AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 014/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Processo administrativo nº 185/2023

Licitação nº 057/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, EM MEDIDA URGENTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 05/04/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 05 de abril de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 23 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

Processo Administrativo nº 002/2023

Licitação nº 001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL, CONFOME TERMOS DESSE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas e da vencedora, do processo licitatório em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL, CONFOME TERMOS DESSE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme segue:

LICITANTE/CNPJ

VALOR (R$)

COLOCAÇÃO

M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA /

,68

1º COLOCADO

(VENCEDOR)

Assim sendo, o certame teve como vencedora a empresa M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , que apresentou a melhor proposta, no valor global de R$ ,68 (dois milhões setecentos e onze mil cento e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/03/2023

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Administrativo nº 163/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Processo Administrativo nº 163/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

O Gestor de Contratos do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, a empresa: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – ME (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços e termo de contrato, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 23 de março de 2023.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Gestor de Contratos

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023

Processo administrativo nº 163/2023

Licitação nº 041/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – ME (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 017, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
1	ABACAXI DE 1ª, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	CASA DA BANANA	KG		R$ 6,99
2	ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM COM 400G, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	NESTLE	PC		R$ 9,07
3	AÇÚCAR TRITURADO DE 1º QUALIDADE, EMBALAGEM COM 1KILOGRAMA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: DUMEL OU SIMILAR.	DUMEL	KG		R$ 5,21
4	ALHO DE 1ª QUALIDADE, SEM RESSECAMENTO, DENTES INTEGRO, CABEÇAS DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	CASA DA BANANA	KG	250	R$ 25,42
5	ARROZ PARABOLIZADO TIPO 1, 1º QUALIDADE EMBALAGEM COM 1KILOGRAMA IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: SÃO JOAQUIM OU SIMILAR.	SÃO JOAQUIM	KG		R$ 5,10
6	BANANA PRATA, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO GRANDE (ACIMA DE 130G), APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	CASA DA BANANA	KG		R$ 6,07
7	BATATA DOCE DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, ARMA E COR PRÓPRIOS SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, ISENTAS DE SUJIDADES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, ISENTAS DE PARASITAS OU LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	CASA DA BANANA	KG	950	R$ 6,06
8	BATATA INGLESA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	CASA DA BANANA	KG		R$ 5,68
9	BEBIDA LÁCTEA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM DE 900ML À 1L, EM SACOS PLÁTICOS ADEQUADOS, MISTURA HOMOGÊNEA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALIDADE MÍNINA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	BETANIA	PC		R$ 5,90
10	BISCOITO SALGADO DE ARROZ: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 48 (DECRETO ) E PORTARIA 38 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES MÍNIMOS: ARROZ OU ARROZ INTEGRAL. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERÃO SER DECLARADOS. SEM GORDURA TRANS E SEM GLÚTEN. NÃO DEVERÁ CONTER LEITE E DERIVADOS, LACTOSE E NENHUM RESÍDUO DE LEITE. ASPECTO: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS. BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DUPLA EMBALAGEM C/ 20 PCTS COM 400MG, CX DE 8KG PCT COM 400MG, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR.	FORTALEZA	PC		R$ 8,05
11	BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DUPLA EMBALAGEM C/ 20 PCTS COM 400MG, CX DE 8KILOGRAMA PCT COM 400MG, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR.	FORTALEZA	CX	180	R$ 104,13
12	BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, C/ 20 PCTS COM 400MG, CX DE 8KILOGRAMA, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR.	FORTALEZA	CX	170	R$ 115,64
13	BISCOITO DE POLVILHO, CONTENDO POLVILHO DOCE, ÓLEO, OVOS, ÁGUA E SAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, PVC ATÓXICO ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PESANDO 220G. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO.	NAZINHA	PC		R$ 6,45
14	BISCOITO, TIPO ROSQUINHA, SABORES VARIADOS, ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR, FONTE DE FIBRAS, 0% DE GORDURAS TRANS, 28% MENOS CALORIAS, 37% MENOS GORDURAS TRANS, EMBALAGEM COM 330G, NOTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: VITARELA OU SIMILAR.	VITARELA	PC		R$ 5,43
15	CACAU 100%, EM PÓ, EMBALAGEM COM 200G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. Marcas de referências garota ou similar.	GAROTO	PC	450	R$ 11,00
16	CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, SEM OSSO (ALCATRA) EMBALADA Á VÁCUO, COM CARIMBO DO SIF, SEM APARAS, TRANSPORTADA EM TEMPERATURA ABAIXO DE 5°. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR.	FRIBOI	KG		R$ 45,77
17	CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, SEM OSSO (MUSCULO) EMBALADA Á VÁCUO, COM CARIMBO DO SIF, SEM APARAS, TRANSPORTADA EM TEMPERATURA ABAIXO DE 5°. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR.	FRIBOI	KG		R$ 30,40
18	CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, SEM OSSO (ALCATRA, CHÁ DE DENTRO, PATINHO OU LOMBO PAULISTA), EMBALADA A VÁCUO, COM CARIMBO DO SIF, SEM APARAS, TRANSPORTADA EM TEMPERATURA ABAIXO DE 5°. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR.	FRIBOI	KG		R$ 31,61
19	CARNE BOVINA, TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADAS, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SUBDIVIDIDA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CARIMBO DO SIF, ETIQUETA IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR.	FRIBOI	KG		R$ 27,20
20	CARNE DE CHARQUE, PONTA DE AGULHA EMBALAGEM C/ 1KILOGRAMA, EMBALADO Á VÁCUO, COM CARIMBO DO SIF, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FRIBOI OU SIMILAR.	FRIBOI	KG	350	R$ 45,98
21	CEBOLA BRANCA IN NATURAL DE 1ª QUALIDADE, SEM RESSECAMENTO, DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	CASA DA BANANA	KG	850	R$ 5,71
22	CENOURA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE E CONSUMO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	NACIONAL	KG	950	R$ 5,54
23	CHUCHU IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADOS À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, SEM RACHADURA, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, SEM SUJIDADES OU MANCHAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	CASA DA BANANA	KG	270	R$ 5,30
24	COLORAU, COLORÍFICO EM PÓ FINO HOMOGÊNIO, OBITIDOS DE FRUTO MADRURO DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORAÇÃO AMARELO, COM ASPECTO, COR. CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO, EMBALAGEM PLÁTICA DE 500 GRAMAS, COM VALIDADE MÍNINA DE 12 MESES.	MARATA	PC	250	R$ 6,92
25	EXTRATO DE TOMATE INDUSTRIALIZADO, EMBALAGEM COM 340G/12OZ, SEM DEFORMIDADE OU AMASSADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: ELEFANTE OU SIMILAR.	ELEFANTE	CX		R$ 4,53
26	FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO 1 EM EMBALAGEM DE 1KILOGRAMA IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: YOKI OU SIMILAR.	YOKI	KG	150	R$ 8,34
27	FEIJÃO CARIOCA, DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE 1 KILOGRAMA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: KICALDO OU SIMILAR.	KICALDO	KG	650	R$ 8,90
28	FEIJÃO PRETO, DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE 1 KILOGRAMA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: KICALDO OU SIMILAR.	KICALDO	KG	650	R$ 9,97
29	FLOCO DE MILHO FINO, EMBALAGEM COM 500G DE 1ª QUALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	SANTA CLARA	PC		R$ 3,66
30	IOGURTE DESNATADO, EMBALAGEM COM 1000G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NESTLE OU SIMILAR.	NESTLE	UN	500	R$ 6,77
31	JERIMUM IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADA, À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIAS, SEM RACHADURA, PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA:NACIONAL OU SIMILAR.	NACIONAL	KG		R$ 5,85
32	LEITE EM PÓ DESNATADO, EMBALAGEM C/ 200G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: ITAMBÉ OU SIMILAR.	ITAMBE	PC	560	R$ 8,79
33	LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM C/ 200G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ITAMBE	PC		R$ 9,82
34	LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, EMBALAGEM C/ 200G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ITAMBE	PC		R$ 15,75
35	LEITE DE SOJA EM PÓ, DEVE TER COM PRINCIPAL INGREDIENTE O EXTRATO DE SOJA, SABOR NATURAL, DEVE SER ENRIQUECIDO COM AS PRINCIPAIS VITAMINAS E MINERAS, DEVE CONTER PELO MENOS 240MG DE CÁLCIO PARA UMA PORÇÃO DE 30G DO PRODUTO. NÃO DEVE CONTER NOS SEUS INGREDIENTES PRODUTOS ORIUNDOS DO LEITE DE VACA OU OUTRO ANIMAL. O PRODUTO DEVERÁ PODER SER INGERIDO POR INTOLERANTES À LACTOSE E AO GLÚTEN E POR ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DIZERES OBRIGATÓRIOS. EMBALAGEM DE 1KG.	ADES	PC	250	R$ 70,46
36	MAÇA NACIONAL IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	NACIONAL	KG		R$ 9,20
37	MACARRÃO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	FORTALEZA	PC		R$ 8,09
38	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, FINO EMBALAGEM DE 500G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	FORTALEZA	PC		R$ 5,11
39	MACAXEIRA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OUSIMILAR.	NACIONAL	KG		R$ 5,50
40	MAMÃO HAVAÍ IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	NACIONAL	KG		R$ 6,90
41	MARGARINA VEGETAL, COM SAL, TEOR DE 80% DE LIPÍDIOS, 0% DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DE 500G, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	PRIMOR	UN	390	R$ 8,36
42	MELANCIA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE, ADEQUADOS À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, SEM RACHADURA, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, SEM SUJIDADES OU MANCHAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	CASA DA BANANA	KG		R$ 5,38
43	MELÃO JAPONÊS IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE, AROMAS E COR PRÓPRIOS, ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, SEM RACHADURA, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, SEM SUJIDADES OU MANCHAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	NACIONAL	KG		R$ 8,08
44	ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM COM 900ML, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	LIZA	UN	270	R$ 13,41
45	PEITO DE FRANGO COM OSSO CONGELADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 1KILOGRAMA, EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONAMENTO, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: BOM TODO OU SIMILAR.	BOM TODO	KG		R$ 18,81
46	PIMENTÃO IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCAS DE REFERÊNCIA: NACIONAL OU SIMILAR.	NACIONAL	KG	140	R$ 9,06
47	POLPA DE FRUTA IN NATURA, SABOR ACEROLA, EM EMBALAGEM DE 1KILOGRAMA, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR.	PURO SABOR	KG		R$ 15,20
48	POLPA DE FRUTA IN NATURA, SABOR CAJÁ, EM EMBALAGEM DE 1KILOGRAMA, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR.	PURO SABOR	KG		R$ 13,51
49	POLPA DE FRUTA IN NATURA, SABOR GOIABA, EM EMBALAGEM DE 1KILOGRAMA, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCAS DE REFERÊNCIA: PURO SABOR OU SIMILAR.	PURO SABOR	KG		R$ 15,25
50	POLPA DE FRUTA IN NATURA, SABOR CAJÁ, EM EMBALAGEM DE 1KG, COM INDICAÇÃO DO SABOR, PRAZO DE VALIDADE E EM TEMPERATURA ABAIXO DE 0°C, ADEQUADO PARA TRANSPORTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.	PURO SABOR	KG		R$ 13,91
51	SAL REFINADO, IODADO, COM ANTI-UMECTANTE, EM EMBALAGEM DE 1KILOGRAMA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: BEIJA-FLÔR OU SIMILAR.	BEIJA-FLOR	PC	190	R$ 3,01
52	TOMATE IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	CASA DA BANANA	KG	490	R$ 6,80
53	AÇAFRÃO DE 1º QUALIDADE, SEM SAL, PACOTES, EMBALAGEM COM 1KILOGRAMA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NORDESTINO OU SIMILAR.	NORDESTINO	KG	250	R$ 31,00
54	PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 1KG, EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONAMENTO, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: BOM TODO OU SIMILAR.	BOM TODO	KG		R$ 19,93

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 23 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 016/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 016/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 044/2023

Licitação nº 059/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CORRETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO, COM REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E GARANTIR O FORNECIMENTO DE 01 FRASCO DE COLÍRIO E 01 ÓCULOS DE PROTEÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/04/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de abril de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 23 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 015/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 015/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 043/2023

Licitação nº 058/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h59min do dia 05/04/2023. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 05 de abril de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 23 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 004/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 004/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 168/2023

Licitação nº 054/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO, GERENCIAMENTO DA COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, APOIO E PRODUÇÃO DE MÍDIAS EM GERAL COM OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS, ALÉM DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E DE FILMAGEM PROFISSIONAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS PERFIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. No dia 04 de abril de 2023, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 22 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbis:

“Art. 24 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARde licitação, Com fundamento no Art. 24, II, da Lei federal ,o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR VISTORIA NA PARTE ESTRUTURAL E FÍSICA INTERNA E EXTERNA DA TORRE E SALA DE RETRANSMISSÃO, em favor de WASHINGTON FERNANDES 03774353417 (B&W SERVIÇO), CNPJ/CPF nº , estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 681, Alto da Maternidade, Lajes/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (dezessete mil e cem reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 23/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 22 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 012/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 012/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 102/2023

Licitação nº 052/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, DE ACORDO COM O ANEXO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 04/04/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 04 de abril de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 22 de março de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbis:

“Art. 24 – É dispensável a Licitação:

[…]

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

RESOLVE

DISPENSARde licitação, Com fundamento no Art. 24, II, da Lei federal ,o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE KITS GESTANTES VISANDO O ACESSO DA GESTANTE QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS DE PRÉ-NATAL, OFERECENDO MECANISMOS E PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AO BINÔMIO MÃE E FILHO, em favor de FINNA FESTA DECORAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF nº , estabelecida na Avenida Mota Neto, nº 286, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (dezessete mil e quinhentos reais ).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 200/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 22 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação