HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Processo administrativo nº 070/2023

Licitação nº 048/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor das empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Luiz Dutra, nº 340, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GABRIEL DELANNE MARINHO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Presidente Quaresma, nº 1105, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, inscrito no CPF nº e RG nº 241645 – IMLEC//RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rod. BR 101 norte, S/N, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Processo administrativo nº 070/2023

Licitação nº 048/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 010/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentadas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Luiz Dutra, nº 340, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GABRIEL DELANNE MARINHO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Presidente Quaresma, nº 1105, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, inscrito no CPF nº e RG nº 241645 – IMLEC//RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rod. BR 101 norte, S/N, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 276/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes.

CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, n° 1890, salas 09,10,11 e 12, TAMATANDUBA, Eusébio/CE – CEP: .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, NA SEGUNDA EDIÇÃO DA “FESTA DAS ALZIRAS”, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA um montante estimativo de R$ ,00 (cento e dez mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 03 de abril de 2023 até 02 de junho de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

LUIZ LIMA DA SILVA

CPF: e RG:

Sol Produção e Administração Artística LTDA

CNPJ:

Contratada

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O Gestor de Contratos do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, as empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Gestor de Contratos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, artigo 24 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbis:

“Art. 24 – É dispensável a Licitação:

[…]

XIII – na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARde licitação, Com fundamento no Art. 24, Inciso XIII da Lei Federal ,o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, em favor de CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ/CPF nº , estabelecida à Avenida Amintas Barros, nº 3700, Bloco B, Sala 702, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por cada estagiário. Totalizando o limite de 31 (trinta e um) estagiários.

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 165/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, para que este produza seus legais efeitos

.

Publique-se.

Lajes/RN, em 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Processo Administrativo nº 02/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL, CONFOME TERMOS DESSE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n° , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,68 (dois milhões setecentos e onze mil cento e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Lajes/RN, em 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2023.

Processo Administrativo nº 002/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL, CONFOME TERMOS DESSE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Fica o REPRESENTANTE da empresa M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n° , vencedora da tomada de preços epigrafada, CONVOCADO a assinar o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº Conforme previsto na clausula sexta da minuta do contrato a contratada deverá apresentar garantia no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Gestor de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023

Processo Administrativo nº 286/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes.

CONTRATADA: RENATA FALCÃO LEITE 01363714422, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua João Niceras de Morais, n° 153, Alto de São Manoel, Mossoró/RN – CEP: .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA RENATA FALCÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), PARA SE APRESENTAR NA “FESTA DAS ALZIRAS”, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA um montante estimativo de R$ ,00 (dezesseis mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 03 de abril de 2023 até 02 de junho de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Renata Falcão Leite

CPF: e RG: 2447065

RENATA FALCÃO LEITE 01363714422

CNPJ:

Contratada

TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2023 – PML

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN em conformidade do Decreto Federal nº de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº

Processo Administrativo nº 268/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

CONTRATADA: WINSTON ALEX FAUSTO DE ZEVEDO LTDA (WAF CONSTRUÇÕES) – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida à Alameda dos Eucaliptos, nº 513, Neópolis – Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO, portador do CPF nº .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRECISAMENTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS DESENVOLVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (SICRO), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ (SEINFRA), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA ORSE E DEMAIS COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS, QUANDO NÃO ENCONTRADAS NAS TABELAS SUPRACITADAS.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 002/2023 – Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2022.

VALOR: O valor global é estimado em R$ ,00 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), conforme segue:

VIGÊNCIA: De 31 de março de 2023 a 02 de março de 2024, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Lajes/RN, 31 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Winston Alex Fausto De Zevedo LTDA (WAF Construções)

CNPJ sob n°

WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO

CPF nº .

Fornecedor

TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2023 – PML

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN em conformidade do Decreto Federal nº de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº

Processo Administrativo nº 0233/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

CONTRATADA: REDE CONSTRUIR E COMERCIO EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida à Rua Benjamim Constante, nº 56, centro, Macau/RN – CEP: ,000, sendo representada pelo Senhor SEBASTIÃO GUILHERME LOPES, portador do CPF nº e RG: 1313977 – ITEP/RN.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSA, PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 002/2023 – Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2022.

VALOR: O valor global é estimado em R$ ,00 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), conforme segue:

VIGÊNCIA: De 31 de março de 2023 a 19 de outubro de 2023, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Lajes/RN, 31 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Rede Construir E Comercio EIRELI

CNPJ sob n°

SEBASTIÃO GUILHERME LOPES

CPF nº e RG: 1313977 – ITEP/RN.

Fornecedor