HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

Processo administrativo nº 225/2023

Licitação nº 056/2023

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a ST SCS Quadra 02, Bloco C, nº 41, sala 614, Asa Sul, Brasília/DF – CEP: , sendo representada pelo(a) Sra. LUCILIA PEREIRA DA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1288405 – ITEP/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com valor total mensal de R$ ,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (quarenta e oito mil reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 18 de abril de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal



CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Administrativo nº 225/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023. Processo Administrativo nº 225/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O Gestor de Contratos do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, a empresa: VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços e termo de contrato, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

 

Lajes/RN, 18 de abril de 2023.

 

 

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

 

Gestor de Contratos



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o caput do artigo 25 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbi:

 

“Art. 25 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial.

 

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição.

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

 

RESOLVE

Com fundamento no caput do Artigo 25, da Lei Federal nº ,DISPENSAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) STAND, DE FORMA À GARANTIR PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES NA 9ª FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN (FEMPTUR), A SER REALIZADO NOS DIAS 12 À 13 DE MAIO DE 2023, em favor de ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua Ipanguaçu, nº 1155, Sala 05, Tirol, Natal/RN – CEP: , com valor global estimado de R$ ,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais ).

 

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 282/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Lajes/RN, em 18 de abril de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

Processo administrativo nº 225/2023

Licitação nº 056/2023

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 013/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a ST SCS Quadra 02, Bloco C, nº 41, sala 614, Asa Sul, Brasília/DF – CEP: , sendo representada pelo(a) Sra. LUCILIA PEREIRA DA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1288405 – ITEP/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com valor total mensal de R$ ,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (quarenta e oito mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 18 de abril de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro da PML



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XVII, artigo 24 da Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, verbis:

“Art. 24 – É dispensável a Licitação:

[…]

XVII – para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

 

RESOLVE

DISPENSARde licitação, Com fundamento no Art. 24, Inciso XVII da Lei N° ,o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE KM DO VEÍCULO VOLARE V8 4X4, PLACA: QGL-4155 E CHASSI: 93PB58M10PC069251, em favor de COMPACTO VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF nº , estabelecida à Rua Rio Pium, nº 180, Emaus, Parnamirim/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,65 (três mil, trezentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 458/2023, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023, para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Lajes/RN, em 18 de abril de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação



PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais
  •  TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
  •  DATA DA ABERTURA: 02/05/2023
  •  HORA DA ABERTURA: 10h00min
  •  LOCAL DA ABERTURA: Portal de Compras Públicas 
Informações do objeto
  • REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 

 

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Arquivos disponíveis

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 021/2023 – PML/RN

  • APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023

 

 

 

 

 

 

 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2023 – UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – 10.685.202/0001-78 – REALIZAÇÃO EMERGENCIAL, NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2023 – UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – – REALIZAÇÃO EMERGENCIAL, NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 

VALOR R$: ,50 (Hum Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e cinquenta Centavos).

OBJETIVO: Realização emergencial, na confecção de Fardamento (Calças, Batas e sapatos emborrachados), destinados aos setores de Nutrição e Auxiliar de Serviços Gerais destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, para não haver paralização no atendimento dos pacientes internos e atendidos pelo Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso IV.

 

LAJES/RN, 17/04/2023

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA 

 

Presidente da Apami.



PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais
  •  TIPO: MENOR PREÇO
  •  DATA DA ABERTURA: 02/05/2023
  •  HORA DA ABERTURA: 08:00
  •  LOCAL DA ABERTURA: Portal de Compras Públicas 
Informações do objeto
  • REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLASTICAS COM TAMPA ROSCAVEIS DE 200 (DUZENTOS) LITROS DA COR AZUL.

 

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Arquivos disponíveis

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 020/2023 – PML/RN

  • RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

  • HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. Processo Administrativo nº 1140/2022.

  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. Processo Administrativo nº 1140/2022.
  • HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

 

 

 

 

 

 

 

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 019/2023 – PML/RN

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais
  •  TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
  •  DATA DA ABERTURA: 02/05/2023
  •  HORA DA ABERTURA: 08:00
  •  LOCAL DA ABERTURA: Portal de Compras Públicas 
Informações do objeto
  • REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A DEMANDA DA ESCOLAR MUNICIPAL CEMEI COM A ABERTURA DO BERÇÁRIO

 

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Arquivos disponíveis

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 019/2023 – PML/RN

  • HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

     

  • RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023. Processo Administrativo nº 065/2023.

 

 

 

 

 

 

 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2023 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. 13.042.617/0001-11 – SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2023 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. – SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. ,

VALOR R$ ,00 (Dois Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais).

OBJETIVO: Serviços de impressões gráficas, na confecção de Blocos Receituários Médicos tamanho 15X21cm e Boletins de Urgência no tamanho 21X29,7cm em papel offset 75g, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

 

LAJES/RN, 17/04/2023 –

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.