AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 012/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, CONFECCIONADOS / ADAPTADOS SOB PRESCRIÇÃO / MEDIDA, DESTINADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 15/07/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 15/07/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 029/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE “A” A “Z”, COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 13/07/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 13/07/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 30 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 027/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO VETERINÁRIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS ANIMAIS E MAIOR SEGURANÇA HIGIÊNICA-SANITÁRIA A EQUIPE QUE ATENDE AOS ANIMAIS (MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIARES), na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – ME (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 017, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), no item 02 com valor unitário de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), no item 03 com valor unitário de R$ 79,46 (setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), no item 04 com valor unitário de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), no item 05 com valor unitário de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), no item 08 com valor unitário de R$ 158,67 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no item 011 com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no item 013 com valor unitário de R$ 115,60 (cento e quinze reais e sessenta centavos), no item 014 com valor unitário de R$ 34,39 (trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), no item 015 com valor unitário de R$ 19,39 (dezenove reais e trinta e nove centavos), no item 016 com valor unitário de R$ 48,39 (quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), no item 017 com valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), no item 018 com valor unitário de R$ 90,49 (noventa reais e quarenta e nove centavos), no item 019 com valor unitário de R$ 148,99 (cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), no item 020 com valor unitário de R$ 18,39 (dezoito reais e trinta e nove centavos), no item 021 com valor unitário de R$ 19,39 (dezenove reais e trinta e nove centavos), no item 024 com valor unitário de R$ 120,01 (cento e vinte reais e um centavo), no item 026 com valor unitário de R$ 38,16 (trinta e oito reais e dezesseis centavos), no item 027 com valor unitário de R$ 47,49 (quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), no item 028 com valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), no item 029 com valor unitário de R$ 368,81 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavo), no item 030 com valor unitário de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), no item 032 com valor unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos), no item 033 com valor unitário de R$ 1,10 (um real e dez centavos), no item 038 com valor unitário de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), no item 041 com valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), no item 052 com valor unitário de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos), no item 054 com valor unitário de R$ 99,41 (noventa e nove reais e quarenta e um centavos) e no item 055 com valor unitário de R$ 132,42 (cento e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). E a empresa . INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Parque Industrial, Aracatuba/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. MARCOS JÚNIOR RIBEIRO, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP, saiu vencedora no item 047, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Os itens 06, 022, 023, 025 e 031 foram declarados fracassados por não haver negociação conforme o valor máximo estimado no edital. E os itens 07, 09, 010, 012, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 051 e 053 foram declarados desertos por não haver proposta(s) cadastrada(s). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 28 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 028/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS, CAMAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 05/07/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 05/07/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 22 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 027/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 14 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022

Referência: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, CONFECCIONADOS / ADAPTADOS SOB PRESCRIÇÃO / MEDIDA, DESTINADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN.

I – DO RELATÓRIO

Trata-se de análise jurídica acerca de Recurso Administrativo interposto pela empresa BOM PORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP, em face do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022 que visa a contratação de empresa para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção confeccionados/adaptados sob prescrição/medida, destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN. A impugnação foi protocolizada no dia 07 de junho de 2022, sendo que a data e horário marcado para a abertura do certame é 13 de junho de 2022, portanto, nos termos do art, 41, §2º, é considerada tempestiva.

II – FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Segundo consta na peça impugnativa, a razão principal do descontento da licitante está relacionada às exigências constantes nos itens 13/14/15/16/17/19 e 20 do edital licitatório.

A grande insurgência da impugnação consiste na exigência em alguns itens de marcas específicas, bem como o prazo exíguo para entrega dos itens, os quais seriam fornecidos sob medida.

Frente aos questionamentos trazidos pelo impugnante, é imprescindível destacarmos que o ordenamento jurídico pátrio veda exigência que não possua relação com o objeto a ser licitado e que venha, eventualmente, a prejudicar o caráter competitivo do certame, conforme determina o artigo 3º, § 1º, I, da Lei , vejamos:

Art. 3º […]

§1º É vedado aos agentes públicos:

I – I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no , de 23 de outubro de 1991;

Quanto à impugnação especificamente, se apresenta com de necessário destaque a menção às previsões contidas no artigo 15, §7º, I, da Lei , o qual dispõe que:

Art. 15. […]

§7º Nas compras deverão ser observadas, ainda:

I – a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca;

[…]

O eventual desrespeito às previsões legais supra constitui em violação ao princípio da ampla competitividade, de modo que esta assessoria sugere que seja acatado o pedido de remoção da especificação de marcas, aparentando, ainda, pelas considerações expostas pelo impugnante, ser necessária reavaliação quanto ao prazo de entrega dos bens a serem fornecidos.

É a fundamentação.

III – CONCLUSÃO

Por todo o exposto, conforme parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica deste município, opina pelo conhecimento da impugnação ao edital, formulada pela empresa Bomporte Comércio de Produtos Ortopédicos e Material Médico-Hospitalar EIRELI EPP, em face do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2022, para no mérito opinar pela procedência total das alegações e pedidos formulados pela Impugnante, sendo alterados os Termos de Referência que municiam o Edital, para que não constem exigências de marcas específicas, bem como que seja analisada a alteração do prazo de entrega devido a particularidade do fornecimento das próteses.

Outrossim, considerando que as exigências a serem suprimidas interferem na formulação da proposta, nos termos do § 4º, do artigo 21, da Lei , será realizada a republicação do edital com as devidas alterações, reabrindo-se os prazos inicialmente estabelecidos no edital.

Lajes/RN, 13 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 025/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONERS, CARTUCHOS E TINTAS PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora as empresas: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (BMA TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371, Bairro Novo, Olinda/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. BRENO MARQUES ASSUNÇÃO, inscrito no CPF nº e RG nº 6114333 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Giuseppe Salomoni, nº 955, Vila Nova, Porto Alegre/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. MARCO ANTÔNIO BARCELOS DA ROCHA, inscrito no CPF nº e RG nº 1015763021 – SSP/PC-RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Macaúba Lotes 15 E, nº 17, Sul (Águas Claras), Brasília/DF – CEP: , sendo representada pelo Sr. GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES, inscrito no CPF nº e RG nº 2537134 – SESP/DF, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Coohapi, nº 221, Oeste, Sapiranga/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. TIAGO PIRES SUTEL, inscrito no CPF nº e RG nº 1089428823 – SSP/DI-RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Olegário Maciel, nº 470, Barbacena/MG – CEP: , sendo representada pelo Sr. PHOLIANA LEONTINA CAMPOS COSTA, inscrito no CPF nº e RG nº MG14064855 – SSP/MG, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa DKSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Pensilvania, nº 1439, Cidade Monções, São Paulo/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GERALDO CARDOSO GUITTI, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Avenida Prudente de Morais, nº 2177, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. MODESTO BATISTA DE MORAIS JUNIOR, inscrito no CPF nº e RG nº 84428 – MTPS/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI (GRUPO MOOV), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rodovia BR 101 KM 101, S/N, Conde, Conde/PB – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). EMMANUELA CAMINHA VELOSO FREIRE, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 5782910 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a TV 31 de março, nº 914, Centro, Itaicaba/CE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 297386595 – SSPDC/CE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa FOX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Salvador Di Bernardi, nº 720 – Campinas, São José/SC – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). EDSON JOSÉ MERIB, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1556256 – SSP/SC, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA (RUMO CULTURAL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Severino dos Ramos Paiva, nº 2770, Planalto, Martins/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa R.N. BALTAZAR – COMERCIO DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Municipal, nº 1283, Higienópolis, Catanduva/SP – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). DANIEL NICOLA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 29440676 – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Antônio Olimpio, nº 32, Vila Autora, São José do Rio Preto/SP – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). VANESSA CORRÊA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a ST SCN – Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, nº 100, Asa Norte, Brasília/DF – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). FELIPE GONÇALVES NOVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2673712 – SSP/DF, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa VIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR 06471232403 (BEZERRA INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Maniel Montenegro de Melo, nº 115, Santa Luzia, Santana do Matos/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). VIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2670431 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Rua Francisco Timoteo de Simas, nº 962, Uberaba, Curitiba/PR – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). JULIANA APARECIDA SCHAMNE FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 63600067 – SESP/PR, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Os itens 30, 40 e 50 foram declarados fracassados por não haver fornecedores habilitados para estes itens. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 07 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 026/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CORRELATOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A UNIFORMIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 21/06/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/06/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 07 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 012/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 31 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 015/2022, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO A) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº VISANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declara vencedora a empresa: CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Gurupi, S/N, Quadra 101, Lote 12, Jardim Helvecia, Aparecida de Goiânia – CEP: , saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ ,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 31 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML