AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS FASE RECURSAL E AGENDAMENTO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Processo Administrativo nº 989/2022

Licitação nº 197/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos participantes e demais interessados na Tomada de Preço 010/2022, que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / , contra sua inabilitação, decide reconhecer o recurso e julgá-lo procedente, HABILITANDO a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / , para a próxima fase do certame, alterando, assim, o resultado do Julgamento de Habilitação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04/11/2022, na Edição 2900

Informamos ainda que a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preço se realizará em:

Data: 05/12/2022

Horário: 08h30min, hora local

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN,

Lajes/RN, 24/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 041/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Prof. José de Barros Lins, nº 00066, Salgadinho, Olinda/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
1	Cadeira escritório tipo sistema regulagem vertical: a gás, cor: preta , material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: tela 100% poliéster, material assento: polipropileno injetado, tipo base: giratória, tipo encosto: médio, apoio braço: com braços reguláveis , quantidade pés: 5 u	PROPRIA-CDGTDIRET	7	UN	R$ 449,00
3	Mesa escritório – Material Estrutura: Aço, Material Tampo: Madeira Aglomerada, Revestimento Tampo: Laminado Melamínico, Cor Tampo: Cinza, Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 0,74M, Altura: 680 MM, Padrão Acabamento Tampo: Texturizado, Comprimento: 1500MM, Espessura Tampo: 25 MM, Características Adicionais: Pés Em Aço Com Passagem Para Fiação.	PROPRIA-ME2G150	3	UN	R$ 378,00
4	Mesa escritório – Material Estrutura: Aço, Material Tampo: Madeira Aglomerada, Revestimento Tampo: Laminado Melamínico, Cor Tampo: Cinza, Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 600 MM, Altura: 680 MM, Padrão Acabamento Tampo: Texturizado, Comprimento: 1500MM, Espessura Tampo: 25 MM, Características Adicionais: Pés Em Aço Com Passagem Para Fiação.	PROPRIA-ME2G150	5	UN	R$ 379,00

A empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua padre Teófilo Tworz, nº 640, Prado, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. VINICIUS RANGEL RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº e RG nº 8885882 – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
2	Cadeira Escritório – Cadeira Escritório Características Adicionais: Pés Tipo Palito Em Aço (7/8″) Sapatas Deslizantes, Material Estrutura: Aço , Material Revestimento Assento E Encosto: Courvin , Material Encosto: Espuma Poliuretano Injetado, Material Assento: Espuma Poliuretano Injetado, Tipo Base: Fixa , Tipo Encosto: Interligado Ao Assento Por Tubo De Aço, Sem Braços , Quantidade Pés: 4 UND.	CADESC	7	UN	R$ 135,00
5	CADEIRA PLÁSTICA: preferencialmente na cor branca, sem braço e capacidade para até 140kg, empilhavél. As cadeiras deverão possuir certificado do INMETRO, conforme NBR 147762001.	CADPLAS	200	UN	R$ 33,00
6	MESAS DE PLÁSTICO: preferencialmente na cor branca, empilhavél. As cadeiras deverão possuir certificado do INMETRO, conforme NBR 147762001.	MESPLAS	30	UN	R$ 61,00

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Processo Administrativo nº 865/2022

Licitação nº 189/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N°80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

LICITANTE HABILITADOS

Razão Social / CNPJ

J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI /

PILAR EMPREENDIMENTOS /

LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI /

NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA /

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTAS EIRELI /

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /

MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA /

H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA /

CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI /

LICITANTE INABILITADOS

Razão Social / CNPJ

IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ , inabilitada por não atender ao disposto no item do edital, uma vez que não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário.

ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto no item . do edital, tendo apresentado atestado de capacidade técnico profissional para os serviços de pavimentação de ruas, sendo este incompatível com o objeto ora licitado.

JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto nas alíneas C e D do item . do edital, não tendo apresentado os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D”.

LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto na alínea D do item . do edital, não tendo apresentado a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação.

CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto no item 7.1 do edital, uma vez que não apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido por esta PREFEITURA MUNICIPAL, conforme exigido, como documento necessário para a participação no certame.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Processo Administrativo nº 989/2022

Licitação nº 197/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do processo epigrafado, COMUNICA aos interessados que e torna público, a Errata, devido a um erro de digitação ocorrido no Aviso de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, publicada em 04/11/2022, no Dário da FEMURN, onde se lê:

LICITANTES HABILITADOS RAZÃO SOCIAL / CNPJ
T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME /
LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI /
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI /
JOSE CREZIO LOPES FILHO /
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA /
DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /
PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA /
MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA /
MFA CONSTRUCOES LTDA / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item . do edital vencida.)
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /
CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /
INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI /
IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA /
CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA /
MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI /
BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA /
S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item . do edital vencida)
LICITANTES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ	Motivo
PILAR EMPREENDIMENTOS /	Não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário, descumprindo a exigência do item do edital
SAULO VARELA CALDAS EIRELI /	Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022.
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI /	Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item . do edital
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /	Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item . do edital
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /	Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item do edital.

LEIA-SE:

LICITANTES HABILITADOS RAZÃO SOCIAL / CNPJ
T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME /
LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI /
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI /
JOSE CREZIO LOPES FILHO /
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA /
DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /
PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA /
MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA /
MFA CONSTRUCOES LTDA / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item . do edital vencida.)
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /
CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /
INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI /
IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA /
CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA /
MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI /
BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA /
S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item . do edital vencida)
PILAR EMPREENDIMENTOS /
LICITANTES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ	Motivo
SAULO VARELA CALDAS EIRELI /	Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022.
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI /	Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item . do edital
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /	Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item . do edital
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /	Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item do edital.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente errata, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 09/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 019/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 800/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICAS, MULTIFUNCIONAL COLORIDA E LASER MONOCROMÁTICA) COM TONERS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSORAS E DE PRODUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O MENOR CUSTO ADMINISTRATIVO, a Empresa vencedora SGM COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Joaquim Araújo Filho, nº 1490, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor SERGIO GUSTAVO MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº e RG nº 1680306, saiu vencedor(a) no(s) LOTE(ns) 01 no valor global de R$ ,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 08 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

Processo Administrativo nº 770/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJES.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços acima descrita, conforme abaixo:

LICITANTE	VALOR (R$)	COLOCAÇÃO
H J DANTAS FILHO EIRELI	,87	1º COLOCADO
INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI	,68	2ºCOLOCADO
SAULO VARELA CALDAS EIRELI	,51	3º COLOCADO
JOSE CREZIO LOPES FILHO	,25	4º COLOCADO
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA	,29	5º COLOCADO

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº , VENCEDORA DO CERTAME, com proposta global no valor de R$ ,87 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 07/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 039/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO VETERINÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA. PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS ANIMAIS E MAIOR SEGURANÇA HIGIÊNICA-SANITÁRIA A EQUIPE QUE ATENDE AOS ANIMAIS (MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIARES), na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 17, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. Dayane Rafaela de Melo França Dantas, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
2	GLICERINA BIDESLILADA USP INCOLOR 5 LITROS	FARMACE	FR	4	R$ 200,00
4	CLOREXIDINA A 2% PARA ASSEPSIA DE CAVIDADES – FRASCO COM 100 ML	FARMACE	UN	15	R$ 62,50
5	IODO INORGÂNICO 5% 30 ML	FARMACE	FR	10	R$ 30,46
8	CATETER VENOSO PERIFÉRICO, Nº 22 – CAIXA C/ 100 UND	MEDIX	UN	4	R$ 140,23
11	ANESTÉSICO	MEDLEY	FR	20	R$ 122,98
16	CAIXA DE ISOPOR 50 LITORS	ISOPLAC	UN	2	R$ 400,00
17	CAIXA ISOPOR 28 LITROS	ISOPLAC	UN	3	R$ 400,00
18	CAIXA DE ISOPOR 8 LITROS	ISOPLAC	UN	3	R$ 219,38
20	MALETA PRIMEIRO SOCORROS 3 BANDEJAS	VITAPET	UN	4	R$ 238,75
22	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 04, CX C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 22,00
23	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 06, CX C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 22,00
24	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 22, CX.C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 107,06
25	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 10, CX C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 51,82

A empresa E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA (LIMED MOGI), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Carlos de Biazzi, nº 49, Saúde, Mogi Mirim/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. Emerson Luiz Machado, inscrito no CPF nº e RG nº 28431652 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
1	LAMINA DE BISTURI Nº 23 CX C/ 100	CX C 100	CX	2	R$ 42,70
3	IODO POVIDINE 1 LITRO	PVPI TÓPICO	FR	15	R$ 83,00
9	SONDA URETRAL N. 1O	N 10	UN	15	R$ 3,23
10	SONDA URETRAL TOM CAT	TOM CAT	UN	15	R$ 142,35
12	ANASTÉSICO	CETAMIN	FR	20	R$ 98,22
14	TRICOTOMO	PRO6	UN	4	R$ ,21
15	LAMINAR DE BARDEAR CARTELA COM 100 UNIDADES	CARTELA COM 100 UNID	CX	2	R$ 53,96
19	KIT 5 FOCINHEIRA N° 1 ao 5	KIT 1 AO 5	PC	1	R$ 91,10
21	TERMÔMETRO CLINICO VERTERINÁRIO	TERM VET	UN	4	R$ 50,48

A empresa VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (VETSUL ONLINE), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Enersto Alves, nº 83, Floresta, Porto Alegre/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. Alessandro Nepomuceno Rota, inscrito no CPF nº e RG nº 3045518234 – SSP/PC RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
6	Fio de sutura nylon n5 cx com 24unid	Fio sutura	CX	5	R$ 80,00
7	CATETER VENOSO PERIFÉRICO, Nº 20 – CAIXA C/ 100 UND	CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº 20	UN	4	R$ 190,13

O item 013 foi declarado fracassado por ausência de negociação considerando o valor máximo estimado. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Processo Administrativo nº 989/2022

Licitação nº 197/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.

LICITANTES HABILITADOS

RAZÃO SOCIAL / CNPJ

T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME /

LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI /

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI /

JOSE CREZIO LOPES FILHO /

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA /

DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA /

MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA /

MFA CONSTRUCOES LTDA / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item . do edital vencida.)

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI /

IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA /

CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA /

MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI /

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA /

S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item . do edital vencida)

LICITANTES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ	Motivo
PILAR EMPREENDIMENTOS /	Não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário, descumprindo a exigência do item do edital
SAULO VARELA CALDAS EIRELI /	Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022.
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI /	Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item . do edital
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /	Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item . do edital
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /	Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item do edital.

Lajes/RN, 03/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Processo Administrativo nº 938/2022

Licitação nº 195/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

EMPRESAS HABILITADAS

LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI /

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI /

JOSE CREZIO LOPES FILHO /

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA /

PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA /

ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA /

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI /

CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA /

MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI /

Lajes/RN, 31/10/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022

Processo Administrativo nº 614/2022

Licitação nº 172/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022, o que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022, conforme segue:

AGRICULTORES HABILITADOS/PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS:

FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES / *.-
DESCRIÇAO	PREÇO	QUANT. OFERDADA	UND		TOTAL R$
0014115 – Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	4,50	100,00	KG		450,00 Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário
0014133 – Feijão verde sem casca, Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade.	12,50	200,00	KG		,00 Parte inferior do formulário
0014150 – Tomate cereja, Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	18,00	50,00	KG		900,00 Parte inferior do formulário
TOTAL POR EXTENSO: três mil oitocentos e cinquenta reais				,00

MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA / *.-
DESCRIÇAO	PREÇO	QUANT. OFERDADA	UND	TOTAL R$
0014133 – Feijão verde sem casca, Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade.	12,50	100,00	KG	,00 Parte inferior do formulário
0014137 – Limão comum In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	4,00	30,00	KG	120,00 Parte inferior do formulário
0014141 – Maracujá De primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie.	8,00	500,00	KG	,00 Parte inferior do formulário
0014145 – Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	1,00	500,00	UND	500,00 Parte inferior do formulário
0014147 – Pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.	10,00	100,00	KG	,00 Parte inferior do formulário
0014149 – Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	7,50	300,00	KG	,00 Parte inferior do formulário
0014150 – Tomate cereja, Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	18,00	50,00	KG	900,00 Parte inferior do formulário
Total por extenso: dez mil e vinte reais				,00

FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI / *.-
ITEM	DESCRIÇAO	PREÇO	QUANT. OFERDADA	UND	TOTAL R$
Parte superior do formulário 5 Parte inferior do formulário	0014121 – Bolo de macaxeira, Feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	21,80	200,00	KG	,00
6	0014122 – Bolo de milho, Feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	19,60	200,00	KG	,00 Parte inferior do formulário
TOTAL POR EXTENSO: OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS						,00

JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA / *.-
ITEM	DESCRIÇAO	PREÇO	QUANT OFERTADA	UND	TOTAL R$
4	0014120 – BOLO DE LEITE, FEITO COM INGREDIENTES BÁSICOS (FARINHA DE TRIGO, OVOS, LEITE, AÇÚCAR, MARGARINA), COM DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E INFORMAÇÃO superior do formulárioParte inferior do formulário	19,80	400,00	KG	,00 Parte inferior do formulário
Parte superior do formulário 7 Parte inferior do formulário	0014124 – CARNE BOVINO, PRODUTO COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE. CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.	40,00	800,00	KG Parte inferior do formulário	,00 Parte inferior do formulário
TOTAL POR EXTENSO: TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS					,00

ITENS/DESCLASSIFICADOS:

FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES / ***.-***

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

0014125 – Carne caprina, Produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

0014127 – Carne suína, Produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.

Os itens acima foram desclassificados do projeto de venda de FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES, por esta não atender ao item . do edital.

ITENS FRACASSADOS:

Por falha na digitação, os itens 2 (Alface), 12 (coentro) e 16 (Galinha caipira) tiveram suas unidades de medida cadastrados com suas unidades de medida erradas, ficando seus preços estimados incompatíveis com a realidade. Assim, o Presidente declarou os itens 2 (Alface), 12 (coentro) e 16 (Galinha caipira) Fracassados.

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

Lajes/RN, 26/10/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL