Categoria: Resultado de Licitação - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 762/2024

Licitação nº 092/2024

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
6	Computador desktop completo: Processador: Intel Core i3 3.00GHz – 4 Núcleos Memoria: 8GB DDR3 HD 240GB SSD Adaptador USB Wi-Fi Fonte 200W Placa Mãe Socket 1155 Placa de Vídeo Onboard Intel Graphics Sistema Operacional Windows 10 Pro DVD-RW Dimensões: 385x204x412 mm Voltagem: 110/220V; Monitor Led HD, HDMI e VGA 18,5″ (1366X768), Teclado USB, 107 TECLAS (COM FIO); Transformador 5000va 110/220 Toca Ar Split Até 12000btus; Garantia: 1 ano.	GPGOLD BASIC II	UND	5	R$ 2.500,00

A empresa: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.633.952/0001-21, estabelecida Avenida João da Escossia, nº 1515, Nova Betânia, Mossoró/RN – CEP: 59.607-330, sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº XXX.309.524-XX e RG nº XXX7975XX – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
7	Exaustor: Tipo de instalação: De parede, é indicado para forro, parede e teto em áreas de 12m².	WDB VENTOKIT	UND	3	R$ 600,00
13	HD externo 1TB: Unidade externa de desktop, interface de conexão: USB 3.0.	WDB VENTOKIT	UND	3	R$ 331,00
14	Impressora multifuncional com dimensões de 43,6 x 40,8 x 24,4 cm, capacidade de mídia de 8,5 x 11 pol., consumo de 14W, suporte para papel fotográfico, envelopes e etiquetas, 100 folhas de entrada, Wi-Fi, resolução de 5760 x 1440 dpi, compatível com Windows 10, peso de 3,9 kg, e fonte de alimentação elétrica com fio.	EPSON L3250	UND	3	R$ 1.290,00
15	Máquina de Lavar Roupa 9Kg 650W com Ciclo Delicado 8 Ciclos de Lavagem Display Digital Enxágue Duplo Branco	CONSUL	UND	1	R$ 1.890,00
16	LIQUIDIFICADOR, CAPACIDADE: 2 L, POTÊNCIA MÍNIMA: 350 W, VOLTAGEM: 220 V, USO: DOMÉSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 VELOCIDADES, COM FILTRO E BATEDOR	MONDIAL	UND	5	R$ 150,00
19	Smartphone 128GB – Velocidade do Processador: 2GHz, 1.8GHz; Tipo de Processador: Octa; Core Peso (g): 180; Tempo de Reprodução de Áudio (Horas): até 109; Tamanho (Tela Principal): 162.1mm (6.4″ retângulo cheio) / 158.7mm (6.2″ cantos arredondados); Resolução (Tela Principal): 1080 x 2400 (FHD+); Tecnologia (Tela Principal): Super AMOLED; Profundidade de Cor (Tela Principal): 16M; Resolução – Câmeras Traseiras (Múltiplas): 64.0 MP + 8.0 MP + 2.0 MP + 2.0 MP; Abertura – Número F das Câmeras Traseiras (Múltiplas): F1.8 , F2.2 , F2.4 , F2.4; Foco Automático – Câmera Traseira: Sim; Estabilizador Óptico de Imagem – Câmera Traseira: Não; Zoom – Câmera Traseira; Zoom Digital até 10x; Resolução – Câmera Frontal: 20.0 MP; Número F – Câmera Frontal: F2.2; Autofoco – Câmera Frontal: Não; Estabilizador Óptico de Imagem – Câmera Frontal: Não; Flash – Câmera Traseira: Sim; Flash – Câmera Frontal: Não; Resolução – Gravação de Vídeos: FHD (1920 x 1080) @30fps; Câmera Lenta: 120fps @HD; Memória RAM(GB): 6 GB; Memória Total Interna (GB): 128 GB; Memória Disponível (GB): 103.2 GB; Suporte ao Cartão de Memória: MicroSD (Up to 1TB); Número de Chip: Dual-SIM; Tipo de Chip (SIM Card): Nano-SIM (4FF); Tipo de Slot de Chip: Chip 1 + Chip 2 + MicroSD; Conexões: 2G GSM: 3G WCDMA, 4G LTE FDD, 4G LTE TDD 2G GSM GSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900 3G UMTS: B1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900); 4G FDD LTE: B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B12 (700), B17 (700), B20 (800), B26 (850), B28 (700), B66(AWS-3); 4G TDD LTE: B38 (2600), B40 (2300), B41 (2500); USB Interface: USB – Tipo C; Versão de USB: USB 2.0; Localização:GPS, Glonass, Beidou, Galileo; Conector de Fone de Ouvido: Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2); Versão de MHL: Não; Wi-Fi: 802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5GHz; Wi-Fi Direct: Sim;	SAMSUNG M32	UND	2	R$ 1.650,00
23	VENTILADOR DO TIPO COLUNA, POTÊNCIA MOTOR: 200 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OSCILANTE, REGULAGEM DE ALTURA E VELOCIDADE, MATERIAL: AÇO E PLÁSTICO, DIÂMETRO: 40 A 60 CM.	MONDIAL	UND	4	R$ 360,00
24	CONSOLE DE VIDEO GAME DA NONA GERAÇÃO Características técnicas: CPU AMD Zen octa-core com clock de 3,6 GHz, GPU com frequência de 1.565 GHz, 20 CUs e desempenho gráfico de 4 Tflop/s, 512 GB de armazenamento, 10GB de RAM GDDR6, 1440p Acessórios: 2 controles sem fio original e cabo HDMI. Incluindo pelo menos 3 jogos educativos com classificação livre.	XBOX SERIES S	UND	2	R$ 3.770,00
25	Estante de Aço com 6 Prateleiras Cinza – 194 cm X 91cm X 30 cm.	GQS	UND	15	R$ 320,00
26	Mesa de escritório 1,50×0,70m: composa por mdp e ferro	CATEFELLI	UND	6	R$ 480,00
27	Cadeira longarina; altura do encosto: aproximadamente 50cm, largura do assento: aproximadamente 52cm, profundidade do assento: aproximadamente 48cm	CATEFELLI	UND	3	R$ 590,00

A empresa: SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.087.221/0001-03, estabelecida Avenida Porto de Pedras, nº 4311 – Neopolis, Natal/RN – CEP: 59.086-640, sendo representada pelo(a) Sr.(a). LAYSSA MATIAS MEDEIROS, inscrito(a) no CPF nº XXX.512.044-XX e RG nº XX383XX – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
1	Tenda de estrutura metálica, nova, com dimensões de 3 metros x 3 metros; cobertura impermeável, feita de lona de PVC ou material similar, resistente a rasgos e desgaste; estrutura desmontável, inclui estacas e cordas para fixação segura.	NAU	UND	2	R$ 1.939,50
3	Batedeira elétrica 220v com 12 velocidades e função turbo, tigela plástica de 4L, potência de 500W, movimento planetário, unidade motora fixa, três batedores (para massas leves, pesadas, e claras em neve), tampa antirrespingos, botão de articulação, base antiderrapante, e porta-fio para uma cozinha mais completa.	PARIS DUO MIXER TURBO 4L 500W 220V	UND	4	R$ 435,00
5	Cafeteira Elétrica com capacidade de 1 litro, feita de plástico resistente, voltagem de 220V, projetada para uso residencial, e equipada com placa de aquecimento para manter o café na temperatura ideal.	ELECTROLUX	UND	5	R$ 149,50
8	Fogão de 4 Bocas; Tipo de Acendimento: Total automático Botões: Removíveis – Facilita a limpeza do produto Tampa: Vidro temperado – Resistência e visibilidade- Tipo de porta do forno: Com visor- Fogão de pé.	ATLAS ELETRO-DOMÉSTICOS	UND	2	R$ 900,00
9	Forno micro-ondas com capacidade de 20 litros, 700 Watts de potência, 220 Volts, funções de descongelamento e aquecimento, painel digital, dimensões 45 x 26 x 35 cm, peso 10 kg.	PHILCO	UND	4	R$ 657,50
11	Fritadeira elétrica: Potência: 2000W, painel digital, contém 1 cesta removível, alça resistente a altas temperaturas, com temporizador programável, superfície antiaderente.	OEWALITA	UND	3	R$ 465,30
12	Geladeira com capacidade de 334 litros, duas portas, 220 Volts, sistema de refrigeração frost-free, dimensões 60 x 70 x 175 cm, peso 65 kg.	ELECTROLUX	UND	2	R$ 2.829,11
20	Pipoqueira elétrica com bocal direcionador, 220 Volts, energia elétrica, material PP, dimensões 16,5 x 23,7 x 31 cm, peso 850 g, inclui manual de instrução.	BRITÂNIA	UND	3	R$ 297,00
21	Repetidor de sinal wi-fi: conexão sem fio, banda única de 2.4, possui 2 antenas externas e uma interna, suporta protocolo de segurança WPS.	TP-LINK	UND	3	R$ 249,50
29	Prancha de cabelo: Atinge 250 °C de temperatura máxima e 150 °C de temperatura mínima, inclui 5 níveis para pranchar, O display é led.	GAMA	UND	3	R$ 179,50
30	Cadeirinha para bebês (bebê conforto): Instalação voltada para trás, faixa etária de recém-nascidos até cerca de 1 ano de idade, peso suportado geralmente até 9 a 13 kg, cinto de segurança de 3 ou 5 pontos, recursos adicionais como alça de transporte e protetor solar removível.	STYLL BABY	UND	1	R$ 411,87
31	Cadeirinha para bebês e crianças pequenas (cadeira de segurança voltada para trás): Instalação voltada para trás, faixa etária de aproximadamente 1 a 4 anos de idade, peso suportado geralmente até 9 a 18 kg, cinto de segurança de 5 pontos, recursos adicionais como suporte para a cabeça e o pescoço e ajustes de reclinação.	STYLL BABY	UND	1	R$ 500,00
32	Cadeirinha para crianças (cadeira de segurança voltada para a frente): Instalação voltada para a frente, faixa etária a partir de aproximadamente 4 anos de idade, peso suportado geralmente até 15 a 36 kg, cinto de segurança ajustável, recursos adicionais como almofada para maior conforto e ajustes de altura do apoio de cabeça.	STYLL BABY	UND	1	R$ 700,00
33	Secador de cabelo: potência de 200W, possui 3 velocidades.	GAMA ITALY	UND	3	R$ 213,51

A empresa: SPOLU – BENESSE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.612.656/0001-44, estabelecida Rua Aracaju, nº 205, centro, Itajobi/SP – CEP: 15.840-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). FABIO LUIZ FRACHT, inscrito(a) no CPF nº XXX.420.848-XX e RG nº XX3969XX – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QUANT.

VALOR UNIT.

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL Capacidade 05 litros, frequência 50-60hz potência 3/4 cv rotação 3.500 rpm consumo 0,37 kw/h altura aproximada 550 mm largura aproximada 275 mm profundidade aproximada 226 mm peso aproximado 5,25 kg voltagem 220v. Copo em aço inoxidável

Spolu –

SPL – 050w

UND

R$ 750,00

Os itens 02, 04, 10, 18, 22 e 28 foram declarados fracassados/desertos. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 25 de novembro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:1F7FA419

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/11/2024. Edição 3421
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Processo Administrativo nº 350/2024

Licitação nº 79/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 17 DA LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ART. 17 DO DECRETO Nº 7.775, DE 04 DE JULHO DE 2012, E NA RESOLUÇÃO GGPAA Nº 50, PUBLICADA NO DOU DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

O município de Lajes/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA 05/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, conforme segue:

A agricultora familiar NORMÉLIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: 053.XXX.844-XX, apresentou seu projeto de venda com o item abaixo descrito, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
04	0018566 – Bolo de Leite caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.	KG	1100	26,65	29.315,00
Valor por extenso: Vinte e nove mil trezentos e quinze reais.					29.315,00

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: 759.XXX.475.XX, apresentou seu projeto de venda com o item abaixo descrito, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
06	0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade	KG	1150	25,80	29.670,00
Valor por extenso: Vinte e nove mil seiscentos e setenta reais					29.670,00

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: 084.XXX.674-XX, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descrito, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
05	0018567 – Bolo de Milho Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: milho, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.	KG	400	26,95	10.780,00
10	0018571 – Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).	KG	350	53,65	18.777,50
Valor por extenso: Vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos					29.557,50

O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: 060.XXX.044-XX, apresentou seu projeto de venda com o item abaixo descrito, sendo declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
29	Carne bovina proveniente de cortes com osso, fresca e proveniente de animais saudáveis e bem cuidados. Os cortes devem apresentar marmoreio adequado, garantindo suculência e sabor. O osso deve estar íntegro, sem sinais de fraturas ou contaminação. A carne deve ser proveniente de fornecedores confiáveis e estar de acordo com as normas sanitárias vigentes.	KG	810	37,00	29.970,00
Valor por extenso: vinte e nove mil novecentos e setenta reais					29.970,00

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRÉ DA SILVA – CPF: 101.414.284-90, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
2	0009183 – ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	KG	200	14,87	2.974,00
14	0018575 – Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	KG	200	30,20	6.040,00
16	0018576 – Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca	KG	100	20,88	2.088,00
18	0019837 – Jerimum de leite, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	200	4,23	846,00
19	0018578 – Limão Comum Tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	KG	200	10,17	2.034,00
24	0014145 – Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	1600	6,03	9.648,00
26	0009215 – PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.	KG	100	15,50	1.550,00
27	0019840 – Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	KG	300	8,17	2.451,00
Valor por extenso: vinte e nove mil novecentos e setenta reais					27.631,00

Desse modo, fica aberto o prazo de cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, ou ainda de forma presencial no setor de licitações.

Lajes/RN, 21/10/2024

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:B06D13A1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2024. Edição 3400
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024

Licitação nº 038/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, foi declarada vencedora a empresa: R W R DE S COSTA LTDA (LAVANDEIRA POTIGUAR), inscrita no CNPJ sob nº 47.538.347/0001-56, estabelecida Avenida João da Escóssia, nº 4717, Nova Betânia, Mossoró/RN – CEP 59.607-330, sendo representada pelo(a) Sr.(a). ROBERTA WALTER ROSADO DE SA COSTA, inscrito(a) no CPF nº 009.636.204-95 e RG nº 1662519 – ITEP/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo o valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 03 de setembro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:078230BF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2024. Edição 3364
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 602/2024

Licitação nº 085/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 019/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024 e a inexistência de intenção de recursos, foi declarada vencedora a empresa: AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.839.900/0007-73, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 1 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 2 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 3 com maior desconto de 1,00% (um por cento) e no ITEM 4 com maior desconto de 1,00% (um por cento). Considerando o valor unitário da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o valor unitário do item 1 é de R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos) com o quantitativo estimado de 306.000L (trezentos e seis mil litros), no item 2 de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) com o quantitativo de 17.000L (dezessete mil litros), no item 3 de R$ 6,00 (seis reais) com o quantitativo de 218.000L (duzentos e dezoito mil litros) e no item 4 de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos) com o quantitativo de 212.000L (duzentos e doze mil litros). Os valores constantes em reais não prevalecem, pois o faturamento mensal no decorrer do contrato/Ata de Registro de Preços, sofrerão variações, conforme as cotações da ANP, no decorrer das semanas, sendo controlado pela quantidade de litros e maior desconto registrado. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 03 de setembro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:3DCE424D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024

Processo Administrativo nº 307/2024

Licitação nº 60/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ADULTO E PEDIÁTRICO, EM REGIME ININTERRUPTO, DURANTE 24H POR DIA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – UPA EDIVAN SECUNDO LOPES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 109/2024 – GP, de 03 de abril de 2024, torna público que a ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, CNPJ nº 52.941.614/0001-71, cumpriu com as diligências solicitadas e foi declarada habilitada no referido processo.

Em conformidade com o item 13.5 do edital da chamada pública, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos administrativos contra esta decisão. NA AUSÊNCIA DE RECURSOS, os habilitados estão convocados para a abertura e análise da Proposta do Plano de Trabalho e Proposta Financeira (Envelope 02), que ocorrerá no dia 02/09/2024, às 09h00min, na Sala de Reuniões do prédio sede da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Para mais informações, os interessados podem se dirigir à sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07h00min às 13h00min, ou entrar em contato pelo e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 01/08/2024.

BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO

Membro

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Membro

RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA

Membro

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:D327D463

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 361/2024

Licitação nº 068/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 018/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024, foi declarada vencedora a empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.999.842/0001-46, estabelecida Rua Ricalde Marques, nº 119, Jardim São Pedro, Porto Alegre/RN – CEP: 91.040-280, sendo representada pelo(a) Sr.(a). ROBERTA PIZZOLI, inscrito(a) no CPF nº 811.214.070-72 e RG nº 9065641897 – SJS/II-RS, saiu vencedora no ITEM 02 com valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no ITEM 014 com valor unitário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), no ITEM 015 com valor unitário de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). E a empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.588.224/0001-21, estabelecida Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN – CEP: 59.014-160, sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº 023.241.414-93 e RG nº 1792882 – SSP/PB, saiu vencedora no ITEM 04 com valor unitário de R$ 130,84 (cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos), no ITEM 08 com valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), no ITEM 09 com valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), no ITEM 010 com valor unitário de R$ 2.725,80 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e no ITEM 016 com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais). Os itens 01, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 21 foram declarados fracassados. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 26 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:4982B3EE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/