ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

Processo Administrativo nº 622/2023

 

Licitação nº 128/2023

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LUIZ LOPES E PEDRO LOPES.

 

O Município de Lajes/RN, por meio do Presidente da Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

LICITANTE HABILITADA

 

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, declarada HABILITADA, uma vez que atendeu as exigências contidas no edital do referido certame.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (até às 17h do dia 25/09/2023) para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde já, para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” a se realizar no dia 27/09/2023, às 09h00min na Sala de Reuniões do prédio sede da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 15/09/2023.

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:CED26B42

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Processo Administrativo nº 912/2023

Licitação nº 110/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas e da vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, conforme segue:

 

LICITANTE/CNPJ VALOR (R$) COLOCAÇÃO
H J DANTAS FILHO LTDA/ 24.855.726/0001-74 R$ 532.546,48 1º COLOCADO

(VENCEDOR)

 

Após verificação realizada pela comissão, o certame teve como vencedora a empresa H J DANTAS FILHO LTDA, CNPJ: 24.855.726/0001-74, que apresentou a melhor proposta, no valor global de R$ 532.546,48 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

 

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, ou ainda através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 06/09/2023

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EEF6562B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2023. Edição 3114
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023

Processo administrativo nº 360/2023

Licitação nº 115/2023

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 031/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS AFINS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa, no qual ADJUDICO: HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.559.664/0001-50, estabelecida a Avenida Governador Walfredo Gurgel, nº 603, Sala C, Cidade Alta, Natal/RN – CEP: 59.025-460, sendo representada pelo Sr. HERICK GRACIANO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 016.687.194-01 e RG nº 002756092 – ITEP/RN, saiu vencedora no Lote I com o percentual de desconto de 65,41% (sessenta e cinco vírgula quarenta e um por cento) sendo distribuído 32,7% para o item 01 e 32,7% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ 1.044.990,00 (um milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses. E a empresa SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.648.280/0001-68, estabelecida a Rua Padre Martins Cabral de Macedo, nº 300, Dom Elizeu, Assu/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pelo Sr. FRANCISCO CIRILO DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF nº 053.047.354-0 e RG nº 002354362 – ITCP/RN, saiu vencedora no Lote II com o percentual de desconto de 72,48% (setenta e dois vírgula quarenta e oito por cento), sendo distribuído 36,24% para o item 01 e 36,27% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ 1.354.250,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). E no lote III com o percentual de desconto de 66,35% (sessenta e seis vírgula trinta e cinco por cento), sendo distribuído 33,17% para o item 01 e 33,17% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ 1.404.476,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento final, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS pelo Pregoeiro e equipe de apoio, bem como, ADJUDICADAS pela autoridade competente, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Autoridade Competente

Prefeito Municipal

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DD2DD900

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 042/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS E CARRO DE SOM PARA REALIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA, VENHAM A SER PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE VENHAM A NECESSITAR, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2022, cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 144/2022 e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.972.310/0001-57, estabelecida a Rua Francisco Medeiros Dantas, nº 131, Alto do Triangulo, Angicos/RN – CEP: 59.515-000, sendo representada pelo Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO, inscrito(a) no CPF nº 065.474.034-83 e RG nº 002.544.739 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens remanescentes 29 com valor unitário de R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), no item 30 com valor unitário de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais) e no item 49 com valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). E a empresa JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 14.240.361/0001-10, estabelecida a TV 15 de novembro, nº 79, Centro, Macau/RN – CEP: 59.500-000, sendo representada pelo Sr. JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº 061.556.804-18 e RG nº 2253131 – ITEP/RN, saiu vencedora no item remanescente 44 com valor unitário de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5D56F1C9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

Processo administrativo nº 624/2023

Licitação nº 120/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 032/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.366.950/0001-53, estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.056-165, neste ato representado pelo Senhor(a) MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, portador Carteira de Identidade RG n.º 3327995 – ITEP/RN e do CPF nº 036.197.184-23, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 825.360 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), sendo o valor unitário de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) para o item 01 e o valor unitário de R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais) para o item 02. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 28 de agosto de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C9052B9B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

 

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:

 

O agricultor familiar FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.641.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
4 Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 500 21,07 10.535,00
5 Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 1150 21,96 25.254,00
6 Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 191 22,04 4.209,64
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos 39.998,64

 

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: 084.732.674-86, apresentou em seu projeto de venda com os itens abaixo:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 290,00 21,67 6.284,30
10 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 256,00 43,83 11.220,48
11 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 396,00 28,07 11.115,72
12 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400,00 28,32 11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos 39.948,50

 

No entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, para os itens 10, 11 e 12, já que os produtos se tratam de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, a fica a agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, declara habilitada apenas para o item abaixo:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 290,00 21,67 6.284,30
Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.

 

A agricultora familiar NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.874.844-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
6 Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 309,00 22,04 6.810,36
7 Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 900,00 21,84 19.656,00
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 624,00 21,67 13.522,08
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos 39.988,44

 

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.414.284-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
2 Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. UND 800 3,81 3.048,00
15 Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. UND 600 3,67 2.202,00
16 Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico. KG 450 9,76 4.392,00
17 Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. KG 250 16,54 4.135,00
24 Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. KG 800 9,02 7.216,00
26 Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação. KG 4000 2,62 10.480,00
28 Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. UND 1700 1,75 2.975,00
32 Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 350 7,29 2.551,50
Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos 36.999,50

 

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.346.475-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 1500 5,59 8.385,00
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 336 21,67 7.281,12
9 Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 600 6,75 4.050,00
20 Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 150 8,44 1.266,00
21 Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. KG 800 5,73 4.584,00
Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos 25.566,12

 

Já os agricultores familiares O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-** e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, apresentaram projetos de vendas para os itens de origem animal, conforme descrito baixo, no entanto não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, do edital da presente chamada pública, mesmo após a concessão do prazo estipulado no item 4.9. do edital, sendo por tanto declarados inabilitados da presente chamada pública:

 

JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-** – INABILITADO
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
10 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 654 43,83 28.664,82
12 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400 28,32 11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos 39.992,82

 

MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-** – INABILITADA
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
10 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 290 43,83 12.710,70
11 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 604 28,07 16.954,28
13 Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 500 20,64 10.320,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos 39.984,98

 

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

 

Lajes/RN, 28/08/2023

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EED18FDB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
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