RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023

Processo administrativo nº 190/2023

Licitação nº 061/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA-JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM SUBSISTEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN, RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV – GRUPO 04 – ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39) C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME TERMOS DESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS, a Empresa vencedora PROCESSO PÚBLICO SOFTWARES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Afonso Pena, nº 1206, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor CLAUDEMBERGH EMIDIO DANTAS, portador do CPF nº e RG nº 1631803 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor global de R$ ,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida,o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após apresentação da regularidade fiscal, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 10 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 017/2023 – PML/RN

Licitação nº 060/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 017/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declarara vencedora a empresa AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 1 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 2 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 3 com maior desconto de 1,00% (um por cento) e no ITEM 4 com maior desconto de 1,00% (um por cento). Considerando o valor unitário da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o valor unitário do item 1 é de R$ 5,03 (cinco reais e três centavos) com o quantitativo estimado de (trezentos e seis mil litros), no item 2 de R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos) com o quantitativo de (dezessete mil litros), no item 3 de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) com o quantitativo de (duzentos e dezoito mil litros) e no item 4 de R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) com o quantitativo de (duzentos e doze mil litros). Os valores constantes em reais não prevalecem, pois o faturamento mensal no decorrer do contrato/Ata de Registro de Preços, sofrerão variações, conforme as cotações da ANP, no decorrer das semanas, sendo controlado pela quantidade de litros e maior desconto registrado. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 10 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023

Processo administrativo nº 185/2023

Licitação nº 057/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, EM MEDIDA URGENTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor(a) MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, portador Carteira de Identidade RG n.º 3327995 – ITEP/RN e do CPF nº , saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais), sendo o valor unitário de R$ ,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) para o item 01 e o valor unitário de R$ ,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) para o item 02. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023

Licitação nº 054/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 004/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO, GERENCIAMENTO DA COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, APOIO E PRODUÇÃO DE MÍDIAS EM GERAL COM OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS, ALÉM DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E DE FILMAGEM PROFISSIONAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS PERFIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, a Empresa vencedora PNOVE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Francisco Maia Sobrinho, nº 1950, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA, portador do CPF nº e RG nº 1614574 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE 01 no valor global de R$ ,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida,o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora apresentou a certidão negativa de débitos municipais vencida, porém a licitante apresentou declaração de enquadramento de ME/EPP sendo beneficiada pelo direito do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da regularidade fiscal de acordo com o artigo 43 da Lei Complementar 123/2006, sendo enviada por e-mail cpl@.

Lajes/RN, 04 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

Licitação nº 052/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 012/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, DE ACORDO COM O ANEXO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: L M TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a PC Manoel Januário Cabral, nº 05, centro, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr. LUTEMBERG MARTINS TRINDADE, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 04 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Processo administrativo nº 070/2023

Licitação nº 048/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 010/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentadas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Luiz Dutra, nº 340, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GABRIEL DELANNE MARINHO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Presidente Quaresma, nº 1105, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, inscrito no CPF nº e RG nº 241645 – IMLEC//RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rod. BR 101 norte, S/N, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

Processo administrativo nº 199/2023

Licitação nº 040/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 006/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES) E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES EXPRESSA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Antônio Prado, nº 27, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. VERONICA MARIA ROCHA DE FREITAS, inscrita no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

Licitação nº 035/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS RELÓGIOS DE PONTOS EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam o certame FRACASSADO, por não haver licitante(s) devidamente habilitado(s). Novo edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023

Processo administrativo nº 131/2023

Licitação nº 047/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 003/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, a Empresa vencedora VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a estrada que liga distrito do Papagaio a Vera Cruz, s/n, zona rural, Vera Cruz/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor GLAUBER NÓBREGA DA SILVA, portador do CPF nº e RG nº 1613088 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e vinte mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023

Licitação nº 049/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 011/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE “A” A “Z”, COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentadas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA – LABAND, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Cel. Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo sócio administrador, o Sr. DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito no CPF nº e RG nº 1741753 – ITEP/RN, saiu vencedora no item 001 com maior desconto de 26,50% (vinte e seis vírgula cinquenta por cento), sendo reservado o valor de R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais), no item 002 com maior desconto de 26,50% (vinte e seis vírgula cinquenta por cento), sendo reservado o valor de R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais) e no item 003 com maior desconto de 15,00% (quinze por cento), sendo reservado o valor de R$ ,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresas vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML