CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Processo Administrativo nº 072/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI , VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES A MATERIAIS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROMOVENDO A INCLUSÃO E IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): COMERCIAL ANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 11 de março de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:D33581BF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 072/2024

Licitação nº 026/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 006/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI , VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES A MATERIAIS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROMOVENDO A INCLUSÃO E IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, foi declarada vencedora a empresa: COMERCIAL ANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua José Sergio de Mendonça, nº 435, Nova Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). SELMA SILVA DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1526506 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,15 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 11 de março de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:6D4DF7B1

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 1044/2023

Licitação nº 011/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 21/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 21 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e através do site institucional .

Lajes/RN, 06 de março de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5A787A0E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 043/2024

Licitação nº 021/2024

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA “SEMANA SANTA” ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CLEYTON VALE DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 132841958 – SSP/RJ, saiu vencedora no ITEM 01 com valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (cento e vinte e oito mil reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 05 de março de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:14F56401

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 043/2024

Licitação nº 021/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 004/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA “SEMANA SANTA” ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, foi declarada vencedora a empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CLEYTON VALE DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 132841958 – SSP/RJ, saiu vencedora no ITEM 01 com valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (cento e vinte e oito mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 05 de março de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:BBC1D325

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Processo Administrativo nº 043/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA “SEMANA SANTA” ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 05 de março de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:E9FB91CB

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SRP – APAMI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SRP

O Pregoeiro oficial da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à infância de Lajes – APAMI, torna público a quem interessar que realizará no dia 15 de março de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item da proposta mais vantajosa, cujo o objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Apami, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: , ou na sede da referida Associação, no horário das 08:00h às 13:00h.

Lajes/RN, 04 de março de 2024.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:D1DEA289

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023. Processo Administrativo nº 1064/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:639CFEDF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 1064/2023

Licitação nº 181/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UND	VALOR UNIT.
1	AMIDO DE MILHO, 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORER PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	MILHENA	750	KG	R$ 9,33
2	AIPIM DESCASCADO, PRODUTO NOVO, CONGELADO, LIMPO, SEM SUJIDADES E EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG, ÍNTEGROS, SEM RASGOS E RESISTENTES – QUE CONTENHAM DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE – PRODUTO COM NO MÁXIMO 05 DIAS DE COLHEITA	NORDES-TINA		KG	R$ 5,98
3	ARROZ BRANCO, POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINHA, CLASSE LONGO FINO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	REALENGO		KG	R$ 5,95
4	AVEIA EM FLOCOS FINOS, FINOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICANDO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 500G.	YOKI		CX	R$ 8,44
5	BEBIDA À BASE DE SOJA, SEM SABOR, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM LONGA VIDA, CONTENDO 1 LITRO.	ADES	500	PC	R$ 9,99
6	BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, C/ 20 PCTS COM 365G, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR.	ESTRELA	200	CX	R$ 100,00
7	CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CASTANHO ESCURO. EMBALADO À VÁCUO, CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. OBEDECER A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL POR ABIC/ PQC. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 GRAMAS. MARCA REFERÊNCIA: SANTA CLARA OU SIMILAR.	PILÃO		PC	R$ 11,74
8	COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, COM OSSO E SEM PELE INSPECIONADA. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES	GUIBON		KG	R$ 7,45
9	GRANOLA TRADICIONAL, GRÃOS E SEMENTES. ZERO DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: VITAO OU SIMILAR.	DA FAZENDA	700	PC	R$ 9,99
10	IOGURTE, ZERO LACTOSE PARA INTOLERANTES A LACTOSE. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE LACTOSE, NUTRICIONAIS POR PORÇÃO, DATA DE VALIDADE, LOTE E NÚMERO DE REGISTRO DE INSPEÇÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 140 A 170G	ITAMBÉ	500	UND	R$ 5,99
11	IOGURTE DE SOJA, LIVRE DE PRODUTOS A BASE DE LEITE, INDICADO PARA ALÉRGICOS A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. SABORES: MORANGO, FRUTAS VERMELHAS OU PÊSSEGO. TER EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E LOTE, E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. BANDEJA COM 4 UNIDADES	BATAVO	500	CX	R$ 6,60
12	LEITE DE VACA INTEGRAL, LEITE FLUÍDO, INTEGRAL, UHT, EMBALAGEM TIPO TETRA PACK, ALUMINIZADA, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DATA DE ENVASE RECENTE, DATA DE VALIDADE E LOTE.	ELEGÊ		L	R$ 9,00
13	MACARRÃO DE ARROZ MASSA ALIMENTÍCIA À BASE DE FARINHA DE ARROZ , FORMATO PARAFUSO OU PENA, EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR.	URBANO	500	PC	R$ 7,90
14	MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO OU PENA, MASSA ALIMENTÍCIA COM TRIGO INTEGRAL . EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR.	PARATI	500	PC	R$ 5,30
15	MILHO PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ SECO, PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, INTEIROS, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 500G E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.	REI DE OURO		PC	R$ 2,89
16	MILHO PARA PIPOCA, TIPO 1, CLASSE AMARELA, EMBALAGEM 500 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES	DONA CLARA		PC	R$ 3,99
17	PÃO, TIPO BISNAGUINHA, SEM LACTOSE E SEM OVOS, SABOR TRADICIONAL OU INTEGRAL. EMBALAGEM 300 G. VALIDADE MÍNIMA 4 SEMANA.	CENTER MASSAS		PC	R$ 7,87
18	PÃO DE CACHORRO QUENTE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 70G. VALIDADE MÍNIMA 1 SEMANA.	SÃO MIGUEL		PC	R$ 4,99
19	PÃO DE FORMA FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA.	SÃO MIGUEL		PC	R$ 7,60
20	PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA.	SÃO MIGUEL	800	PC	R$ 7,19
21	REQUEIJÃO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E COM SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DE TEXTURA CREMOSA, SEM ADIÇÃO DE AMIDO. ELABORADO COM CREME DE LEITE PASTEURIZADO E/OU MANTEIGA, LEITE PASTEURIZADO DESNATADO, CONCENTRADO PROTEICO DE LEITE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÁXIMO 200 G QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. PRODUTO CONSERVADO SOB REFRIGERAÇÃO DURANTE A ENTREGA. PRODUTO SEM GLÚTEN.	BETANIA		UND	R$ 6,99
22	TAPIOCA, GOMA DE MANDIOCA PARA PREPARO DE TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS.	SANTO ANTONIO		PC	R$ 5,50
23	TEMPERO CHIMICHURRI, EMBALAGEM 100 GRAMAS.	PRODUTOS POTIGUAR		PC	R$ 9,93
24	OVO DE GALINHA, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM INTACTA E LIMPA. EMBALAGEM CONTENDO 1 DÚZIA. VALIDADE MÍNIMA 20 DIAS	EL SHADAY		CX	R$ 6,99
25	VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM DE 750 ML. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE	SADIO		UND	R$ 5,15

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:0829CCE0

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 006/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 006/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 072/2024

Licitação nº 026/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI , VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES A MATERIAIS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROMOVENDO A INCLUSÃO E IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 11/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e através do site institucional .

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:295FA408