TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP – 2ª CHAMADA.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da APAMI, a Sra. Maria José de Paiva Silva, Presidente, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2022SRP-2ª chamada, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor da licitante: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Lajes/RN, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP – 2ª CHAMADA

O Pregoeiro da Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e à Infância de Lajes – APAMI, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade pregão, na sua forma presencial de n° 001/2022-SRP – 2ª chamada, em que foi declarada vencedora a seguinte empresa:

CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Sendo portando, ADJUDICADO o objeto desta licitação à licitante vencedora, acima mencionada conforme consta nos autos, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a entidade. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item, contamos ainda que o item 03 do presente certame, foi declarado deserto.

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

PREGOEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP – 2ª CHAMADA

O Pregoeiro da Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e à Infância de Lajes – APAMI, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade pregão, na sua forma presencial de n° 001/2022-SRP – 2ª chamada, em que foi declarada vencedora a seguinte empresa:

CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Sendo portando, ADJUDICADO o objeto desta licitação à licitante vencedora, acima mencionada conforme consta nos autos, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a entidade. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item, contamos ainda que o item 03 do presente certame, foi declarado deserto.

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023

Processo Administrativo nº 1177/2022

Licitação nº 26/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (), CNPJ/CPF nº , estabelecida à Rua Senador José Bernardo, nº 806, Ap 301, Centro, Caicó/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor DANILO BEZERRA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº e RG sob o nº – ITEP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, ACESSUAS TRABALHO E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor mensal de R$ ,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (doze mil e quinhentos reais) pelo período de 5 (cinco) meses.

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 15 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

Danilo Bezerra Araujo -ME  ( )

CNPJ:

DANILO BEZERRA ARAÚJO

CPF sob o nº e RG sob o nº – ITEP/RN

Contratada

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP – 2ª CHAMADA

O Pregoeiro da Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e à Infância de Lajes – APAMI, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade pregão, na sua forma presencial de n° 001/2022-SRP – 2ª chamada, em que foi declarada vencedora a seguinte empresa:

CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Sendo portando, ADJUDICADO o objeto desta licitação à licitante vencedora, acima mencionada conforme consta nos autos, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a entidade. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item, contamos ainda que o item 03 do presente certame, foi declarado deserto.

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

PREGOEIRO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 003/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 042/2023

Licitação nº 031/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 03/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 03 de março de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 11/2023

Licitação nº 25/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº , com sede a Avenida Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109 – Tirol, Natal/RN – CEP: , representada neste ato pelo Sr. GILVAN ARAÚJO LOPES, inscrito no CPF sob o n° e RG sob o nº – ITEP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RN.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos serviços ora contratados, será pago de acordo com as ordens de serviços emitidas, totalizando o valor global de R$ ,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 15 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

Sec Publicidade EIRELI – EPP

CNPJ:

GILVAN ARAÚJO LOPES

CPF sob o n°

Contratada

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 001/2023 – PML/RN

Licitação nº 029/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. No dia 06 de março de 2023, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1149/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbis:

“Art. 24 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARde licitação, Com fundamento no Art. 24, II, da Lei federal ,o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS, REALIZADA DIARIAMENTE NO MUNICÍPIO, PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, em favor de RB COMERCIAL, CNPJ/CPF nº , estabelecida à Rua Dinarte Matriz Neto, nº 156, Nova Descoberta, Natal/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 1149/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 14 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

LILLYANE AMALIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde