RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 036/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: COMERCIAL APOLO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Valdir Targino, nº 3558, Candelária, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTÔNIO FELIX BARBOSA FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no item 04 com valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), no item 06 com valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), no item 08 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no item 09 com valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), perfazendo o valor total de R$ ,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais). E a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Floresta, nº 380, Centro, Barão de Cotegipe/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. CLEITON CESAR LONGO, inscrito no CPF nº e RG nº 1081236141 – SSP/RS, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 51,00 (cinquenta e um reais), no item 02 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 50,75 (cinquenta reais e setenta e cinco centavos), no item 07 com valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), no item 010 com valor unitário de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos), no item 011 com valor unitário de R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), no item 012 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no item 013 com valor unitário de R$ 25,50 (cinte e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ ,00 (vinte mil, setecentos e quinze reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresa vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 31 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 035/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ATENDENDO AS MANUTENÇÕES E/OU PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declarara vencedoras as empresas REDE CONSTRUIR E COMERCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº , saiu vencedora no item 07 com o percentual de 43,50% (quarenta e três virgula cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais), no item 08 com o percentual de 47,50% (quarenta e sete virgula cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais) e no item 013 com o percentual de 46% (quarenta e seis por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais). E a empresa B TRINDADE DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI (SACI ANGICOS), inscrita no CNPJ sob nº , saiu vencedora no item 01 com o percentual de 50,00% (cinquenta por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (cem mil reais), no item 02 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (cem mil reais), no item 03 com o percentual de 49,00% (quarenta e nove por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais), no item 04 com o percentual de 45,00% (quarenta e cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais), no item 05 com o percentual de 43,00% (quarenta e três por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais), no item 06 com o percentual de 49,00% (quarenta e nove por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (cem mil reais), no item 09 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais), no item 10 com o percentual de 45,00% (quarenta e cinco por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais), no item 11 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (quarenta mil reais) e no item 12 com o percentual de 47,00% (quarenta e sete por cento) com o valor reservado de R$ ,00 (vinte mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 29 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 018/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA USO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE LAJES/RN E SEDE DA AGRICULTURA, PARA OS ATENDIMENTOS EM ANIMAIS QUE VENHAM A SER ATENDIDO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- SEMAGMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 17, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. José Hélio Araújo Dantas, inscrito no CPF sob nº e RG nº 1153187 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens relacionados conforme tabela abaixo:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 29 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Processo Administrativo nº 607/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 004/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por estar com valor unitário do item está superior ao orçamento base, orçamento base possui o valor de R$ 428,92 o valor apresentado é de R$ 489,17;

Ø LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº , uma vez que o BDI apresentado possui o valor de 29,10%, o BDI apresentado está fora do intervalo para obras públicas estabelecido pelo Acórdão TCU – Acórdão nº 2622/2013 – Plenária – Data da Sessão: 25/09/2013.

Ø A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, deixando de apresentar o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e, a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,22 (duzentos e sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE LAJES, BEM COMO AS ATIVIDADES DE SUPORTE À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora BIOMA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Nelson Geraldo Freire, nº 705, Apt. 301, Bloco B, Cond. Bellevue Garden, Candelária, Natal/RN – CEP: sendo representada pelo Sr. MARCELO DANTAS NEPOMUCENO, portador do CPF: e RG: – ITEP/RN, saiu vencedor (a) no (s) ITEM (ns) 01 com valor mensal de R$ ,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (cento e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 013/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DESSALINIZADORAS INSTALADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU E NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, TENDO COMO OBJETIVO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE NAS COMUNIDADES CITADAS, a Empresa vencedora ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Interventor Mario Câmara, nº 2455, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. Acácio Caetano Souto Junior, inscrito no CPF sob nº e RG nº 444381 – ITEP/RN, saiu vencedora nos Lote I, com valor total de R$ ,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por estar com valor unitário do item está superior ao orçamento base, orçamento base possui o valor de R$ 428,92 o valor apresentado é de R$ 489,17;

Ø LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº , uma vez que o BDI apresentado possui o valor de 29,10%, o BDI apresentado está fora do intervalo para obras públicas estabelecido pelo Acórdão TCU – Acórdão nº 2622/2013 – Plenária – Data da Sessão: 25/09/2013.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,13 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 032/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: . DO NASCIMENTO (COMERCIAL ROCHA), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Prefeito João Batista Lacerda Montenegro, nº 312, Conj. Feliz Assu Pra Você, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. TAMARA PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com global de R$ ,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 316/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 003/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,56 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos.

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 002/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , por não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, já que em sua proposta não consta a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº , com proposta global no valor de R$ ,18 (cento e cinquenta e sete mil nove reais e dezoito centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL