ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 040/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA NIETE TEIXEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA – LAJES/RN, PARA USO NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: IVANI BATISTA NETO (L I E SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ODONT E HOSPITALAR), inscrita no CNPJ sob 42.241.189/0001-54, estabelecida a Rua Ivo Furtado, nº 251, Cidade Nova, Natal/RN – CEP: 59.072-580, sendo representada pelo Sr. IVANI BATISTA NETO, inscrito(a) no CPF nº 012.781.964-98 e RG nº 38464 – MT/RN, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 7.318,50 (sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 1.999,50 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), no item 04 com valor unitário de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), no item 05 com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no item 07 com valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) e no item 08 com valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais). A empresa JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.690.173/0001-72, estabelecida a Avenida Interventor Mario Câmara, nº 2661, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: 59.062-600, sendo representada pelo Sr. TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ, inscrito no CPF nº 007.422.234-18 e RG nº 2098307 – SSP/PB, saiu vencedora no item 02 com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O item 06 foi declarado fracassado por ausência de envio de proposta final do arrematante. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Processo Administrativo nº 865/2022

Licitação nº 189/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N° 80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas e da vencedora, do processo licitatório em epígrafe, conforme segue:

 

LICITANTE/CNPJ VALOR (R$) COLOCAÇÃO
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / 35.563.630/0001-59 288.945,50 1º COLOCADO

VENCEDORA
H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA / 08.250.245/0001-89 290.165,48 2º COLOCADO
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 35.858.155/0001-48 339.568,00 3º COLOCADO
NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTAS EIRELI / 09.181.832/0001-26 339.569,11 4º COLOCADO
PILAR EMPREENDIMENTOS / 13.721.826/0001-91 346.011,92 5º COLOCADO
CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI / 41.284.989/0001-90 358.016,94 6º COLOCADO
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA / 28.851.516/0001-69 362.173,83 7º COLOCADO
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA / 36.783.315/0001-08 363.541,37 8º COLOCADO
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 26.747.505/0001-08 374.939,03 9º COLOCADO
DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 30.706.798/0001-52 377.634,93 10º COLOCADO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 28.240.229/0001-12 384.755,36 11º COLOCADO
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 44.137.144/0001-60 385.713,75 12º COLOCADO
J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI / 26.951.460/0001-99 385.873,99 13º COLOCADO
LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI / 24.621.931/0001-75 385.873,99 14º COLOCADO

 

Assim, sendo o certame teve como VENCEDORA a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, que apresentou a melhor proposta, no valor global de com proposta global no valor R$ 288.945,50 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 28/12/2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Processo Administrativo nº 938/2022

Licitação nº 195/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas e da vencedora, do processo licitatório em epígrafe, conforme segue:

 

LICITANTE/CNPJ VALOR (R$) COLOCAÇÃO
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40 100.012,29 1º COLOCADO
LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI / 34.808.943/0001-67 100.810,45 2º COLOCADO
PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA / 33.666.642/0001-83 101.965,42 3º COLOCADO
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA / 16.882.115/0001-97 106.450,55 4º COLOCADO
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / 36.182.708/0001-58 109.834,09 5º COLOCADO
JOSE CREZIO LOPES FILHO / 23.304.039/0001-06 113.525,59 6º COLOCADO
CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 43.188.372/0001-04 114.789,77 7º COLOCADO
MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI / 26.607.991/0001-69 114.927,03 8º COLOCADO
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 26.747.505/0001-08 115.941,59 9º COLOCADO
INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI / 19.852.388/0001-87 116.885,10 10º COLOCADO
CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / 09.026.534/0001-61 97.750,58 DESCLASSIFICADO

 

A empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / 09.026.534/0001-61 foi DESCLASSIFICADA PELOS MOTIVOS QUE SEGUEM:

Apresentou BDI de 28,82%, fora do intervalo previsto no acórdão TCU nº 2622/2013;

Por ter apresentado nos 2.1.1.3, 3.1.2 e 3.4.4 valor do custo unitário superior ao do preço de referência fixado pela administração. Conforme consta na planilha abaixo, sendo por tanto desclassificado em conformidade com o item 12.13 do edital.

 

ITEM DESCRIÇÃO PREÇO DE REFERÊNCIA PREÇO OFERTADO PELO LICITANTE
2.1.1.3 PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MAIOR OU IGUAL A 1,5 M E MENOR QUE 2,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020 R$ 79,46 R$ 82,63
3.1.2 DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 R$ 94,47 R$ 99,53
3.4.4 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 R$ 194,18 R$ 203,82

 

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA / 24.339.167/0001-40, que apresentou a melhor proposta, no valor global de com proposta global no valor de R$ 100.012,29 (cem mil, doze reais e vinte e nove centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 28/12/2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 026/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE FAMÍLIAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DOS PROGRAMAIS SOCIAIS, a Empresa vencedora M DE F O PEREIRA (FUNERÁRIA ELOHIM), inscrita no CNPJ sob nº 09.042.907/0001-98, estabelecida a Rua Ver. Valdomiro Teonacio Bezerra, nº 09, centro, Angicos/RN – CEP: 59.515-000, sendo representada pela Senhora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF nº 154.698.754-15 e RG nº 316.847 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 no valor global de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

Processo Administrativo nº 703/2022

Licitação nº 215/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE ENGENHARIA.

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas e da vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE ENGENHARIA, conforme segue:

 

LICITANTE/CNPJ VALOR (R$) COLOCAÇÃO
TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI / 27.988.901/0001-90 754.788,27 1º COLOCADO

(VENCEDOR)
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 28.240.229/0001-12 758.915,80 2º COLOCADO
CONSTRUTORA RS SERVICOS EIRELI / 26.094.503/0001-67 770.713,91 3º COLOCADO
JOSE CREZIO LOPES FILHO / 23.304.039/0001-06 772.934,91 4º COLOCADO
PILAR EMPREENDIMENTOS / 13.721.826/0001-91 774.404,48 5º COLOCADO

 

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 27.988.901/0001-90, que apresentou a melhor proposta, no valor global de com proposta global no valor de R$ 754.788,27 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 22/12/2022

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022

Processo Administrativo nº 1007/2022

Licitação nº 225/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTADAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

LICITANTES HABILITADOS

RAZÃO SOCIAL / CNPJ

CLPT CONSTRUTORA EIRELI / 25.165.699/0001-70

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA / 10.791.675/0001-50

TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA / 12.924.624/0001-84

A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA / 00.999.591/0001-52

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / 36.182.708/0001-58

MFA CONSTRUCOES LTDA / 24.575.584/0001-91

EMPROTEC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / 10.465.480/0001-10

PILAR EMPREENDIMENTOS / 13.721.826/0001-91

H J DANTAS FILHO EIRELI / 24.855.726/0001-74

NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / 35.858.155/0001-4

 

LICITANTES declaradas INABILITADAS pelos motivos que seguem:

i. JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / 37.883.801/0001-52, foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos:

a. não apresentar Comprovação da capacidade técnico-profissional, exigida no item 8.2.7., do edital compatível com o objeto da licitação;

b. não apresentar a Declaração de inexistência de parentesco exigida na alínea “C” do item 8.2.9. do edital;

c. não apresentar Declaração de Pleno atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “D” do item 8.2.9. do edital;

d. não apresentar DECLARAÇÃO DE CNAE, exigida na alínea “E” do item 8.2.9. do edital;

e. não apresentar declaração de que recebeu todos os documentos necessários ao esclarecimento de sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, exigida a alínea “F” do item 8.2.9, do edital.

ii. IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA / 47.568.207/0001-20, foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos:

a. não atender ao disposto no item 8.2.4.2 do edital, uma vez que não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário;

b. não apresentar Comprovação da capacidade técnico-profissional, exigida no item 8.2.7., do edital compatível com o objeto da licitação;

c. não apresentar a Declaração de inexistência de parentesco exigida na alínea “C” do item 8.2.9. do edital;

d. não apresentar Declaração de Pleno atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “D” do item 8.2.9. do edital;

e. não apresentar a DECLARAÇÃO DE CNAE, exigida na alínea “E” do item 8.2.9. do edital;

f. não apresentar declaração de que recebeu todos os documentos necessários ao esclarecimento de sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, exigida a alínea “F” do item 8.2.9, do edital.

iii. LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 30.746.170/0001-80, foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos:

a. não apresentar Comprovação da capacidade técnico-profissional, exigida no item 8.2.7., do edital compatível com o objeto da licitação;

b. não apresentar a Declaração de inexistência de parentesco exigida na alínea “C” do item 8.2.9. do edital;

c. não apresentar Declaração de Pleno atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “D” do item 8.2.9. do edital;

d. não apresentar a DECLARAÇÃO DE CNAE, exigida na alínea “E” do item 8.2.9. do edital;

e. não apresentar declaração de que recebeu todos os documentos necessários ao esclarecimento de sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, exigida a alínea “F” do item 8.2.9, do edital.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 15/12/2022.

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL