ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023

Processo administrativo nº 131/2023

Licitação nº 047/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 003/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, a Empresa vencedora VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.309.384/0001-00, estabelecida a estrada que liga distrito do Papagaio a Vera Cruz, s/n, zona rural, Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000, sendo representada pelo Senhor GLAUBER NÓBREGA DA SILVA, portador do CPF nº 035.924.184-08 e RG nº 1613088 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023

Processo Administrativo nº. 131/2023 – PML/RN

Pregão Presencial SRP nº. 003/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da Empresa: VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.309.384/0001-00, estabelecida a estrada que liga distrito do Papagaio a Vera Cruz, s/n, zona rural, Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000, sendo representada pelo Senhor GLAUBER NÓBREGA DA SILVA, portador do CPF nº 035.924.184-08 e RG nº 1613088 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023

Início / Transparência / Licitação

Informações principais

TIPO: MENOR PREÇO
DATA DA ABERTURA: 10/04/2023
HORA DA ABERTURA: 10:00
LOCAL DA ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA-JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM SUBSISTEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN, RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV – GRUPO 04 – ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39) C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME TERMOS DESTE PROJETO BÁSICO

Arquivos disponíveis

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 005/2023 – PML/RN

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 005/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 190/2023

Licitação nº 061/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA-JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM SUBSISTEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN, RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV – GRUPO 04 – ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39) C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME TERMOS DESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. No dia 10 de abril de 2023, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br e através do site www.lajes.rn.gov.br sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 27 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 004/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 168/2023

Licitação nº 054/2023

Lajes/RN, 22 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 003/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 131/2023

Licitação nº 047/2023

Lajes/RN, 15 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial