AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 005/2023 – PML/RN

Licitação nº 061/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA-JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM SUBSISTEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN, RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV – GRUPO 04 – ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39) C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME TERMOS DESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. No dia 10 de abril de 2023, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 27 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 004/2023 – PML/RN

Licitação nº 054/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO, GERENCIAMENTO DA COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, APOIO E PRODUÇÃO DE MÍDIAS EM GERAL COM OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS, ALÉM DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E DE FILMAGEM PROFISSIONAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS PERFIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. No dia 04 de abril de 2023, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 22 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 003/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 131/2023

Licitação nº 047/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. No dia 28 de março de 2023, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 15 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

Pregão Presencial SRP nº. 001/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da Empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ADMILSON DE LIMA BATISTA, portador do CPF nº e RG nº 093185 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 002/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL (CARTEIRA DE ESTUDANTE) PARA DISTRIBUIR ENTRE OS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, BEM COMO AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE INSTITUTOS FEDERAL, ESTADUAL OU PRIVADO, COMO TAMBÉM OS ESTUDANTES VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE PARA AQUELES QUE ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a Empresa vencedora UNIÃO GERAL DOS ESTUDANTES NO BRASIL – UGEB, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Praia de Tibau, nº 611, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LUIZ PAULO DA SILVA DE MEDEIROS, portador do CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cinquenta e oito mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023

Pregão Presencial SRP nº. 002/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL (CARTEIRA DE ESTUDANTE) PARA DISTRIBUIR ENTRE OS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, BEM COMO AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE INSTITUTOS FEDERAL, ESTADUAL OU PRIVADO, COMO TAMBÉM OS ESTUDANTES VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE PARA AQUELES QUE ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da Empresa: UNIÃO GERAL DOS ESTUDANTES NO BRASIL – UGEB, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Praia de Tibau, nº 611, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LUIZ PAULO DA SILVA DE MEDEIROS, portador do CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cinquenta e oito mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 06 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 001/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, a Empresa vencedora INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ADMILSON DE LIMA BATISTA, portador do CPF nº e RG nº 093185 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA. A empresa BRUNO P. FERREIRA LTDA declara intenção de recurso quanto a sua inabilitação e referente dúvidas sobre o Certificado de Vistoria de Veículo – CVV apresentado pela empresa Industria Cruz de Pescados, neste caso fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso administrativo e o mesmo prazo para contrarrazões.

Lajes/RN, 06 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – 2ª CHAMADA.

Lajes/RN, 28 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP – 2ª CHAMADA.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da APAMI, a Sra. Maria José de Paiva Silva, Presidente, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2022SRP-2ª chamada, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor da licitante: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Lajes/RN, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP – 2ª CHAMADA

O Pregoeiro da Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e à Infância de Lajes – APAMI, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade pregão, na sua forma presencial de n° 001/2022-SRP – 2ª chamada, em que foi declarada vencedora a seguinte empresa:

CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Sendo portando, ADJUDICADO o objeto desta licitação à licitante vencedora, acima mencionada conforme consta nos autos, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a entidade. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item, contamos ainda que o item 03 do presente certame, foi declarado deserto.

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

PREGOEIRO