EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da APAMI, a Sra. Maria José de Paiva Silva, Presidente, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2022SRP, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor dos licitantes:

– NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ.

– KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMETNOS MÉDICOS LTDA, CNPJ.

Lajes/RN, 10 de janeiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023 – UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ. – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ. ,

VALOR: R$ ,78 (Doze Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos).

OBJETIVO: Aquisição de Materiais de expediente, destinado ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/01/2023 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – JOSÉ DENNY LANCASTIANE DA CUNHA – ME – AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG (GÁS DE COZINHA) E ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L

CONTRATADA: JOSÉ DENNY LANCASTIANE DA CUNHA – ME, CNPJ. ,

VALOR: R$ ,00 (Dezoito Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais).

OBJETIVO: Aquisição de Gás GLP 13kg (Gás de cozinha) e Água Mineral em garrafões de 20L, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/01/2023 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA 

Presidente da APAMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2023 – ISA C. DOS S. COSTA, – CARTEC – CNPJ. – SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS PARA IMPRESSORAS E CONFECÇÃO DE CARIMBOS

CONTRATADA: ISA C. DOS S. COSTA, – CARTEC – CNPJ. ,

VALOR: R$ ,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais).

OBJETIVO: Serviços de Recargas de Toners para impressoras e confecção de carimbos, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/01/2023 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2023 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. – AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS HP E EPSON L3150

CONTRATADA: ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. ,

VALOR: R$ ,00 (Oito Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais).

OBJETIVO: Aquisição de Cartuchos originais para impressoras HP e Epson L3150, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/01/2023 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami

DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2023 – COSERN

DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, CNPJ.

VALOR: R$ ,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

OBJETIVO: Contratação de empresa prestadora de serviços no fornecimento de Energia Elétrica.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 25, Inciso I.

LAJES/RN, 09/01/2023 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da  APAMI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N° 80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,50 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Lajes/RN, em 09 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, CNPJ.

OBJETIVO: Contratação de empresa prestadora de serviços no fornecimento de água potável.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso VIII.

LAJES/RN, 09/01/2023 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 -TIM S/A

DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: TIM S/A, CNPJ.

VALOR: R$ ,00 (Cinco Mil Reais).

OBJETIVO: Contratação de empresa prestadora de serviços no fornecimento de Telefonia Móvel.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 25, Inciso I.

LAJES/RN, 09/01/2023 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da APAMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023 – UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ. – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ. ,

VALOR: R$ ,78 (Doze Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos).

OBJETIVO: Aquisição de Materiais de expediente, destinado ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/01/2023 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.