EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN–PREVLAJES, inscrito no CNPJ , com sede a Rua Ramiro Pereira da Silva, 16, Centro, Lajes/RN, CEP .

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrita no CNPJ n°. , estabelecida a Rua Mermoz, 150, Baldo, Nata/RN, CEP 59025-250.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES – PREVLAJES, EXERCÍCIO 2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços ora contratados, será pago de acordo com as ordens de serviços, o valor global de R$ ,84 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para exercício 2022.

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, vigentes até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei nº

Lajes/RN, 07 de janeiro de 2022.

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo

Contratante

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

CNPJ Nº

Contratada

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 015/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VISANDO OFERTAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se continuidade aos procedimentos previstos no ato convocatório, devidamente convocados, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2021, bem como o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 036/2021, convocação dos fornecedores remanescentes e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio que os itens 01, 016, 017, 018, 025, 030, 031, 035, 037, 046, 053 e 062 foram declarados FRACASSADOS por não haver negociação conforme o valor ofertado do primeiro colocado. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 05 de janeiro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEÍCULAR PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se continuidade aos procedimentos previstos no ato convocatório, devidamente convocados, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, bem como o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 013/2021, convocação dos fornecedores remanescentes e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 013, 015, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 032, 034, 038, 041, 042, 044, 046, 047, 049, 050, 051 e 053 foram declarados FRACASSADOS por não haver negociação conforme o valor ofertado do primeiro colocado. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 04 de janeiro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2022 – CONTRATO MÉDICO PROFISSIONAL PLANTÃO 24H

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUZA ALMEIDA

CPF: .

VALOR POR PLANTÃO: R$ ,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) por plantão 24hrs na semana (Segunda a Sexta), e R$ ,00 (Três Mil e Trezentos Reais), por plantão 24hrs em finais de semana (Sábado e Domingo), e Feriados Nacionais.,

OBJETIVO: Prestação de serviços de profissional Médico, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUZA ALMEIDA

CONTRATADO

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

CONTRATADA: JULIANA DO CARMO CAVALCANTE MAGESTE, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

JULIANA DO CARMO CAVALCANTE MAGESTE

CONTRATADA

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2022 – CONTRATO RESPONSAVEL TCNICA PELA ENFERMAGEM

CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

VALOR MENSAL: R$ ,00 (Hum Mil, e Trezentos Reais) nos serviços de responsável Técnica pela Enfermagem, conforme Portaria nº 002/22 e Contrato firmado com a mesma, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA

CONTRATADA

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

CONTRATADA: FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA

CONTRATADA

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO

CONTRATADA

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

CONTRATADA: LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA

CONTRATADA

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

CONTRATADA: BÁRBARA SANTOS JOSUÁ, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 03/01/2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

BÁRBARA SANTOS JOSUÁ

CONTRATADA

CPF: