EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

 

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A SENHORA KATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, CPF Nº .

 

Processo Administrativo n° 1009/2025

Licitação nº 134/2025

 

CONTRATANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADOKATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado à Praça Monsenhor Vicente de Paula, nº 226, Centro, Lajes/RN – CEP: .

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE LOCAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL INTERSETORIAL, ESPAÇO VOLTADO À INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR E HUMANIZADO A CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade n° 35/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Locação de Imóvel situado na Rua Praça monsenhor Vicente de Paula, Nº226, Centro, Lajes/RN Mês 12 ,00 ,00
Total do contrato em R$ ,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 – Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 11 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

 

KATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO

CPF:

Contratada

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:42AEBF9A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/09/2025. Edição 3624
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

 

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A SENHORA KATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, CPF Nº .

 

Processo Administrativo n° 1009/2025

Licitação nº 134/2025

 

CONTRATANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADOKATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado à Praça Monsenhor Vicente de Paula, nº 226, Centro, Lajes/RN – CEP: .

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE LOCAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL INTERSETORIAL, ESPAÇO VOLTADO À INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR E HUMANIZADO A CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade n° 35/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Locação de Imóvel situado na Rua Praça monsenhor Vicente de Paula, Nº226, Centro, Lajes/RN Mês 12 ,00 ,00
Total do contrato em R$ ,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 – Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 11 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

 

KATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO

CPF:

Contratada

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:42AEBF9A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/09/2025. Edição 3624
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 763/2025

Licitação nº 102/2025

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GUSTAVO PESSOA MARQUES FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
16 – 0008295 – ORTESE (CTLSO), dinâmica, tipo milwaukee, incluindo os coxins e almofadas para estabilização da coluna vertebral nas escolioses e cifoses. BOMPORTE UND 10 R$ ,97 R$ ,70
19 – 0008298 – ORTESE CRUROPODALICA, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de joelho livre ou com trava de anel ou com bloqueio de gatilho (trava suíça), articulação de tornozelo livre ou com bloqueio, juvenil/adulto, unilateral. BOMPORTE UND 10 R$ ,87 R$ ,70
32 – 0008304 – SUTIÃ para mulheres mestectomizadas com adaptação para prótese mamárias – Tamanhos P, M e G ORTHO PAUHER UND 10 R$ 117,98 R$ ,80
VALOR GLOBAL: R$ ,20 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

 

A empresa D C METZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Alameda dos Ipes, nº 162, Jardim Panorâmico, Ivoti/RS – CEP: , sendo representada pela Sra. DAIANE CAROLINE METZ, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RS saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
3 – 0008282 – CADEIRA RODAS PARA OBESO – cadeira de rodas especial para obesos, com especificações mínimas: Cadeira rodas, confeccionada em alumínio tubular ou aço carbono, com pintura epóxi, dobrável em x, apoio para braços escamoteável, apoio de pés com altura ajustável eleváveis. Rodas traseiras grandes (24 polegadas) com pneus infláveis, com rolamentos blindados, rodas dianteiras pequenas giratórias com pneus maciços de no mínimo 6″, ambas providas de rolamentos blindados nos seus eixos, eixos de aço reforçado. Freios bilaterais, assento e encosto em tecido de nylon impermeável de alta resistência, acompanha uma almofada em espuma com mínimo de 3 (três ) centímetros de espessura no tamanho do assento, forrada com o mesmo tecido da cadeira com velcro para fixação; assento reforçado com largura mínima de 60cm, manoplas emborrachadas para condução por terceiros. Capacidade de carga – até 150kg ou superior Dellamed UND 10 R$ ,00 R$ ,00
4 – 0008283 – CADEIRA DE RODA INFANTIL – Conjunto de assento e encosto anatômico recoberto com tecido automotivo. Assento com abdutor de pernas, Inclinação por exclusivo sistema de pistão, acionado através de pedal, Possibilita a inclinação de 0° a 30° graus, mantendo o conjunto assento, encosto e pés a 90° graus. Graduador de ângulo para orientar o tilt. Desmontável e adaptável ao assento de veículo. Cinto de segurança, Apoio para braços removível, regulável em altura. Apoio para pés removível, regulável em altura e profundidade. Faixa de segurança para os pés, Acionamento de freio através de pedal. Apoio para cabeça regulável em altura, Eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Indicado para usuários até 50 kg. Largura do assento: 36 – 40 cm Prolife UND 10 R$ ,00 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (vinte e nove mil reais)

 

A empresa FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Guarujá, nº 150, Jardim Lancaster V, Foz do Iguaçu/PR – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANA CRISTINA MIRANDA, inscrito no CPF nº e Documento de Identidade nº – SESP/PR saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
7 – 0008286 – ANDADOR ADULTO, confeccionado em alumínio, suporta até 130 kg, dobrável, altura regulável. INDAIA UND 15 R$ 295,00 R$ ,00
23 – 0023238 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, pós-operatório, com ponteira. VENOSAN Par 10 R$ 134,00 R$ ,00
24 – 0023239 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, anti-trombo. VENOSAN Par 10 R$ 134,00 R$ ,00
25 – 0023240 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras. VENOSAN Par 10 R$ 135,00 R$ ,00
26 – 0023241 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, pós-operatório, tamanho M. VENOSAN Par 20 R$ 222,00 R$ ,00
27 – 0023242 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, anti-trombo, tamanho M. VENOSAN Par 20 R$ 222,00 R$ ,00
28 – 0023243 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras, tamanho M. VENOSAN Par 20 R$ 239,50 R$ ,00
29 – 0023244 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, pós-operatório, com ponteira, cor bege. VENOSAN Par 25 R$ 247,00 R$ ,00
30 – 0023245 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, anti-trombo, com ponteira, cor bege. VENOSAN Par 25 R$ 247,00 R$ ,00
31 – 0023246 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, compressão para ulceras, com ponteira, cor bege. VENOSAN Par 25 R$ 248,00 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais.)

 

A empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Av. Pasteur, nº 60, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP: , sendo representada pela Sra. BARBARA CAPANEMA CARVALHO, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
1 – 0008280 – CADEIRA DE RODAS SIMPLES, juvenil e adulto, pneu maciço, cds dobrável em aço de carbono, com assento e encosto em nylon. freios bilaterais e aro impulsor bilateral, capacidade 120kg. Dellamed UND 60 R$ 598,90 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais).

 

A empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Bandeirante, nº 94, Afogados, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. HENRIQUE ANDERSON PRESBYTERO QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
8 – 0008287 – BENGALA TIPO “T” DE 4 PONTAS DE ALUMINIO: Modelo Tipo “T” de 4 Pontas; Registro Anvisa 80125549001; Peso 880g; Altura Máxima 93cm; Altura Mínima 81cm; Peso Suportado 100Kg Ortho Pauher Par 20 R$ 80,00 R$ ,00
11 – 0008290 – BOTA IMOBILIZADORA indicada para a imobilização do pé e tornozelo em casos de fraturas, luxações, entorses, substituição do gesso, prevenção e tratamento nas artrites reumatoides. Ortho Pauher UND 15 R$ 144,46 R$ ,90
12 – 0008291 – TIPÓIA IMOBILIZADORA SIMPLES BILATERAL Estabiliza fraturas do colo do úmero em fase final de consolidação. Luxações e contusões do ombro e cotovelo, outras afecções do membro superior. Características: Em brim de algodão, fecho plástico de manipulação com uma só mão. Ortho Pauher UND 40 R$ 48,99 R$ ,60
VALOR GLOBAL: R$ ,50 (cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

 

A empresa PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 308, São José, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO inscrito no CPF nº e RG nº SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total
2 – 0008281 – CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA JUVENIL E ADULTOS, freios bilaterais, capacidade para até 100kg, 40cm de largura do assento, apoio para braços e para pés escamoteáveis/rebatível DELLAMED UND 60 R$ 209,99 R$ ,40
10 – 0008289 – MULETA AXILAR EM ALUMÍNIO INFANTIL – muleta axilar tubular em alumínio infantil regulável na altura (par) muleta axilar tubular de alumínio anodizado ou com pintura eletrostática para uso permanente, com apoio axilar emborrachado injetado ou almofadado com manoplas de altura reguláveis com hastes duplas de comprimento ajustável na altura, ponteiras de borrachas resistentes MERCUR Par 10 R$ 99,99 R$ 999,90
21 – 0008300 – COLCHÃO DE ÁGUA CAIXA DE OVO anti-escaras, capacidade de até 130kg, dimensões ARTFLEX UND 50 R$ 266,99 R$ ,50
22 – 0008301 – COLCHÃO DE AR PNEUMÁTICO anti-escaras com compressor: composto de 130 células; Confeccionado em vinil resistente, leve, flexível e impermeável; Tempo inicial para inflar :10 min ;Material PVC; Dimensões: 198x89x6cm (comp x largura x altura inflado); UNIDADE DE CONTROLE- 220V Opera com um nível de vibração extremamente baixo; Luz indicadora de funcionamento; Pressão de Saída:2,0 psi (libra força por polegada ao quadrado)ou 103,42mmHg(milímetros de mercúrio); Volume de Ar: 5,0 lpm(litros por minuto) (220V) Capacidade de até 130 kg. BIOLAND UND 50 R$ 191,99 R$ ,50
VALOR GLOBAL: R$ ,30 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

 

A empresa VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Olivia de Oliveira, nº 25, Vila Granada, São Paulo/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. RICARDO DIAS VENDRAMINI, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total
5 – 0008284 – CADEIRA DE RODAS PARA PARAPLÉGICO INFANTIL. Características mínimas: construída em tubos de alumínio aeronáutico dobrável em X, braços bilaterais escamoteados, com protetor de roupa lateral incorporado, apoio injetado, freios em alumínio bilaterais ajustáveis, pedais removíveis com apoio de pé rebatível e ajustável na altura, roda traseira de 20´ a 24´´, pneus infláveis ou antifuro, roda antitombo, aro de impulsão em alumínio, cubos de alumínio montados com rolamento de precisão, eixo de desmontagem rápida nas rodas tipo “quick-release“, placa de sustentação da roda em alumínio com possibilidade de ajuste do centro de gravidade em diferentes posições, faixa para panturrilha, roda dianteira de 5´´ montada com rolamentos de precisão, garfo de alumínio fixado no cubo com parafusos e rolamentos, pneus dianteiros maciços com borracha resistente p/ terrenos acidentados, estofamento confeccionado em nylon impermeável de alta resistência, almofada do assento com espuma de no mínimo 4 cm de alta densidade, cinto abdominal, acabamento em pintura eletrostática, protetor de raios, raios em inox, manopla com regulagem de altura. Tamanhos variados com largura de assento de 30 a 36cm. Tamanhos a serem definidos no momento do pedido. ORTOBRAS UND 10 R$ ,99 R$ ,90
6 – 0008285 – CADEIRA DE RODA PARA TETRAPLÉGICO ADULTO – Alumínio com pintura epoxy, dobrável em duplo X, assento e encosto em nylon reforçado, garfos de nylon, totalmente desmontável, com encosto reclinável e apoio de cabeça removível, eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Apoio para braços removível, apoio para pernas elevável e removível, com almofada em espuma. Indicada para usuários até 100 kg. Pneu traseiro inflável, apoio para cabeça removível regulável em altura e profundidade e apoio facial em espuma revestida; -Largura do assento: 40 – 44 cm; -Pneu dianteiro , cinto de segurança torácico e cinto de segurança abdominal; AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO. ORTOBRAS UND 10 R$ ,88 R$ ,80
VALOR GLOBAL: R$ ,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

 

A empresa VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Francelho, nº 69, Vila Nova, Arapongas/PR – CEP: , sendo representada pela Sra. REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total
9 – 0008288 – MULETA CANADENSE em alumínio com braçadeira auxiliar em inox 2 em 1: dados técnicos Altura Máxima 1,20m Altura Mínima 0,95m Muleta Canadense em Alumínio com Braçadeira Fixa Inox 2 em 1 INDAIA- MULETA CANADENSE FX ADULTO PRETA Par 20 R$ 75,00 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (mil e quinhentos reais).

 

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 11 de setembro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:18995C81

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2025. Edição 3623
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 763/2025

Licitação nº 102/2025

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 020/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, foram declaradas vencedoras as empresas: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GUSTAVO PESSOA MARQUES FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
16 – 0008295 – ORTESE (CTLSO), dinâmica, tipo milwaukee, incluindo os coxins e almofadas para estabilização da coluna vertebral nas escolioses e cifoses. BOMPORTE UND 10 R$ ,97 R$ ,70
19 – 0008298 – ORTESE CRUROPODALICA, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de joelho livre ou com trava de anel ou com bloqueio de gatilho (trava suíça), articulação de tornozelo livre ou com bloqueio, juvenil/adulto, unilateral. BOMPORTE UND 10 R$ ,87 R$ ,70
32 – 0008304 – SUTIÃ para mulheres mestectomizadas com adaptação para prótese mamárias – Tamanhos P, M e G ORTHO PAUHER UND 10 R$ 117,98 R$ ,80
VALOR GLOBAL: R$ ,20 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

 

A empresa D C METZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Alameda dos Ipes, nº 162, Jardim Panorâmico, Ivoti/RS – CEP: , sendo representada pela Sra. DAIANE CAROLINE METZ, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/RS saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
3 – 0008282 – CADEIRA RODAS PARA OBESO – cadeira de rodas especial para obesos, com especificações mínimas: Cadeira rodas, confeccionada em alumínio tubular ou aço carbono, com pintura epóxi, dobrável em x, apoio para braços escamoteável, apoio de pés com altura ajustável eleváveis. Rodas traseiras grandes (24 polegadas) com pneus infláveis, com rolamentos blindados, rodas dianteiras pequenas giratórias com pneus maciços de no mínimo 6″, ambas providas de rolamentos blindados nos seus eixos, eixos de aço reforçado. Freios bilaterais, assento e encosto em tecido de nylon impermeável de alta resistência, acompanha uma almofada em espuma com mínimo de 3 (três ) centímetros de espessura no tamanho do assento, forrada com o mesmo tecido da cadeira com velcro para fixação; assento reforçado com largura mínima de 60cm, manoplas emborrachadas para condução por terceiros. Capacidade de carga – até 150kg ou superior Dellamed UND 10 R$ ,00 R$ ,00
4 – 0008283 – CADEIRA DE RODA INFANTIL – Conjunto de assento e encosto anatômico recoberto com tecido automotivo. Assento com abdutor de pernas, Inclinação por exclusivo sistema de pistão, acionado através de pedal, Possibilita a inclinação de 0° a 30° graus, mantendo o conjunto assento, encosto e pés a 90° graus. Graduador de ângulo para orientar o tilt. Desmontável e adaptável ao assento de veículo. Cinto de segurança, Apoio para braços removível, regulável em altura. Apoio para pés removível, regulável em altura e profundidade. Faixa de segurança para os pés, Acionamento de freio através de pedal. Apoio para cabeça regulável em altura, Eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Indicado para usuários até 50 kg. Largura do assento: 36 – 40 cm Prolife UND 10 R$ ,00 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (vinte e nove mil reais)

 

A empresa FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Guarujá, nº 150, Jardim Lancaster V, Foz do Iguaçu/PR – CEP: , sendo representada pelo Sra. ANA CRISTINA MIRANDA, inscrito no CPF nº e Documento de Identidade nº – SESP/PR saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
7 – 0008286 – ANDADOR ADULTO, confeccionado em alumínio, suporta até 130 kg, dobrável, altura regulável. INDAIA UND 15 R$ 295,00 R$ ,00
23 – 0023238 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, pós-operatório, com ponteira. VENOSAN Par 10 R$ 134,00 R$ ,00
24 – 0023239 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, anti-trombo. VENOSAN Par 10 R$ 134,00 R$ ,00
25 – 0023240 – MEIAS ELASTICAS – baixa compressão (15-20), modelo ¾, tamanho P, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras. VENOSAN Par 10 R$ 135,00 R$ ,00
26 – 0023241 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, pós-operatório, tamanho M. VENOSAN Par 20 R$ 222,00 R$ ,00
27 – 0023242 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, anti-trombo, tamanho M. VENOSAN Par 20 R$ 222,00 R$ ,00
28 – 0023243 – MEIAS ELASTICAS – média compressão (20-30), modelo meia calça inteira, cor bege, com ponteira, compressão para ulceras, tamanho M. VENOSAN Par 20 R$ 239,50 R$ ,00
29 – 0023244 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, pós-operatório, com ponteira, cor bege. VENOSAN Par 25 R$ 247,00 R$ ,00
30 – 0023245 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, anti-trombo, com ponteira, cor bege. VENOSAN Par 25 R$ 247,00 R$ ,00
31 – 0023246 – MEIAS ELASTICAS – alta compressão (30-40), tamanho G, modelo meia calça inteira, compressão para ulceras, com ponteira, cor bege. VENOSAN Par 25 R$ 248,00 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais.)

 

A empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Avenida Av. Pasteur, nº 60, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP: , sendo representada pela Sra. BARBARA CAPANEMA CARVALHO, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
1 – 0008280 – CADEIRA DE RODAS SIMPLES, juvenil e adulto, pneu maciço, cds dobrável em aço de carbono, com assento e encosto em nylon. freios bilaterais e aro impulsor bilateral, capacidade 120kg. Dellamed UND 60 R$ 598,90 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais).

 

A empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Bandeirante, nº 94, Afogados, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. HENRIQUE ANDERSON PRESBYTERO QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
8 – 0008287 – BENGALA TIPO “T” DE 4 PONTAS DE ALUMINIO: Modelo Tipo “T” de 4 Pontas; Registro Anvisa 80125549001; Peso 880g; Altura Máxima 93cm; Altura Mínima 81cm; Peso Suportado 100Kg Ortho Pauher Par 20 R$ 80,00 R$ ,00
11 – 0008290 – BOTA IMOBILIZADORA indicada para a imobilização do pé e tornozelo em casos de fraturas, luxações, entorses, substituição do gesso, prevenção e tratamento nas artrites reumatoides. Ortho Pauher UND 15 R$ 144,46 R$ ,90
12 – 0008291 – TIPÓIA IMOBILIZADORA SIMPLES BILATERAL Estabiliza fraturas do colo do úmero em fase final de consolidação. Luxações e contusões do ombro e cotovelo, outras afecções do membro superior. Características: Em brim de algodão, fecho plástico de manipulação com uma só mão. Ortho Pauher UND 40 R$ 48,99 R$ ,60
VALOR GLOBAL: R$ ,50 (cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

 

A empresa PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 308, São José, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO inscrito no CPF nº e RG nº SSP/PE saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total
2 – 0008281 – CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA JUVENIL E ADULTOS, freios bilaterais, capacidade para até 100kg, 40cm de largura do assento, apoio para braços e para pés escamoteáveis/rebatível DELLAMED UND 60 R$ 209,99 R$ ,40
10 – 0008289 – MULETA AXILAR EM ALUMÍNIO INFANTIL – muleta axilar tubular em alumínio infantil regulável na altura (par) muleta axilar tubular de alumínio anodizado ou com pintura eletrostática para uso permanente, com apoio axilar emborrachado injetado ou almofadado com manoplas de altura reguláveis com hastes duplas de comprimento ajustável na altura, ponteiras de borrachas resistentes MERCUR Par 10 R$ 99,99 R$ 999,90
21 – 0008300 – COLCHÃO DE ÁGUA CAIXA DE OVO anti-escaras, capacidade de até 130kg, dimensões ARTFLEX UND 50 R$ 266,99 R$ ,50
22 – 0008301 – COLCHÃO DE AR PNEUMÁTICO anti-escaras com compressor: composto de 130 células; Confeccionado em vinil resistente, leve, flexível e impermeável; Tempo inicial para inflar :10 min ;Material PVC; Dimensões: 198x89x6cm (comp x largura x altura inflado); UNIDADE DE CONTROLE- 220V Opera com um nível de vibração extremamente baixo; Luz indicadora de funcionamento; Pressão de Saída:2,0 psi (libra força por polegada ao quadrado)ou 103,42mmHg(milímetros de mercúrio); Volume de Ar: 5,0 lpm(litros por minuto) (220V) Capacidade de até 130 kg. BIOLAND UND 50 R$ 191,99 R$ ,50
VALOR GLOBAL: R$ ,30 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

 

A empresa VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Olivia de Oliveira, nº 25, Vila Granada, São Paulo/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. RICARDO DIAS VENDRAMINI, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total
5 – 0008284 – CADEIRA DE RODAS PARA PARAPLÉGICO INFANTIL. Características mínimas: construída em tubos de alumínio aeronáutico dobrável em X, braços bilaterais escamoteados, com protetor de roupa lateral incorporado, apoio injetado, freios em alumínio bilaterais ajustáveis, pedais removíveis com apoio de pé rebatível e ajustável na altura, roda traseira de 20´ a 24´´, pneus infláveis ou antifuro, roda antitombo, aro de impulsão em alumínio, cubos de alumínio montados com rolamento de precisão, eixo de desmontagem rápida nas rodas tipo “quick-release“, placa de sustentação da roda em alumínio com possibilidade de ajuste do centro de gravidade em diferentes posições, faixa para panturrilha, roda dianteira de 5´´ montada com rolamentos de precisão, garfo de alumínio fixado no cubo com parafusos e rolamentos, pneus dianteiros maciços com borracha resistente p/ terrenos acidentados, estofamento confeccionado em nylon impermeável de alta resistência, almofada do assento com espuma de no mínimo 4 cm de alta densidade, cinto abdominal, acabamento em pintura eletrostática, protetor de raios, raios em inox, manopla com regulagem de altura. Tamanhos variados com largura de assento de 30 a 36cm. Tamanhos a serem definidos no momento do pedido. ORTOBRAS UND 10 R$ ,99 R$ ,90
6 – 0008285 – CADEIRA DE RODA PARA TETRAPLÉGICO ADULTO – Alumínio com pintura epoxy, dobrável em duplo X, assento e encosto em nylon reforçado, garfos de nylon, totalmente desmontável, com encosto reclinável e apoio de cabeça removível, eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Apoio para braços removível, apoio para pernas elevável e removível, com almofada em espuma. Indicada para usuários até 100 kg. Pneu traseiro inflável, apoio para cabeça removível regulável em altura e profundidade e apoio facial em espuma revestida; -Largura do assento: 40 – 44 cm; -Pneu dianteiro , cinto de segurança torácico e cinto de segurança abdominal; AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO. ORTOBRAS UND 10 R$ ,88 R$ ,80
VALOR GLOBAL: R$ ,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

 

A empresa VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Francelho, nº 69, Vila Nova, Arapongas/PR – CEP: , sendo representada pela Sra. REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº e Carteira de identidade nº saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Item – Código – Descrição Marca/

Fabricante

Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total
9 – 0008288 – MULETA CANADENSE em alumínio com braçadeira auxiliar em inox 2 em 1: dados técnicos Altura Máxima 1,20m Altura Mínima 0,95m Muleta Canadense em Alumínio com Braçadeira Fixa Inox 2 em 1 INDAIA- MULETA CANADENSE FX ADULTO PRETA Par 20 R$ 75,00 R$ ,00
VALOR GLOBAL: R$ ,00 (mil e quinhentos reais).

 

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 11 de setembro de 2025.

 

 

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:22AE9850

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2025. Edição 3623
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/25

Processo Administrativo nº 950/2025.

Licitação nº 136/2025.

 

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/09/2025.

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 24/09/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

 

Lajes/RN, 11 de setembro de 2025.

 

 

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

 

Pregoeiro Oficial

Portaria Nº 353/2025

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:E50618E5

 


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EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA HM2 SOLUÇÕES.

 

Processo Administrativo n° 834/2025

Licitação nº 123/2025

 

CONTRATANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADAHM2 SOLUÇÕES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Rua Ver. José Severiano da Câmara, nº 180, Edfi. Da Torres Papelaria Sala A, Centro, João Câmara/RN – CEP: , neste ato representado por HELENA MACIEL, inscrita no CPF nº .

 

OBJETO: Contratação de serviços de desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte técnico para um sistema de gestão patrimonial totalmente WEB, com cadastro e recadastramento de bens móveis e imóveis do município de Lajes/RN, integrado aos sistemas contábil e financeiro, incluindo prova de conceito (PoC) e avaliação pela comissão técnica.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 49/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Cadastro de bens móveis e imóveis em campo (tablet, QR Code, georreferenciamento) UND 5 8,50 ,00
2 Software patrimonial WEB (5 licenças, 10 GB armazenamento, hospedagem em cloud) Mês 12 ,00 ,00
Total do contrato em R$ ,00

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 11 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 11 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

HM2 Soluções

CNPJ:

 

HELENA MACIEL

 

CPF:

Contratada

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:6ABCE661

 


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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. Processo Administrativo nº 763/2025.

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, as empresas: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , D C METZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº , FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

 

Lajes/RN, 11 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:6E7FE573

 


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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009/2025

 

PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

 

CONSIDERANDO o disposto do Inciso V, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 74, – É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

V – aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.”

 

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição.

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

 

RESOLVE

Com fundamento no Artigo 74, V, da Lei Federal nº , CONTRATAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE LOCAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL INTERSETORIAL, ESPAÇO VOLTADO À INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR E HUMANIZADO A CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, em favor de KATIA KARLA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, CPF nº , estabelecida à Praça Monsenhor Vicente de Paula, nº 226, Centro, Lajes/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (quarenta e dois mil reais).

 

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 1009/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025, para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Lajes/RN, em 10 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

 

Secretária Municipal de Educação

 

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:927DD8AB

 


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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2025

 

A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

 

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ ,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;”

 

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

 

RESOLVE

DISPENSAR licitação, Com fundamento no Art. 75, II, da Lei federal , o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RNem favor da empresa WB SERVIÇOS, CNPJ nº , estabelecida à Rua Maria do Carmo de Souza, 10 A, N. S. da Apresentação, Natal/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,24 (doze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).

 

O Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Lajes/RN efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 954/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025, para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Lajes/RN, em 10 de setembro de 2025.

 

 

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA

 

Diretora Executiva

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:A804D7A6

 


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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935/2025

 

PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

 

CONSIDERANDO o disposto do Inciso V, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 74, – É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

V – aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.”

 

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição;

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

 

RESOLVE

Com fundamento no Artigo 74, V, da Lei Federal nº , CONTRATAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À GUARDA E ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ACOMODAÇÃO SEGURA E ORGANIZADA DOS AUTOMÓVEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, em favor da PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº , estabelecida à Praça Monsenhor Vicente de Paula, nº 312, Centro, Lajes/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (quarenta e oito mil reais ).

 

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 935/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025, para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Lajes/RN, em 10 de setembro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:3D5A67EB

 


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