DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2025 – MICRO SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME – CNPJ:

CONTRATADA: MICRO SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME

CNPJ: 

VALOR R$: ,00 (Dois Mil Novecentos e Setenta Reais).

OBJETIVO: Realização emergencial, com serviços de implantação, design, integração de redes sociais, banners, treinamento e testes operacionais, hospedagem, manutenções mensais e suporte destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, para não haver paralização no atendimento dos pacientes internos e atendidos pelo Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso IV.

 

LAJES/RN, 08/09/2025 –

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA 

 

Presidente da Apami.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2025. Edição 3627
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QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 92/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 772/2025

Pregão Presencial N° 9/2021

 

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA BRAVUS EMPRESARIAL LTDA – ME.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa BRAVUS EMPRESARIAL LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na Rua Pedro Furtuoso Bezerra, nº 97, Pedro Avelino, Pedro Avelino/RN – CEP: , neste ato representado(a) por MEIREANE ALVES MIRANDA, inscrito no CPF sob o n° , Representante Legal, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 772/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993,, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 92/2021, por mais 12 meses, a partir de 05/09/2025 até 04/09/2026, para dar continuidade a CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIOA GESTÃO DE SAÚDE DE LAJES/RN, ATUANDOTANTO NO APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA,BEM COMO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESAÚDE, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DASAÇÕES PRECONIZADAS PELAS POLÍTICASPÚBLICAS DE SAÚDE e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº e Pregão Presencial nº 009/2021., podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Região: 0001 – Lajes

 

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

 

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

 

4.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as

quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Lajes/RN, em 05 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal De Saúde

 

Bravus Empresarial LTDA – ME

CNPJ nº

MEIREANE ALVES MIRANDA

CPF n°

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2025. Edição 3619
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025*

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

 

Processo Administrativo n° 781/2025

Licitação nº 119/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na Avenida João Pereira Dos Santos Filho, 298, Itapetinga, Mossoró/RN, CEP: , neste ato representado por ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA, inscrito no CPF nº .

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

 

MODALIDADE: ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

COD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTD	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
1	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	850	R$ 175,30	R$ ,00
2	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	150	R$ 106,80	R$ ,00
3	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	200	R$ 86,60	R$ ,00
4	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	100	R$ 49,90	R$ ,00
5	RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIO	600	R$ 192,00	R$ ,00
6	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
7	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 59,00	R$ ,00
8	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
9	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 40,00	R$ ,00
10	UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO	GASLIVE	GASLIVE	50	R$ 12,00	R$ 600,00
11	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	40	R$ 14,90	R$ 596,00
12	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	10	R$ 14,90	R$ 149,00
13	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.	GASLIVE	GASLIVE	12	R$ 10,00	R$ 120,00
14	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.	GASLIVE	GASLIVE	5	R$ 10,00	R$ 50,00
15	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
16	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
17	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
18	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ ,00	R$ ,00
19	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ 990,00	R$ ,00
20	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
21	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 390,00	R$ ,00
22	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
23	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
24	AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES	ASPILIV	GASLIVE	25	R$ 120,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL						R$ ,00

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAÚDE EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 04 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

SOS Soluções Integradas LTDA

CNPJ:

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

CPF nº

Contratada

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/09/2025. Edição 3621
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

LICITAÇÃO Nº 000132/2025

 

O Município de Lajes/RN, através do Agente de Contratação, torna público o Edital da Chamada Pública para Credenciamento nº 05/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.

 

Os interessados deverão apresentar a documentação de Habilitação para o credenciamento na Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, situado na Rua Ramiro Pereira da Silva, 162 – Centro – Lajes/RN, no horário das 07h às 13h, a partir do dia 05 de setembro de 2025.

 

O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no site oficial do Município de Lajes/RN, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@.

 

Lajes/RN, 04 de setembro de 2025.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2025. Edição 3618
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

Processo Administrativo nº

Pregão Eletrônico Nº 019/2024

 

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA AUTO POSTO SAO TOME LTDA.

 

Pelo presente instrumento onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do CPF nº e RG nº – SSP/RN, através da demais secretarias, de um lado e de outro, a empresa AUTO POSTO SAO TOME LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na cidade de Lajes/RN, localizada na Rua Coronel Joaquim Teixeira, n° 235 – Centro, Lajes/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS, portador Carteira de Identidade RG n.º e do CPF nº , decidiram as partes assinarem o presente TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, o qual será regido pelas cláusulas a seguir e demais ditames da Lei de Licitações e Contratos n° , nos princípios gerais da administração, dentre ele o da economia, eficiência, razoabilidade, tudo em conformidade com os dados constantes no procedimento administrativo, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 019/2024, realizado na Prefeitura Municipal de Lajes/RN, que mutuamente acordam e aceitam as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES, que foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

2.1. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2024, com vigência de 04/09/2025 até 04/09/2026.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

3.1. Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

3.2. As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta dos seguintes recursos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, relacionados abaixo:

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2005 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0100 – ADMINISTRACAO INTEGRADA

Ação: 2007 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2073 – MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação: 2033 – MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15500000 – TRANSFERÊNCIA SALÁRO EDUCAÇÃO

Fonte: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

Fonte: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação: 2093 – MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – INFANTIL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15500000 – TRANSFERÊNCIA SALÁRO EDUCAÇÃO

Fonte: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

Fonte: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2029 – MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0107 – FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO

Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Função: 20 – AGRICULTURA

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2043 – MANUT. DA SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO

Função: 27 – DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERV. MUNICIPAIS

Ação: 2039 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS.

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0107 – FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO

Ação: 2002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 01 – Lajes / RN

 

Und. Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

Ação: 2023 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Fonte: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERV. MUNICIPAIS

Ação: 2053 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Região: 01 – Lajes/RN

 

Und. Orçamentária – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Programa: 0125 – CONSTRUINDO CIDADANIA

Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2169 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Região: 01 – Lajes/RN

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes na ata de registro de preços original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

5.1. Em conformidade com o disposto no art. 84 da Lei Federal nº

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

5.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços original.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes.

Lajes/RN, 04 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal De Educação

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal De Saúde

 

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

Secretária Municipal De Desenvolvimento Social, Políticas Para Mulheres E Habitação

 

Auto Posto Sao Tome LTDA

CNPJ:

IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS

CPF nº

 

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

 

Processo Administrativo n° 781/2025

Licitação nº 119/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na Avenida João Pereira Dos Santos Filho, 298, Itapetinga, Mossoró/RN, CEP: , neste ato representado por ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA, inscrito no CPF nº .

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

 

MODALIDADE: ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

COD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTD	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
1	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	850	R$ 175,30	R$ ,00
2	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	150	R$ 106,80	R$ ,00
3	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	200	R$ 86,60	R$ ,00
4	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	100	R$ 49,90	R$ ,00
5	RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIO	600	R$ 192,00	R$ ,00
6	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
7	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 59,00	R$ ,00
8	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
9	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 40,00	R$ ,00
10	UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO	GASLIVE	GASLIVE	50	R$ 12,00	R$ 600,00
11	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	40	R$ 14,90	R$ 596,00
12	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	10	R$ 14,90	R$ 149,00
13	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.	GASLIVE	GASLIVE	12	R$ 10,00	R$ 120,00
14	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.	GASLIVE	GASLIVE	5	R$ 10,00	R$ 50,00
15	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
16	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
17	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
18	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ ,00	R$ ,00
19	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ 990,00	R$ ,00
20	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
21	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 390,00	R$ ,00
22	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
23	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
24	AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES	ASPILIV	GASLIVE	25	R$ 120,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL						R$ ,00

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAÚDE EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 04 de setembro de 2025

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

SOS Soluções Integradas LTDA

CNPJ:

 

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

 

CPF nº

Contratada

 

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QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 62/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pregão Presencial N° 20/2022

 

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA TOP DOWN CONSULTORIA LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na , neste ato representado(a) por ALESSANDRA MAGALY LIMA DE ABREU, inscrito no CPF sob o n° , Representante, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 764/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993,, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, por mais 12 meses, a partir de 03/09/2025 até 02/09/2026, para dar continuidade a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS ECONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS,RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DATRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Ação: 2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Natureza: – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

 

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

 

4.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Lajes/RN, em 03 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Top Down Consultori  LTDA

CNPJ nº

 

ALESSANDRA MAGALY LIMA DE ABREU

 

CPF n°

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2025. Edição 3617
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TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 781/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGENCIA DA ARP: 05/02/2025 à 05/02/2026. VENCEDOR: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ: , com o valor total aderido de R$ ,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).

 

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN

EMPRESA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ: 

ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, 298, ITAPETINGA, MOSSORÓ/RN, CEP: .

REPRESENTANTE: ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA – CPF:

E-MAIL: licitasossolucoesintegradas@

COD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTD	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
1	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	850	R$ 175,30	R$ ,00
2	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	150	R$ 106,80	R$ ,00
3	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	200	R$ 86,60	R$ ,00
4	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	100	R$ 49,90	R$ ,00
5	RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIO	600	R$ 192,00	R$ ,00
6	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
7	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 59,00	R$ ,00
8	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
9	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 40,00	R$ ,00
10	UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO	GASLIVE	GASLIVE	50	R$ 12,00	R$ 600,00
11	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	40	R$ 14,90	R$ 596,00
12	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	10	R$ 14,90	R$ 149,00
13	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.	GASLIVE	GASLIVE	12	R$ 10,00	R$ 120,00
14	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.	GASLIVE	GASLIVE	5	R$ 10,00	R$ 50,00
15	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
16	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
17	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
18	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ ,00	R$ ,00
19	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ 990,00	R$ ,00
20	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
21	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 390,00	R$ ,00
22	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
23	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
24	AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES	ASPILIV	GASLIVE	25	R$ 120,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL						R$ ,00

 

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.

 

Lajes/RN, 03 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2025. Edição 3617
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 907/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 010/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. VIGENCIA DA ARP: 04/08/2025 à 04/08/2026. VENCEDOR: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: , com o valor total aderido de R$ ,45 (um milhão quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco

centavos).

 

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN
EMPRESA: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ:
ENDEREÇO: RUA PADRE OLIVEIRA ROLIM, Nº 267, LIBERDADE, PARNAMIRIM/RN – CEP: .
REPRESENTANTE: LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO – CPF:
E-MAIL: jrmoveisprojetados@
Nº	DESCRIÇÃO DO ITEM	MARCA	QUANTIDADE	UND	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE EM VENIL COM COSTURA CENTRAL NAS OPÇÕES GOMADA QUADRICULADA COM ESPALDAR ALTO EM MADEIRA COMPENSADO ANATOMICO DE 14MM, ESPUMA INJETADA DE 70MM, ACABAMENTO EM PVC MACHO/FÊMEA, ESTRUTURA EM ALUMINIO, BRAÇO FIXO CROMADO, DIMENSÃO DO ASSENTO 55 X 50, DIMENSÃO DO ENCOSTO 88 X 60, ALTURA TOTAL DO ENCOSTO 1,34 NA COR PRETA.	MARTIFLEX	15	UNIDADES	R$ 801,00	R$ ,00
2	CADEIRA EXECUTIVA FIXA ESPALDAR MEDIO EM MADEIRA COMPENSADO DE 12MM COM ESPUMA INJETADA DE 45MM BASES “S” FIXA CROMADA, COSTURA LATERAIS, BRAÇO CROMADO FIXO, CAPA PLASTICA DE PROTEÇÃO NO ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR PRETA.	MARTIFLEX	25	UNIDADES	R$ 597,00	R$ ,00
3	CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA ESPALDAR MÉDIO/BAIXO EM VENIL, EM MADEIRA COMPENSADO DE 12MM E ESPUMA INJETADA COM 45MM DE ALTURA BASE GIRATORIA COM PLATAFORMA FIXA E REGULAGEM DE ALTURA A GAS, COSTURA NA HORIZONTAL, ASSENTO E ENCOSTO COM CAPA DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO, DIMENSÃO DO ASSENTO 49 X 45, DIMENSÃO DO ENCOSTO 44 X 40, BRAÇO TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA NA COR PRETA.	MARTIFLEX	23	UNIDADES	R$ 395,00	R$ ,00
4	CADEIRA SECRETARIA FIXA ESPALDAR BAIXO EM MADEIRA COMPENSADO DE 12MM COM ESPUMA INJETADA DE 45MM BASE FIXA COM QUATRO PÉS COM CACHIMBO SANFONADO, DIMENSÃO DO ASSUNTO 45 X 41, DIMENSÃO DO ENCOSTO 31 X 38 COM CAPA DE PROTEÇÃO NO ASSENTO E ENCOSTO.	MARTIFLEX	30	UNIDADES	R$ 163,00	R$ ,00
5	LONGARINA COM ASSENTO E ENCOSTO EM PLÁSTICO ANATÔMICO NO ASSENTO E ENCOSTO ESTRUTURA E TUBO DE AÇO COM OS PÉS DESMONTAVEL, SAPATA NIVELADORA DE ALTURA PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DE UM CANTO PARA O OUTRO, COM 3 LUGARES, PINTURA EPOXI NA COR A COMBINAR.	FRISOKAR	15	UNIDADES	R$ 546,50	R$ ,50
6	CADEIRA PLASTICA SEM BRAÇO NA COR BRANCA, CAPACIDADE ACIMA DE 120 KG COM SELO DO INMETRO	DOLFE	200	UNIDADES	R$ 37,00	R$ ,00
7	CADEIRA PLASTICA COM BRAÇO NA COR BRANCA, CAPACIDADE ACIMA DE 120 KG COM SELO DO INMETRO	DOLFE	200	UNIDADES	R$ 39,50	R$ ,00
8	MESA DE APOIO, CONFECCIONADA EM MDP DE 15 MM E ENCABEÇAMENTO DAS BORDAS DE 30 MM DE ESPESSURA, TONALIDADE A DEFINIR (CARVALHO/NOCE/TABACO OU NOGUEIRA), ESTRUTURA TIPO PAINEL DE 15 MM DE ESPESSURA NA TONALIDADE PRETA, APOIADA EM SAPATAS DE BORRACHA, MEDINDO 900 X 600 X 740 MM DE FRENTE, PROFUNDIDADE E ALTURA RESPECTIVAMENTE.	MARTIFLEX	30	UNIDADES	R$ 330,00	R$ ,00
9	MESA DE REUNIAO OVALIZADA MEDINDO (240 X 120 CM) COM 12 CADEIRAS ACOCHOADAS. MESA DE REUNIÃO OVALIZADA COM TAMPO DE 25MM DE ESPESSURA, EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO NA COR CINZA, COM BORDAS EM PVC DE 3MM DE ESPESSURA. PAINEL LONGITUDINAL EM MDF DE 18 MM DE ESPESSURA, FIXADO A ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE PARAFUSOS M6 FIXADOS A REBITES COM ROSCA NA ESTRUTURA METÁLICA, SEGUINDO O ACABAMENTO DO TAMPO. BASES EM TRAVESSA INFERIOR EM CHAPA DE AÇO 16 CONFORMADO EM ARCO NO SEU COMPRIMENTO COM PERÍMETRO EM ABAS VOLTADAS PARA BAIXO COM NO MÍNIMO 20 MM DE LARGURA, E SAPATAS REGULÁVEIS COM ROSCA 5/16 E INJETADAS EM POLIETILENO COM POLÍMERO DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E ABRASÃO.	MARTINUCCI	10	UNIDADES	R$ 780,00	R$ ,00
10	MESA DE TRABALHO, CONFECCIONADA EM MDP DE 15 MM E ENCABEÇAMENTO DAS BORDAS DE 30 MM DE ESPESSURA, GAVETEIRO FIXO COM 2 GAVETAS DOTADA DE, FECHADURA E CHAVE, TONALIDADE A DEFINIR (CARVALHO/NOCE/, TABACO OU NOGUEIRA) ESTRUTURA TIPO PAINEL DE 15 MM DE ESPESSURA NA TONALIDADE PRETA, APOIADA EM SAPATAS DE BORRACHA, MEDINDO X 600 X 740 MM DE FRENTE, PROFUNDIDADE E ALTURA RESPECTIVAMENTE.	MARTINUCCI	30	UNIDADES	R$ 414,00	R$ ,00
11	MESA E CADEIRA INDIVIDUAL PARA PROFESSOR: COMPOSTA POR UM BUREAUX EM MDF/MDP DE 25MM 0,95 X 0,70 X 0,60 E UMA CADEIRA FIXA ALMOFADADA.	JR	20	UNIDADES	R$ 395,00	R$ ,00
12	MESA DE REUNIÃO REDONDA COM TAMPO DE 25MM DE ESPESSURA, EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO NA COR CINZA, COM BORDAS EM PVC DE 3MM DE ESPESSURA. BASES EM NUMERO DE QUATRO PÉS, COM TRAVESSA INFERIOR EM CHAPA DE AÇO 16 CONFORMADO EM ARCO NO SEU COMPRIMENTO COM PERÍMETRO EM ABAS VOLTADAS PARA BAIXO COM NO MÍNIMO 20 MM DE LARGURA, E SAPATAS REGULÁVEIS COM ROSCA 5/16 E INJETADAS EM POLIETILENO COM POLÍMERO DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E ABRASÃO. TUBO CENTRAL EM AÇO SAE 1010/1020, REDONDO COM DIÂMETRO DE 3 POLEGADAS E PAREDE DE 1,5 MM DE ESPESSURA. DIÂMETRO DE 1,00M. GARANTIA DE 5 ANOS.	MARTINUCCI	15	UNIDADES	R$ 399,00	R$ ,00
13	MESA PLÁSTICA QUADRADA MEDINDO 70X70X72 CM (ALTURA, LARGURA E PROFUNDIDADE). PESO APROXIMADO DE 5KG CERTIFICADO PELO INMETRO.	DOLFE	50	UNIDADES	R$ 68,00	R$ ,00
14	MESA COM 04 CADEIRAS TAMPO EM GRANITO E ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO DE 3″ NA COR BRANCA	MADEMELOS	10	UNIDADES	R$ 756,00	R$ ,00
15	MESA COM 06 CADEIRAS TAMPO EM GRANITO E ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO DE 3″ NA COR BRANCA	MADEMELOS	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
16	CONJUNTO DE MESA E QUATRO CADEIRAS INFANTIL EM PLÁSTICO, SUPORTA ATÉ 30KG, PODENDO SER EM CORES VARIADAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ADQUIRENTE.	DOLFE	50	UNIDADES	R$ 175,00	R$ ,00
17	CARTEIRA ESCOLAR, COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR AZUL E PRANCHETA EM MDP. DESCRIÇÃO: ASSENTO MEDINDO 0,41 X 0,40M COM ESPESSURA DE 5,00MM INJETADO EM PLÁSTICO RÍGIDO REFORÇADO (PP) COM FIXAÇÃO POR MEIO DE 04 (QUATRO) REBITES. ASUPERFÍCIE DO ASSENTO TOTALMENTE ANATÔMICA E LISA NA COR AZUL. ENCOSTO MEDINDO 0,25 X 0,435M COM ESPESSURA DE 5,00MM INJETADO EM PLÁSTICO RÍGIDO REFORÇADO (PP) COM SUPERFÍCIE LISA, TOTALMENTE ANATÔMICO, NA COR AZUL, FIXADO POR 4 (QUATRO REBITES, SEM DEIXAR REBARBAS. MOLDADO ANATOMICAMENTE CONFORME O RAIO DA CURVATURA DO TUBO.	JR	150	UNIDADES	R$ 259,00	R$ ,00
18	CONJUNTO ESCOLAR ADULTO. CONJUNTO ESCOLAR ADULTO NO PADRÃO FNDE, MESA EM MDF DE 18MM, ESTRUTURA EM METALON E PORTA LIVROS. MEDINDO: ALTURA 0,78CM X LARGURA 0,60.5 CM X PROFUNDIDADE 0,. CADEIRA RESINADA EM POLIPROPILENO E ESTRUTURA EM METALON. ALTURA TOTAL: 0,80CM. ASSENTO AO CHÃO: 0,45CM X PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 0,43CM. SUPORTA ATÉ 140KG. COR: AZUL.	DE ANGELIS	150	UNIDADES	R$ 474,00	R$ ,00
19	CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL. CONJUNTO DE MESA COM 4 (QUATRO) CADEIRAS INFANTIL, MESA COM TAMPO EM MDF DE 18MM, ESTRUTURA EM METALON COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA, MEDINDO: ALTURA 64,5CM X LARGURA 60,00CM X PROFUNDIDADE 60,00CM. ACOMPANHA 4 CADEIRAS COLORIDAS COM ESTRUTURA EM METALON E ASSENTO EM POLIPROPILENO.	DE ANGELIS	75	UNIDADES	R$ 680,00	R$ ,00
20	CONJUNTO SEXTAVADO INFANTIL EM POLIPROPILENO COM 6 LUGARES, MESA (6UND): MESA SEXTAVADA COMPOSTA POR TAMPO E SUBTAMPO EM PP, SENDO QUE OS TAMPOS POSSIBILITEM O ENCAIXE ENTRE AS MESAS.	DE ANGELIS	50	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
21	CONJUNTO DE MESA E BANCOS PARA REFEITÓRIO PARA 6 (SEIS) ALUNOS COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 2 (DOIS) BANCOS. MESA – TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 25MM, COM DIMENSÕES ACABADAS 800MM (LARGURA) X 1600MM (COMPRIMENTO), X 750MM (ALTURA), REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÌNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO LISO, NA COR BRANCA.	JR	100	UNIDADES	R$ 899,00	R$ ,00
22	ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS MEDINDO 210 X 90 X 45, COM 4 PRATILEIRAS EM AÇO NA COR CINZA CRISTAL CONSTUTUÍDO EM CHAPA 22 TRATAMENTO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTATICA. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	20	UNIDADES	R$ 795,00	R$ ,00
23	ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS MEDINDO 170 X 90 X 40, COM 4 PRATILEIRAS EM AÇO NA COR CINZA CRISTAL CONSTUTUÍDO EM CHAPA 22 TRATAMENTO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTATICA. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	20	UNIDADES	R$ 631,50	R$ ,00
24	ARMÁRIO ROUPEIRO, COM 06 PORTAS, COM PORTA CADEADO (SEM CADEADO), EM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ, CURADA À ESTUFA A 230 GRAUS. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
25	ARMÁRIO TIPO VITRINE – CARACTERISITICAS MÍNIMAS, PARTES EM AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, COM DUAS PORTAS E AO MENOS QUATRO PRATELEIRAS EM VIDRO CRISTAL DE NO MÍNIMO 4MM; LATERAIS E PORTA DE VIDRO COM ESPESSURA APROXIMADA DE 3MM; PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA OU PLÁSTICA; FUNDO E TETO EM CHAPA DE AÇO ESMALTADA; CHAVE TIPO YALE; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 0,65 X 0,40 X 1,65M. PINTADO NA COR BRANCA. O MATERIAL DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	15	UNIDADES	R$ 855,00	R$ ,00
26	ESTANTE EM AÇO – ESTANTE EM AÇO COM 06 PRATELEIRAS REFORÇADAS, ESTRUTURA COM REFORÇO EM X, CHAPA 22 OU SUPERIOR, COLUNA 14 MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,98 X 0,40 X 0,92 CM. COR CINZA. O MATERIAL DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	23	UNIDADES	R$ 785,00	R$ ,00
27	ESTANTE EM AÇO COM 05 PRATELEIRAS DESCRIÇÃO: ESTANTES INTEIRIÇAS EM AÇO COM SISTEMA DE FIXAÇÃO POR ENCAIXE E PARAFUSOS QUE PROPORCIONE FACILIDADE DE MANUSEIO DAS PRATELEIRAS INTERMEDIÁRIAS QUE TERÃO REGULAGEM A CADA 25 MM, TOTALMENTE LIVRES DO CONJUNTO. A ESTRUTURAÇÃO DEVE SER FEITA ATRAVÉS DOS PLANOS SUPERIOR E INFERIOR, GARANTINDO MAIOR ESTABILIDADE AO CONJUNTO. O SISTEMA DE ENCAIXE DEVE POSSUIR SUPORTES DO TIPO GARRAS EM CHAPA # 18 PARA AS PRATELEIRAS NA PARTE INTERNA DAS COLUNAS, NÃO DEIXANDO SALIÊNCIAS EXTERNAS. OS SUPORTES (GARRAS) CONFECCIONADOS EM CHAPA DE AÇO ZINCADA, DEVEM SUSTENTAR AS PRATELEIRAS ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE DOBRA QUE AS TRAVAM ÀS COLUNAS EVITANDO A FLAMBAGEM.	SO AÇO	23	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
29	KIT EM AÇO COM 06 PORTAS, 03 GAVETAS, POSSUI VIDROS DESLIZANTES. POSSUI 9 PUXADORES EM METAL CROMADO, PORTA SUPERIOR EM VIDRO TEMPERADO FOSCO, 2 PRATELEIRAS EM AÇO COM 6 PÉS EM PVC RESISTENTE. MEDINDO ALTURA: X LARGURA: , 00 X PROFUNDIDADE: 0,50 00 NA COR BRANCA.	TELASUL	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
30	CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA MACIÇA MEDINDO COR MOGNO	JR	10	UNIDADES	R$ 570,00	R$ ,00
31	BELICHE EM MADEIRA MACIÇA FORMADO POR DUAS CAMAS COM CABECEIRA GRADE DE PROTEÇÃO E ESCADA, COR MOGNO. MEDINDO: 1,98 X 0,88 1,62	JR	10	UNIDADES	R$ 985,00	R$ ,00
33	CONJUNTO DE SOFÁ 3 E 2 LUGARES EM VENIO, NA COR PRATA, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA LAMINADA D-33, ALMAFODA DO ASSENTO SOLTO, ESTRUTURA EM MADEIRA, PINOS TRAVADA PEREITAS NO ASSENTO E ENCOSTO, ESTRUTURA EM AÇO CROMADO DE 1″, MEDINDO 198X 0,86 NO DE 3 LUGARES, MEDINDO 144X0,86 NO DE 2 LUGARES.	JR	5	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
34	QUADRO BRANCO CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, COM ESPESSURA TOTAL DE 17 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL. TAMANHO 0,90 X 1,00 M. DECLARAR MARCA.	JR	20	UNIDADES	R$ 397,00	R$ ,00
35	QUADRO BRANCO CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, COM ESPESSURA TOTAL DE 17 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL. TAMANHO 1,00 X 1,20 M. DECLARAR MARCA.	JR	20	UNIDADES	R$ 395,00	R$ ,00
36	QUADRO BRANCO CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, COM ESPESSURA TOTAL DE 17 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL. TAMANHO 1,20 X 2,10 M. DECLARAR MARCA.	JR	20	UNIDADES	R$ 430,00	R$ ,00
37	FORNO MICROONDAS 32 LITROS BRANCO, VOLTAGEM 220V.	AGRATTO	15	UNIDADES	R$ 693,17	R$ ,55
38	FOGÃO DE USO DOMÉSTICOS COM 04 BOCAS, SENDO 3 SIMPLES E 1 GIGANTE. ASSENDIMENTO TOTAL AUTOMÁTICO, FORNO COM CAPACIDADE ACIMA DE 56 LITROS.	ESMALTEC	10	UNIDADES	R$ 890,00	R$ ,00
39	FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS 40X40 EM AÇO INOX, COM FORNO E CHAPA ACOPLADOS, 6 QUEIMADORES COM GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, FORNO EMBUTIDO COM ISOLAMENTO TÉRMICO, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	ITAJOBI	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
40	FOGÃO INDUSTRIAL DE 2 BOCAS, ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, QUEIMADORES DE ALTA PRESSÃO COM GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, PÉS REGULÁVEIS, REGISTRO INDIVIDUAL, CONEXÃO PADRÃO ½”, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	ITAJOBI	10	UNIDADES	R$ 995,00	R$ ,00
41	FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 330 LITROS, 2 PORTAS, TENSÃO 220V, POTÊNCIA APROXIMADA DE 96W, TAMPAS COM FECHADURA E CHAVE, GABINETE RESISTENTE, ADEQUADO PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS.	ESMALTEC	9	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
42	FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE DE 519 LITROS, 2 PORTAS, TENSÃO 220V, TAMPAS COM FECHADURA E CHAVE, GABINETE RESISTENTE E ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS.	CONSUL	8	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
43	REFRIGERADOR DUPLEX CYCLE DEFROST, CAPACIDADE DE 320 LITROS, COR BRANCA, TENSÃO 220V, COM RECIPIENTE PARA GELO E PORTA-OVOS, DEGELO TIPO CYCLE DEFROST, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA.	ESMALTEC	9	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
44	REFRIGERADOR 1 PORTA, CAPACIDADE ENTRE 259 E 280 LITROS, COR BRANCA, ADEQUADO PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, COM SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEGELO COMPATÍVEL COM O MODELO OFERTADO.	ESMALTEC	15	UNIDADES	R$ ,93	R$ ,95
45	FRIGOBAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 LITROS, GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA.	HISENSE	5	UNIDADES	R$ ,99	R$ ,95
46	GELÁGUA DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM SISTEMA EASY OPEN REMOVÍVEL PARA ABERTURA AUTOMÁTICA, ALÇAS LATERAIS PARA TRANSPORTE, RESERVATÓRIO VEDADO QUE GARANTE QUALIDADE DA ÁGUA E TERMOSTATO FRONTAL COM CONTROLE GRADUAL DE TEMPERATURA ENTRE 5°C E 15°C.	ESMALTEC	15	UNIDADES	R$ 794,00	R$ ,00
47	PURIFICADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE 2,5 LITROS, PRESSÃO DE OPERAÇÃO ENTRE 3 A 40 MCA, LARGURA DE 30 CM, ESTRUTURA RESISTENTE, SISTEMA DE FILTRAGEM EFICIENTE E FORNECIMENTO POR UNIDADE.	ESMALTEC	20	UNIDADES	R$ 752,00	R$ ,00
49	BEBEDOUROS INDUSTRIAL COM 03 TORNEIRAS. CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 100 LITROS NO RESERVATÓRIO. 03-TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX COM DRENO. COM REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA TÉRMICOÁTICA FOSFATIZADA NA COR BRANCA. RESERVATÓRIO DE ÁGUA (TANQUE INTERNO) EM É AUTA RESISTÊNCIA, FÁCIL LIMPEZA. ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R 143ª. MOTOR HERMÉTICO COM 1/4 DE HP. TENSÃO 220V. BEBEDOURO CERTIFICADO PELO INMETRO E COM GARANTIA DE 12 MESES. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL TODOS OS CERTIFICADOS DE LABORATÓRIO QUE O PRODUTO ESTEJA EM CONFORMIDADE PARA CONSUMO DE ÁGUA.	FRISBEL	10	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
50	BEBEDOURO ELÉTRICO – COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS OU EQUIVALENTES; CONJUGADO COM SELO INMETRO, DEPOSITA DE ÁGUA EM AÇO INOX (PRÓPRIO PARA ALIMENTOS), ISOLADO, COM SERPENTINA DE COBRE EXTERNA. DRENO DE LIMPEZA; TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATÃO CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO D’ÁGUA RALO SIFONADO, TAMPO EM AÇO INOX POLIDO, COM RELEVOS; MOTO-COMPRESSOR ECONÔMICO E SILENCIOSO GABINETE EM CHAPA DE AÇO INOX; CONTROLE AUTOMÁTICO DA TEMPERATURA DA ÁGUA FILTRO DE ÁGUA OPCIONAL, COM CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA. APROPRIADO PARA ACESSO DE CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS. COM GARANTIA DE 01 ANO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA .	FRISBEL	8	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
51	LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO 6 VELOCIDADES + PULSAR. ESPECIFICAÇÕES: COPO SUPER RESISTENTE DE PLÁSTICO, 3 LITROS DE CAPACIDADE TOTAL; MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 400W. VOLTAGEM 220V OU BIVOLT COM GARANTIA DE 12 MESES.	OSTER	20	UNIDADES	R$ 174,99	R$ ,80
53	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL – CAPACIDADE PARA 6 LITROS EM AÇO INOXIDÁVEL, VOLTAGEM 220V. GARANTIA DO FORNECEDOR 12 MESES.	KD ELETRO	15	UNIDADES	R$ 837,00	R$ ,00
54	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL – CAPACIDADE PARA 10 LITROS EM AÇO INOXIDÁVEL, VOLTAGEM 220V. GARANTIA DO FORNECEDOR 12 MESES.	METAL FERREIRA	15	UNIDADES	R$ 999,00	R$ ,00
56	CAFETEIRA ELETRICA INDUSTRIAL CAPACIDADE 04 LITROS,CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL,PINGADEIRA REMOVÍVEL PARA FÁCIL LIMPEZA ACONPANHA VARETA PARA LIMPEZA DAS TORNEIRAS 220V,.	MARCHESONI	4	UNIDADES	R$ 850,00	R$ ,00
58	TELEVISÃO 32” LED. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALEXA. TELA RESOLUÇÃO (MODO TV) 1366 X 768 (HD)2X 10W;MÍNIMO 3 ENTRADAS HDMI;ENTRADA USB COM SUPORTE FORMATO JPEG); 1 ENTRADA VÍDEO COMPONENTE;ENTRADA TV DIGITAL PADRÃO GINGA; 1 ENTRADA AUDIO/VIDEO; 1 CONEXÃO VIDEO P/PC(RGB);MÍNIMO 2 OPÇÕES PARA AJUSTE FORMATO IMAGEM 4:3 PARA 16:9;ANGULO DE VISÃO MÍNIMO 176°;SAÍDA DE AUDIO DIGITAL;SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE VOLTAGEM;CONTROLE REMOTO COM BATERIAS AA OU AAA,ENTRADA MÍNIMA DE UM ANO APARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.	HQ	10	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
60	TELEVISÃO 55” LED. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALEXA. TELA FULL HD (1080P);1920X1080 FULL HD, CONTRASTE: , BRILHO (CD/M²): 350 ENTRADA: HDMI (X 2) PC – SOM (P2), VÍDEO COMPOSTO, VÍDEO COMPONENTE, USB (FOTOS, MÚSICAS E VÍDEOS). TENSÃO 220V; APRESENTAR SELO PROCEL DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA.	TCL	8	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
61	CAIXA DE SOM AMPLIFICADA MULTIUSO COM MICROFONE E CARRINHO DE TRANSPORTE, POTÊNCIA MÍNIMA: 250W AUTO FALANTE DE 10”, TWEETER PIEZOELÉTRICO, 4 CANAIS COM CONTROLE INDEPENDENTE DE VOLUME: 01 – MICROFONES 2 P1, 002 – GUITARRA 1 P1, 003 – MICROFONE SEM FIO, 04 – AUXILIAR (RCA), USB, FM, SD CARD E ALEXA. EQUALIZAÇÃO DE 03 VIAS – GRAVE MÉDIO E AGUDO, ALIMENTAÇÃO AC 127/220V.	AMVOX	13	UNIDADES	R$ 800,00	R$ ,00
62	VENTILADOR DE PAREDE DE 60 CM – CARACTERÍSTICAS: VENTILADOR DE PAREDE TURBO COM 03 PÁS BIVOLT. APARELHO PRODUZIDO COM GRADES EM AÇO, EXCELENTE VAZÃO DE AR, PINTADO COM TINTA ELETROSTÁTICA EPÓXI A PÓ. POTÊNCIA DE 160 W COM ROTAÇÃO 1450 RPM E COM FUNÇÕES DE VENTILAÇÃO E OSCILAÇÃO. COM INCLINAÇÃO AJUSTÁVEL EM 03 POSIÇÕES, VELOCIDADE VARIÁVEL E PROTETOR TÉRMICA TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AO PRODUTO. COR PRETO. MATERIAL: GRADE – EM AÇO; CARCAÇA MOTOR INJETADA; – HÉLICE – INJETADA POLIPROPILENO. DIMENSÕES DO PRODUTO (A X L X P) 60CM X 60 CM X 35 CM). GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. OBS: SERÁ EXIGIDA UMA FOTO ILUSTRATIVA PARA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DO PRODUTO OFERTADO.	VENTISOL	100	UNIDADES	R$ 238,99	R$ ,00
63	VENTILADOR DE 60 CM DE DIÂMETRO, COM MÚLTIPLAS VELOCIDADES, BASE ESTÁVEL, GRADE DE PROTEÇÃO SEGURA, FUNCIONAMENTO SILENCIOSO E FORNECIDO POR UNIDADE.	VENTISOL	30	UNIDADES	R$ 223,99	R$ ,70
64	RETROPROJETOR PROFISSIONAL TOPO DE LINHA COM LÂMPADA LED DE ALTA LUMINOSIDADE (MÍNIMO 4000 LUMENS), LENTE DE FOCO E ZOOM ÓPTICO AJUSTÁVEIS, BRAÇO ARTICULADO COM ESPELHO RETRÁTIL DE ALTA PRECISÃO, ÁREA DE PROJEÇÃO AMPLA (MÍNIMO 50 CM X 50 CM), CONTROLE ELETRÔNICO DE BRILHO E CONTRASTE, SISTEMA AVANÇADO DE REFRIGERAÇÃO SILENCIOSA, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, OPERAÇÃO BIVOLT (110/220 V), BAIXO NÍVEL DE RUÍDO.	GOLDENTEC	8	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
67	SMARTPHONE COM SISTEMA ANDROID 14, TELA SUPER AMOLED DE 6,6″ COM TAXA DE ATUALIZAÇÃO DE 120 HZ, PROCESSADOR OCTA-CORE EXYNOS 1380, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 6 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO DE 128 GB EXPANSÍVEL VIA MICROSD, CÂMERA TRASEIRA TRIPLA COM SENSOR PRINCIPAL DE 50 MP, CÂMERA FRONTAL DE 13 MP, CONECTIVIDADE 5G, WI-FI, BLUETOOTH 5.3, USB TIPO C, BATERIA DE  MAH COM CARREGAMENTO RÁPIDO DE 25 W, ESTRUTURA COM PROTEÇÃO IP67 E FORNECIDO POR UNIDADE.	SAMSUNG	5	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00

 

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.

 

Lajes/RN, 03 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2025. Edição 3617
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA SANTOS E FERNANDES LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador do CPF nº e RG nº expedida por SSP/RN, de um lado e de outro, a empresa SANTOS E FERNANDES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua Coronel Silvino Bezerra, n° 1043, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: 59031-140, neste ato representada pela Sra. EDEUZA MARIA SANTOS FERNANDES, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN, que exerce a função de Sócia-Gerente, conforme atos constitutivos da empresa, resolvem celebrar o Primeiro Termo de APOSTILAMENTO do Contrato n° 053/2025, proveniente da Pregão Eletrônico n° 09/2025, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº , com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o acréscimo de dotação orçamentária que fará frente às despesas do contrato administrativo n° 046/2025, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1 – O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento contratual, para fazer face ao acréscimo de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. :

 

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

IV – empenho de dotações orçamentárias.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

3.1 – Em virtude do acréscimo na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas também serão consignadas com a seguinte dotação orçamentária: Exercício 2025.

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO: 2023 – PROGRAMA DA ATENCAO BASICA

AÇÃO: 2077 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 16003110 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CONTRATANTE o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito.

 

Lajes/RN, 02 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2025. Edição 3616
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