO DE ESPÚRIO: >80DB, REJEIÇÃO DE CANAIS: >80DB, SENSIBILIDADE DE RECEPÇÃO: 10DBUV SINAD=30DB, DE-EMPHASIS: 50US. VHF 695 1 UN R$ 485,00
28 KIT SOM AMBIENTE COM AMPLIFICADOR BLUETOOTH + 4 CAIXAS DE SOM PAREDE 280W AMPLIFICADOR PARA SOM AMBIENTE BLUETOOTH USB/FM COMPACTO PARA USO GERAL, COM ALTO DESEMPENHO E QUALIDADE DE REPRODUÇÃO PARA TODAS AS FAIXAS DE FREQUÊNCIA DE ÁUDIO. POSSUI CONTROLES DE GRAVES, MÉDIOS E AGUDOS, ENTRADAS DE MICROFONE, CONTROLES DE VOLUME INDEPENDENTE, PODENDO SER USADO COMO SETORIZADOR PARA 2 AMBIENTES. ACOMPANHA 4 CAIXAS DE SOM QUE REPRODUZ SOM COM POTÊNCIA DE ATÉ 55W RMS. 220V. COR: PRETO – WOOFER DE 4 POLEGADAS – POTÊNCIA: 55W RMS – IMPEDÂNCIA: 8 OHMS – SENSIBILIDADE: 84 DB – RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 37 A 20000HZ – BOBINA SIMPLES – CARCAÇA EM PLÁSTICO RESISTENTE ABS – DIMENSÕES APROXIMADAS: 13X23X21CM – POSSUI AJUSTE DE DIREÇÃO E SUPORTE MULTI-POSIÇÃO – ÓTIMO ACABAMENTO rc1002bt + 2 pares cx55b 1 UN R$ 1.200,00

 

A empresa F F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.910.694/0001-13, estabelecida a Rua Vale do Jaguaribe, nº 150, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN – CEP: 59.115-270, sendo representada pelo Sr. FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 070.007.094-05 e RG nº 2183128 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
19 EXTRATOR DE SUCO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 400W, 220V, GARANTIA DE 12 MESES Black Premium, Bivolt – E-10 1 UN R$ 310,00
20 FOGÃO 6 BOCAS BRANCO, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, FORNO COM NO MÍNIMO 85LT, 220V Veneza Super 1 UN R$ 1.215,00
22 SANDUICHEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 750W, 220V BLACK SA 02 220V 750W, Agratto, 4183 1 UN R$ 149,00
25 MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15KG, SISTEMA DE LAVAGEM POR AGITAÇÃO, COM ENXAGUE, FILTRO ELIMINA FIAPOS, DISPENSER PARA ALVEJANTE. Essential Care com Cesto Inox, Jet&Clean 1 UN R$ 2.550,00
30 APARELHO TELEFÔNICO CONVENCIONAL – FUNÇÃO: TECLAS FLASH/MODE/MUTE/PAUSE E LND, DURAÇÃO FLASH: 100 E 250 MS, NÍVEL CAMPAINHA: 2 NÍVEIS: 50 A 75 PLENO 2 UN R$ 100,00

 

A empresa MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.633.952/0001-21, estabelecida a Rua Severino dos Ramos Paiva, nº 2770, Planalto, Martins/RN – CEP: 59.800-000, sendo representada pelo Sr. MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrito no CPF nº 084.309.524-54 e RG nº 002.797.560 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
14 MESA COPA/COZINHA LARGURA MESA: 0,80, COMPRIMENTO MESA: 1,20, MATERIAL MESA: MADEIRA CEDRO, MATERIAL CADEIRA: MADEIRA CEDRO, FORMA MESA: RETANGULAR, QUANTIDADE CADEIRAS: 4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRA MEDINDO 0,45 X 1,10 M LUANA 10 UN R$ 1.532,75
32 BUFFET TÉRMICO ELÉTRICO, 08 CUBAS COM TAPAS, FABRICADAS EM AÇO INOX 201 NO FORMATO DE 1/2 COM CAPACIDADE APROX. DE 7 LITROS, ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO TUBULAR, RESISTÊNCIA BLINDADA E CONFECCIONADA EM AÇO INOX, CONTROLADA POR TERMOSTATO COM ESCALA DE 30C A 120C, COM UMA LÂMPADA INDICANDO A FUNÇÃO LIGA/DESLIGA DO TERMOSTATO. ESTRUTURA TUBULAR DOTADA DE RODÍZIOS GIRATÓRIOS. SPOLU 1 UN R$ 4.999,00

 

A empresa MHG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.653.978/0001-62, estabelecida a Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 1525, Vista Bela, Assu/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pela Sra. HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 072.029.324-31 e RG nº 002.503.528 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
3 CAMA SOLTEIRO MEDINDO: 88CM (L)X 32CM (A) X 188CM (P) COM COLHÃO INCLUSO, CAPACIDADE MÍNIMA SUPORTADA POR PESSOA 110KG ORTHOBOX 16 UN R$ 407,20
17 LIQUIDIFICADOR 700W, JARRA 2LT 220V, GARANTIA DE 12 MESES Turbo L-900 FR 1 UN R$ 240,00
18 BATEDEIRA PLANETÁRIA, 700W DE POTÊNCIA, 220V, GARANTIA DE 12 MESES PHP500 1 UN R$ 423,00

 

A empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.094.173/0001-32, estabelecida a Rua Vicente Soares da Costa, nº 132, Jardim Primavera, São Paulo/SP – CEP: 02.755-000, sendo representada pelo Sr. RICARDO SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 365.799.518-85 e RG nº 46.431.182-2, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
26 VENTILADOR DE COLUNA 40CM, 3 VELOCIDADES, ALTURA 130 CM, VOLTAGEM 220V, Voc40Cm Turbo 06 Pás 6 UN R$ 190,00

 

A empresa ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.932.000/0001-16, estabelecida a Rua João Fernandes Praxedes, nº 10, Doze Anos, Mossoró/RN – CEP: 59.603-085, sendo representada pelo Sr. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrito no CPF nº 055.622.814-65 e RG nº 1868404 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
4 MESA DE ESCRITÓRIO 120 X 60 CM, COM 2 GAVETAS, TAMPO: MDP, ACABAMENTO: FITA DE BORDA PVC. CATFELLI 1 UN R$ 325,00
5 MESA DE ESCRITÓRIO 90 X 40 CM, COM 1 GAVETA, EM MDP, ESPESSURA DO MATERIAL DA ESTRUTURA: 12, 15 E 25MM, PESO MÍNIMO QUE SUPORTA (DISTRIBUÍDO): 16KG CATFELLI 1 UN R$ 300,00
6 CADEIRA DE ESCRITÓRIO, ALTURA: 85 CM LARGURA: 43 CM PROFUNDIDADE: 40 CM, ESTOFADA, REVESTIMENTO TECIDO NYLON, TIPO DE PÉ FIXO. CATFELLI 4 UN R$ 150,00
7 CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE – POLTRONA PRESIDENTE – ASSENTO E ENCOSTO: – MATERIAL: COMPENSADO MULTILAMINADO REVESTIDO EM CORANO – ESPUMA: INJETADA DE 70MM. – ANATÔMICOS: SIM. – UNIÃO: LÂMINA DE AÇO C/ CAPA DE POLIPROPILENO. – ESTRUTURA: – BASE: 5 PATAS EM TUBO DE AÇO – GIRATÓRIA: SIM. – COLUNA: C/ REGULAGEM DE ALTURA À GÁS – TRATAMENTO ANTI FERRUGEM E CORROSÃO: SIM. – PINTURA: EPÓXI-PÓ. – CAPAS DE PROTEÇÃO: POSSUI. – COR: PRETO. – RODÍZIOS: DUPLOS EM NYLON. – RELAX: POSSUI. – DIMENSÕES: – ASSENTO: 460 X 480MM. – ENCOSTO: 460 X 620MM. – ALTURA ATÉ O ASSENTO: 460 À 560MM. – ALTURA ATÉ O ENCOSTO: 1180 À 1280MM. – BRAÇOS: – MATERIAL: LÂMINA DE AÇO RECOBERTA COM POLIPROPILENO INJETADO. CATFELLI 1 UN R$ 950,00
8 CADEIRA EXECUTIVA ANATÔMICA INJETADA, BASE EM NYLON E AÇO GIRATÓRIA A GÁS, MEDIDAS: A – 0,93 CM / L – 0,55 CM / P – 0,55 CM, ENCOSTO COM LAMINA CONFECCIONADA EM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE. PISTÃO À GÁS, BRAÇO DIGITADOR COM REGULAGEM DE ALTURA. ENCOSTO COM CORTE ERGONÔMICO CERVICAL. ASSENTO ANATÔMICO. CARGA MÍNIMA SUPORTÁVEL: 120KG. CATFELLI 1 UN R$ 890,00
13 COIFA DE PAREDE 90CM, INOX, 220V, COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO, NÍVEIS DE SUCÇÃO: MÍNIMA, MÉDIA E MÁXIMA, FOGATI 2 UN R$ 1.700,00
15 ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO COMPOSTO EM MDP 15MM, 4 PORTAS ARTICULADAS COM DOBRADIÇAS DE METAL E PUXADORES DE PLÁSTICO, 6 PÉS SAPATAS DE PLÁSTICO E ACABAMENTO FOSCO, ALTURA: 160 CM LARGURA: 75 CM PROFUNDIDADE: 47 CM CATFELLI 1 UN R$ 900,00
16 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 800WCOPO EM AÇO INOX COM CAPACIDADE DE 4 LITROS. TAMPA EM ALUMÍNIO REPUXADO. 220V. POTÊNCIA EM 1/HP /800WATS E FREQUÊNCIA EM 50/60 HZ. DIMENSÕES: ALTURA: 62 CM, LARGURA: 22 CM, PROFUNDIDADE: 21 CM. GARANTIA A PARTIR DE 12 MESES. KD 1 UN R$ 679,00
24 BEBEDOURO DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20L, TERMOSTATO FRONTAL COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA: 5ºC A 15ºC, 220V ESMALTEC 1 UN R$ 800,00
29 PORTEIRO ELETRONICO,COMPOSTO 1 PORTEIRO,1 INTERFONE,PROT.CJ.FIXAÇÃO – PORTEIRO ELETRONICO, COMPOSTO DE 1 PORTEIRO ELETRONICO, 01 INTERFONE, 01 PROTETOR CONTRA CHUVA E 01 CONJUNTO DE FIXACAO, CONFECCIONADO EM PLASTICO ABS DE ALTO IMPACTO, PAINEL NA COR GRAFITE E INTERFONE NA COR BRANCA, ALIMENTACAO 220V, ACIONAMENTO ELETRICO, COM CAPACIDADE PARA ATE 3 EXTENSOES, COM GARANTIA DE 1 ANO E MANUAL EM PORTUGUES INTELBRAS 1 UN R$ 500,00
31 FERRO DE PASSAR ROUPAS A SECO COM 3 NÍVEIS, ALÉM DE MODO ESPECIFICO PARA LÃ, ALGODÃO E LINHO, 220V MALLORY 2 UN R$ 109,00

 

Os itens 01, 02, 09, 10, 11, 12 E 21 foram declarados fracassados por não haver fornecedores habilitados para estes itens. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 011/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE CONEXÃO DE INTERNET, NA MODALIDADE BANDA LARGA DO TIPO FIBRA OPTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE UTILIZAM SERVIÇOS DEPENDENTES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora UNO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 12.152.867/0001-41, estabelecida a PC Manuel Januário Cabral, nº 28, centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 com valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.882.115/0001-97

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 36.783.315/0001-08

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 28.240.229/0001-12

PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ nº 35.485.183/0001-67

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08

 

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
SAULO VARELA CALDAS EIRELI / 21.268.253/0001-10 por deixar de apresentar a Declaração de inexistência de parentesco, exigida na alínea C do item 8.2.5 do edital, direcionada a Prefeitura Municipal de Lajes, tendo em seu alugar apresentado declaração direcionada a Prefeitura de Pedro Avelino/RN.
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40 por apresentar Apresentou a Certidão de Acervo Técnico – CAT, exigida no item 8.2.3.4., sem o devido atestado de capacidade, e não sendo possível aferir a se os serviços constantes na CAT, são compatíveis com o objeto licitado, ou ainda se compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60 por não atender ao disposto no item 8.2.4.2., tendo apresentado seu Balanço patrimonial e demonstrações contábeis sem as devidas notas explicativas, estando estes, por tanto, em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.418/12. A empresa acostou as referidas demonstrações contábeis uma declaração, onde mesma afirma estaria dispensada de apresentar as notas explicativas, já que para ser obrigada a elaborar as referidas notas explicativas, está deveria ter completado um exercício social. Tal alegação não merece prosperar, já que o exercício social do ano de 2021 encerrou-se em 31/12/2021. Por tanto empresa, ao completar seu exercício social de 2021, deveria ter elaborado suas demonstrações conforme a resolução do Conselho Federal de Contabilidade supracitada.
AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 32.484.218/0001-55 durante a análise da documentação verificou-se que Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item 8.2.4.1. do edital, no possuía código de autenticação para a validação eletrônica da mesma no site https://www.tjrn.jus.br/. Por tanto, a licitante foi declarada inabilitada por não atender ao item 8.2.4.1 do edital.
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 40.518.386/0001-42, por deixar de apresentar os documentos de habilitação, uma vez que, ao abrir o envelope de número 01, que deveria conter os documentos de habilitação da empresa, foi constatado que dentro deste involucro estava contida a proposta de preços. Assim a empresa foi declarada inabilitada por não apresentar dos documentos de habilitação.
V H S P DE QUEIROZ / 23.150.611/0001-11 por Apresentar a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item 8.2.4.1. do edital, vencida em 22/06/2022.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 01 de julho de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

Processo Administrativo nº 607/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

EMPRESAS HABILITADAS

RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.518.386/0001-42

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.882.115/0001-97

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 36.783.315/0001-08

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 28.240.229/0001-12

V H S P DE QUEIROZ, CNPJ nº 23.150.611/0001-11

PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ nº 35.485.183/0001-67

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08

 

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
SAULO VARELA CALDAS EIRELI / 21.268.253/0001-10 por deixar de apresentar a Declaração de inexistência de parentesco, exigida na alínea C do item 8.2.5 do edital, direcionada a Prefeitura Municipal de Lajes, tendo em seu alugar apresentado declaração direcionada a Prefeitura de Pedro Avelino/RN.
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40 por apresentar Apresentou a Certidão de Acervo Técnico – CAT, exigida no item 8.2.3.4., sem o devido atestado de capacidade, e não sendo possível aferir a se os serviços constantes na CAT, são compatíveis com o objeto licitado, ou ainda se compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60 por não atender ao disposto no item 8.2.4.2., tendo apresentado seu Balanço patrimonial e demonstrações contábeis sem as devidas notas explicativas, estando estes, por tanto, em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.418/12. A empresa acostou as referidas demonstrações contábeis uma declaração, onde mesma afirma estaria dispensada de apresentar as notas explicativas, já que para ser obrigada a elaborar as referidas notas explicativas, está deveria ter completado um exercício social. Tal alegação não merece prosperar, já que o exercício social do ano de 2021 encerrou-se em 31/12/2021. Por tanto empresa, ao completar seu exercício social de 2021, deveria ter elaborado suas demonstrações conforme a resolução do Conselho Federal de Contabilidade supracitada.
AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 32.484.218/0001-55 durante a análise da documentação verificou-se que Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item 8.2.4.1. do edital, no possuía código de autenticação para a validação eletrônica da mesma no site https://www.tjrn.jus.br/. Por tanto, a licitante foi declarada inabilitada por não atender ao item 8.2.4.1 do edital.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 29 de junho de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 027/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO VETERINÁRIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS ANIMAIS E MAIOR SEGURANÇA HIGIÊNICA-SANITÁRIA A EQUIPE QUE ATENDE AOS ANIMAIS (MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIARES), na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – ME (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº 35.284.764/0001-30, estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 017, centro, Extremoz/RN – CEP: 59.575-000, sendo representada pela Sra. DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CPF nº 702.309.754-61 e RG nº 003.446.222 – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), no item 02 com valor unitário de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 79,46 (setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), no item 04 com valor unitário de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), no item 08 com valor unitário de R$ 158,67 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no item 011 com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no item 013 com valor unitário de R$ 115,60 (cento e quinze reais e sessenta centavos), no item 014 com valor unitário de R$ 34,39 (trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), no item 015 com valor unitário de R$ 19,39 (dezenove reais e trinta e nove centavos), no item 016 com valor unitário de R$ 48,39 (quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), no item 017 com valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), no item 018 com valor unitário de R$ 90,49 (noventa reais e quarenta e nove centavos), no item 019 com valor unitário de R$ 148,99 (cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), no item 020 com valor unitário de R$ 18,39 (dezoito reais e trinta e nove centavos), no item 021 com valor unitário de R$ 19,39 (dezenove reais e trinta e nove centavos), no item 024 com valor unitário de R$ 120,01 (cento e vinte reais e um centavo), no item 026 com valor unitário de R$ 38,16 (trinta e oito reais e dezesseis centavos), no item 027 com valor unitário de R$ 47,49 (quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), no item 028 com valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), no item 029 com valor unitário de R$ 368,81 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavo), no item 030 com valor unitário de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), no item 032 com valor unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos), no item 033 com valor unitário de R$ 1,10 (um real e dez centavos), no item 038 com valor unitário de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), no item 041 com valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), no item 052 com valor unitário de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos), no item 054 com valor unitário de R$ 99,41 (noventa e nove reais e quarenta e um centavos) e no item 055 com valor unitário de R$ 132,42 (cento e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). E a empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.251.627/0001-90, estabelecida a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Parque Industrial, Aracatuba/SP – CEP: 16.075-370, sendo representada pelo Sr. MARCOS JÚNIOR RIBEIRO, inscrito no CPF nº 226.722.708-80 e RG nº 27.601.292-6 – SSP/SP, saiu vencedora no item 047, com valor unitário de R$ 1.565,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Os itens 06, 022, 023, 025 e 031 foram declarados fracassados por não haver negociação conforme o valor máximo estimado no edital. E os itens 07, 09, 010, 012, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 051 e 053 foram declarados desertos por não haver proposta(s) cadastrada(s). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 28 de junho de 2022.

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML