RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 020/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Tomas Antônio Gonzaga, nº 276, Liberdade, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), no item 03 com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, cento e quarenta reais), no item 04 com valor unitário de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), no item 06 com valor unitário de R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais) e no item 07 com valor unitário de R$ 119,00 (cento e dezenove reais). A empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Dom Pedro II, nº 830, sala 03, universitário, Lages/SC – CEP: , sendo representada pelo Sr. GUSTAVO OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SC, saiu vencedora no item 05 com valor unitário de R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A empresa MARCOS JULIANO DA SILVA – ME (RUMO CULTURAL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Severino dos Ramos Paiva, nº 2770, sala 07, Planalto, Martins/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora no item 02 com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, novecentos e setenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 12 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 006/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP 13KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o pregoeiro abriu o horário preestabelecido, a sessão pública e foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Nova sessão fica agendada para o dia 24 de maio de 2022, às 15h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 11 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 008/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 10 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 022/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 10 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 023/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SERVIDOR DE REDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/05/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24/05/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 10 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2022

Contrato firmado, que entre si celebram a empresa TOP DOWN CONSULTORIA LTDA e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES.

Processo Administrativo nº 00025/2022

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN–PREVLAJES, inscrito no CNPJ , com sede a Rua Ramiro Pereira da Silva, 16, Centro, Lajes/RN, CEP ;

CONTRATADA: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede a Rua Juarez Távora, nº 3370, Candelária, Natal/RN, CEP ‑000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, PREVIDENCIÁRIA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES – PREVLAJES NO EXERCÍCIO 2022;

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação do serviço objeto do presente contrato será pago à CONTRATADA, o valor unitário ofertado em sua proposta de preços para o respectivo item, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (quinze mil e duzentos reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei nº

Lajes/RN, 10 de maio de 2022.

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo PREVLAJES – Contratante

TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

CNPJ/MF – Contratada

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbis:

“Art. 24 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2022), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2022) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARde licitação, Com fundamento no Art. 24, II, da Lei federal ,o seguinte objeto: Contratação de serviço para realizar vistoria na parte estrutural e física interna e externa da torre e sala de retransmissão, em favor de WASHINGTON FERNANDES 03774353417, CNPJ/CPF nº , estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 689, Alto da Maternidade, Lajes/RN, que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (dezessete mil e cem reais ).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 491/2022, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 09 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 018/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 09 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 007/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, A SEREM REALIZADOS GRADATIVAMENTE DE ACORDO COM A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. No dia 23 de maio de 2022, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 09 de maio de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº

CONTRATANTE: Município de Lajes.

CONTRATADA: COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida a Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 613 (loja 26 comercial Reis Magos), Nova Parnamirim – Parnamirim/RN, sendo representada pelo Senhor ESMERINDO BALBINO, inscrito no CPF nº e RG: 1128767 – ITEP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 004/2022 – Ata de Registro de Preço nº 002/2022 do Pregão Presencial SRP nº 001/2022, realizado na Prefeitura Municipal Macau/RN.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total global para contratação é de R$ ,32 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme segue:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, de 09 de maio de 2022 até 08 de maio de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 09 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

Comercial Andrade Silva EIRELI

CNPJ sob n°

ESMERINDO BALBINO

CPF nº e RG: 1128767 – ITEP/RN.

Contratada