ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 010/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 083/2024

Licitação nº 045/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 17 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:D5CBB237

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/04/2024. Edição 3266
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Processo Administrativo nº 1062/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICO A DIESEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 14.240.361/0001-10, para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 15 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:29D0E1CA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 1062/2023

Licitação nº 039/2024

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICO A DIESEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 14.240.361/0001-10, estabelecida Travessa 15 de novembro, nº 79, centro, Macau/RN – CEP: 59.500-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrito(a) no CPF nº 061. 556. 804-18 e RG nº 2253131 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 15 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:F00ABAD3

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 010/2024 – PML/RN

Início / Transparência / Licitação

Informações principais

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 27/03/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 09/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 12/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 12/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICO A DIESEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Arquivos disponíveis

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 1062/2023

Licitação nº 039/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 009/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICO A DIESEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, foi declarada vencedora a empresa: JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 14.240.361/0001-10, estabelecida Travessa 15 de novembro, nº 79, centro, Macau/RN – CEP: 59.500-000, sendo representada pelo(a) Sr.(a). JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrito(a) no CPF nº 061. 556. 804-18 e RG nº 2253131 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 15 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5D012483

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 010/2024 – PML/RN

Início / Transparência / Licitação

Informações principais

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 10/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 18/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07H:59M DO DIA 23/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08H:00M DO DIA 23/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES,

Arquivos disponíveis