AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, que a empresa MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº , interpôs, tempestivamente, recurso administrativo contra julgamento, e decisão, que a julgou inabilitada.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR INPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.

Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23 de junho de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 316/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, que a empresa MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº , interpôs, tempestivamente, recurso administrativo contra julgamento, e decisão, que a julgou inabilitada.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR INPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.

Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23 de junho de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 028/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS, CAMAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 05/07/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 05/07/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 22 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o pregoeiro abriu o horário preestabelecido, a sessão pública e foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame, sendo a terceira chamada. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 22 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SOC CONSTRUTORA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 542/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

CONTRATADA: SOC CONSTRUTORA, CNPJ nº , estabelecida à Rua Professora Laura Santos, nº 53, Centro, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor CÍCERO OTAVIANO DA SILVA, portador do CPF: .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REPARO/RECOMPOSIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS VISANDO ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago à CONTRATADA, o valor global de R$ ,50 (trinta mil, cento e vinte sete reais e cinquenta centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 21 de junho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso I da Lei nº

Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

Soc Construtora

CNPJ nº

CÍCERO OTAVIANO DA SILVA

CPF:

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 626/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

CONTRATADA: LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA, CNPJ nº , estabelecida à Avenida Comandante Petit, nº 245, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LUÍS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, portador do CPF: .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGÊNCIA MUSICAL (ORIENTAÇÃO A MÚSICOS, REGÊNCIA, ENSAIO, ARRANJOS E APRESENTAÇÕES) PARA A BANDA FILARMÔNICA 03 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago à CONTRATADA, o valor mensal de R$ ,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) para o período de 06 (seis) meses.

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 21 de junho de 2022 até 20 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei nº

Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

Luis Antonio Dantas de Franca

CNPJ Nº

LUÍS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA

CPF:

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PNOVE COMUNICACAO LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 487/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

CONTRATADA: PNOVE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº , estabelecida à Rua Francisco Maia Sobrinho, nº 1950, Sala 101, Bloco Único, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA, portador do CPF: e RG nº 1614574 – ITEP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PEÇAS AUDIOVISUAIS, BEM COMO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSMISSÕES AO VIVO ONLINE PARA REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAS QUE VENHAM A SER TRANSMITIDOS PELAS REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, o valor unitário ofertado em sua proposta de preços para o respectivo item, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (quarenta e oito mil e setenta reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 21 de junho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei nº

Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Lajes/ RN

Contratante

Pnove Comunicacao LTDA

CNPJ nº

ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA

CPF: e RG nº 1614574 – ITEP/RN.

Contratada

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 011/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE CONEXÃO DE INTERNET, NA MODALIDADE BANDA LARGA DO TIPO FIBRA OPTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE UTILIZAM SERVIÇOS DEPENDENTES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 04 de julho de 2022, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 20 de junho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, que a empresas: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº ; e, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº interpuseram recurso administrativo contra julgamento, e decisão, que a julgou inabilitada.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR INPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.

Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 17 de junho de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

Errata Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

Onde se lê:

Leia-se:

Permanecem inalterados todos os prazos deste aviso de resultado de habilitação.

Lajes/RN, de 17 de junho de 2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL