EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – RETIFICADO
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REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Processo Administrativo nº 894/2024
Licitação nº 037/2025
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, INCLUINDO PLANTÕES MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 02/04/2025
INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/04/2025.
LOCAL: .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA DO EDITAL: , ,
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@.
Lajes/RN, 01 de abril de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Portaria nº 150/2025
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:6E6A8680
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:6E6A8680
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Processo Administrativo nº 894/2024
Licitação nº 037/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, INCLUINDO PLANTÕES MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS.
Considerando impugnações apresentadas com relação ao descritivo do objeto, especificamente quanto a vedação a participação de cooperativas na referida licitação por possuir como objeto a possível prestação de serviço contínuo de saúde com regimento de dedicação exclusiva de mão de obra assegurada;
Considerando que o certame está agendado para o dia 28 de março de 2025, as 09:01 horas;
Considerando a necessidade de maior tempo para sanar possíveis vícios do Instrumento Convocatório;
Considerando que no prosseguimento do processo sob a forma em que se encontra, configuraria afronta aos princípios da legalidade, da moralidade, da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa, além de ocasionar prejuízos à terceiros licitantes e/ou ao erário público;
RESOLVE:
SUSPENDER o certame licitatório do PROCESSO Nº 894/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, até que se proceda a reanálise do Edital Convocatório.
DETERMINAR o RETORNO dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu REFAZIMENTO (se necessário), para a continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório;
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:B3E2A36C
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:B3E2A36C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).
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Início / Transparência / Licitação
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Informações principais
- TIPO: MENOR PREÇO
- LOCAL DA ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Informações do objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI , VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER TRANSPARENTE, EFICIENTE E ASSEGURAR A ESCOLHA DA EMPRESA QUE OFEREÇA A MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, PRIORIZANDO A QUALIDADE DOS ALIMENTOS, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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Arquivos disponíveis
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – PML/RN
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – PML/RN
- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025.
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – Pregão Eletrônico nº 003/2025
.
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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Administrativo nº 225/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”.
O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o licitante vencedor do processo licitatório supracitado, a empresa: PESCADOS FISH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar o contrato, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.
Lajes/RN, 25 de março de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:0C169AC9
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:0C169AC9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2025. Edição 3504
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
Processo Administrativo nº 758/2024
Licitação nº 048/2025
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por lote, conforme adiante:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 26/03/2025
INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 07/04/2025.
LOCAL: .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA DO EDITAL: , ,
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@.
Lajes/RN, 25 de março de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Portaria nº 150/2025
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:6C0EBEEE
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:6C0EBEEE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2025. Edição 3504
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).
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Início / Transparência / Licitação
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Informações principais
- TIPO: Menor Preço por Item
- DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 HORA: 09h01min
- DATA E HORA LIMITE PARA IMPGUNAÇÃO: até as 23h59 do dia 17/03/2025 (HORA DE BRASÍLIA)
- ENVIO DE PROPOSTAS ATÉ às 09h00min DO DIA: 20/03/2025
- Início da Sessão Pública: às 09h01min horas do dia 20/03/2025
Local:
Informações do objeto
- AQUISIÇÃO DE PEIXES, DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”
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Arquivos disponíveis
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PML/RN
- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025.
.
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PML/RN
Processo administrativo nº 225/2025
Licitação nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEIXES, DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, foi declarada vencedora a empresa: PESCADOS FISH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Ponte Nova, nº 413, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GILVAN DANTAS GALVÃO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora do item 1 com o valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais) perfazendo o valor total global de ,00 (cento e trinta e seis mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.
Lajes/RN, 25 de março de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:8BD2AF41
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:8BD2AF41
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2025. Edição 3504
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: