AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 912/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços acima descrita, conforme abaixo:

MOTIVOS DAS INABILITAÇÕES:

CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA/, inabilitada por não atender aos itens e ., do projeto básico do edital;

MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA/ , inabilitada por não apresentar prova de capacidade técnico profissional, exigida no item ., do Projeto básico do edital, compatível com o objeto licitado;

H J DANTAS FILHO LTDA/ , inabilitada por não apresentar o balanço patrimonial e suas demonstrações contábeis, do último exercício vigente, e sim do exercício de 2021, não atendendo ao o exigido no item . do projeto básico do edital.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo recursal até as 17h (dezessete horas) do dia 01/08/2023, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS ficam, na forma do §3º, do art. 48, da Lei 8666/93, os licitantes convocados a apresentarem nova documentação de habilitação, no período de 02/08/2023 até as 17h (dezessete horas) do dia 14/08/2023. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 24/07/2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da Cpl

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023

Processo administrativo nº 1000/2022

Licitação nº 079/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS PARA EQUIPAR AS PRAÇAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Edgard Hoffmann, nº 42, Beira Rio, Biguacu/SC – CEP: , sendo representada pelo Sr. BRUNO TADEU JEREMIAS JÚNIOR, inscrito no CPF nº e RG nº 4042601 – SSP/SC, saiu vencedora no LOTE I, com valor total global de R$ ,00 (novecentos e vinte e dois mil reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 24 de julho de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo contado a partir da assinatura até o término do exercício financeiro vigente, visando à continuação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 057/2023.

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES inscrita no CNPJ sob nº

FAVORECIDO: CIPREV ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida a Rua Maestro Airton Lima Barbosa, nº 33, Bom Jardim, Bom Jardim/PE – CEP: .

VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, a partir de 23 de julho de 2023 até 22 de julho de 2024.

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no inciso art. 57, II, §4º, e art. 65 da Lei nº , bem como, que vincula-se ao contrato em tela.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

ICARO LUCAS MARTINS

Diretor Executivo

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231a
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

Empresa Detentora: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos E Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Conforme abaixo.

Valor Global: R$ ,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).

Itens Registrados: Constante no mapa de apuração da presente Ata.

Data de assinatura: 20 de julho de 2023.

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 001/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

Subscritores:

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS

CNPJ.

Detentora

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

Empresa Detentora: J V P LOPES LTDA, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos E Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Conforme abaixo.

Valor Global: R$ ,80 (hum mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).

Itens Registrados: Constante no mapa de apuração da presente Ata.

Data de assinatura: 20 de julho de 2023.

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 001/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

Subscritores:

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

J V P LOPES LTDA

CNPJ.

Detentora

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

Empresa Detentora: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos E Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Conforme abaixo.

Valor Global: R$ ,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais).

Itens Registrados: Constante no mapa de apuração da presente Ata.

Data de assinatura: 20 de julho de 2023.

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 001/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

Subscritores:

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ.

Detentora

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

Empresa Detentora: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos E Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Conforme abaixo.

Valor Global: R$ ,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).

Itens Registrados: Constante no mapa de apuração da presente Ata.

Data de assinatura: 20 de julho de 2023.

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 001/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

Subscritores:

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA

CNPJ.

Detentora

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

Empresa Detentora: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos E Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Conforme abaixo.

Valor Global: R$ ,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Itens Registrados: Constante no mapa de apuração da presente Ata.

Data de assinatura: 20 de julho de 2023.

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 001/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

Subscritores:

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

CNPJ.

Detentora

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.

CONTRATADA: Lotus Indústria e Comércio Ltda, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos e Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Valor Global: R$ ,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de Despesa: – Equipamento e Material Permanente.

Emenda Parlamentar: 39170010 – OGU.

Prazo de Vigência: 20/07/2023 a 29/12/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

Contratante

LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ.

Contratado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e à Infância de Lajes – APAMI, CNPJ nº.

CONTRATADA: Maria Jose Freires da Silva Dias, CNPJ.

OBJETO: Aquisição Gradual de Equipamentos E Materiais Permanentes listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta instituição no desempenho de suas atividades, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Valor Global: R$ ,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de Despesa: – Equipamento e Material Permanente.

Emenda Parlamentar: 39170010 – OGU.

Prazo de vigência: 20/07/2023 a 29/12/2023.

Lajes/RN, 20 de julho de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

Contratante

MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS

CNPJ.

Contratado