EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025

Processo Administrativo n° 206/2025

Licitação nº 20/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) Rua Irineu Costa, nº 132, Pitimbu – Natal/RN, CEP: , neste ato representado por CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº , expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GRAFITH PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NA SEGUNDA DE CARNAVAL (03/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ ,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF Sob o nº 

Prefeito Municipal

Contratante

Banda Grafith Producoes e Promocoes Artistica LTDA

CNPJ nº

CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025

Processo Administrativo n° 262/2025

Licitação nº 23/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA:  DAVSON DAVIS DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua Porfírio Evangelista do Rego, nº 57, Centro – Governador Dix-Sept Rosado/RN, CEP: , neste ato representado por DAVSON DAVIS DE SOUZA OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº , expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DAVSON DAVIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NA SEGUNDA DE CARNAVAL (03/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de ,00 (vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF Sob o nº 

Prefeito Municipal

Contratante

Davson Davis de Souza Oliveira

CNPJ nº

DAVSON DAVIS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA.

Processo Administrativo n° 222/2025

Licitação nº 26/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA: PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Avenida Nascimento de Castro, nº 2017, Lagoa Nova – Natal/RN. CEP: , neste ato representado por PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA, portador da Carteira de Identidade nº , expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA PRISCILLA FREIRE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO SÁBADO DE CARNAVAL (01/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ ,00 (trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF sob o nº 

Prefeito Municipal

Contratante

Priscilla Freire Producoes LTDA

CNPJ nº

PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025

Processo Administrativo n° 202/2025

Licitação nº 18/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua Canopus, nº 240, Parque das Nações – Parnamirim/RN, CEP: , neste ato representado por FERNANDO IVO DE MACEDO, portador da Carteira de Identidade nº , expedida por ITEP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTÍSTA/BANDA RAFINHA A RAPAZIADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NA TERÇA DE CARNAVAL (04/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ ,00 (cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF sob o nº CPF nº

Prefeito Municipal

Contratante

F. Ivo de Macedo Produção de Eventos e Festas LTDA

CNPJ nº

FERNANDO IVO DE MACEDO

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025

Processo Administrativo n° 200/2025

Licitação nº 17/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua Canopus, nº 240, Parque das Nações – Parnamirim/RN, CEP: , neste ato representado por FERNANDO IVO DE MACEDO, portador da Carteira de Identidade nº , expedida por ITEP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA THÁBATA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO SÁBADO DE CARNAVAL (01/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ ,00 (cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF sob o nº CPF nº

Prefeito Municipal

Contratante

F. Ivo de Macedo Produção de Eventos e Festas LTDA

CNPJ nº

FERNANDO IVO DE MACEDO

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal , de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 273/2024, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Chamamento Público para Credenciamento n° 06/2024, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA EWERTON LINHARES CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Processo Administrativo n° 203/2025

Licitação nº 25/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA: EWERTON LINHARES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua Vera Maria de Melo Freitas, nº 450, Santo Antônio – Mossoró/RN, CEP: , neste ato representado por EWERTON DE PADUA LINHARES, portador da Carteira de Identidade nº , expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BAKULEJO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ ,00 (trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF sob o nº 

Prefeito Municipal

Contratante

Ewerton Linhares Corretora de Seguros LTDA

CNPJ nº

EWERTON DE PADUA LINHARES

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbi:

“Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

II – Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;”

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição.

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor competente.

RESOLVE

CONTRATAR por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA THÁBATA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO SÁBADO DE CARNAVAL (01/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, em favor da Empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº , Rua Canopus, nº 240, Parque das Nações – Parnamirim/RN, CEP: , com valor global de R$ ,00 (cinquenta mil reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 200/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 17 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/02/2025. Edição 3479
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbi:

“Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

II – Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;”

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição.

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor competente.

RESOLVE

CONTRATAR por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR MUNY SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DOMINGO DE CARNAVAL (02/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, em favor da Empresa MUNY SANTOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº , A Rural de Russas, S/N, Area Rural – Russas/CE, CEP: , com valor global de R$ ,00 (sessenta mil reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 234/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 17 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/02/2025. Edição 3479
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbi:

“Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

II – Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;”

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição.

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor competente.

RESOLVE

CONTRATAR por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BAKULEJO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, em favor da Empresa EWERTON LINHARES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº , Rua Vera Maria de Melo Freitas, nº 450, Santo Antônio – Mossoró/RN, CEP: , com valor global de R$ ,00 (trinta mil reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 203/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 17 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/02/2025. Edição 3479
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