PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”CABEÇALHO” _builder_version=”” _module_preset=”default” collapsed=”on” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”1_3,1_3,1_3″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”” title_text=”logo-lajes2″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”” title_text=”portal-transparencia – ico” _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_image][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

[/et_pb_text][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”MENU” _builder_version=”” _module_preset=”default” background_color=”#009999″ border_width_all=”15px” border_color_all=”#009999″ box_shadow_style=”preset3″ global_module=”26705″ saved_tabs=”all” collapsed=”on” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”” _module_preset=”default” background_color=”rgba(0,0,0,0)” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_menu menu_id=”163″ active_link_color=”#cc0066″ _builder_version=”” _module_preset=”default” menu_font=”|700|||||||” menu_text_color=”#f4f4f4″ background_color=”rgba(0,0,0,0)” global_colors_info=”{}”][/et_pb_menu][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”PARTE SUPERIOR DO CORPO” _builder_version=”” _module_preset=”default” background_color=”#99cc33″ collapsed=”on” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”” _module_preset=”default” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”” _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][et_pb_post_title meta=”off” featured_image=”off” _builder_version=”” _module_preset=”default” title_font=”|800||on|||||” title_text_color=”#cc0066″ global_colors_info=”{}”][/et_pb_post_title][et_pb_text disabled_on=”on|on|off” _builder_version=”” _module_preset=”default” background_color=”#f4f4f4″ border_radii=”off|5px|5px||” border_width_all=”20px” border_color_all=”#f4f4f4″ global_colors_info=”{}”]

Início / Transparência / Licitação

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”CORPO DA LICITAÇÃO” _builder_version=”” background_color=”rgba(0,0,0,0)” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”” background_color=”#f4f4f4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” border_radii=”off|||5px|5px” border_width_all=”20px” border_color_all=”#f4f4f4″ global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”” custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Informações principais” _builder_version=”” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”]

Informações principais
  • TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
  • ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 09/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

  • DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 20/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

  • DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07H:59M DO DIA 23/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

  • DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08H:00M DO DIA 23/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

  • LOCAL:
Informações do objeto
  • REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER
    AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E
    DEMAIS ANEXOS,

 

[/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Arquivos” _builder_version=”” _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]

Arquivos disponíveis

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 044/2023 – PML/RN.

  • EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023.
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 044/2023 – PML/RN.
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 044/2023 – PML/RN –
  • HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023 –
  • RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023 –
  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]



NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024

Ref.:

PROCESSO DE DESPESA Nº 494/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS Notificante: MUNICÍPIO DE Lajes/RN, CNPJ

 

Notificada: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN.

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Inexecução na Entrega do Objeto

 

O MUNICÍPIO DE Lajes/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ , por intermédio do seu Prefeito Constitucional, infra-assinado, pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa.

A notificante e a notificada assinaram, em 10 de DEZEMBRO de 2023, a Ata de Registro de Preços nº 102/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 044/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

No edital Pregão Eletrônico 044/2023, do qual originou-se a ata de registro de preços em comento, mais especificamente no Conforme descrito na Obrigações da O prazo de entrega dos produtos será de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de emissão de Ordem de Compra e/ou Nota de Empenho.

 

Desse modo, e diante de necessidade de aquisição dos serviços, a NOTIFICANTE enviou na data de 17 de abril de 2024 as 08h52min a ordem de compra de nº 487 /2024, sem obter retorno após e emissão da ordem de serviço da realizada a não entrega dos materiais na sede da contratante, de acordo com o item 4.1 da ata de registro de preço. 4.1 O prazo de entrega dos produtos será de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de emissão de Ordem de Compra e/ou Nota de Empenho. 4.2 O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada quanto à qualidade, correção e segurança do objeto do contrato, a contar do recebimento da Ordem de compra e Fornecimento, após passado mais de 20 dias do envio da ordem 487/2024, a PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN.

Portanto, solicitamos que a Notificada tome imediatamente as medidas necessárias para a entrega dos materiais, a notificante dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias, conforme estipulado no edital.

Gostaríamos de abordar a situação relativa à não entrega dos materiais essenciais para a Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme o previamente acordado. Reconhecemos a importância desses materiais para o funcionamento adequado da UBS e entendemos o impacto que a não entrega pode ter na prestação de serviços de saúde.

Pois bem, ante exposto, fica claro que a notificada descumpriu a realização do serviço, ensejando, por tanto, na inexecução do objeto sem dar nenhuma justificativa plausível. Assim, é dever desta Administração tomar as providencias cabíveis, afim de sanar tal situação. Desse modo, conforme previsto no 21.3 do edital, a NOTIFICADA, fica sujeita:

21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

[…]

21.3. A inexecução total ou parcial do objeto contratado, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do artigo Nº 87, da Lei Nº :

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de LAJES/RN, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela Administração da Prefeitura Municipal de LAJES/RN, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade 05 (cinco) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. Nº 87 da Lei Nº , c/c art. Nº 7º da Lei Nº e art. Nº 14 do Decreto Nº

 

O não fornecimento dos materiais também enseja no não cumprimento das condições da ata de registro de preços, sendo passível de cancelamento da Ata de Registro de Preços, conforme previsto no Decreto Federal nº nº , de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº , de 21 de junho de 1993, vejamos:

Art. 20. O registro do fornecedor será cancelado quando:

I – descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

A Lei , em seu art. 86, também prever que:

atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

§1oA multa a que alude este artigo não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas nesta Lei.

[…]

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

I – advertência;

II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

III-suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois)anos;

IV-declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

 

Isto posto, emerge cristalino o direito da notificante em denunciar o descumprimento das obrigações assumidas na ata de registro preços em epigrafe por parte da notificada, por força do edital da licitação, e dos dispositivos legais ora mencionados.

Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, conforme previsto no art. 109 da Lei Federal , a contar do recebimento desta notificação, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, bem como a devida prestação de serviços em tela, conforme ordem de serviço NO PRAZO previsto no edital e seus anexos, bem como na proposta de preços apresentada e assinada pelo representante legal.

A falta de defesa por parte da notificada, a apresentação fora do prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente implicará no cancelamento da ata de registro de preços e na aplicação das penalidades previstas no contrato/ata de registro de preços e na legislação pátria.

A presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante e, caso não atendida no prazo, ensejará oportunidade para as medidas judiciais e administrativas pertinentes.

 

Lajes/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Constitucional de Lajes

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:663C3701

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023. Processo Administrativo nº 1064/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

 

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:639CFEDF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 1064/2023

Licitação nº 181/2023

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
1 AMIDO DE MILHO, 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORER PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MILHENA 750 KG R$ 9,33
2 AIPIM DESCASCADO, PRODUTO NOVO, CONGELADO, LIMPO, SEM SUJIDADES E EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG, ÍNTEGROS, SEM RASGOS E RESISTENTES – QUE CONTENHAM DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE – PRODUTO COM NO MÁXIMO 05 DIAS DE COLHEITA NORDES-TINA KG R$ 5,98
3 ARROZ BRANCO, POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINHA, CLASSE LONGO FINO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REALENGO KG R$ 5,95
4 AVEIA EM FLOCOS FINOS, FINOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICANDO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 500G. YOKI CX R$ 8,44
5 BEBIDA À BASE DE SOJA, SEM SABOR, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM LONGA VIDA, CONTENDO 1 LITRO. ADES 500 PC R$ 9,99
6 BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, C/ 20 PCTS COM 365G, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR. ESTRELA 200 CX R$ 100,00
7 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CASTANHO ESCURO. EMBALADO À VÁCUO, CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. OBEDECER A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL POR ABIC/ PQC. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 GRAMAS. MARCA REFERÊNCIA: SANTA CLARA OU SIMILAR. PILÃO PC R$ 11,74
8 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, COM OSSO E SEM PELE INSPECIONADA. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES GUIBON KG R$ 7,45
9 GRANOLA TRADICIONAL, GRÃOS E SEMENTES. ZERO DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: VITAO OU SIMILAR. DA FAZENDA 700 PC R$ 9,99
10 IOGURTE, ZERO LACTOSE PARA INTOLERANTES A LACTOSE. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE LACTOSE, NUTRICIONAIS POR PORÇÃO, DATA DE VALIDADE, LOTE E NÚMERO DE REGISTRO DE INSPEÇÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 140 A 170G ITAMBÉ 500 UND R$ 5,99
11 IOGURTE DE SOJA, LIVRE DE PRODUTOS A BASE DE LEITE, INDICADO PARA ALÉRGICOS A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. SABORES: MORANGO, FRUTAS VERMELHAS OU PÊSSEGO. TER EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E LOTE, E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. BANDEJA COM 4 UNIDADES BATAVO 500 CX R$ 6,60
12 LEITE DE VACA INTEGRAL, LEITE FLUÍDO, INTEGRAL, UHT, EMBALAGEM TIPO TETRA PACK, ALUMINIZADA, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DATA DE ENVASE RECENTE, DATA DE VALIDADE E LOTE. ELEGÊ L R$ 9,00
13 MACARRÃO DE ARROZ MASSA ALIMENTÍCIA À BASE DE FARINHA DE ARROZ , FORMATO PARAFUSO OU PENA, EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR. URBANO 500 PC R$ 7,90
14 MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO OU PENA, MASSA ALIMENTÍCIA COM TRIGO INTEGRAL . EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR. PARATI 500 PC R$ 5,30
15 MILHO PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ SECO, PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, INTEIROS, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 500G E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. REI DE OURO PC R$ 2,89
16 MILHO PARA PIPOCA, TIPO 1, CLASSE AMARELA, EMBALAGEM 500 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES DONA CLARA PC R$ 3,99
17 PÃO, TIPO BISNAGUINHA, SEM LACTOSE E SEM OVOS, SABOR TRADICIONAL OU INTEGRAL. EMBALAGEM 300 G. VALIDADE MÍNIMA 4 SEMANA. CENTER MASSAS PC R$ 7,87
18 PÃO DE CACHORRO QUENTE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 70G. VALIDADE MÍNIMA 1 SEMANA. SÃO MIGUEL PC R$ 4,99
19 PÃO DE FORMA FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA. SÃO MIGUEL PC R$ 7,60
20 PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA. SÃO MIGUEL 800 PC R$ 7,19
21 REQUEIJÃO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E COM SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DE TEXTURA CREMOSA, SEM ADIÇÃO DE AMIDO. ELABORADO COM CREME DE LEITE PASTEURIZADO E/OU MANTEIGA, LEITE PASTEURIZADO DESNATADO, CONCENTRADO PROTEICO DE LEITE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÁXIMO 200 G QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. PRODUTO CONSERVADO SOB REFRIGERAÇÃO DURANTE A ENTREGA. PRODUTO SEM GLÚTEN. BETANIA UND R$ 6,99
22 TAPIOCA, GOMA DE MANDIOCA PARA PREPARO DE TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SANTO ANTONIO PC R$ 5,50
23 TEMPERO CHIMICHURRI, EMBALAGEM 100 GRAMAS. PRODUTOS POTIGUAR PC R$ 9,93
24 OVO DE GALINHA, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM INTACTA E LIMPA. EMBALAGEM CONTENDO 1 DÚZIA. VALIDADE MÍNIMA 20 DIAS EL SHADAY CX R$ 6,99
25 VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM DE 750 ML. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE SADIO UND R$ 5,15

 

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:0829CCE0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 1064/2023

Licitação nº 181/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 050/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023, e o julgamento de recursos administrativos, foi declarada vencedora a empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
1 AMIDO DE MILHO, 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORER PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MILHENA 750 KG R$ 9,33
2 AIPIM DESCASCADO, PRODUTO NOVO, CONGELADO, LIMPO, SEM SUJIDADES E EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG, ÍNTEGROS, SEM RASGOS E RESISTENTES – QUE CONTENHAM DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE – PRODUTO COM NO MÁXIMO 05 DIAS DE COLHEITA NORDES-TINA KG R$ 5,98
3 ARROZ BRANCO, POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINHA, CLASSE LONGO FINO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REALENGO KG R$ 5,95
4 AVEIA EM FLOCOS FINOS, FINOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICANDO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 500G. YOKI CX R$ 8,44
5 BEBIDA À BASE DE SOJA, SEM SABOR, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM LONGA VIDA, CONTENDO 1 LITRO. ADES 500 PC R$ 9,99
6 BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, C/ 20 PCTS COM 365G, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR. ESTRELA 200 CX R$ 100,00
7 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CASTANHO ESCURO. EMBALADO À VÁCUO, CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. OBEDECER A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL POR ABIC/ PQC. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 GRAMAS. MARCA REFERÊNCIA: SANTA CLARA OU SIMILAR. PILÃO PC R$ 11,74
8 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, COM OSSO E SEM PELE INSPECIONADA. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES GUIBON KG R$ 7,45
9 GRANOLA TRADICIONAL, GRÃOS E SEMENTES. ZERO DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: VITAO OU SIMILAR. DA FAZENDA 700 PC R$ 9,99
10 IOGURTE, ZERO LACTOSE PARA INTOLERANTES A LACTOSE. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE LACTOSE, NUTRICIONAIS POR PORÇÃO, DATA DE VALIDADE, LOTE E NÚMERO DE REGISTRO DE INSPEÇÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 140 A 170G ITAMBÉ 500 UND R$ 5,99
11 IOGURTE DE SOJA, LIVRE DE PRODUTOS A BASE DE LEITE, INDICADO PARA ALÉRGICOS A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. SABORES: MORANGO, FRUTAS VERMELHAS OU PÊSSEGO. TER EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E LOTE, E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. BANDEJA COM 4 UNIDADES BATAVO 500 CX R$ 6,60
12 LEITE DE VACA INTEGRAL, LEITE FLUÍDO, INTEGRAL, UHT, EMBALAGEM TIPO TETRA PACK, ALUMINIZADA, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DATA DE ENVASE RECENTE, DATA DE VALIDADE E LOTE. ELEGÊ L R$ 9,00
13 MACARRÃO DE ARROZ MASSA ALIMENTÍCIA À BASE DE FARINHA DE ARROZ , FORMATO PARAFUSO OU PENA, EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR. URBANO 500 PC R$ 7,90
14 MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO OU PENA, MASSA ALIMENTÍCIA COM TRIGO INTEGRAL . EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR. PARATI 500 PC R$ 5,30
15 MILHO PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ SECO, PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, INTEIROS, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 500G E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. REI DE OURO PC R$ 2,89
16 MILHO PARA PIPOCA, TIPO 1, CLASSE AMARELA, EMBALAGEM 500 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES DONA CLARA PC R$ 3,99
17 PÃO, TIPO BISNAGUINHA, SEM LACTOSE E SEM OVOS, SABOR TRADICIONAL OU INTEGRAL. EMBALAGEM 300 G. VALIDADE MÍNIMA 4 SEMANA. CENTER MASSAS PC R$ 7,87
18 PÃO DE CACHORRO QUENTE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 70G. VALIDADE MÍNIMA 1 SEMANA. SÃO MIGUEL PC R$ 4,99
19 PÃO DE FORMA FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA. SÃO MIGUEL PC R$ 7,60
20 PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA. SÃO MIGUEL 800 PC R$ 7,19
21 REQUEIJÃO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E COM SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DE TEXTURA CREMOSA, SEM ADIÇÃO DE AMIDO. ELABORADO COM CREME DE LEITE PASTEURIZADO E/OU MANTEIGA, LEITE PASTEURIZADO DESNATADO, CONCENTRADO PROTEICO DE LEITE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÁXIMO 200 G QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. PRODUTO CONSERVADO SOB REFRIGERAÇÃO DURANTE A ENTREGA. PRODUTO SEM GLÚTEN. BETANIA UND R$ 6,99
22 TAPIOCA, GOMA DE MANDIOCA PARA PREPARO DE TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SANTO ANTONIO PC R$ 5,50
23 TEMPERO CHIMICHURRI, EMBALAGEM 100 GRAMAS. PRODUTOS POTIGUAR PC R$ 9,93
24 OVO DE GALINHA, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM INTACTA E LIMPA. EMBALAGEM CONTENDO 1 DÚZIA. VALIDADE MÍNIMA 20 DIAS EL SHADAY CX R$ 6,99
25 VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM DE 750 ML. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE SADIO UND R$ 5,15

 

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:330BD1B0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 1065/2023

Licitação nº 182/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 051/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, TENDO EM VISTA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE FAMÍLIAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DOS PROGRAMAIS SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2023, foi declarada vencedora a empresa: UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Manoel Joaquim de Araújo, nº 377, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANDREIA TORRES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 345708301 – SSP/SP, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ ,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:4763FDE6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2024. Edição 3225
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 1065/2023

Licitação nº 182/2023

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, TENDO EM VISTA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE FAMÍLIAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DOS PROGRAMAIS SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Manoel Joaquim de Araújo, nº 377, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANDREIA TORRES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 345708301 – SSP/SP, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ ,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:73480DF3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2024. Edição 3225
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2023. Processo Administrativo nº 886/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:51FBF391

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 886/2023

Licitação nº 174/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 048/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2023, e o julgamento de recursos administrativos, foi declarada vencedora a empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ ,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:9C603A37

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 886/2023

Licitação nº 174/2023

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ ,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:3C9C9D78

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: