AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 015/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EXAUSTOR PARA ATENDER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS APARELHOS EM TELA, MANTENDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS EQUIPAMENTOS E EVITANDO UMA MAIOR DEPRECIAÇÃO DOS BENS GARANTINDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E A QUALIDADE DO AR NOS INTERIORES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS NOS DIVERSOS SETORES EVITANDO TAMBÉM A DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS E MELHORANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. No dia 15 de agosto de 2022, às 14h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 02 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 030/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA – (LABAND), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Cel. Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito no CPF nº e RG nº 1741753 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO
1	ABAIXADOR DE LÍNGUA C/100	120	PC	R$ 4,47
2	ÁGUA BIDESTILADA – 10 ML		UN	R$ 0,44
3	ÁGUA DESTILADA 5 L		GAL	R$ 8,08
5	AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 0,45 C/100	60	CX	R$ 7,74
6	AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 0,60 C/100	60	CX	R$ 7,74
7	AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 0,70 C/100	60	CX	R$ 7,74
8	AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 0,80 C/100	60	CX	R$ 7,74
9	AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 0,80 C/100	60	CX	R$ 7,74
10	AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 4 MM C/100	240	CX	R$ 22,13
11	ÁLCOOL 70% 1L		L	R$ 6,19
13	ALCOOL GEL – 1L	600	FR	R$ 12,16
14	ALGODÃO EM ROLO 500 G		UN	R$ 10,77
17	ATADURA EM CREPOM 10 CM C/12		PC	R$ 2,75
18	ATADURA EM CREPOM 12 CM C/12		PC	R$ 3,29
19	CAIXA PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 13L		UN	R$ 4,54
20	CAIXA PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 20L		UN	R$ 6,64
21	CAIXA PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 7L		UN	R$ 3,85
22	CAPOTE OU AVENTAL MANGA LONGA DESCARTÁVEL EM TNT COM PUNHO DE ELÁSTICO E VIÉS NA GOLA GRAMATURA 40 C/10		PC	R$ 18,62
23	CATÉTER IV – JELCO 14		UN	R$ 0,69
24	CATÉTER IV – JELCO 16		UN	R$ 0,67
25	CATÉTER IV – JELCO 18		UN	R$ 0,67
26	CATÉTER IV – JELCO 20		UN	R$ 0,67
27	CATÉTER IV – JELCO 22		UN	R$ 0,67
28	CATÉTER IV – JELCO 24		UN	R$ 0,67
30	CLOREXIDINA 2% DEGERMANTE 1L	60	UN	R$ 17,99
32	COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO		UN	R$ 0,43
35	COMPRESSA CIRÚRGICA DE CAMPO OPERATÓRIO C/50	600	PC	R$ 36,59
37	DISPOSITIVO INTRAVENOSO (SCALP) Nº 19 C/100	120	CX	R$ 21,80
38	DISPOSITIVO INTRAVENOSO (SCALP) Nº 21 C/100	120	CX	R$ 21,80
39	DISPOSITIVO INTRAVENOSO (SCALP) Nº 23 C/100	120	CX	R$ 21,80
40	DISPOSITIVO INTRAVENOSO (SCALP) Nº 25 C/100	120	CX	R$ 21,80
41	DISPOSITIVO INTRAVENOSO (SCALP) Nº 27 C/100	120	CX	R$ 21,80
42	Equipo mAcrogotas		UN	R$ 1,12
43	ESCOVA CERVIVAL C/100	120	PC	R$ 25,70
44	ESPARADRAPO HIPOALERGENICO – MICROPORE 10CM X 4,5M		UN	R$ 8,27
45	ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M		UN	R$ 8,57
46	ESPATULA DE AYRE C/100	120	PC	R$ 6,95
49	FIO NYLON C/ AGULHA 2.0 C/24	60	CX	R$ 41,66
50	FIO NYLON C/ AGULHA 3.0 C/24	60	CX	R$ 42,51
51	FIO NYLON C/ AGULHA 4.0 C/24	60	CX	R$ 36,19
52	FIO NYLON C/ AGULHA 5.0 C/24	60	CX	R$ 36,19
53	FITA P/ GLICEMIA “ON CALL PLUS” C/50		CX	R$ 22,57
54	FITA PARA AUTOCLAVE		UN	R$ 3,36
57	GAZE EM ROLO		PC	R$ 16,32
60	LÂMINA EXTREMIDADE FOSCA C/50	300	CX	R$ 5,70
62	LANCETAS P/ PERFURAÇÃO C/100		CX	R$ 4,56
63	LUVA CIRÚRGICA N.º7,0		PAR	R$ 1,18
64	LUVA CIRÚRGICA N.º7,5		PAR	R$ 1,18
65	LUVA CIRÚRGICA N.º8.0		PAR	R$ 1,18
66	LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100		CX	R$ 13,79
67	LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100		CX	R$ 13,79
68	LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100		CX	R$ 13,79
69	LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100	600	CX	R$ 13,79
70	LUVA NITRILICA G SEM PÓ C/100	600	CX	R$ 13,79
71	LUVA NITRILICA M SEM PÓ C/100	600	CX	R$ 13,10
72	LUVA NITRILICA P SEM PÓ C/100	600	CX	R$ 13,10
73	LUVA NITRILICA PP SEM PÓ C/100	600	CX	R$ 13,10
74	MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL C/50		CX	R$ 4,39
76	ÓLEO DE GIRASSOL 200ML	600	UN	R$ 4,78
77	PAPEL GRAU CIRUGICO 10 CM X 100 M	600	UN	R$ 37,00
78	PAPEL GRAU CIRUGICO 15 CM X 100 M	600	UN	R$ 57,00
79	PAPEL GRAU CIRUGICO 20 CM X 100 M	600	UN	R$ 76,00
80	PAPEL GRAU CIRUGICO 25 CM X 100 M	600	UN	R$ 94,00
81	PAPEL GRAU CIRUGICO 30 CM X 100 M	600	UN	R$ 89,00
84	PVPI 1% DEGERMANTE	60	UN	R$ 36,48
86	SACO P/ LIXO HOSPITALAR 100L		UN	R$ 0,35
87	SACO P/ LIXO HOSPITALAR 20L		UN	R$ 0,26
89	SACO P/ LIXO HOSPITALAR 50L		UN	R$ 0,19
90	SERINGA DESCARTÁVEL 10ML C/AGULHA		UN	R$ 0,42
91	SERINGA DESCARTÁVEL 20ML C/AGULHA		UN	R$ 0,59
92	SERINGA DESCARTÁVEL 3ML C/AGULHA		UN	R$ 0,19
93	SERINGA DESCARTÁVEL 5ML C/AGULHA		UN	R$ 0,24
95	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% – 250ML		UN	R$ 6,17
96	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% – 500ML		UN	R$ 7,36
97	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 08	300	UN	R$ 4,20
98	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 10	300	UN	R$ 4,50
101	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 16	300	UN	R$ 2,99
102	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 18	300	UN	R$ 2,99
103	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 20	300	UN	R$ 2,99
104	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 22	300	UN	R$ 2,99
105	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 24	300	UN	R$ 3,20
109	SONDA NASOGASTRICA Nº 16	600	UN	R$ 1,09
110	SONDA NASOGASTRICA Nº 18	600	UN	R$ 1,13
111	SONDA NASOGASTRICA Nº 20	600	UN	R$ 1,17
112	SONDA NASOGASTRICA Nº 22	600	UN	R$ 1,22
113	SONDA NASOGASTRICA Nº 24	600	UN	R$ 1,26
122	SONDA URETRAL N.º 22	600	UN	R$ 1,17
123	SONDA URETRAL N.º 24	600	UN	R$ 1,22
124	TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADO C/100		PC	R$ 6,85
125	VASELINA LÍQUIDA 1000ML	120	UN	R$ 47,50

A empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Antônio Gravatá, nº 80, Cinquentenário, Belo Horizonte/MG – CEP: , sendo representada pelo Sr. LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES CURY, inscrito no CPF nº e RG nº M4010917 – SSP/MG, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO
75	MÁSCARA N95		UN	R$ 0,60

A empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 3158, Espinheiro, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 2123925 – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO
15	ALMOTOLIA PINCETAS MARROM	240	UN	R$ 4,55
16	ALMOTOLIA PINCETAS TRASNPARENTE	240	UN	R$ 4,50
34	COLETOR DE URINA UNIVERSAL		UN	R$ 0,28
55	GARROTE	180	UN	R$ 7,20
59	HIDROGEL COM ALGINATO – GEL PARA CURATIVOS E TRATAMENTO DE FERIDAS EXUDATIVAS OU COM NECROSE	120	BNG	R$ 17,00
61	LÂMINA LISA	300	CX	R$ 7,99
82	PLACA HIDROCOLOIDE- CAMADA INTERNA AUTOADESIVA HIPOALERGÊNICA, CONTENDO HIDROCOLÓIDE (CMC-CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA), POLI-ISOBUTILENO E CONSERVANTES, UMA CAMADA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO E UM LINER, COMPOSTO POR PAPEL SILICONADO.	600	UN	R$ 29,00

A empresa PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, inscrito no CPF nº e RG nº 1250052 – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO
29	CATETER NASAL TIPO ÓCULOS		UN	R$ 1,11
33	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO		UN	R$ 4,10
36	COMPRESSA DE GAZE 7,5 X7,5 CM 13 FIOS ESTÉRIL		PC	R$ 0,61
47	ÉTER 1000ML	60	UN	R$ 37,96
85	PVPI 10% TÓPICO	60	UN	R$ 33,89
100	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14	300	UN	R$ 3,24
106	SONDA NASOGASTRICA Nº 10	600	UN	R$ 0,94
107	SONDA NASOGASTRICA Nº 12	600	UN	R$ 0,98
108	SONDA NASOGASTRICA Nº 14	600	UN	R$ 0,98
114	SONDA NASOGASTRICA Nº 8	600	UN	R$ 0,90
115	SONDA URETRAL N.º 08	600	UN	R$ 0,70
116	SONDA URETRAL N.º 10	600	UN	R$ 0,63
117	SONDA URETRAL N.º 12	600	UN	R$ 0,66
118	SONDA URETRAL N.º 14	600	UN	R$ 0,86
119	SONDA URETRAL N.º 16	600	UN	R$ 0,89
120	SONDA URETRAL N.º 18	600	UN	R$ 0,98
121	SONDA URETRAL N.º 20	600	UN	R$ 0,98
126	GLICOSIMETRO ON CALL PLUS	120	UN	R$ 16,77

A empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO
12	ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5%	600	UN	R$ 8,06
31	COLETOR DE URINA ESTÉRIL – TAMPA VERMELHA	60	UN	R$ 0,35
48	FIO 2.0 C/24	60	CX	R$ 114,06
56	GAZE DE RAYON		PC	R$ 4,64
58	GEL PARA ULTRASSOM	60	UN	R$ 5,54
83	PORTA LÂMINA		UN	R$ 0,54
88	SACO P/ LIXO HOSPITALAR 30L		UN	R$ 0,22
94	SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINA 1 ML /100 UI COM AGULHA(30G) C/100	240	CX	R$ 34,29
99	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 12	300	UN	R$ 3,43

O item 04 foi declarado fracassado por não haver fornecedores habilitados para este item. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 02 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 014/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 014/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EXAUSTOR PROPORCIONADO A UTILIZAÇÃO REGULAR DOS EQUIPAMENTOS E EVITANDO UMA MAIOR DEPRECIAÇÃO DOS BENS GARANTINDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E A QUALIDADE DO AR NOS INTERIORES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS NOS DIVERSOS SETORES EVITANDO TAMBÉM A DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS. No dia 15 de agosto de 2022, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 02 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 032/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 032/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h59min do dia 15/08/2022. Data e horário do início da disputa: 11h00min do dia 15/08/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 02 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADESÃO Nº. 007/2022 – PML

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADESÃO Nº. 007/2022 – PML

ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021, oriunda do Pregão SRP nº 067/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN em conformidade do Decreto Federal nº de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº

Processo Administrativo nº 682/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Sáude.

CONTRATADA: TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida à Avenida Euzébio Rocha, nº 445 – Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LUAN DOS SANTOS LAURINDO, portador do CPF nº e RG: 2002010082446 – SSP/CE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVO COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 007/2022 – Ata de Registro de Preço nº 204/2021, oriunda do Pregão SRP nº 067/2021, realizado na Prefeitura Municipal Macaíba/RN.

VALOR: Item 01 com o total de 06 equipamentos, no valor unitário de R$ ,53 (um mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor mensal de R$ ,17 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), totalizando o valor global de R$ ,04 (oitenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: De 02 de agosto de 2022 a 09 de janeiro de 2023, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Lajes/RN, 02 de agosto de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

Techprol Serviços, Comercio e Locações EIRELI – EPP

CNPJ sob n°

LUAN DOS SANTOS LAURINDO

CPF nº e RG: 2002010082446 – SSP/CE.

Fornecedor

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 DO CONVÊNIO Nº 001/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 DO CONVÊNIO Nº 001/2022

Processo administrativo nº 700/2022

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO É DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO CONTRATO Nº 001/2022, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, COMO TAMBÉM EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAIS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE A SEREM PRESTADOS AO SMUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A REALIZAÇÃODE EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I – TABELA DEREFERÊNCIA DE PREÇOS 2022.

FAVORECIDO: LIGA NORTE RIOGRANDENSECONTRA O CANCER, inscrita no CNPJ sob nº , com sede a Avenida Miguel Castro, nº1355, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: , neste ato representada por seu Superintendente: ROBERTO MAGNUSDUARTE SALES, brasileiro, casado, Médico, portador da Cédula de Identidade nº , emitida pela SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº , e por seu Superintendente Adjunto, IVO BARRETO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Médico, portador do Registro Geral nº. – SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. .

DO VALOR: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o valor de R$ ,00 (cinquenta e cinco mil reais) do contrato administrativo nº 001/2022 vinculado ao convênio 001/2022.

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no inciso art. 65 da Lei nº , bem como, a fundamentação que vincula-se ao contrato em tela.

Lajes/RN, 01 de agosto de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante ´

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

CNPJ:

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

Processo administrativo para aditivo nº 728/2022

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA MC SOLUÇÕES EIRELI.

OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS; DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE RAIO-X, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato administrativo do Pregão Presencial nº 006/2021.

FAVORECIDO: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor(a) HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES, portador Carteira de Identidade RG n.º 1751626 –SSP/RN e do CPF nº .

VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contados, a partir de 01 de agosto de 2022 até 31 de janeiro de 2023.

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , art. 57 inciso II, e art. 65 inciso I “b”, que vincula-se ao contrato em tela.

Lajes/RN, 01 de agosto de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

MC Soluções EIRELI

CNPJ/MF:

HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES

RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº

Contratada

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

Processo Administrativo nº 607/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ÁGUAS MARINHAS, BOSQUE DAS PEDRAS E ABÍLIO TORQUATO DE BRITO, COHAB, LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08H08MIN na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 01 de agosto de 2018.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2022 conforme abaixo:

EMPRESA	SITUAÇÃO
PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº	HABILITADA
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº	HABILITADA
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº	HABILITADA
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº	HABILITADA
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº	HABILITADA
SAULO VARELA CALDAS EIRELI, CNPJ ;	HABILITADA
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº ;	HABILITADA
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº	HABILITADA
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº	HABILITADA
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº – por força do §1º do art. 43 da LC 123/2006, caso sagre-se vencedora do certame a mesma deverá apresentar no prazo previsto no artigo supramencionado, prova de regularidade com FGTS dentro do prazo de validade.	HABILITADA
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº	INABILITADA
FASD ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº · Deixou de apresentar a Certidão de registro do(s) Profissional(is) da pertencentes ao quadro da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, exigida no item . do edital.	INABILITADA
ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ Nº · Não apresentou a declaração de inexistência de parentesco com ocupantes do quadro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus agentes políticos, exigida na alínea “C” do item . do edital.	INABILITADA
ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº · Apresentou a cópia do contrato social da empresa, bem sua a sua primeira alteração contratual sem a devida autenticação, conforme exigido no item 8.3. do edital. Deixou de apresentar a declaração exigida no item . do edital.	INABILITADA
MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO, CNPJ Nº · Apresentou o Balanço patrimonial e as demonstrações contábeis sem as devidas notas explicativas, estando estes, por tanto, em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº , deixando de atender ao item . do edital.	INABILITADA

Ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde já, para a sessão de abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” a se realizar no dia 03 de agosto de 2022, às 08h00min na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 01 de agosto de 2018.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08H00MIN na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 01 de agosto de 2018.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL