RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 1045/2025

Licitação nº 146/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 031/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2025, foram declaradas vencedoras as empresas:  LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pelo Sra. LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 21 de outubro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2025. Edição 3651
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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, as empresas:  LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 21 de outubro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2025. Edição 3651
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 1045/2025

Licitação nº 146/2025

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2025 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa:  LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pelo Sra. LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 21 de outubro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2025. Edição 3651
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Parcelada De Materiais Pedagógicos, Recursos Estruturais, Itens De Higiene E Recurso Esportivos Para Atender As Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Condições Estabelecidas No Edital Do Pregão Eletrônico 027/2025, E Seus Anexos, Que É Parte Integrante Desta Ata, Assim Como As Propostas Cujos Preços Tenham Sido Registrados, Independentemente De Transcrição.

Notificante: MUNICÍPIO DE Lajes/RN, CNPJ

Notificada: RAZÃO SOCIAL: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: TELEFONE: (51) 99531-1682 ENDEREÇO: Rodovia RS 452, n° 133, sala 09, Centro, Feliz/RS, CEP .

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Inexecução na Entrega do Objeto

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: Endereço: Rodovia RS 452, nº 133, sala 09 – Centro – Feliz/RS – CEP: E-mail: atasecontratos@.

Ref.: Ordem de Fornecimento nº 1385 – Ata de Registro de Preços nº 089/2025

Processo Administrativo nº 841/2024 – Pregão Eletrônico nº 027/2025

Senhor Moacir Duarte,

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio desta, notifica a empresa SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, tendo em vista que, conforme a Ordem de Fornecimento nº 1385, emitida em 01 de outubro de 2025, até a presente data não houve a entrega dos materiais pedagógicos solicitados, conforme previsto na Ata de Registro de Preços nº 089/2025.

Ressaltamos que o prazo de entrega acordado já se encontra vencido, configurando descumprimento contratual, nos termos da Lei Federal nº , da Ata de Registro de Preços e demais normas aplicáveis.

Dessa forma, concedemos o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação para que a empresa regularize a entrega integral dos itens ou apresente justificativa formal e documental que comprove eventual impossibilidade temporária de cumprimento.

O não atendimento desta notificação no prazo estabelecido poderá ensejar a aplicação das penalidades cabíveis, conforme previsto no edital e na legislação pertinente, incluindo o cancelamento do registro de preços, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública.

Atenciosamente,

Lajes/RN,17 de OUTUBRO de 2025.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Gestor de Contratos

Prefeitura Municipal de Lajes

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2025. Edição 3649
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 986/2025

Licitação nº 139/2025

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2025 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ENXOVAL E ITENS DE ALOJAMENTO PESSOAL DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTAM O MODELO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS ESTUDANTES E GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR DURANTE A PERMANÊNCIA ESTENDIDA NA UNIDADE ESCOLAR, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor das empresas: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rod BR 423, S/N, Lot Planalto do Quilombo Quadra 08 Lote 03, Dom Thiago Postma, Garanhus/PE, sendo representada pelo Sr. SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, inscrito no CPF nº e Carteira de Identidade nº – SDS/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Professor Clementino Câmara, nº 216, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. RAMON COELHO MIRANDA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 06 de outubro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2025. Edição 3640
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 986/2025

Licitação nº 139/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 030/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ENXOVAL E ITENS DE ALOJAMENTO PESSOAL DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTAM O MODELO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS ESTUDANTES E GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR DURANTE A PERMANÊNCIA ESTENDIDA NA UNIDADE ESCOLAR, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, foram declaradas vencedoras as empresas: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rod BR 423, S/N, Lot Planalto do Quilombo Quadra 08 Lote 03, Dom Thiago Postma, Garanhus/PE, sendo representada pelo Sr. SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, inscrito no CPF nº e Carteira de Identidade nº – SDS/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Professor Clementino Câmara, nº 216, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. RAMON COELHO MIRANDA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de outubro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2025. Edição 3640
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

Processo Administrativo nº 1045/2025.

Licitação nº 146/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025.

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/10/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de outubro de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2025. Edição 3638
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

Processo Administrativo nº 1044/2025

Licitação nº 147/2025

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025.

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 21/10/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de outubro de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2025. Edição 3638
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 914/2025

Licitação nº 138/2025

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2025 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELA GESTÃO LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VISANDO POSSIBILITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E HABITAÇÃO DE LAJES/RN PRESTE O DEVIDO ATENDIMENTO A ESSE GRUPO ESPECÍFICO, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Professor Clementino Câmara, nº 216, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. RAMON COELHO MIRANDA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 30 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/10/2025. Edição 3636
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 914/2025

Licitação nº 138/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 029/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELA GESTÃO LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VISANDO POSSIBILITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E HABITAÇÃO DE LAJES/RN PRESTE O DEVIDO ATENDIMENTO A ESSE GRUPO ESPECÍFICO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, foi declarada vencedora a empresa: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Professor Clementino Câmara, nº 216, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. RAMON COELHO MIRANDA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 30 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/10/2025. Edição 3636
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: