EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023

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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 042/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 042/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 644/2023

Licitação nº 157/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 31/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 31 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 18 de outubro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:CC9396A6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2023. Edição 3142
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 037/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 037/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 815/2023

Licitação nº 136/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 16 de outubro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:533B3835

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2023. Edição 3140
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 041/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 041/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 871/2023

Licitação nº 152/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 30/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 11 de outubro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2590E758

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/10/2023. Edição 3138
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 040/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 040/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 717/2023

Licitação nº 150/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 10 de outubro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:91D2AF9F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023

PREGÃOELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO:638/2023

LICITAÇÃO:140/2023

 

Ao quarto dia do mês deoutubrode2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio daPREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira Soriano, Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 17 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representado FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO;atravésda SecretariaMunicipal de Juventude, Esporte e da LeiFederal n.º , do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decretofederalnº , do Decreto Federalnº ; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº , e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação da proposta apresentada noPregãoEletrônicopara Registro de Preços n.º038/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS propostos pela empresaMAIS CONSTRUIRCOMERCIOE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº ,estabelecida a Rua Doutor Luiz Carlos, nº 2041, Vertentes,Assu/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUILHERME LOPES,inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1313977 – ITEP/RN, em face de sua classificação para fornecimento dos itens conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I), que passa a fazer parte integrante desta, devendo esse preço ser obrigatoriamente praticado pelos demais concorrentes do certame, na ordem de sua classificação, para eventual contratação:

 

OBJETO.

 

presente Ata tem por objeto oREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E DEMAIS ITENS DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

2.​DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade,fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
5 BAMBOLÊ, composição de plástico rígido, dimensão aproximada de 64centímetros, cores variadas. EIRELI PLASTICOS 40 UN R$6,00
35 CALÇA ESPORTIVA MASCULINA, materialtactel, com bolso, cós com elástico e cordão, tamanhos P, M, G e GG. ELITESTORE 16 UN R$ 50,00
39 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 33. DRAY 11 UN R$ 210,00
51 CINTO DE TRAÇÃO, cintura regulável,4elásticos extra fortes, comvelcro, ideal para exercícios para ganho de resistência muscular. MP SPORTS 10 UN R$ 270,00
57 COLETES DUPLA FACE PARA TREINAMENTOS ESPORTIVOS, tamanhos P, M, G e GG, cor azul eamarela KGS 150 UN R$20,00
64 ESCUDO PARA CHUTE, medidas aproximadas 65x45x14cm, material externo em PU, espuma de EVA de alta densidade para absorção de impactos, tiras em nylon e poliéster. TROIA 10 UN R$ 490,00
68 JOGO DE BOLAS DE BILHAR, numeradas, com 16 peças (sendo8bolas sem faixa, 7 com faixa e 1 branca). O tamanho das bolas varia de53mma 57mm, material resina de polietileno. 365 SPORTS 2 KIT R$ 280,00
81 LUVA PARA GOLEIRO DE FUTEBOL DE CAMPO, palma da mão em látex extremamente suave de3mm, aplicação de duplo látex “softgrip”, costuras planas. Embalagem com 02 unidades (par). MACCA 10 PAR R$200,00
86 MEIA ELETRÔNICAPARA TAEKWONDO, para categoria adulto, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes duplos SULSPORT 2 PAR R$,00
87 MEIA ELETRÔNICAPARA TAEKWONDO, para categoria infantil, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutesdupl SULSPORT 2 PAR R$,00
88 MEIA ELETRÔNICAPARA TAEKWONDO, para categoria juvenil, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes duplo SULSPORT 2 PAR R$,00
89 MEIA ELETRÔNICAPARA TAEKWONDO, para categoria mirim, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes duplos SULSPORT 2 PAR R$,00
90 MEIA PROTETORDE PÉ, dentro dos padrões da CBTKD, proteção para o pé (cima e laterais), feito em espuma e material sintético, regulável por carrapicho com elástico , tamanhos P, M e G. SULSPORT 4 UN R$ 350,00

 

PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOPRODUTO

prazo de entrega dos bens é de até5(cinco) dias, contados da emissão da ordem de compra em remessa parcelada, conforme necessidade da Contratante, no seguinte endereço: Av. JoséMilitãoMartins, S/N, Alto da Maternidade, CEP: – Lajes/RN.

bens serão recebidos provisoriamente no prazo de3(três) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato

.

 

ÇÕES DA CONTRATANTE.

o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos.

Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados..

 

ÇÕES DA CONTRATADA.

Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentesa: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº , de 1990);

, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

preposto para representá-la durante a execução do contrato;

a destinação final ambientalmente adequada, sempre que a legislação assim o exigir, como nos casos de pneus, pilhas e baterias, etc.

não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, a empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme alínea “c” do item 10.2 do Anexo VIII-B da IN SEGES/MP n. 5/2017;

 

SUBCONTRATAÇÃO.

ão será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

 

ALTERAÇÃO SUBJETIVA.

7.1.É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

 

CONTROLE EFISCALIZAÇÃODA EXECUÇÃO

termos do art. 67 Lei nº , de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº , de 1993.

representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

 

PAGAMENTO.

pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.

pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei , de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até5(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº , de 1993.

ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº , de 1993.

, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

á considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de5(cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

ão havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

á rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

 

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira =0,00016438, assim apurado:

 

I = (TX)

 

 I =

 

 (6 / 100 )

 

 I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

365

 

REAJUSTE.

preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice INPC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo sejadivulgadoo índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

reajuste será realizado porapostilamento.

 

SERVIÇOS.

ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

 

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

infração administrativa nos termos da Lei nº , de 2002, a Contratada que:

ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

o retardamento da execução do objeto;

ou fraudar na execução do contrato;

de modo inidôneo;

fraude fiscal;

inexecuçãototal ou parcialdo objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

ência,por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o art. Nº 86, da Lei Nº 8666/93;

compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

ão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

de licitar e contratar com órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de LAJES/RN, pelo prazo de até cinco anos;

Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 13.1 deste Termo de Referência.

ção de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

sanções previstas nos subitens , , e poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

ém ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº , de 1993, as empresas ou profissionais que:

sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº , de 1993, e subsidiariamente a Lei nº , de 1999.

multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de15 (QUINZE) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº , de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.

apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº , de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à AdministraçãoPública Federal resultantesde ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

penalidades serão obrigatoriamente publicadas nos órgão Oficial de Imprensa do Município.

 

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovadaavantagem.

 

DA ATA.

validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, não podendo ser prorrogada.

 

ÃO E CANCELAMENTO.

Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar avantajosidadedos preços registrados nesta Ata.

preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s)fornecedor(es).

o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmadaaveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

ão havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

as condições da ata de registro de preços;

ão retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

ão aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;ou

sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens , e será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

razão de interesse público;ou

pedidodo fornecedor.

 

PENALIDADES.

descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

16.2.É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº ), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participanteaaplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº ).

órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº , dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

ÇÕES GERAIS.

condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

17.2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº , nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. , de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Município de Lajes/RN,04deoutubrode 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De Lajes/RN

Contratante

 

Mais Construircomercioe Servicos LTDA

CNPJ/MF:

SEBASTIÃO GUILHERME LOPES

CPF nº e RG nº1313977 – ITEP/RN

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:D88B1720

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO:638/2023

LICITAÇÃO:140/2023

 

Aoquartodia do mês deoutubrode2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio daPREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira Soriano, Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 17 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representado FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO;atravésda SecretariaMunicipal de Juventude, Esporte e da LeiFederal n.º , do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decretofederalnº , do Decreto Federalnº ; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº , e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação da proposta apresentada noPregãoEletrônicopara Registro de Preços n.º038/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS propostos pela empresaHDD COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº ,estabelecida a Rua Azeitona, nº 158, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representadapelo(a) Sr.(a). JOSÉ HÉLIO ARAÚJO DANTAS,inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1153187 – ITEP/RN, em face de sua classificação para fornecimento dos itens conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I), que passa a fazer parte integrante desta, devendo esse preço ser obrigatoriamente praticado pelos demais concorrentes do certame, na ordem de sua classificação, para eventual contratação:

 

OBJETO.

 

presente Ata tem por objeto oREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E DEMAIS ITENS DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

2.​DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade,fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
1 AGOGÔ DUPLO, em alumínio, dimensões aproximadas30cmde comprimento e 24cm de largura,acompanha baqueta de madeira. PISTAeCAMPO 2 UN R$ 199,00
2 ATABAQUE, em madeira, altura50cm, com suporte, ferragem fabricada em chapa metálica, afinação com tarraxa. PISTAeCAMPO 2 UN R$ 489,00
3 APITO PARA ARBITRAGEM OFICIAL, tipo profissional, material plástico não tóxico na cor preta, 115 decibéis. PISTAeCAMPO 20 UN R$ 11,60
8 BOLA DE BEACH SOCCER, peso 410-440g, circunferência 68-70cm, 8 gomos, laminado PU pró, construçãotermotec, câmara 6D, sistema de forrotermofixo, câmara internaneogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 10 UN R$ 199,00
9 BOLA DE FUTEBOL AMERICANO, peso 397-425g, circunferência 69,5-71cm, 4 gomos, laminado PU, construção costurada à máquina, câmaraairbility, sistema de forro multiaxial, miolo removível. PENALTY 10 UN R$ 150,00
11 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, composição microfibra, costurada à mão, peso do produto 410 a 445g, circunferência 68 a 69,5cm, miolo lubrificado e removível, câmara interna. PENALTY 60 UN R$ 149,80
12 BOLA DE FUTEBOL SOCIETY, peso 420-450g, circunferência 66-69cm, 8 gomos, laminadomicropower, construçãotermotec, câmara 6D, sistema de forrotermofixo, camada internaneogel, dupla colagemkickoff, miolo cápsula SIS. PENALTY 15 UN R$ 119,99
13 BOLA DE FUTEVÔLEI, peso 410-450g, circunferência 68-70cm, painéis 32, tamanho 5, câmarabutil, material couro sintético, construção softbuiltnylonwound. PENALTY 10 UN R$ 149,99
15 BOLA DE FUTSAL, peso 400-440g, gomos8, circunferência 62-64cm, laminado PU, construção ultrafusion, câmara 6D, sistema de forrotermofixo, camada internaevacel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 80 UN R$ 179,99
17 BOLA DE FUTSAL INFANTIL, peso 350-380g, circunferência 55-58cm, gomos 8, laminado PU, construçãotermotec, câmara 6D, sistema de forrotermofixo, camada internaneogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 20 UN R$ 135,00
21 BOLAS DE PEBOLIM, Diâmetro padrão decerca de 3,7centímetros,- Material de plástico resistente, como polipropileno ou ABS,- As bolas podem apresentar pequenos sulcos ou relevos para melhorar a aderência e o controle durante o jogo,- Nas cores pretas ou b PENALTY 20 UN R$ 5,45
22 BOLAS DE TÊNIS DE MESA, composição fibra de acetato,2estrelas, cor laranja ou branca, peso aproximado 3g, diâmetro 40mm, embalagem c/6 unidades. PENALTY 20 UN R$ 15,90
24 BOLA DE VÔLEI DE QUADRA, peso 260-280g, circunferência 65-67cm, 18 gomos, laminado microfibra, construçãotermotec, câmara 6D, sistema de revestimentotermofixo, camada internaneotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 30 UN R$ 280,00
25 BOLA DE VÔLEI DE QUADRA MIRIM, peso 240-270g, circunferência 60-63 cm, gomos 18, laminado PU, poliuretano, construção ultrafusion, câmara6D, sistema de forrotermofixo, camada internaevacel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 15 UN R$ 89,99
31 BOMBA MANUAL, para encher bolas, com birro, possui2agulhas e mangueira. PISTAeCAMPO 16 UN R$ 19,99
32 BLOCO DE PARTIDA PARA ATLETISMO, armação rígida de aço galvanizado com apoios de plástico PVC e revestimento de PVC macio, dimensões da barra central 54×23 cm, peso aproximado 2,7kg, medida dos pedais 15,5cm de altura, possui 14 posições de distância nab SCALIBU 10 UN R$ 300,00
33 CAIXA TÉRMICA, capacidade 54 litros, com rodas, alças para transporte, parte interna e externa em polipropileno injetado, tampa em polietileno, isolamento térmico em poliestireno expandido, dimensões (altura43cm, profundidade 43cm, largura 67cm). COLEMAN 5 UN R$ 450,00
34 CAIXA TÉRMICA DE 5L, material interno polipropileno, alça fixa, dimensões aproximadas (largura 26,4cm, altura 20,3cm, profundidade 26,4cm), peso aproximado 576g, formato retangular, comtrava COLEMAN 5 UN R$ 50,00
36 CAMA ELÁSTICA, com aro de reforço e pés soldados proporcionando maior estabilidade, diâmetro da estrutura97cme da lona de 75cm, com 5 pés e 32 molas, costura dupla, 2 mil fios, suporta até 150kg. YAANGFIT 10 UN R$ 395,00
37 CAMISETA FEMININA PARA TREINO,dry-fitpara prática de esportes e uso casual, gola redonda, tecido poliéster leve e confortável, tamanhos P, M, G e GG. DHD 12 UN R$ 80,00
52 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, comprimento de90cm, largura de 40cm, espessura 3cm, espuma D23, revestimento napa impermeável. Fheras 100 UN R$ 50,00
53 CONE DEMARCATÓRIO PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, disco/chapéu chinês, dimensões (6,5cm de altura e 19,5cm de diâmetro), material plástico flexível. SCALIBU 100 UN R$ 3,80
54 CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, altura de23cm, confeccionado em PVC, com suporte/base de sustentação fixo, modelo sextavado, base quadrada com 6 lados medindo 13,5cm. SCALIBU 60 UN R$ 6,50
56 CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, altura de75cm, confeccionado em PVC, com suporte/base de sustentação fixo, modelo sextavado, base quadrada com 6 lados medindo 30cm. SCALIBU 20 UN R$ 65,00
58 COLETE PROTETOR DE TÓRAX, para artes marciais, boa absorção de impactos, tamanhos #1, #2, #3, #4 e #5. Fheras 25 UN R$ 299,99
59 CORDA DE PULAR, corda de seda, comprimento de 2,4m, com empunhadura de madeira, fixada internamente em manopla de sistema giratório. SCALIBU 50 UN R$ 25,00
60 CRONÔMETRO DIGITAL C/200 MEMÓRIAS, composição caixa de plástico ABS, peso aproximado 55g dimensões aproximadas 8,3 x 6,5 x2cm, tela grande de LCD com mostrador de 3 linhas. PISTAeCAMPO 10 UN R$ 100,00
61 CRONÔMETRO E RELÓGIO DIGITAL,led, funções: horas e cronômetro, formato do horárioHH:MM:SS, relógio 12/24 horas, cronômetro regressivo e progressivo, alimentação 220V, tamanho dos números 5x3cm, dimensões 9x32x4cm, contêm cabo de alimentação e controle r PISTAeCAMPO 2 UN R$ 500,00
62 DISCO INFLÁVEL DE EQUILÍBRIO,33cmde diâmetro, acompanha bomba manual com bico duplo, fabricado em PVC resistente, com superfície rugosa para massagem, com superfície lisa para relaxar, suporta até 150kg, ideal para o desenvolvimento do equilíbrio eresi YAANGFIT 10 UN R$ 271,53
65 FITA DE MARCAÇÃO PARA VÔLEI DE PRAIA, cor laranja, material CBR, dimensões 8x16m, contém6peças mais 6 fixadores SCALIBU 15 UN R$ 239,60
66 FITA FAIXA PARA DEMARCAÇÃO, 800m, material sintético impermeável com5cm de largura, incluiilhósesnas pontas e presilhas de fixação. Dividida em:4unidades de 64m, 10 unidades de 23m, 8 unidades de 16m, 8 unidades de 8m, 4 unidades de 28m, 4 unidades SCALIBU 3 UN R$,00
69 JOGO DE DAMAS, contendo 24 peças de plástico (12 peças claras e 12 peças escuras) com 2,5 cm de diâmetro, tabuleiro confeccionado em MDF, pintado eserigrafadocom tinta ultravioleta atóxica formando casas claras e escura medindo30x30cm PISTAeCAMPO 15 KIT R$ 93,95
73 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO A0, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes:vaguie calça, em modelagem “slim” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 295,00
74 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO M3, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes:vaguie calça, em modelagem /”slim/” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 285,00
75 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO M4, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes:vaguie calça, em modelagem /”slim/” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 285,00
76 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO M5, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes:vaguie calça, em modelagem /”slim/” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 285,00
83 MEDALHA NA COR BRONZE, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes. VITORIA UN R$ 4,90
84 MEDALHA NA COR OURO, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes. VITORIA UN R$ 4,90
85 MEDALHA NA COR PRATA, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria deEsportes VITORIA UN R$ 4,90
91 MESA DE PEBOLIM (totó), Dimensões padrão de aproximadamente 1,35 metros de comprimento por 0,7 metros de largura, altura decerca de 0,9metros,- Superfície de jogo feita de material laminado resistente, como MDF ou aglomerado, proporcionando umasuperfíc KLOPF 2 UN R$,00
92 MESA PARA FUTMESA, material MDF TX15mm, medidas 1,85m x 1,37m x 65cm (comp. x largura x altura),metaloncom pintura anticorrosiva (zarcão) e pintura PU, impressão do adesivo em alta resolução, média peso bruto 40kg KLOPF 10 UN R$,00
93 MESA PARA TÊNIS DE MESA, medidas oficiais que atendam aos padrões da ITTF, bordas laterais em perfil de MDF, acabamento emprimmerazul com secagem em UV, linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciçadobráveis ,rodízios para transporte, tampos em KLOPF 5 UN R$,00
94 MESA DE SINUCA, Comprimento de 2,28 metros (tamanho completo – mesa de6ou 4 pés), largura de 1,28 metros e altura aproximada de 76 centímetros, – Superfície de jogo feita de um pano especial composto de lã e nylon. Tradicionalmente, a cor do pano éverd KLOPF 2 UN R$,00
99 PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO, possui visor de tempo, pontos e sets ou faltas, função cronômetro, função relógio com hora, data e temperatura, bateria inclusa, sirene externa, fontebi-volt, manual em português, visor com8dígitos de 2,5×6,35cm e 2díg PROPRIA 3 UN R$,00
100 PLACAR DE LED PARA JOGOS E CAMPEONATOS, painel de LED, Cronômetro e Placar, 135x71x9cm de comprimento x altura x largura, com Wi-Fi, uso interno ou externo, , potência média 344 w/h, 110/220vchaveado, capacidade de caracteres, dimensões PROPRIA 3 UN R$,00
114 REDE DE BASQUETE, fio4mm, tipochuá, seda, 11 alças, espessura da corda fio 4mm, material utilizado polipropileno, cor branca, medidas 0,40×0,45cm. MASTER REDES 6 UN R$ 28,99
118 REDE PARA TRAVE DE FUTEBOL, oficial, material polietileno de alta densidade – 100% virgem, com tratamento contra as ações dos RaiosultraVioleta(UVA), espessura do fio 4mm, dimensões (largura 7,5m, altura 2,50, recuo superior 2,0m, recuo inferior 2,0m). MASTER REDES 15 UN R$ 250,00
119 REDE PARA TRAVE DE FUTSAL, oficial, malha 12x12cm, confeccionada no fio4mm, dimensões (3,20m na largura, 2,10m de altura, 0,60m de recuo superior e 1,00m de recuo inferior), material polietileno de alta densidade – 100% virgem com tratamento contra as a MASTER REDES 25 UN R$ 139,00
120 REDE PARA TRAVE FUTEBOL SOCIETY, malha15cmx 15cm, confeccionada no fio 4mm, dimensões (4,20m na largura, 2,30m de altura, 1,50m de recuo inferior e 0,80m de recuo superior), material polietileno de alta densidade – 100% virgem com tratamento contra as a MASTER REDES 6 UN R$ 169,00
121 RELÓGIO PARA XADREZ, tipo de analógico, material plástico, tamanho único, dimensões aproximadas 12x20x12cm, peso aproximado 400g. PISTAeCAMPO 4 UN R$ 173,00
123 STEP DE GINÁSTICA,eva, dimensões 60x28x10cm, com material ultra resistente e maleável para absorver o impacto durante o exercício, confeccionado com borrachasiliconizada, plataforma superior antiderrapante. YAANGFIT 30 UN R$ 200,00
124 TABELA MÓVEL DE BASQUETE, tamanho do quadro 52”(132,1 x 81,3 cm), material do quadro em acrílico, aro retrátil com tamanho oficial, ajuste de altura com intervalos de 10cm, base com 02 rodinhas para movimentação, capacidade para 140 litros de água. SCALIBU 2 UN R$,00
125 TACOS DE SINUCA, Pares de tamanhos distintos: curto (91-107cm), médio (122-137cm) e longo (147-160cm),- Hastes feitas de madeira, comomaple, carvalho ou cinza,- Ponteiras dos tacos feitas de couro. SCALIBU 10 PAR R$ 115,00
127 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 33. olympikus 10 PAR R$ 120,00
128 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 34. olympikus 10 PAR R$ 120,00
129 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 35. olympikus 10 PAR R$ 119,99
131 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 37. olympikus 10 PAR R$ 120,00
132 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 38. olympikus 10 PAR R$ 120,00
133 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 39. olympikus 10 PAR R$ 120,00
134 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 40. olympikus 10 PAR R$ 120,00
135 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 41. olympikus 10 PAR R$ 120,00
136 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 42. olympikus 10 PAR R$ 120,00
137 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 43. olympikus 10 PAR R$ 120,00
138 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 44. olympikus 10 PAR R$ 120,00
148 TROFÉU BOLA DE FUTEBOL, kit com 03 troféus,37cm, 33cm, 28cm, para premiações. VITORIA 30 KIT R$ 165,01
149 TROFÉU DE FUTEBOL, kit com 03 troféus,48cm, 45cm, 43cm, para premiações individuais (melhor goleiro, melhor jogador, artilheiro). VITORIA 25 KIT R$ 185,00
150 TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em acrílico, base retangular, dimensões aproximadas18cmaltura e 9cm largura, espessura da placa 3mm. VITORIA 100 UN R$ 75,00

 

PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOPRODUTO

prazo de entrega dos bens é de até5(cinco) dias, contados da emissão da ordem de compra em remessa parcelada, conforme necessidade da Contratante, no seguinte endereço: Av. JoséMilitãoMartins, S/N, Alto da Maternidade, CEP: – Lajes/RN.

bens serão recebidos provisoriamente no prazo de3(três) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato

.

 

ÇÕES DA CONTRATANTE.

o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos.

Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados..

 

ÇÕES DA CONTRATADA.

Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentesa: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº , de 1990);

, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

preposto para representá-la durante a execução do contrato;

a destinação final ambientalmente adequada, sempre que a legislação assim o exigir, como nos casos de pneus, pilhas e baterias, etc.

não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, a empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pelafiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme alínea “c” do item 10.2 do Anexo VIII-B da IN SEGES/MP n. 5/2017;

 

SUBCONTRATAÇÃO.

ão será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

 

ALTERAÇÃO SUBJETIVA.

7.1.É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

 

CONTROLE EFISCALIZAÇÃODA EXECUÇÃO

termos do art. 67 Lei nº , de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº , de 1993.

representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

 

PAGAMENTO.

pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.

pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei , de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até5(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº , de 1993.

ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº , de 1993.

, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

á considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de5(cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

ão havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

á rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a datado efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

 

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira =0,00016438, assim apurado:

 

I = (TX)

 

 I =

 

 (6 / 100 )

 

 I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

365

 

REAJUSTE.

preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice INPC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo sejadivulgadoo índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

reajuste será realizado porapostilamento.

 

SERVIÇOS.

ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

 

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

infração administrativa nos termos da Lei nº , de 2002, a Contratada que:

ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

o retardamento da execução do objeto;

ou fraudar na execução do contrato;

de modo inidôneo;

fraude fiscal;

inexecuçãototal ou parcialdo objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

ência,por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o art. Nº 86, da Lei Nº 8666/93;

compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

ão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

de licitar e contratar com órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de LAJES/RN, pelo prazo de até cinco anos;

Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 13.1 deste Termo de Referência.

ção de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

sanções previstas nos subitens , , e poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

ém ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº , de 1993, as empresas ou profissionais que:

sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº , de 1993, e subsidiariamente a Lei nº , de 1999.

multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de15 (QUINZE) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº , de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.

apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº , de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à AdministraçãoPública Federal resultantesde ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

penalidades serão obrigatoriamente publicadas nos órgão Oficial de Imprensa do Município.

 

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovadaavantagem.

 

DA ATA.

validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, não podendo ser prorrogada.

 

ÃO E CANCELAMENTO.

Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar avantajosidadedos preços registrados nesta Ata.

preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s)fornecedor(es).

o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmadaaveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

ão havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

as condições da ata de registro de preços;

ão retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

ão aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;ou

sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens , e será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

razão de interesse público;ou

pedidodo fornecedor.

 

PENALIDADES.

descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

16.2.É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº ), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participanteaaplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº ).

órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº , dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

ÇÕES GERAIS.

condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

17.2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº , nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. , de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Município de Lajes/RN,04deoutubrode 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De Lajes/RN

Contratante

 

HDD Comercio E Servicos LTDA

CNPJ/MF:

JOSÉ HÉLIO ARAÚJO DANTAS

CPF nº e RG nº 1153187 – ITEP/RN

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DEBD88E5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

Processo administrativo nº 638/2023

Licitação nº 140/2023

 

O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 038/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E DEMAIS ITENS DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentadas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio juntamente com a autoridade competente declararam vencedora as empresas: MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Doutor Luiz Carlos, nº 2041, Vertentes, Assu/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). SEBASTIÃO GUILHERME LOPES, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1313977 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
5 BAMBOLÊ, composição de plástico rígido, dimensão aproximada de 64 centímetros, cores variadas. EIRELI PLASTICOS 40 UN R$ 6,00
35 CALÇA ESPORTIVA MASCULINA, material tactel, com bolso, cós com elástico e cordão, tamanhos P, M, G e GG. ELITESTORE 16 UN R$ 50,00
39 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 33. DRAY 11 UN R$ 210,00
51 CINTO DE TRAÇÃO, cintura regulável, 4 elásticos extra fortes, com velcro, ideal para exercícios para ganho de resistência muscular. MP SPORTS 10 UN R$ 270,00
57 COLETES DUPLA FACE PARA TREINAMENTOS ESPORTIVOS, tamanhos P, M, G e GG, cor azul e amarela KGS 150 UN R$ 20,00
64 ESCUDO PARA CHUTE, medidas aproximadas 65x45x14cm, material externo em PU, espuma de EVA de alta densidade para absorção de impactos, tiras em nylon e poliéster. TROIA 10 UN R$ 490,00
68 JOGO DE BOLAS DE BILHAR, numeradas, com 16 peças (sendo 8 bolas sem faixa, 7 com faixa e 1 branca). O tamanho das bolas varia de 53mm a 57mm, material resina de polietileno. 365 SPORTS 2 KIT R$ 280,00
81 LUVA PARA GOLEIRO DE FUTEBOL DE CAMPO, palma da mão em látex extremamente suave de 3mm, aplicação de duplo látex “soft grip”, costuras planas. Embalagem com 02 unidades (par). MACCA 10 PAR R$ 200,00
86 MEIA ELETRÔNICA PARA TAEKWONDO, para categoria adulto, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes duplos SULSPORT 2 PAR R$ ,00
87 MEIA ELETRÔNICA PARA TAEKWONDO, para categoria infantil, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes dupl SULSPORT 2 PAR R$ ,00
88 MEIA ELETRÔNICA PARA TAEKWONDO, para categoria juvenil, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes duplo SULSPORT 2 PAR R$ ,00
89 MEIA ELETRÔNICA PARA TAEKWONDO, para categoria mirim, capaz de distinguir as áreas de pontuação, com chips RFID embutidos na sola do pé e topo do pé que permite reconhecer qualquer tipo de chute, capaz de ler 4 chutes em 1 segundo incluindo chutes duplos SULSPORT 2 PAR R$ ,00
90 MEIA PROTETOR DE PÉ, dentro dos padrões da CBTKD, proteção para o pé (cima e laterais), feito em espuma e material sintético, regulável por carrapicho com elástico , tamanhos P, M e G. SULSPORT 4 UN R$ 350,00

 

A empresa: HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Azeitona, nº 158, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). JOSÉ HÉLIO ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1153187 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
1 AGOGÔ DUPLO, em alumínio, dimensões aproximadas 30cm de comprimento e 24cm de largura, acompanha baqueta de madeira. PISTAe CAMPO 2 UN R$ 199,00
2 ATABAQUE, em madeira, altura 50cm, com suporte, ferragem fabricada em chapa metálica, afinação com tarraxa. PISTAe CAMPO 2 UN R$ 489,00
3 APITO PARA ARBITRAGEM OFICIAL, tipo profissional, material plástico não tóxico na cor preta, 115 decibéis. PISTAe CAMPO 20 UN R$ 11,60
8 BOLA DE BEACH SOCCER, peso 410-440g, circunferência 68-70cm, 8 gomos, laminado PU pró, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, câmara interna neogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 10 UN R$ 199,00
9 BOLA DE FUTEBOL AMERICANO, peso 397-425g, circunferência 69,5-71cm, 4 gomos, laminado PU, construção costurada à máquina, câmara airbility, sistema de forro multiaxial, miolo removível. PENALTY 10 UN R$ 150,00
11 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, composição microfibra, costurada à mão, peso do produto 410 a 445g, circunferência 68 a 69,5cm, miolo lubrificado e removível, câmara interna. PENALTY 60 UN R$ 149,80
12 BOLA DE FUTEBOL SOCIETY, peso 420-450g, circunferência 66-69cm, 8 gomos, laminado micropower, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neogel, dupla colagem kick off, miolo cápsula SIS. PENALTY 15 UN R$ 119,99
13 BOLA DE FUTEVÔLEI, peso 410-450g, circunferência 68-70cm, painéis 32, tamanho 5, câmara butil, material couro sintético, construção soft built nylon wound. PENALTY 10 UN R$ 149,99
15 BOLA DE FUTSAL, peso 400-440g, gomos 8, circunferência 62-64cm, laminado PU, construção ultra fusion, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna evacel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 80 UN R$ 179,99
17 BOLA DE FUTSAL INFANTIL, peso 350-380g, circunferência 55-58cm, gomos 8, laminado PU, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 20 UN R$ 135,00
21 BOLAS DE PEBOLIM, Diâmetro padrão de cerca de 3,7 centímetros,- Material de plástico resistente, como polipropileno ou ABS,- As bolas podem apresentar pequenos sulcos ou relevos para melhorar a aderência e o controle durante o jogo,- Nas cores pretas ou b PENALTY 20 UN R$ 5,45
22 BOLAS DE TÊNIS DE MESA, composição fibra de acetato, 2 estrelas, cor laranja ou branca, peso aproximado 3g, diâmetro 40mm, embalagem c/6 unidades. PENALTY 20 UN R$ 15,90
24 BOLA DE VÔLEI DE QUADRA, peso 260-280g, circunferência 65-67cm, 18 gomos, laminado microfibra, construção termotec, câmara 6D, sistema de revestimento termofixo, camada interna neotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 30 UN R$ 280,00
25 BOLA DE VÔLEI DE QUADRA MIRIM, peso 240-270g, circunferência 60-63 cm, gomos 18, laminado PU, poliuretano, construção ultra fusion, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna evacel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. PENALTY 15 UN R$ 89,99
31 BOMBA MANUAL, para encher bolas, com birro, possui 2 agulhas e mangueira. PISTAe CAMPO 16 UN R$ 19,99
32 BLOCO DE PARTIDA PARA ATLETISMO, armação rígida de aço galvanizado com apoios de plástico PVC e revestimento de PVC macio, dimensões da barra central 54×23 cm, peso aproximado 2,7kg, medida dos pedais 15,5cm de altura, possui 14 posições de distância na b SCALIBU 10 UN R$ 300,00
33 CAIXA TÉRMICA, capacidade 54 litros, com rodas, alças para transporte, parte interna e externa em polipropileno injetado, tampa em polietileno, isolamento térmico em poliestireno expandido, dimensões (altura 43cm , profundidade 43cm, largura 67cm). COLEMAN 5 UN R$ 450,00
34 CAIXA TÉRMICA DE 5L, material interno polipropileno, alça fixa, dimensões aproximadas (largura 26,4cm, altura 20,3cm, profundidade 26,4cm), peso aproximado 576g, formato retangular, com trava COLEMAN 5 UN R$ 50,00
36 CAMA ELÁSTICA, com aro de reforço e pés soldados proporcionando maior estabilidade, diâmetro da estrutura 97cm e da lona de 75cm, com 5 pés e 32 molas, costura dupla, 2 mil fios, suporta até 150kg. YAANGFIT 10 UN R$ 395,00
37 CAMISETA FEMININA PARA TREINO, dry-fit para prática de esportes e uso casual, gola redonda, tecido poliéster leve e confortável, tamanhos P, M, G e GG. DHD 12 UN R$ 80,00
52 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, comprimento de 90cm, largura de 40cm, espessura 3cm, espuma D23, revestimento napa impermeável. Fheras 100 UN R$ 50,00
53 CONE DEMARCATÓRIO PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, disco/chapéu chinês, dimensões (6,5cm de altura e 19,5cm de diâmetro), material plástico flexível. SCALIBU 100 UN R$ 3,80
54 CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, altura de 23cm, confeccionado em PVC, com suporte/base de sustentação fixo, modelo sextavado, base quadrada com 6 lados medindo 13,5cm. SCALIBU 60 UN R$ 6,50
56 CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, altura de 75cm, confeccionado em PVC, com suporte/base de sustentação fixo, modelo sextavado, base quadrada com 6 lados medindo 30cm. SCALIBU 20 UN R$ 65,00
58 COLETE PROTETOR DE TÓRAX, para artes marciais, boa absorção de impactos, tamanhos #1, #2, #3, #4 e #5. Fheras 25 UN R$ 299,99
59 CORDA DE PULAR, corda de seda, comprimento de 2,4m, com empunhadura de madeira, fixada internamente em manopla de sistema giratório. SCALIBU 50 UN R$ 25,00
60 CRONÔMETRO DIGITAL C/200 MEMÓRIAS, composição caixa de plástico ABS, peso aproximado 55g dimensões aproximadas 8,3 x 6,5 x 2cm, tela grande de LCD com mostrador de 3 linhas. PISTAe CAMPO 10 UN R$ 100,00
61 CRONÔMETRO E RELÓGIO DIGITAL, led, funções: horas e cronômetro, formato do horário HH:MM:SS, relógio 12/24 horas, cronômetro regressivo e progressivo, alimentação 220V, tamanho dos números 5x3cm, dimensões 9x32x4cm, contêm cabo de alimentação e controle r PISTAe CAMPO 2 UN R$ 500,00
62 DISCO INFLÁVEL DE EQUILÍBRIO, 33cm de diâmetro, acompanha bomba manual com bico duplo, fabricado em PVC resistente, com superfície rugosa para massagem, com superfície lisa para relaxar, suporta até 150kg, ideal para o desenvolvimento do equilíbrio e resi YAANGFIT 10 UN R$ 271,53
65 FITA DE MARCAÇÃO PARA VÔLEI DE PRAIA, cor laranja, material CBR, dimensões 8x16m, contém 6 peças mais 6 fixadores SCALIBU 15 UN R$ 239,60
66 FITA FAIXA PARA DEMARCAÇÃO, 800m, material sintético impermeável com 5 cm de largura, inclui ilhóses nas pontas e presilhas de fixação. Dividida em: 4 unidades de 64m, 10 unidades de 23m, 8 unidades de 16m, 8 unidades de 8m, 4 unidades de 28m, 4 unidades SCALIBU 3 UN R$ ,00
69 JOGO DE DAMAS, contendo 24 peças de plástico (12 peças claras e 12 peças escuras) com 2,5 cm de diâmetro, tabuleiro confeccionado em MDF, pintado e serigrafado com tinta ultravioleta atóxica formando casas claras e escura medindo 30x30cm PISTAe CAMPO 15 KIT R$ 93,95
73 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO A0, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes: vagui e calça, em modelagem “slim” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 295,00
74 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO M3, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes: vagui e calça, em modelagem /”slim/” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 285,00
75 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO M4, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes: vagui e calça, em modelagem /”slim/” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 285,00
76 KIMONO JIU-JITSU TAMANHO M5, que atenda aos padrões da CBJJ, na cor azul ou branco ou preto, fabricado em tecido trançado 360 g/m² – 100% algodão, componentes: vagui e calça, em modelagem /”slim/” dificultando a pegada. DHD 5 UN R$ 285,00
83 MEDALHA NA COR BRONZE, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes. VITORIA UN R$ 4,90
84 MEDALHA NA COR OURO, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes. VITORIA UN R$ 4,90
85 MEDALHA NA COR PRATA, tamanho de 5,5cm, medalha fundida com detalhes em alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com a necessidade da Secretaria de Esportes VITORIA UN R$ 4,90
91 MESA DE PEBOLIM (totó), Dimensões padrão de aproximadamente 1,35 metros de comprimento por 0,7 metros de largura, altura de cerca de 0,9 metros,- Superfície de jogo feita de material laminado resistente, como MDF ou aglomerado, proporcionando uma superfíc KLOPF 2 UN R$ ,00
92 MESA PARA FUTMESA, material MDF TX 15mm, medidas 1,85m x 1,37m x 65cm (comp. x largura x altura), metalon com pintura anticorrosiva (zarcão) e pintura PU, impressão do adesivo em alta resolução, média peso bruto 40kg KLOPF 10 UN R$ ,00
93 MESA PARA TÊNIS DE MESA, medidas oficiais que atendam aos padrões da ITTF, bordas laterais em perfil de MDF, acabamento em primmer azul com secagem em UV, linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis , rodízios para transporte, tampos em KLOPF 5 UN R$ ,00
94 MESA DE SINUCA, Comprimento de 2,28 metros (tamanho completo – mesa de 6 ou 4 pés), largura de 1,28 metros e altura aproximada de 76 centímetros, – Superfície de jogo feita de um pano especial composto de lã e nylon. Tradicionalmente, a cor do pano é verd KLOPF 2 UN R$ ,00
99 PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO, possui visor de tempo, pontos e sets ou faltas, função cronômetro, função relógio com hora, data e temperatura, bateria inclusa, sirene externa, fonte bi-volt, manual em português, visor com 8 dígitos de 2,5×6,35cm e 2 díg PROPRIA 3 UN R$ ,00
100 PLACAR DE LED PARA JOGOS E CAMPEONATOS, painel de LED, Cronômetro e Placar, 135x71x9cm de comprimento x altura x largura, com Wi-Fi, uso interno ou externo, LEDs, potência média 344 w/h, 110/220v chaveado, capacidade de caracteres, dimensões PROPRIA 3 UN R$ ,00
114 REDE DE BASQUETE, fio 4mm, tipo chuá, seda, 11 alças, espessura da corda fio 4mm, material utilizado polipropileno, cor branca, medidas 0,40×0,45cm. MASTER REDES 6 UN R$ 28,99
118 REDE PARA TRAVE DE FUTEBOL, oficial, material polietileno de alta densidade – 100% virgem, com tratamento contra as ações dos Raios ultraVioleta (UVA), espessura do fio 4mm, dimensões (largura 7,5m, altura 2,50, recuo superior 2,0m, recuo inferior 2,0m). MASTER REDES 15 UN R$ 250,00
119 REDE PARA TRAVE DE FUTSAL, oficial, malha 12x12cm, confeccionada no fio 4 mm, dimensões (3,20m na largura, 2,10m de altura, 0,60m de recuo superior e 1,00m de recuo inferior), material polietileno de alta densidade – 100% virgem com tratamento contra as a MASTER REDES 25 UN R$ 139,00
120 REDE PARA TRAVE FUTEBOL SOCIETY, malha 15cm x 15cm, confeccionada no fio 4mm, dimensões (4,20m na largura, 2,30m de altura, 1,50m de recuo inferior e 0,80m de recuo superior), material polietileno de alta densidade – 100% virgem com tratamento contra as a MASTER REDES 6 UN R$ 169,00
121 RELÓGIO PARA XADREZ, tipo de analógico, material plástico, tamanho único, dimensões aproximadas 12x20x12cm, peso aproximado 400g. PISTAe CAMPO 4 UN R$ 173,00
123 STEP DE GINÁSTICA, eva, dimensões 60x28x10cm, com material ultra resistente e maleável para absorver o impacto durante o exercício, confeccionado com borracha siliconizada, plataforma superior antiderrapante. YAANGFIT 30 UN R$ 200,00
124 TABELA MÓVEL DE BASQUETE, tamanho do quadro 52” (132,1 x 81,3 cm), material do quadro em acrílico, aro retrátil com tamanho oficial, ajuste de altura com intervalos de 10cm, base com 02 rodinhas para movimentação, capacidade para 140 litros de água. SCALIBU 2 UN R$ ,00
125 TACOS DE SINUCA, Pares de tamanhos distintos: curto (91-107cm), médio (122-137cm) e longo (147-160cm),- Hastes feitas de madeira, como maple, carvalho ou cinza,- Ponteiras dos tacos feitas de couro. SCALIBU 10 PAR R$ 115,00
127 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 33. olympikus 10 PAR R$ 120,00
128 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 34. olympikus 10 PAR R$ 120,00
129 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 35. olympikus 10 PAR R$ 119,99
131 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 37. olympikus 10 PAR R$ 120,00
132 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 38. olympikus 10 PAR R$ 120,00
133 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 39. olympikus 10 PAR R$ 120,00
134 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 40. olympikus 10 PAR R$ 120,00
135 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 41. olympikus 10 PAR R$ 120,00
136 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 42. olympikus 10 PAR R$ 120,00
137 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 43. olympikus 10 PAR R$ 120,00
138 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 44. olympikus 10 PAR R$ 120,00
148 TROFÉU BOLA DE FUTEBOL, kit com 03 troféus, 37cm, 33cm, 28cm, para premiações. VITORIA 30 KIT R$ 165,01
149 TROFÉU DE FUTEBOL, kit com 03 troféus, 48cm, 45cm, 43cm, para premiações individuais (melhor goleiro, melhor jogador, artilheiro). VITORIA 25 KIT R$ 185,00
150 TROFÉU PERSONALIZÁVEL, em acrílico, base retangular, dimensões aproximadas 18cm altura e 9cm largura, espessura da placa 3mm. VITORIA 100 UN R$ 75,00

 

A empresa: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua dos Colibris, nº 33, Conjunto Alameda Potiguar, São Gonçalo do Amarante – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1085628 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
4 APITO PARA ÁRBITRO DE MESA, fabricado em metal, bi-vox com som duplo (agudo e grave), com cordão de pescoço, caixa de acrílico para armazenagem, bocal anatômico para não cair da boca, dimensões aproximadas 6,7cm x 2,0cm, peso aproximado 30 gramas. APITO 10 UN R$ 30,00
6 BERIMBAU, em biriba, altura aproximada 145cm, acompanha verga, arame, cabaça natural, baqueta e caxixi, acabamento em verniz. BERIMBAU 6 UN R$ 290,10
7 BOLA DE BASQUETE, oficial, peso 580-620g, circunferência 72-75cm, gomos 8, laminado microfibra, construção matrizada, câmara airbility, sistema de forro termofixo, processo extra aracnun, miolo cápsula SIS. BOLA BASQUETE 15 UN R$ 282,00
10 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, peso 410-450g, circunferência 68-70cm, gomos 14, laminado PU, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. BOLA FUTEBOL DE CAMPO 70 UN R$ 169,00
14 BOLA DE FUTSAL, peso 400-440g, circunferência 62-64cm, costurada à mão, câmara airbility, 32 gomos, composição microfibra, miolo removível. BOLA FUTSAL 30 UN R$ 149,00
16 BOLA DE FUTSAL, peso 410-430g, circunferência 62,5-63,5cm, gomos 11, laminado PU PRO, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neotec, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. BOLA FUTSAL 60 UN R$ 139,00
18 BOLA DE FUTSAL MIRIM, peso 300-330g, circunferência 52-55cm, gomos 8, laminado PU, construção termotec, câmara 6D, sistema de forro termofixo, camada interna neogel, processo extra dupla colagem, miolo cápsula SIS. BOLA FUTSAL MIRIM 20 UN R$ 119,00
19 BOLA DE HANDEBOL H2L, peso 325-375g, circunferência 54-56cm, gomos 32, laminado PU pró, construção costurada à mão, câmara 6D, sistema de forro triaxial, camada interna evacel, miolo cápsula SIS. BOLA HANDEBOL H2L 10 UN R$ 172,00
20 BOLA DE HANDEBOL H3L, peso 425-475g, circunferência 58-60cm, gomos 32, laminado PU pró, construção costurada à mão, câmara 6D, sistema de forro triaxial, camada interna evacel, miolo cápsula SIS. BOLA HANDEBOL H3L 10 UN R$ 179,00
23 BOLA DE VÔLEI DE PRAIA, peso 260-280g, circunferência 65-67cm, gomos 18, laminado micropower, construção costurada à máquina, câmara airbility, sistema de forro multiaxial, câmara interna evacel, miolo removível. BOLA VÔLEI DE PRAIA 10 UN R$ 165,00
26 BOLA SUÍÇA, para pilates, 55cm, peso aproximado 950g, com sistema anti-estouro, acompanha bico reserva e bomba de inflar. BOLA SUIÇA 12 UN R$ 115,00
27 BOLSA KIT PRIMEIROS SOCORROS, confeccionada com tecido resistente à abrasão e ao rasgo, tratamento interno resinado, compartimento principal com abertura total por zíper e divisões em tela, bolso interno grande e arredondado em tela, bolso interno pequeno BOLSA KIT SOCORRO 5 UN R$ 219,70
28 BOLSA ESPORTIVA, capacidade de 67,25l, dimensões aproximadas 33cm x 65cm x 28cm, fechamento com zíper, composição 100% poliéster, com alça ajustável transversal e alça fixa, bolso lateral para acesso rápido a pequenos itens, bolso interno para maior prati BOLSA MATERIAL 5 UN R$ 146,00
29 BOLSA MASSAGISTA ESPORTIVA, dimensões aproximadas 37cm x 18cm x 25cm, espaço interno para transporte de acessórios, 6 compartimentos externos para maior praticidade, com alça para transporte. BOLSA MASSAGISTA 20 UN R$ 138,00
30 BOLSA TÉRMICA PARA COMPRESSA, gel térmico não tóxico, compressa quente e gelada, indicada para dores musculares, abdominais, contusões. BOLSA TERMICA 10 UN R$ 59,40
38 CARTÃO DE ÁRBITRO OFICIAL, composição PVC flexível, dimensão aproximada (AxL) 11x8cm, itens inclusos 01 cartão vermelho e 01 cartão amarelo. CARTÃO ARB 10 UN R$ 16,00
40 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 34. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
41 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 35. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
42 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 36. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
43 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 37. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
44 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 38. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
45 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 39. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
46 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 40. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
47 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 41. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
48 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 42. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
49 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 43. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
50 CHUTEIRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO, confeccionadas em couro legítimo, com solado de PU, tamanho 44. CHUTEIRA 11 UN R$ 99,00
55 CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, altura de 50cm, confeccionado em PVC, com suporte/base de sustentação fixo, modelo sextavado, base quadrada com 6 lados medindo 28,5×28,5mm. CONE 50 UN R$ 22,00
63 ESCADA DE AGILIDADE, escada de treinamento com 4,50m de comprimento, fita de nylon, 11 degraus. ESCADA 15 UN R$ 210,00
67 GARRAFA TÉRMICA, com torneira, com capacidade de 12 litros, isolamento térmico em PU, com alça para facilitar o manuseio. GARRAFA TERMICA 5 UN R$ 229,00
70 JOGO DE DOMINÓ PROFISSIONAL, fabricado em resina fenólica (tipo osso) com 28 peças, dimensões das pedras (10mm de espessura x 25mm de largura x 50mm de comprimento), cor das pedras marfim. JG DOMINO 15 KIT R$ 60,00
71 JOGO DE LUDO, jogo de tabuleiro dobrável, portátil e leve, placa de plástico durável com magnetismo, adequado para 2 a 4 jogadores, as peças podem ser guardadas dentro da prancha quando não estiverem sendo utilizadas. JG LUDO 15 KIT R$ 50,00
72 JOGO DE XADREZ ESCOLAR, tabuleiro feito em madeira com dimensões 29x29cm, tamanho da casa 3x3cm, espessura do tabuleiro 2,5cm, peças em madeira com excelente acabamento. Tamanho das peças (rei 6,5cm, rainha 5,8cm, bispo 5,0cm, cavalo 4,0cm, torre 3,7cm, p JG XADREZ 15 KIT R$ 85,00
77 KIT DE BADMINTON, 4 raquetes de aço, 3 petecas de nylon, 1 jogo de rede, suporte, bolsa de transparência frontal para armazenamento, dimensões aproximadas da raquete (66 x 20 x 3cm), peso aproximado da raquete 115g. KIT BADMINTON 2 KIT R$ 320,00
78 KIT TÊNIS DE MESA, medidas: rede (C x A) 1,83m x 15,25cm, altura do suporte 14,2cm-19cm, raquete (C x L x E) 25,5cm x 15cm x 1cm, diâmetro da bola 40mm, estrutura de madeira, revestimento emborrachado. Kit composto por: 02 raquetes, 03 bolas, 01 rede, 02 KIT TENIS MESA 10 KIT R$ 129,10
79 KIT UNIFORME DE JOGO PARA EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO, uniforme de jogo confeccionado em poliéster, composto por 20 camisas, 20 shorts, 20 pares de meiões, 02 camisas para goleiros, 02 shorts para goleiros e 02 pares de meiões para goleiro, com impressão KIT UNIFORME 10 KIT R$ ,00
80 KIT UNIFORME DE JOGO PARA EQUIPES DE FUTEBOL MASCULINO, uniforme de jogo confeccionado em poliéster, composto por 20 camisas, 20 shorts, 20 pares de meiões, 02 camisas para goleiros, 02 shorts para goleiros e 02 pares de meiões para goleiro, com impressão KIT UNIFORME 30 KIT R$ ,00
82 LUVA PARA TAEKWONDO, dentro dos padrões da CBTKD, fechamento com elástico e velcro, tamanhos P , M e G. LUVA TAEKWONDO 4 PAR R$ 499,00
95 MINI BOLA DE FUTEBOL, peso 200-225g, circunferência 46-48cm, composição 100% TPU. MINI BOLA FUT 4 UN R$ 99,00
96 PANDEIRO, tela 10″, tarraxa injetada no corpo, pratinelas em aço inox, pele leitosa, acompanha chave de afinação. PANDEIRO 5 UN R$ 119,90
97 PETECAS, desenvolvida em nylon com base em cortiça, tubo com 06 petecas de alta qualidade, velocidade média (faixa azul). PETECA 2 UN R$ 70,00
98 PLACA DE SUBSTITUIÇÃO PARA FUTEBOL, placa manual portátil de 60cm, eletrônica, bateria de lítio embutida, de alto e seguro polímero, recarregável. PLACA SUBSTITUIÇÃO 3 UN R$ ,00
101 PLACAR DE MESA, confeccionado em PVC rígido, possui sistema articulado para facilitar o transporte, peso aproximado 942g, no mínimo 15x24x8cm, dimensões aproximadas 21 x 39 x 19cm PLACAR MESA 5 UN R$ 245,00
102 PLACAS DE HONRA AO MÉRITO, gravadas em aço inoxidável com ou sem pintura automotiva, acondicionadas em quadro de veludo com moldura de alumínio, tamanho 20x16cm. PLACA HONRA AO MERITO 80 UN R$ 214,90
103 PRANCHETA TÁTICA MAGNÉTICA BASQUETE, fabricada em metal com acabamento em plástico, suporte para encaixe de caneta, acompanha canetão e jogo completo de imãs, caneta na cor preta com velcro, dimensão aproximada (23cm de largura x 36cm de comprimento), pes PRANCHETA 2 UN R$ 145,00
104 PRANCHETA TÁTICA MAGNÉTICA FUTEBOL DE CAMPO, fabricada em metal com acabamento em plástico, suporte para encaixe de caneta, caneta na cor preta com velcro, 23 peças de plástico com imãs, composição caneta 100% plástico, dimensão aproximada (A x L) 36cm x PRANCHETA 2 UN R$ 145,00
105 PRANCHETA TÁTICA MAGNÉTICA FUTEBOL SOCIETY, fabricada em metal com acabamento em plástico, suporte para encaixe de caneta, acompanha canetão e jogo completo de imãs, caneta na cor preta com velcro, dimensão aproximada (23cm de largura x 36cm de compriment PRANCHETA 1 UN R$ 145,00
106 PRANCHETA TÁTICA MAGNÉTICA FUTSAL, fabricada em metal com acabamento em plástico, apresenta o desenho de uma quadra de futsal em azul e branco, suporte para encaixe de caneta, caneta na cor preta com velcro, 11 peças de plástico com imãs, composição canet PRANCHETA 2 UN R$ 145,00
107 PRANCHETA TÁTICA MAGNÉTICA HANDEBOL, fabricada em metal com acabamento em plástico, suporte para encaixe de caneta, acompanha canetão e jogo completo de imãs, caneta na cor preta com velcro, dimensão aproximada (23cm de largura x 36cm de comprimento), pes PRANCHETA 1 UN R$ 145,00
108 PRANCHETA TÁTICA MAGNÉTICA VÔLEI, fabricada em metal com acabamento em plástico, suporte para encaixe de caneta, caneta na cor preta com velcro, 13 peças de plástico com imãs, composição caneta 100% olástico, dimensão aproximada (A x L) 36cm x 24cm, peso PRANCHETA 2 UN R$ 145,00
109 PROTETOR DE ANTEBRAÇO, dentro dos padrões da CBTKD, com camada de borracha para amortecer impactos, 2 elásticos para fixação da proteção. PROTETOR ANTEBRAÇO 20 UN R$ 129,00
110 PROTETOR DE CABEÇA, ideal para Taekwondo e Kickboxing, fabricado em espuma mergulhada, para treinos e competições de alta intensidade, parte superior acolchoada , fecho de velcro com elástico, tamanhos P, M, G e GG. PROTETOR CABEÇA 20 UN R$ 324,00
111 PROTETOR DE CANELA, dentro dos padrões da CBTKD, alto relevo na frente com camada de borracha para amortecer impactos, 2 elásticos para fixação da proteção, possui sistema de amortecimento que abafa o barulho dos chutes , tamanhos P, M e G. PROTETOR CANELA 20 UN R$ 139,00
112 RAQUETE DUPLA PARA CHUTES, fabricado em material sintético de alta resistência e durabilidade, dimensões aproximadas (comprimento 40cm, largura 21cm, espessura 9cm), peso aproximado 330 gramas, costuras laterais reforçadas, cabo super resistente. RAQUETE CHUTE 10 UN R$ 169,00
113 RAQUETE PARA CHUTES, em espuma e borracha para melhor amortecimento, dimensões aproximadas (comprimento 43cm, largura 21cm, espessura 4cm), peso aproximado 350 gramas, costuras reforçadas, cabo super resistente. RAQUETE CHUTE 20 UN R$ 162,00
115 REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA SOB MEDIDA PARA CAMPOS DE FUTEBOL, SOCIETY E QUADRAS, fio 4mm poliéster seda, material 100% poliéster virgem, cor natural, malha 8x8cm, cordas trançadas entre nós, medindo 4m de altura x 40 metros de comprimento. REDE PROTEÇÃO 30 UN R$ ,00
116 REDE DE VÔLEI DE PRAIA, malha 10x10cm, espessura do fio 2mm, dimensões (1m de altura, 8,5m de comprimento), material polipropileno – 100% virgem com tratamento contra as ações do tempo (U.V), cor preta, faixas lona superior e inferior 6cm de largura. REDE VOLEI PRAIA 6 UN R$ 139,00
117 REDE DE VÔLEI DE QUADRA, malha 10x10cm, espessura do fio 2mm, dimensões (10m de comprimento, 1m de altura), material corda de polipropileno 100% virgem de alta densidade com tratamento U.V, cor preta, quatro faixas de PVC. REDE VOLEI 6 UN R$ 161,00
122 SACO PARA BOLAS, nylon, espessura do fio 2mm, malha 10x10cm, capacidade para até 15 bolas de futebol. SACO P BOLAS 10 UN R$ 35,00
126 TATAME EVA PROFISSIONAL, cobertura película siliconizada com textura especial para prática desportiva, espessura de 30mm, dimensões (1m x 1m), corte dentado de encaixe, dupla face (azul e vermelho). TATAME 80 PÇ R$ 139,00
130 TÊNIS PARA PRÁTICA DE FUTSAL, cabedal em couro sintético, solado em látex, tamanho 36. TENIS SALÃO 10 PAR R$ 90,00
139 TÊNIS ESPORTIVO FEMININO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 36. TENIS 15 PAR R$ 99,00
140 TÊNIS ESPORTIVO FEMININO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 38. TENIS 15 PAR R$ 99,00
141 TÊNIS ESPORTIVO FEMININO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 40. TENIS 15 PAR R$ 99,00
142 TÊNIS ESPORTIVO MASCULINO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 37. TENIS 15 PAR R$ 99,00
143 TÊNIS ESPORTIVO MASCULINO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 38. TENIS 15 PAR R$ 99,00
144 TÊNIS ESPORTIVO MASCULINO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 39. TENIS 15 PAR R$ 99,00
145 TÊNIS ESPORTIVO MASCULINO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 40. TENIS 15 PAR R$ 99,00
146 TÊNIS ESPORTIVO MASCULINO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 42. TENIS 15 PAR R$ 99,00
147 TÊNIS ESPORTIVO MASCULINO, solado borracha, cabedal respirável, com tecnologia de amortecimento, tamanho 43. TENIS 5 PAR R$ 99,00
151 TROFÉU DE 25-30CM, personalizado, para premiações individuais (como goleiro menos vazado, artilheiro, melhor jogador). TROFEU 60 UN R$ 69,00
152 TROFÉU DE 66CM, troféu com taça metalizada na cor prata, com efeito, texturizado, altura 66cm, copa com 41cm, de largura a partir da alça, base octogonal com 26,5cm de largura, metalizada na cor dourada, plaqueta em latão para gravação, tampa metalizada n TROFEU 60 UN R$ 172,00
153 TROFÉU DE 79CM, troféu com taça metalizada na cor prata, com efeito, texturizado e detalhe na cor dourada brilhante , altura 79cm, copa com 45cm de largura a partir da alça, base octogonal com 26,5cm de largura metalizada na cor dourada, plaqueta em latão TROFEU 50 UN R$ 219,00

 

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 29 de setembro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:6C3CD66A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2023. Edição 3130
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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Processo Administrativo nº 638/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E DEMAIS ITENS DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 29 de setembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:3A4B90CD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2023. Edição 3130
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