EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 | M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 – M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.:

EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023

Convite Nº 002/2023

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ:

CONTRATADA: M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.:

VALOR R$ ,04 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).

OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado ao atendimento das necessidades desta Associação.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº e suas alterações posteriores.

LAJES/RN, 09 de fevereiro de 2023

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

M A A DE ARAÚJO EIRELI

CNPJ.:

Contratada

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE PRODUZ A MODO SEQUEIRO AS CULTURAS DE MILHO, FEIJÃO, MANDIOCA E FORRAGEM EM GERAL PARA OS ANIMAIS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO A DEMANDA E CONFORME O PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua José de Macedo Freire, nº 10 Janduis, Assu/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sra. VICTOR HUGO SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2586889 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 09 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Processo Administrativo nº 1186/2022.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE PRODUZ A MODO SEQUEIRO AS CULTURAS DE MILHO, FEIJÃO, MANDIOCA E FORRAGEM EM GERAL PARA OS ANIMAIS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO A DEMANDA E CONFORME O PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO.

O Gestor de Contratos do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, a empresa: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços e termo de contrato, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 09 de fevereiro de 2023.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Gestor de Contratos

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 002/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE PRODUZ A MODO SEQUEIRO AS CULTURAS DE MILHO, FEIJÃO, MANDIOCA E FORRAGEM EM GERAL PARA OS ANIMAIS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO A DEMANDA E CONFORME O PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua José de Macedo Freire, nº 10 Janduis, Assu/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sra. VICTOR HUGO SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2586889 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 09 de fevereiro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 | CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ADIJA FERNANDES MARQUES – ME e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 95/2023

Licitação nº 015/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua Laura Estrela, nº 356, Monsenhor Américo, Mossoró/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo(a) senhor(a) ADIJA FERNANDES MARQUES, brasileira, empresária, inscritaa no CPF sob n° , e RG sob o nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BAKULEJO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (TERÇA FEIRA DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (quinze mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 8 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

ADIJA FERNANDES MARQUES

CPF: e RG: – SSP/RN

Adija Fernandes Marques – ME

CNPJ:

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 | CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ADIJA FERNANDES MARQUES – ME e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 95/2023

Licitação nº 015/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (quinze mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 8 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

ADIJA FERNANDES MARQUES

CPF: e RG: – SSP/RN

Adija Fernandes Marques – ME

CNPJ:

Contratada

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 001/2023

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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações do objeto

PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI,

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Arquivos disponíveis

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 | CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 85/2023

Licitação nº 010/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº , SEDIADA À AV. CAMPOS SALES, Nº 901, TIROL, NATAL/RN – CEP: , DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO(A), NESTE ATO REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS, INSCRITO NO CPF Nº , PORTADORA DA RG. Nº 1497550 – SSP/RN, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, RESIDE NA RUA MIPIBU, 741 – APT. 2701 – B – PETRÓPOLIS -NATAL/RN – CEP. .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR HENRY FREITAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (TERÇA DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (cem mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 08 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS

CPF: e RG: 1497550 – SSP/RN

HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ:

Contratada