EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023

Processo Administrativo nº 86/2023

Licitação nº 012/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua Raimundo Miguel da Cunha, nº 485, Alto da Alegria, Angicos/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo(a) senhor(a) PAULO MENDONÇA PALHARES, brasileiro, casado, empresário, inscrito(a) no CPF sob n° , e RG sob o nº 06355965399.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR RAFINHA RAPAZIADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023 (SÁBADO DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (trinta mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

PAULO MENDONÇA PALHARES

CPF: e RG: 06355965399 – SSP/RN

P M Palhares Produções e Eventos – ME

CNPJ:

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023

Processo Administrativo nº 88/2023

Licitação nº 018/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua das Hortênsias, nº 160, COHAB, Macau/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo(a) senhor(a) JAIR RODRIGO SILVA, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob n° , e RG sob o nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DOCE PECADO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (nove mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

JAIR RODRIGO SILVA

CPF: e RG: – SSP/RN

Jair Rodrigo Silva Eventos

CNPJ:

Contratada

TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2023 – PML

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN em conformidade do Decreto Federal nº de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº

Processo Administrativo nº 0029/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida à Rua Antônio Prado, nº 29, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor DANIEL PATRÍCIO BENEVIDES, portador do CPF nº e RG: 2774539.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2023 – Ata de Registro de Preço nº 07001/2022 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022.

VALOR: O valor unitário é de R$ ,50 (oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total mensal de R$ ,50, conforme segue:

VIGÊNCIA: De 08 de fevereiro de 2023 a 01 de junho de 2023, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

R4 Industria E Comércio EIRELI

CNPJ sob n°

DANIEL PATRÍCIO BENEVIDES

CPF nº e RG: 2774539.

Fornecedor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 0029/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida à Rua Antônio Prado, nº 29, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor DANIEL PATRÍCIO BENEVIDES, portador do CPF nº e RG: 2774539.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2023

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ ,00 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta reais), conforme segue:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

R4 Industria e Comércio EIRELI

CNPJ sob n°

DANIEL PATRÍCIO BENEVIDES

CPF nº e RG: 2774539.

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023

Processo Administrativo nº 87/2023

Licitação nº 011/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua Francisco Medeiros Dantas, nº 76, Alto do Triangulo, Angicos/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo(a) senhor(a) FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob n° , e RG sob o nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PODE BALANÇAR PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOMINGO DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (quinze mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 8 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO

CPF: e RG: – SSP/RN

Pode Balancar Entretenimento LTDA

CNPJ:

Contratada

AVISO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

Licitação nº 225/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTADAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, incumbida de instruir, analisar e julgar o procedimento licitatório relativo a Tomada de Preços epigrafada, em consonância com o item 21.8 do edital da referida licitação, e com o artigo 43, § 3º da Lei , vem realizar diligencia junto a empresa CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / , para que esta apresente a composição do BDI e a tabela de encargos sociais até às 17h00min (dezessete horas) do dia 10/02/2023, conforme exigido no item e do edital da TP em comento.

Frise-se que o não cumprimento desta diligência, implicará na desclassificação da proposta da licitante.

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023

Processo Administrativo nº 60/2023

Licitação nº 013/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida à Rua Capitão Bento, nº 16, Centro, Caraúbas/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, inscrito no CPF sob n° , e RG sob o nº – SSP/RN, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 60/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SAIA RODADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (trezentos mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

CPF sob n° , e RG sob o nº – SSP/RN

Saia Rodada Promocoes Artisticas LTDA

CNPJ:

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023

Processo Administrativo nº 89/2023

Licitação nº 014/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Av. Senador João Câmara, nº 658, Centro, Assú/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo senhor ELÂNIO CAIO GUEDES TINÔCO, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob n° , e RG sob o nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023 (SÁBADO DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (cento e vinte mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 8 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

ELÂNIO CAIO GUEDES TINÔCO

CPF: e RG: – SSP/RN

E. C. G. Tinoco Promocoes e Eventos

CNPJ:

Contratada

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023 –

HOMOLOGO, pelo presente termo, para que surta seus efeitos legais, o resultado proferido no Parecer da Comissão Permanente de Licitações desta Associação com referência ao processo licitatório Carta Convite nº 002/2023, nos termos da Lei Federal , de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer daquela Comissão, que aponta como vencedora a proposta apresentada pelo licitante: M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: , no valor de R$ ,04 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), sendo este o resultado mais econômico e viável para os cofres municipais, ratifico todos os atos da referida Comissão, realizados no presente processo.

Lajes/RN, em 07 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbi:

“Art. 25 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição.

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

Com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº ,DISPENSAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023 (SÁBADO DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, em favor da empresa E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Av. Senador João Câmara, nº 658, Centro, Assú/RN – CEP: , com valor global estimado de R$ ,00 (cento e vinte mil reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 89/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 06 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio ambiente

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação