EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

 

Processo Administrativo n° 781/2025

Licitação nº 119/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na Avenida João Pereira Dos Santos Filho, 298, Itapetinga, Mossoró/RN, CEP: , neste ato representado por ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA, inscrito no CPF nº .

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

 

MODALIDADE: ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

COD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTD	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
1	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	850	R$ 175,30	R$ ,00
2	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	150	R$ 106,80	R$ ,00
3	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	200	R$ 86,60	R$ ,00
4	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	100	R$ 49,90	R$ ,00
5	RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIO	600	R$ 192,00	R$ ,00
6	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
7	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 59,00	R$ ,00
8	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
9	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 40,00	R$ ,00
10	UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO	GASLIVE	GASLIVE	50	R$ 12,00	R$ 600,00
11	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	40	R$ 14,90	R$ 596,00
12	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	10	R$ 14,90	R$ 149,00
13	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.	GASLIVE	GASLIVE	12	R$ 10,00	R$ 120,00
14	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.	GASLIVE	GASLIVE	5	R$ 10,00	R$ 50,00
15	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
16	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
17	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
18	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ ,00	R$ ,00
19	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ 990,00	R$ ,00
20	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
21	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 390,00	R$ ,00
22	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
23	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
24	AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES	ASPILIV	GASLIVE	25	R$ 120,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL						R$ ,00

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAÚDE EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 04 de setembro de 2025

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

SOS Soluções Integradas LTDA

CNPJ:

 

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

 

CPF nº

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2025. Edição 3618
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QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 62/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pregão Presencial N° 20/2022

 

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA TOP DOWN CONSULTORIA LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na , neste ato representado(a) por ALESSANDRA MAGALY LIMA DE ABREU, inscrito no CPF sob o n° , Representante, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 764/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993,, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, por mais 12 meses, a partir de 03/09/2025 até 02/09/2026, para dar continuidade a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS ECONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS,RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DATRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Ação: 2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Natureza: – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

 

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

 

4.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Lajes/RN, em 03 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Top Down Consultori  LTDA

CNPJ nº

 

ALESSANDRA MAGALY LIMA DE ABREU

 

CPF n°

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2025. Edição 3617
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TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 781/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGENCIA DA ARP: 05/02/2025 à 05/02/2026. VENCEDOR: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ: , com o valor total aderido de R$ ,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).

 

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN

EMPRESA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ: 

ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, 298, ITAPETINGA, MOSSORÓ/RN, CEP: .

REPRESENTANTE: ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA – CPF:

E-MAIL: licitasossolucoesintegradas@

COD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTD	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
1	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	850	R$ 175,30	R$ ,00
2	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	150	R$ 106,80	R$ ,00
3	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIA	200	R$ 86,60	R$ ,00
4	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.	PRÓPRIO	PRÓPRIA	100	R$ 49,90	R$ ,00
5	RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO	PRÓPRIO	PRÓPRIO	600	R$ 192,00	R$ ,00
6	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
7	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 59,00	R$ ,00
8	REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 180,00	R$ ,00
9	FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 40,00	R$ ,00
10	UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO	GASLIVE	GASLIVE	50	R$ 12,00	R$ 600,00
11	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	40	R$ 14,90	R$ 596,00
12	MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.	GASLIVE	GASLIVE	10	R$ 14,90	R$ 149,00
13	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.	GASLIVE	GASLIVE	12	R$ 10,00	R$ 120,00
14	MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.	GASLIVE	GASLIVE	5	R$ 10,00	R$ 50,00
15	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
16	EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.	GASLIVE	GASLIVE	15	R$ 1,90	R$ 28,50
17	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
18	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ ,00	R$ ,00
19	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.	MAT	MAT	10	R$ 990,00	R$ ,00
20	AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.	MAT	MAT	15	R$ ,00	R$ ,00
21	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 390,00	R$ ,00
22	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
23	AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE	GASLIVE	GASLIVE	25	R$ 130,00	R$ ,00
24	AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES	ASPILIV	GASLIVE	25	R$ 120,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL						R$ ,00

 

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.

 

Lajes/RN, 03 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2025. Edição 3617
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TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 907/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 010/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. VIGENCIA DA ARP: 04/08/2025 à 04/08/2026. VENCEDOR: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: , com o valor total aderido de R$ ,45 (um milhão quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco

centavos).

 

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN
EMPRESA: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ:
ENDEREÇO: RUA PADRE OLIVEIRA ROLIM, Nº 267, LIBERDADE, PARNAMIRIM/RN – CEP: .
REPRESENTANTE: LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO – CPF:
E-MAIL: jrmoveisprojetados@
Nº	DESCRIÇÃO DO ITEM	MARCA	QUANTIDADE	UND	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE EM VENIL COM COSTURA CENTRAL NAS OPÇÕES GOMADA QUADRICULADA COM ESPALDAR ALTO EM MADEIRA COMPENSADO ANATOMICO DE 14MM, ESPUMA INJETADA DE 70MM, ACABAMENTO EM PVC MACHO/FÊMEA, ESTRUTURA EM ALUMINIO, BRAÇO FIXO CROMADO, DIMENSÃO DO ASSENTO 55 X 50, DIMENSÃO DO ENCOSTO 88 X 60, ALTURA TOTAL DO ENCOSTO 1,34 NA COR PRETA.	MARTIFLEX	15	UNIDADES	R$ 801,00	R$ ,00
2	CADEIRA EXECUTIVA FIXA ESPALDAR MEDIO EM MADEIRA COMPENSADO DE 12MM COM ESPUMA INJETADA DE 45MM BASES “S” FIXA CROMADA, COSTURA LATERAIS, BRAÇO CROMADO FIXO, CAPA PLASTICA DE PROTEÇÃO NO ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR PRETA.	MARTIFLEX	25	UNIDADES	R$ 597,00	R$ ,00
3	CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA ESPALDAR MÉDIO/BAIXO EM VENIL, EM MADEIRA COMPENSADO DE 12MM E ESPUMA INJETADA COM 45MM DE ALTURA BASE GIRATORIA COM PLATAFORMA FIXA E REGULAGEM DE ALTURA A GAS, COSTURA NA HORIZONTAL, ASSENTO E ENCOSTO COM CAPA DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO, DIMENSÃO DO ASSENTO 49 X 45, DIMENSÃO DO ENCOSTO 44 X 40, BRAÇO TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA NA COR PRETA.	MARTIFLEX	23	UNIDADES	R$ 395,00	R$ ,00
4	CADEIRA SECRETARIA FIXA ESPALDAR BAIXO EM MADEIRA COMPENSADO DE 12MM COM ESPUMA INJETADA DE 45MM BASE FIXA COM QUATRO PÉS COM CACHIMBO SANFONADO, DIMENSÃO DO ASSUNTO 45 X 41, DIMENSÃO DO ENCOSTO 31 X 38 COM CAPA DE PROTEÇÃO NO ASSENTO E ENCOSTO.	MARTIFLEX	30	UNIDADES	R$ 163,00	R$ ,00
5	LONGARINA COM ASSENTO E ENCOSTO EM PLÁSTICO ANATÔMICO NO ASSENTO E ENCOSTO ESTRUTURA E TUBO DE AÇO COM OS PÉS DESMONTAVEL, SAPATA NIVELADORA DE ALTURA PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DE UM CANTO PARA O OUTRO, COM 3 LUGARES, PINTURA EPOXI NA COR A COMBINAR.	FRISOKAR	15	UNIDADES	R$ 546,50	R$ ,50
6	CADEIRA PLASTICA SEM BRAÇO NA COR BRANCA, CAPACIDADE ACIMA DE 120 KG COM SELO DO INMETRO	DOLFE	200	UNIDADES	R$ 37,00	R$ ,00
7	CADEIRA PLASTICA COM BRAÇO NA COR BRANCA, CAPACIDADE ACIMA DE 120 KG COM SELO DO INMETRO	DOLFE	200	UNIDADES	R$ 39,50	R$ ,00
8	MESA DE APOIO, CONFECCIONADA EM MDP DE 15 MM E ENCABEÇAMENTO DAS BORDAS DE 30 MM DE ESPESSURA, TONALIDADE A DEFINIR (CARVALHO/NOCE/TABACO OU NOGUEIRA), ESTRUTURA TIPO PAINEL DE 15 MM DE ESPESSURA NA TONALIDADE PRETA, APOIADA EM SAPATAS DE BORRACHA, MEDINDO 900 X 600 X 740 MM DE FRENTE, PROFUNDIDADE E ALTURA RESPECTIVAMENTE.	MARTIFLEX	30	UNIDADES	R$ 330,00	R$ ,00
9	MESA DE REUNIAO OVALIZADA MEDINDO (240 X 120 CM) COM 12 CADEIRAS ACOCHOADAS. MESA DE REUNIÃO OVALIZADA COM TAMPO DE 25MM DE ESPESSURA, EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO NA COR CINZA, COM BORDAS EM PVC DE 3MM DE ESPESSURA. PAINEL LONGITUDINAL EM MDF DE 18 MM DE ESPESSURA, FIXADO A ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE PARAFUSOS M6 FIXADOS A REBITES COM ROSCA NA ESTRUTURA METÁLICA, SEGUINDO O ACABAMENTO DO TAMPO. BASES EM TRAVESSA INFERIOR EM CHAPA DE AÇO 16 CONFORMADO EM ARCO NO SEU COMPRIMENTO COM PERÍMETRO EM ABAS VOLTADAS PARA BAIXO COM NO MÍNIMO 20 MM DE LARGURA, E SAPATAS REGULÁVEIS COM ROSCA 5/16 E INJETADAS EM POLIETILENO COM POLÍMERO DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E ABRASÃO.	MARTINUCCI	10	UNIDADES	R$ 780,00	R$ ,00
10	MESA DE TRABALHO, CONFECCIONADA EM MDP DE 15 MM E ENCABEÇAMENTO DAS BORDAS DE 30 MM DE ESPESSURA, GAVETEIRO FIXO COM 2 GAVETAS DOTADA DE, FECHADURA E CHAVE, TONALIDADE A DEFINIR (CARVALHO/NOCE/, TABACO OU NOGUEIRA) ESTRUTURA TIPO PAINEL DE 15 MM DE ESPESSURA NA TONALIDADE PRETA, APOIADA EM SAPATAS DE BORRACHA, MEDINDO X 600 X 740 MM DE FRENTE, PROFUNDIDADE E ALTURA RESPECTIVAMENTE.	MARTINUCCI	30	UNIDADES	R$ 414,00	R$ ,00
11	MESA E CADEIRA INDIVIDUAL PARA PROFESSOR: COMPOSTA POR UM BUREAUX EM MDF/MDP DE 25MM 0,95 X 0,70 X 0,60 E UMA CADEIRA FIXA ALMOFADADA.	JR	20	UNIDADES	R$ 395,00	R$ ,00
12	MESA DE REUNIÃO REDONDA COM TAMPO DE 25MM DE ESPESSURA, EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO NA COR CINZA, COM BORDAS EM PVC DE 3MM DE ESPESSURA. BASES EM NUMERO DE QUATRO PÉS, COM TRAVESSA INFERIOR EM CHAPA DE AÇO 16 CONFORMADO EM ARCO NO SEU COMPRIMENTO COM PERÍMETRO EM ABAS VOLTADAS PARA BAIXO COM NO MÍNIMO 20 MM DE LARGURA, E SAPATAS REGULÁVEIS COM ROSCA 5/16 E INJETADAS EM POLIETILENO COM POLÍMERO DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E ABRASÃO. TUBO CENTRAL EM AÇO SAE 1010/1020, REDONDO COM DIÂMETRO DE 3 POLEGADAS E PAREDE DE 1,5 MM DE ESPESSURA. DIÂMETRO DE 1,00M. GARANTIA DE 5 ANOS.	MARTINUCCI	15	UNIDADES	R$ 399,00	R$ ,00
13	MESA PLÁSTICA QUADRADA MEDINDO 70X70X72 CM (ALTURA, LARGURA E PROFUNDIDADE). PESO APROXIMADO DE 5KG CERTIFICADO PELO INMETRO.	DOLFE	50	UNIDADES	R$ 68,00	R$ ,00
14	MESA COM 04 CADEIRAS TAMPO EM GRANITO E ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO DE 3″ NA COR BRANCA	MADEMELOS	10	UNIDADES	R$ 756,00	R$ ,00
15	MESA COM 06 CADEIRAS TAMPO EM GRANITO E ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO DE 3″ NA COR BRANCA	MADEMELOS	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
16	CONJUNTO DE MESA E QUATRO CADEIRAS INFANTIL EM PLÁSTICO, SUPORTA ATÉ 30KG, PODENDO SER EM CORES VARIADAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ADQUIRENTE.	DOLFE	50	UNIDADES	R$ 175,00	R$ ,00
17	CARTEIRA ESCOLAR, COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR AZUL E PRANCHETA EM MDP. DESCRIÇÃO: ASSENTO MEDINDO 0,41 X 0,40M COM ESPESSURA DE 5,00MM INJETADO EM PLÁSTICO RÍGIDO REFORÇADO (PP) COM FIXAÇÃO POR MEIO DE 04 (QUATRO) REBITES. ASUPERFÍCIE DO ASSENTO TOTALMENTE ANATÔMICA E LISA NA COR AZUL. ENCOSTO MEDINDO 0,25 X 0,435M COM ESPESSURA DE 5,00MM INJETADO EM PLÁSTICO RÍGIDO REFORÇADO (PP) COM SUPERFÍCIE LISA, TOTALMENTE ANATÔMICO, NA COR AZUL, FIXADO POR 4 (QUATRO REBITES, SEM DEIXAR REBARBAS. MOLDADO ANATOMICAMENTE CONFORME O RAIO DA CURVATURA DO TUBO.	JR	150	UNIDADES	R$ 259,00	R$ ,00
18	CONJUNTO ESCOLAR ADULTO. CONJUNTO ESCOLAR ADULTO NO PADRÃO FNDE, MESA EM MDF DE 18MM, ESTRUTURA EM METALON E PORTA LIVROS. MEDINDO: ALTURA 0,78CM X LARGURA 0,60.5 CM X PROFUNDIDADE 0,. CADEIRA RESINADA EM POLIPROPILENO E ESTRUTURA EM METALON. ALTURA TOTAL: 0,80CM. ASSENTO AO CHÃO: 0,45CM X PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 0,43CM. SUPORTA ATÉ 140KG. COR: AZUL.	DE ANGELIS	150	UNIDADES	R$ 474,00	R$ ,00
19	CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL. CONJUNTO DE MESA COM 4 (QUATRO) CADEIRAS INFANTIL, MESA COM TAMPO EM MDF DE 18MM, ESTRUTURA EM METALON COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA, MEDINDO: ALTURA 64,5CM X LARGURA 60,00CM X PROFUNDIDADE 60,00CM. ACOMPANHA 4 CADEIRAS COLORIDAS COM ESTRUTURA EM METALON E ASSENTO EM POLIPROPILENO.	DE ANGELIS	75	UNIDADES	R$ 680,00	R$ ,00
20	CONJUNTO SEXTAVADO INFANTIL EM POLIPROPILENO COM 6 LUGARES, MESA (6UND): MESA SEXTAVADA COMPOSTA POR TAMPO E SUBTAMPO EM PP, SENDO QUE OS TAMPOS POSSIBILITEM O ENCAIXE ENTRE AS MESAS.	DE ANGELIS	50	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
21	CONJUNTO DE MESA E BANCOS PARA REFEITÓRIO PARA 6 (SEIS) ALUNOS COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 2 (DOIS) BANCOS. MESA – TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 25MM, COM DIMENSÕES ACABADAS 800MM (LARGURA) X 1600MM (COMPRIMENTO), X 750MM (ALTURA), REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÌNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO LISO, NA COR BRANCA.	JR	100	UNIDADES	R$ 899,00	R$ ,00
22	ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS MEDINDO 210 X 90 X 45, COM 4 PRATILEIRAS EM AÇO NA COR CINZA CRISTAL CONSTUTUÍDO EM CHAPA 22 TRATAMENTO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTATICA. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	20	UNIDADES	R$ 795,00	R$ ,00
23	ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS MEDINDO 170 X 90 X 40, COM 4 PRATILEIRAS EM AÇO NA COR CINZA CRISTAL CONSTUTUÍDO EM CHAPA 22 TRATAMENTO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTATICA. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	20	UNIDADES	R$ 631,50	R$ ,00
24	ARMÁRIO ROUPEIRO, COM 06 PORTAS, COM PORTA CADEADO (SEM CADEADO), EM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ, CURADA À ESTUFA A 230 GRAUS. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
25	ARMÁRIO TIPO VITRINE – CARACTERISITICAS MÍNIMAS, PARTES EM AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, COM DUAS PORTAS E AO MENOS QUATRO PRATELEIRAS EM VIDRO CRISTAL DE NO MÍNIMO 4MM; LATERAIS E PORTA DE VIDRO COM ESPESSURA APROXIMADA DE 3MM; PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA OU PLÁSTICA; FUNDO E TETO EM CHAPA DE AÇO ESMALTADA; CHAVE TIPO YALE; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 0,65 X 0,40 X 1,65M. PINTADO NA COR BRANCA. O MATERIAL DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	15	UNIDADES	R$ 855,00	R$ ,00
26	ESTANTE EM AÇO – ESTANTE EM AÇO COM 06 PRATELEIRAS REFORÇADAS, ESTRUTURA COM REFORÇO EM X, CHAPA 22 OU SUPERIOR, COLUNA 14 MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,98 X 0,40 X 0,92 CM. COR CINZA. O MATERIAL DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL LAUDO VÁLIDO DA NR 17 – 2022.	MARZO VITORINO	23	UNIDADES	R$ 785,00	R$ ,00
27	ESTANTE EM AÇO COM 05 PRATELEIRAS DESCRIÇÃO: ESTANTES INTEIRIÇAS EM AÇO COM SISTEMA DE FIXAÇÃO POR ENCAIXE E PARAFUSOS QUE PROPORCIONE FACILIDADE DE MANUSEIO DAS PRATELEIRAS INTERMEDIÁRIAS QUE TERÃO REGULAGEM A CADA 25 MM, TOTALMENTE LIVRES DO CONJUNTO. A ESTRUTURAÇÃO DEVE SER FEITA ATRAVÉS DOS PLANOS SUPERIOR E INFERIOR, GARANTINDO MAIOR ESTABILIDADE AO CONJUNTO. O SISTEMA DE ENCAIXE DEVE POSSUIR SUPORTES DO TIPO GARRAS EM CHAPA # 18 PARA AS PRATELEIRAS NA PARTE INTERNA DAS COLUNAS, NÃO DEIXANDO SALIÊNCIAS EXTERNAS. OS SUPORTES (GARRAS) CONFECCIONADOS EM CHAPA DE AÇO ZINCADA, DEVEM SUSTENTAR AS PRATELEIRAS ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE DOBRA QUE AS TRAVAM ÀS COLUNAS EVITANDO A FLAMBAGEM.	SO AÇO	23	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
29	KIT EM AÇO COM 06 PORTAS, 03 GAVETAS, POSSUI VIDROS DESLIZANTES. POSSUI 9 PUXADORES EM METAL CROMADO, PORTA SUPERIOR EM VIDRO TEMPERADO FOSCO, 2 PRATELEIRAS EM AÇO COM 6 PÉS EM PVC RESISTENTE. MEDINDO ALTURA: X LARGURA: , 00 X PROFUNDIDADE: 0,50 00 NA COR BRANCA.	TELASUL	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
30	CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA MACIÇA MEDINDO COR MOGNO	JR	10	UNIDADES	R$ 570,00	R$ ,00
31	BELICHE EM MADEIRA MACIÇA FORMADO POR DUAS CAMAS COM CABECEIRA GRADE DE PROTEÇÃO E ESCADA, COR MOGNO. MEDINDO: 1,98 X 0,88 1,62	JR	10	UNIDADES	R$ 985,00	R$ ,00
33	CONJUNTO DE SOFÁ 3 E 2 LUGARES EM VENIO, NA COR PRATA, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA LAMINADA D-33, ALMAFODA DO ASSENTO SOLTO, ESTRUTURA EM MADEIRA, PINOS TRAVADA PEREITAS NO ASSENTO E ENCOSTO, ESTRUTURA EM AÇO CROMADO DE 1″, MEDINDO 198X 0,86 NO DE 3 LUGARES, MEDINDO 144X0,86 NO DE 2 LUGARES.	JR	5	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
34	QUADRO BRANCO CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, COM ESPESSURA TOTAL DE 17 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL. TAMANHO 0,90 X 1,00 M. DECLARAR MARCA.	JR	20	UNIDADES	R$ 397,00	R$ ,00
35	QUADRO BRANCO CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, COM ESPESSURA TOTAL DE 17 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL. TAMANHO 1,00 X 1,20 M. DECLARAR MARCA.	JR	20	UNIDADES	R$ 395,00	R$ ,00
36	QUADRO BRANCO CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, COM ESPESSURA TOTAL DE 17 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL. TAMANHO 1,20 X 2,10 M. DECLARAR MARCA.	JR	20	UNIDADES	R$ 430,00	R$ ,00
37	FORNO MICROONDAS 32 LITROS BRANCO, VOLTAGEM 220V.	AGRATTO	15	UNIDADES	R$ 693,17	R$ ,55
38	FOGÃO DE USO DOMÉSTICOS COM 04 BOCAS, SENDO 3 SIMPLES E 1 GIGANTE. ASSENDIMENTO TOTAL AUTOMÁTICO, FORNO COM CAPACIDADE ACIMA DE 56 LITROS.	ESMALTEC	10	UNIDADES	R$ 890,00	R$ ,00
39	FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS 40X40 EM AÇO INOX, COM FORNO E CHAPA ACOPLADOS, 6 QUEIMADORES COM GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, FORNO EMBUTIDO COM ISOLAMENTO TÉRMICO, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	ITAJOBI	10	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
40	FOGÃO INDUSTRIAL DE 2 BOCAS, ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, QUEIMADORES DE ALTA PRESSÃO COM GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, PÉS REGULÁVEIS, REGISTRO INDIVIDUAL, CONEXÃO PADRÃO ½”, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	ITAJOBI	10	UNIDADES	R$ 995,00	R$ ,00
41	FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 330 LITROS, 2 PORTAS, TENSÃO 220V, POTÊNCIA APROXIMADA DE 96W, TAMPAS COM FECHADURA E CHAVE, GABINETE RESISTENTE, ADEQUADO PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS.	ESMALTEC	9	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
42	FREEZER HORIZONTAL COM CAPACIDADE DE 519 LITROS, 2 PORTAS, TENSÃO 220V, TAMPAS COM FECHADURA E CHAVE, GABINETE RESISTENTE E ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS.	CONSUL	8	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
43	REFRIGERADOR DUPLEX CYCLE DEFROST, CAPACIDADE DE 320 LITROS, COR BRANCA, TENSÃO 220V, COM RECIPIENTE PARA GELO E PORTA-OVOS, DEGELO TIPO CYCLE DEFROST, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA.	ESMALTEC	9	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
44	REFRIGERADOR 1 PORTA, CAPACIDADE ENTRE 259 E 280 LITROS, COR BRANCA, ADEQUADO PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, COM SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEGELO COMPATÍVEL COM O MODELO OFERTADO.	ESMALTEC	15	UNIDADES	R$ ,93	R$ ,95
45	FRIGOBAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 LITROS, GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA.	HISENSE	5	UNIDADES	R$ ,99	R$ ,95
46	GELÁGUA DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM SISTEMA EASY OPEN REMOVÍVEL PARA ABERTURA AUTOMÁTICA, ALÇAS LATERAIS PARA TRANSPORTE, RESERVATÓRIO VEDADO QUE GARANTE QUALIDADE DA ÁGUA E TERMOSTATO FRONTAL COM CONTROLE GRADUAL DE TEMPERATURA ENTRE 5°C E 15°C.	ESMALTEC	15	UNIDADES	R$ 794,00	R$ ,00
47	PURIFICADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE 2,5 LITROS, PRESSÃO DE OPERAÇÃO ENTRE 3 A 40 MCA, LARGURA DE 30 CM, ESTRUTURA RESISTENTE, SISTEMA DE FILTRAGEM EFICIENTE E FORNECIMENTO POR UNIDADE.	ESMALTEC	20	UNIDADES	R$ 752,00	R$ ,00
49	BEBEDOUROS INDUSTRIAL COM 03 TORNEIRAS. CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 100 LITROS NO RESERVATÓRIO. 03-TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX COM DRENO. COM REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA TÉRMICOÁTICA FOSFATIZADA NA COR BRANCA. RESERVATÓRIO DE ÁGUA (TANQUE INTERNO) EM É AUTA RESISTÊNCIA, FÁCIL LIMPEZA. ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R 143ª. MOTOR HERMÉTICO COM 1/4 DE HP. TENSÃO 220V. BEBEDOURO CERTIFICADO PELO INMETRO E COM GARANTIA DE 12 MESES. APRESENTAR NA PROPOSTA COMERCIAL TODOS OS CERTIFICADOS DE LABORATÓRIO QUE O PRODUTO ESTEJA EM CONFORMIDADE PARA CONSUMO DE ÁGUA.	FRISBEL	10	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
50	BEBEDOURO ELÉTRICO – COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS OU EQUIVALENTES; CONJUGADO COM SELO INMETRO, DEPOSITA DE ÁGUA EM AÇO INOX (PRÓPRIO PARA ALIMENTOS), ISOLADO, COM SERPENTINA DE COBRE EXTERNA. DRENO DE LIMPEZA; TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATÃO CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO D’ÁGUA RALO SIFONADO, TAMPO EM AÇO INOX POLIDO, COM RELEVOS; MOTO-COMPRESSOR ECONÔMICO E SILENCIOSO GABINETE EM CHAPA DE AÇO INOX; CONTROLE AUTOMÁTICO DA TEMPERATURA DA ÁGUA FILTRO DE ÁGUA OPCIONAL, COM CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA. APROPRIADO PARA ACESSO DE CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS. COM GARANTIA DE 01 ANO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA .	FRISBEL	8	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
51	LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO 6 VELOCIDADES + PULSAR. ESPECIFICAÇÕES: COPO SUPER RESISTENTE DE PLÁSTICO, 3 LITROS DE CAPACIDADE TOTAL; MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 400W. VOLTAGEM 220V OU BIVOLT COM GARANTIA DE 12 MESES.	OSTER	20	UNIDADES	R$ 174,99	R$ ,80
53	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL – CAPACIDADE PARA 6 LITROS EM AÇO INOXIDÁVEL, VOLTAGEM 220V. GARANTIA DO FORNECEDOR 12 MESES.	KD ELETRO	15	UNIDADES	R$ 837,00	R$ ,00
54	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL – CAPACIDADE PARA 10 LITROS EM AÇO INOXIDÁVEL, VOLTAGEM 220V. GARANTIA DO FORNECEDOR 12 MESES.	METAL FERREIRA	15	UNIDADES	R$ 999,00	R$ ,00
56	CAFETEIRA ELETRICA INDUSTRIAL CAPACIDADE 04 LITROS,CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL,PINGADEIRA REMOVÍVEL PARA FÁCIL LIMPEZA ACONPANHA VARETA PARA LIMPEZA DAS TORNEIRAS 220V,.	MARCHESONI	4	UNIDADES	R$ 850,00	R$ ,00
58	TELEVISÃO 32” LED. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALEXA. TELA RESOLUÇÃO (MODO TV) 1366 X 768 (HD)2X 10W;MÍNIMO 3 ENTRADAS HDMI;ENTRADA USB COM SUPORTE FORMATO JPEG); 1 ENTRADA VÍDEO COMPONENTE;ENTRADA TV DIGITAL PADRÃO GINGA; 1 ENTRADA AUDIO/VIDEO; 1 CONEXÃO VIDEO P/PC(RGB);MÍNIMO 2 OPÇÕES PARA AJUSTE FORMATO IMAGEM 4:3 PARA 16:9;ANGULO DE VISÃO MÍNIMO 176°;SAÍDA DE AUDIO DIGITAL;SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE VOLTAGEM;CONTROLE REMOTO COM BATERIAS AA OU AAA,ENTRADA MÍNIMA DE UM ANO APARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.	HQ	10	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
60	TELEVISÃO 55” LED. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALEXA. TELA FULL HD (1080P);1920X1080 FULL HD, CONTRASTE: , BRILHO (CD/M²): 350 ENTRADA: HDMI (X 2) PC – SOM (P2), VÍDEO COMPOSTO, VÍDEO COMPONENTE, USB (FOTOS, MÚSICAS E VÍDEOS). TENSÃO 220V; APRESENTAR SELO PROCEL DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA.	TCL	8	UNIDADES	R$ ,50	R$ ,00
61	CAIXA DE SOM AMPLIFICADA MULTIUSO COM MICROFONE E CARRINHO DE TRANSPORTE, POTÊNCIA MÍNIMA: 250W AUTO FALANTE DE 10”, TWEETER PIEZOELÉTRICO, 4 CANAIS COM CONTROLE INDEPENDENTE DE VOLUME: 01 – MICROFONES 2 P1, 002 – GUITARRA 1 P1, 003 – MICROFONE SEM FIO, 04 – AUXILIAR (RCA), USB, FM, SD CARD E ALEXA. EQUALIZAÇÃO DE 03 VIAS – GRAVE MÉDIO E AGUDO, ALIMENTAÇÃO AC 127/220V.	AMVOX	13	UNIDADES	R$ 800,00	R$ ,00
62	VENTILADOR DE PAREDE DE 60 CM – CARACTERÍSTICAS: VENTILADOR DE PAREDE TURBO COM 03 PÁS BIVOLT. APARELHO PRODUZIDO COM GRADES EM AÇO, EXCELENTE VAZÃO DE AR, PINTADO COM TINTA ELETROSTÁTICA EPÓXI A PÓ. POTÊNCIA DE 160 W COM ROTAÇÃO 1450 RPM E COM FUNÇÕES DE VENTILAÇÃO E OSCILAÇÃO. COM INCLINAÇÃO AJUSTÁVEL EM 03 POSIÇÕES, VELOCIDADE VARIÁVEL E PROTETOR TÉRMICA TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AO PRODUTO. COR PRETO. MATERIAL: GRADE – EM AÇO; CARCAÇA MOTOR INJETADA; – HÉLICE – INJETADA POLIPROPILENO. DIMENSÕES DO PRODUTO (A X L X P) 60CM X 60 CM X 35 CM). GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. OBS: SERÁ EXIGIDA UMA FOTO ILUSTRATIVA PARA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DO PRODUTO OFERTADO.	VENTISOL	100	UNIDADES	R$ 238,99	R$ ,00
63	VENTILADOR DE 60 CM DE DIÂMETRO, COM MÚLTIPLAS VELOCIDADES, BASE ESTÁVEL, GRADE DE PROTEÇÃO SEGURA, FUNCIONAMENTO SILENCIOSO E FORNECIDO POR UNIDADE.	VENTISOL	30	UNIDADES	R$ 223,99	R$ ,70
64	RETROPROJETOR PROFISSIONAL TOPO DE LINHA COM LÂMPADA LED DE ALTA LUMINOSIDADE (MÍNIMO 4000 LUMENS), LENTE DE FOCO E ZOOM ÓPTICO AJUSTÁVEIS, BRAÇO ARTICULADO COM ESPELHO RETRÁTIL DE ALTA PRECISÃO, ÁREA DE PROJEÇÃO AMPLA (MÍNIMO 50 CM X 50 CM), CONTROLE ELETRÔNICO DE BRILHO E CONTRASTE, SISTEMA AVANÇADO DE REFRIGERAÇÃO SILENCIOSA, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, OPERAÇÃO BIVOLT (110/220 V), BAIXO NÍVEL DE RUÍDO.	GOLDENTEC	8	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00
67	SMARTPHONE COM SISTEMA ANDROID 14, TELA SUPER AMOLED DE 6,6″ COM TAXA DE ATUALIZAÇÃO DE 120 HZ, PROCESSADOR OCTA-CORE EXYNOS 1380, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 6 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO DE 128 GB EXPANSÍVEL VIA MICROSD, CÂMERA TRASEIRA TRIPLA COM SENSOR PRINCIPAL DE 50 MP, CÂMERA FRONTAL DE 13 MP, CONECTIVIDADE 5G, WI-FI, BLUETOOTH 5.3, USB TIPO C, BATERIA DE  MAH COM CARREGAMENTO RÁPIDO DE 25 W, ESTRUTURA COM PROTEÇÃO IP67 E FORNECIDO POR UNIDADE.	SAMSUNG	5	UNIDADES	R$ ,00	R$ ,00

 

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.

 

Lajes/RN, 03 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2025. Edição 3617
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA SANTOS E FERNANDES LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador do CPF nº e RG nº expedida por SSP/RN, de um lado e de outro, a empresa SANTOS E FERNANDES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua Coronel Silvino Bezerra, n° 1043, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: 59031-140, neste ato representada pela Sra. EDEUZA MARIA SANTOS FERNANDES, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RN, que exerce a função de Sócia-Gerente, conforme atos constitutivos da empresa, resolvem celebrar o Primeiro Termo de APOSTILAMENTO do Contrato n° 053/2025, proveniente da Pregão Eletrônico n° 09/2025, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº , com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o acréscimo de dotação orçamentária que fará frente às despesas do contrato administrativo n° 046/2025, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1 – O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento contratual, para fazer face ao acréscimo de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. :

 

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

IV – empenho de dotações orçamentárias.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

3.1 – Em virtude do acréscimo na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas também serão consignadas com a seguinte dotação orçamentária: Exercício 2025.

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO: 2023 – PROGRAMA DA ATENCAO BASICA

AÇÃO: 2077 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 16003110 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CONTRATANTE o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito.

 

Lajes/RN, 02 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2025. Edição 3616
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RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Processo Administrativo nº 821/2025

 

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação

 

No dia 29 de agosto de 2025, a Leiloeira Georgia de Souza Castelo, matrícula nº 120/2024 – JUCERN, encaminhou, por meio do Portal de Compras Públicas, os documentos exigidos para habilitação, com o objetivo de se credenciar como Leiloeira Oficial do Município de Lajes/RN.

 

Após análise dos documentos pelo Agente de Contratação, foi verificado que a referida profissional atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se a leiloeira devidamente habilitada, passando a integrar o rol de leiloeiros credenciados do Município, conforme o item 7 do edital.

 

Rol de Leiloeiros Credenciados:

 

Nº	NOME/CPF	MATRICULA JUCERN	SITUAÇÃO
01	FILIPE PEDRO DE ARAÚJO	029/2011	Habilitado
02	FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO	024/2011	Habilitado
03	SAMARA BARBOSA ARAUJO	017/2025	Habilitada
04	JUSSARA DANIELE DE MEDEIROS	074/2024	Habilitada
05	DANIEL ELIAS GARCIA	002/2024	Habilitado
06	GEORGIA DE SOUZA CASTELO	120/2024	Habilitada

 

Lajes/RN, 01 de setembro de 2025

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2025. Edição 3615
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025

TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA.

 

Processo Administrativo n° 442/2025

Licitação nº 117/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Manoel Joaquim de Araújo, nº 377, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANDRÉIA TORRES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº e RG nº – SSP/SP.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

LOTE ÚNICO
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	FUNERAL TIPO 1 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,93m de comprimento com capacidade para até 120kg; • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	30	R$ ,00	R$ ,00
2	FUNERAL TIPO 2 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,60m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
3	FUNERAL TIPO 3 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,40m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 600,00	R$ ,00
4	FUNERAL TIPO 4 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,20m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Preparação do corpo inclusive com Tanatopraxia com duração de 24h; • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
5	FUNERAL TIPO 5 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 1,00m de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 900,00	R$ ,00
6	FUNERAL TIPO 6 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 0,80cm de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 700,00	R$ ,00
7	FUNERAL TIPO 7 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 0,60cm de comprimento. • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ 600,00	R$ ,00
8	FUNERAL TIPO 8 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 2,10cm de comprimento; com capacidade para até 160kg • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
9	FUNERAL TIPO 9 COMPOSTO POR: • 01 Ataúde: Estilo sextavado, madeira de pinnus reflorestado, alças do tipo dura ou fixa, laterais lisas, forração e babado em TNT com renda, travesseiro solto em TNT, chavetas douradas, com visor, verniz alto brilho, medindo internamente 0,60cm de comprimento, internamente 2,10cm de comprimento; com capacidade para até 250kg • Vestimenta masculina ou feminina; • Câmara Ardente (com velas inclusas); • Arrumação do corpo com cobertura de flores naturais; • Translado do local do velório para o cemitério Público de Lajes/RN.	UND	6	R$ ,00	R$ ,00
10	Translado: Do local da ocorrência óbito para o local do velório	KM	,00	R$ 2,50	R$ ,00
VALOR GLOBAL:		R$ ,00 (cento e trinta mil reais)

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (cento e trinta mil reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2078 – ATENDIMENTO A BENEFICIOS EVENTUAIS

Natureza: – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 29 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 29 de agosto de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

 

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Para Mulheres e Habitação

 

UNIPLAN Sao Paulo do Potengi Funeraria LTDA

CNPJ:

 

ANDRÉIA TORRES DOS SANTOS

 

CPF:

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/09/2025. Edição 3621
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EXTRATO DE CONTRATO – ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOA LTDA CNPJ:

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOA LTDA CNPJ:

Valor Estimado: R$ ,00 (dois mil e duzentos reais), para o item 01 e R$ ,00 (três mil e trezentos reais), para os itens 02 e 03.

OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica, de forma presencial junto à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes.

ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Apami/Prefeitura/Emenda Parlamentares e ou APAMI/SESAP Ação Civil Judicial nº

Código/Red: – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Assinatura em: 29 de agosto de 2025.

Vigência: 29 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2026.

 

Lajes/RN, 29 de agosto de 2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da Apami

Contratante

 

 

ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOA LTDA

 

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2025. Edição 3614
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 65/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 940/2025

Pregão/Adesão N° 4/2023

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JOSE AVAILTON DA CUNHA – ME.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa JOSE AVAILTON DA CUNHA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na , neste ato representado(a) por José Availton da Cunha, inscrito no CPF sob o n° , PROPRIETÁRIO, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 940/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993,, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2023, por mais 12 meses, a partir de 29/08/2025 até 28/08/2026, Para dar continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO., podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato no valor global de R$ ,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINELE CIVIL

Ação: 2005 – MANUTENÇÃO DO GABINELE CIVIL

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Ação: 2166 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2035 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL

Ação: 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO

Ação: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2169 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Ação: 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Ação: 2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2073 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

 

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

 

5.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Lajes/RN, em 29 de agosto de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

 

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação

 

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

 

Secretária Municipal de Educação

 

 

JOSE AVAILTON DA CUNHA – ME

 

CNPJ nº

 

 

JOSÉ AVAILTON DA CUNHA

 

CPF n°

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2025. Edição 3614
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025

TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.

 

Processo Administrativo n° 835/2025

Licitação nº 110/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na Av 27 de Março, nº 74, Centro, Touros/RN – CEP: , neste ato representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER, portador da Documento de Identidade nº – ITEP/RN, e inscrito no CPF nº .

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 100% EM NUVEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, GRAVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, GERENCIAMENTO DE DADOS, FORNECIMENTO DE CÂMERAS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA COM ACESSO EM AMBIENTE DE CLOUD COMPUTING, ACESSÍVEL POR MEIO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS COMPATÍVEIS COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS IOS E ANDROID, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

LOTE ÚNICO
Item	Objeto/Especificação Técnica	Marca/ Fabricante	Un. de Medida	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
1	Cessão de direito de uso de Software de solução em segurança, através de plataforma de monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva, gerenciamento, com gravação das imagens em nuvem por no mínimo 07 dias. 60 (PMI) Ponto de Monitoramento Inteligente através de CÂMERA IP FULL HD, com no mínimo 2M. Conforme Projeto. Sendo 02 Ponto de Monitoramento Inteligente – PMI com Leitura de placas OCR. 01 Torre de monitoramento ostensivo com 4 Câmeras.	CAMERITE	Mês	12	R$ ,00	R$ ,00
2	Implantação do Projeto	VALE-TECH – CAMERITE	Serviço	1	R$ ,00	R$ ,00
VALOR GLOBAL:			R$ ,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais.)

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ação: 2099 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 28 de agosto de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Vale Tech Tecnologia em Seguranca LTDA

CNPJ:

 

CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER

 

CPF:

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/09/2025. Edição 3621
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