ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO A) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11955.493000/1210-01 VISANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: BR PRIME COMERCIAL E SERVICOS LTDA – CNPJ: 19.180.210/0001-37 com um lance negociado no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item 9.10.2 do instrumento convocatório. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados.

 

Lajes/RN, 25 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 28.366.950/0001-53, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 com o menor valor global de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 25 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 007/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, A SEREM REALIZADOS GRADATIVAMENTE DE ACORDO COM A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, a Empresa vencedora MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 28.366.950/0001-53, saiu vencedor(a) no(s) ITEM(ns) 01 com o menor valor unitário de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), perfazendo o valor global de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 23 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 009/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT PROCESSADOR DE FALA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DECISÃO JUDICIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 487 INCISO I DO NOVO CPC, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.975.531/0001-01, estabelecida a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 1139, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: 59.030-660, sendo representada pela Sra. ADRIANA DE FÁTMA DO VALE SILVA, inscrita no CPF nº 302.755.042-04 e RG nº 004.206.152 – SSP/RN, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 18 de abril de 2022.

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (SEGUNDA CHAMADA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022

RESULTADO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Presidente da comissão Permanente de Licitação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados os seguintes grupos/artistas:

 

ÁREA DE ATUAÇÃO NOME ARTÍSTICO RAZÃO SOCIAL/CPF/CNPJ
ARTISTA MUSIAL SOLO SERESTA RAYANE KARLAKA RAIANE KARLA SILVA LAURENTINO, CPF Nº 090.088.224-74
PAULA PATRICIA PAULA PATRICIA CUNHA FERREIRA, CPF Nº 071.886.044-60
PRETINHO TECLAS JOSE EDVARDO SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 077.795.614-45
BAIA SHOW FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA JUNIOR, CPF Nº 032.274.204-81
CEICA MOREIRA MARIA DA CONEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF Nº 060.195.424-67
JEOVA DANTAS JEOVA DANTAS DE OLIVEIRA 08242636427, CNPJ Nº 32.720.337/0001-60
FELIPE PEGADA TOP FELIPE DEIVID FELISBERTO DA SILVA, CPF Nº 141.455.734-55
ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRO PRETINHO TECLAS JOSE EDVARDO SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 077.795.614-45
BAIA SHOW FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA JUNIOR, CPF Nº 032.274.204-81
ALESSANDRO BOTA PRESSÃO JOSE ALESSANDRO DA SILVA, CPF Nº 701.156.854-99
JEOVA DANTAS JEOVA DANTAS DE OLIVEIRA 08242636427, CNPJ Nº 32.720.337/0001-60
FELIPE PEGADA TOP FELIPE DEIVID FELISBERTO DA SILVA, CPF Nº 141.455.734-55
TRIO PÉ DE SERRA VANDINHO PANCADA EWANDSON BATISTA DA SILVA FERNANDES, CPF Nº 082.741.764-05
XOTE XAMEGADO JACKSON ERICK MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 109.027.144-14
GRUPO/BANDA FORRÓ VANDINHO PANCADA EWANDSON BATISTA DA SILVA FERNANDES, CPF Nº 082.741.764-05
XOTE XAMEGADO JACKSON ERICK MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 109.027.144-14
JEOVA DANTAS JEOVA DANTAS DE OLIVEIRA 08242636427, CNPJ Nº 32.720.337/0001-60
ARTISTA GRUPO MPB CEICA MOREIRA MARIA DA CONEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF Nº 060.195.424-67
GRUPO OU ARTISTA DE MUSICA GOSPEL/CATOLICA CEICA MOREIRA MARIA DA CONEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF Nº 060.195.424-67
EMILLY NASCIMENTO EMILLY NOEMI MACIEL DO NASCIMENTO, CPF Nº 140.465.134-97
GRUPO PAGODE/SAMBA PAGODE MOLEQUE ALYSSON SENA DE LIMA SILVA, CPF Nº 109.081.064-40/

 

Conforme o item 8.1. do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 11 de abril de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO A) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11955.493000/1210-01 VISANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: 20.250.792/0001-60 com lance de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por apresentar a certidão negativa de débitos trabalhistas em desacordo com o item 9.9 do edital. Foi convocada e empresa classificada em segundo lugar, a empresa RS BRASIL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 37.063.198/0001-62 com lance de R$ 328.650,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item 9.10.2 do instrumento convocatório. Em seguida, foi convocada a empresa classificada em terceiro lugar, a empresa M V AZEREDO COSTA CIA LTDA – CNPJ: 19.180.210/0001-37 com um lance negociado no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, já exigíveis e apresentados na forma da lei em desacordo com o item 9.10.2 do instrumento convocatório. Em seguida, foi convocada a empresa classificada em quarto lugar, a empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.380.013/0001-03, porém, considerando o princípio da celeridade o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital, após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada INABILITADA por não apresentar o Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA em desacordo com o item 9.11.3 do edital. Portanto, a sessão foi declarada FRACASSADA devido os licitantes serem declarados inabilitados.

 

Lajes/RN, 07 de abril de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML