EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2022 | CONTRATADA: LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 626/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

 

CONTRATADA: LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA, CNPJ nº , estabelecida à Avenida Comandante Petit, nº 245, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LUÍS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, portador do CPF: .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGÊNCIA MUSICAL (ORIENTAÇÃO A MÚSICOS, REGÊNCIA, ENSAIO, ARRANJOS E APRESENTAÇÕES) PARA A BANDA FILARMÔNICA 03 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago à CONTRATADA, o valor mensal de R$ ,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) para o período de 06 (seis) meses.

 

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 21 de junho de 2022 até 20 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei nº

 

Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

 

Luis Antonio Dantas de Franca

CNPJ Nº

 

LUÍS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA

 

CPF:

Contratada



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2022 | CONTRATADA: PNOVE COMUNICACAO LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PNOVE COMUNICACAO LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 487/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

 

CONTRATADA: PNOVE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº , estabelecida à Rua Francisco Maia Sobrinho, nº 1950, Sala 101, Bloco Único, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA, portador do CPF: e RG nº 1614574 – ITEP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PEÇAS AUDIOVISUAIS, BEM COMO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSMISSÕES AO VIVO ONLINE PARA REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAS QUE VENHAM A SER TRANSMITIDOS PELAS REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, o valor unitário ofertado em sua proposta de preços para o respectivo item, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (quarenta e oito mil e setenta reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 21 de junho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei nº

 

Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeitura Municipal de Lajes/ RN

Contratante

 

Pnove Comunicacao LTDA

CNPJ nº

 

ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA

 

CPF: e RG nº 1614574 – ITEP/RN.

Contratada



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 011/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 011/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE CONEXÃO DE INTERNET, NA MODALIDADE BANDA LARGA DO TIPO FIBRA OPTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE UTILIZAM SERVIÇOS DEPENDENTES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 04 de julho de 2022, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

 

Lajes/RN, 20 de junho de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial



AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

 

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, que a empresas: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº ; e, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº interpuseram recurso administrativo contra julgamento, e decisão, que a julgou inabilitada.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR INPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.

Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 17 de junho de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

 

Errata Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

 

Onde se lê:

 

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº

Apresentou a cópia do contrato social da empresa, bem sua a sua primeira alteração contratual sem a devida autenticação, conforme exigido no item 8.3. do edital. Deixou de apresentar a declaração exigida no item . do edital.

 INABILITADA

 

Leia-se:

 

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº

Deixou de apresentar a declaração exigida no item . do edital.

 INABILITADA

 

Permanecem inalterados todos os prazos deste aviso de resultado de habilitação.

 

Lajes/RN, de 17 de junho de 2022

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

Processo Administrativo nº 316/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

 

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, que a empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº interpôs recurso administrativo contra julgamento, e decisão, que a julgou inabilitada.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR INPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.

Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 17 de junho de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 027/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 027/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO VETERINÁRIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS ANIMAIS E MAIOR SEGURANÇA HIGIÊNICA-SANITÁRIA A EQUIPE QUE ATENDE AOS ANIMAIS (MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIARES). Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 28/06/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 28/06/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 14 de junho de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2022 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2022 – REPUBLICAÇÃO

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa JONATAS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 484/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

 

CONTRATADA: JONATAS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº , com sede na a Rua Monsenhor Augusto Franklin, nº 2629, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor JONATAS GONÇAVES BRANDÃO, portador do CPF: , RG: 1685872 – SSP/RN e OAB/RN: 15780.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE ASSESSORAMENTO AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago à CONTRATADA, o valor mensal de R$ ,00 (treze mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e sessenta e dois mil, reais) para o período de 12 (doze) meses.

 

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 14 de junho de 2022 até 13 de junho de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, inciso II da Lei nº

 

Lajes/RN, 14 de junho de 2022.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

 

Jonatas Brandão Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ nº

 

JONATAS GONÇAVES BRANDÃO

 

CPF:

RG: 1685872 – SSP/RN

OAB/RN: 15780

Contratada

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2022 | CONTRATADA: JONATAS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa JONATAS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 484/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.

 

CONTRATADA: JONATAS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº , com sede na a Rua Monsenhor Augusto Franklin, nº 2629, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor JONATAS GONÇAVES BRANDÃO, portador do CPF: , RG: 1685872 – SSP/RN e OAB/RN: 15780.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE ASSESSORAMENTO AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago à CONTRATADA, o valor mensal de R$ ,00 (treze mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e sessenta e dois mil, reais) para o período de 12 (doze) meses.

 

VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 14 de junho de 2022 até 13 de junho de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei nº

 

Lajes/RN, 14 de junho de 2022.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeitura Municipal de Lajes/ RN

Contratante

 

Jonatas Brandão Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ nº

 

JONATAS GONÇAVES BRANDÃO

 

CPF:

RG: 1685872 – SSP/RN

OAB/RN: 15780

Contratada



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 316/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2022 conforme abaixo:

 

EMPRESA SITUAÇÃO
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº ; HABILITADA
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº ; HABILITADA
PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº ; HABILITADA
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº ; HABILITADA
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº HABILITADA
A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº ; HABILITADA
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº ; HABILITADA
LRV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº ; HABILITADA
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº

* Por força do §1º do art. 43 da LC 123/2006, caso sagre-se vencedora do certame a mesma deverá apresentar no prazo previsto no artigo supramencionado, prova de regularidade com FGTS dentro do prazo de validade.

 *HABILITADA
FASD ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº

– Deixou de apresentar a Certidão de registro do(s) Profissional(is) da pertencentes ao quadro da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado de sua sede ou do seu domicílio, exigida no item . do edital.

 INABILITADA
WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº

– Apresentou a cópia do contrato de prestação de serviços entre a empresa e seu responsável técnico, exigido no item . do edital, sem a devida autenticação, descumprindo o disposto no item 8.3. do edital.

 

 INABILITADA
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº

– Apresentou a cópia da Cédula de Identidade e CPF de todos do(s) titular(es)/sócio(s), exigido no item . do edital, sem a devida autenticação, conforme disposto no item 8.3. do edital.

– Apresentou o Balanço patrimonial e as demonstrações contábeis sem as devidas notas explicativas, estando estes, por tanto, em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº , deixando de atender ao item . do edital.

 

 INABILITADA
ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ Nº

– Não apresentou a declaração de inexistência de parentesco com ocupantes do quadro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus agentes políticos, exigida na alínea “C” do item . do edital.

 INABILITADA

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde já, para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” a se realizar no dia 29 de junho de 2021, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 14 de junho de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL